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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 23/09/2026 · pág. 12

DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

17 SIDNEY EDSON DE SOUZA *.743.918- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ

18 VILMAR HENRIQUE DA SILVA .443.187-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE 19 WALLACE NASCIMENTO SERRA .839.608-* CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ

  1. Turmas: 20, 43, 45, 48, 50, 51, 53 e 57/2025.

8.1 Local: Centro de Treinamento e Tiro do Complexo Penal de São Vicente - Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, Km 282 s/n - Samarita, São Vicente - SP, 11348-910.

2 ALEXANDRE RIBEIRO PONTES *.873.338- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE

5 ANTONIO CARLOS DIAS DE SOUZA .204.048-* CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ 6 CLAUDILENE DANTAS GOMES .858.238-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE

17 NATHAN FERNANDO PORTO DIAS *.336.368- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ

18 OSVALDO CORREA DE PAULA JUNIOR *.675.998- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE

19 RENATO CARLOS CANOVA .297.608-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE 20 RODRIGO GOUVEA .026.048-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE

DISPOSIÇÕES GERAIS:

  1. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

  2. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno, equipamentos de proteção individual necessários para a permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção) e poderá utilizar camiseta preta de manga longa e cobertura preta.

  3. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, que ficará sob a guarda dos instrutores durante as aulas, para fins de identificação e eventual atendimento médico emergencial, sendo devolvido após o término das atividades.

  4. Aproveitamento: O policial penal que cumprir 100% da carga horária será considerado integrado no curso, ficando a habilitação nos armamentos condicionada ao atendimento dos critérios previstos na súmula de habilitação específica.

  5. A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, está condicionada à prévia habilitação na arma calibre .40, a qual constitui etapa habilitadora obrigatória, sendo vedado o prosseguimento do servidor para a avaliação na arma calibre 12 em caso de não habilitação na referida arma.

  6. Certificado: Será expedido certificado ao policial penal que cumprir 100% da carga horária do curso, constando no verso o registro do resultado individual por armamento, conforme súmula de habilitação.

  7. Publicação: A relação nominal dos policiais penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

RAPHAEL MACIEL SOARES DE MELO, RG. 33.497.275-9, Enfermeiro, SQCIII-QSAP, 01(um) dia a partir de 21/09/2026.

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026 de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, ao interessado a seguir relacionado:

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Adriana Cristina de Moraes, RG. 33.889.994-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada na Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Prof. André Teixeira Lima" de Franco da Rocha, referente ao período aquisitivo de 31/03/2007 a 28/03/2012 - Certidão nº 077/13 - PULP 241/2007.

a partir de 1º-07-2026, a BRUNO CEZAR LIMA DE OLIVEIRA, RG. 41.941.750-3, Policial Penal de Nível II, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “Mario de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha, do Complexo Penal I de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, pelo exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo. ((006.00296621/2026-67 - PIII FR).

PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL, 22/09/2026.

Concedendo,

Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio à servidora Aparecida Deratriz Puga Teles, RG. 24.794.027-6, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificada no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Prof. André Teixeira Lima" de Franco da Rocha, referente ao período aquisitivo de 08/09/2021 a 06/09/2026 - Certidão nº 200/2026 - PULP 139/2006.

Designando:

a partir de 1º-07-2026, BRUNO CEZAR LIMA DE OLIVEIRA, RG. 41.941.7503, Policial Penal de Nível II, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “Mario de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha, do Complexo Penal I de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha, do Complexo Penal II de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 54.609/2009, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14, da LC 959/2004, alterado pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (006.00296621/2026-67 - PIII FR).

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ

PORTARIA DE LICENÇA SAÚDE

Portaria do Chefe de Seção de Pessoal - Substituto, de 22/09/2026 Declarando: à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10261/68 c/c do artigo 193, da Lei 10261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69234/2024, que o servidor abaixo: THIAGO ROBERTO MIRANDA SANTOS, RG. 27.387.599-1, Policial Penal Nível III-A, fica afastado por 01 dia, a partir de 18/09/2026.

COMPLEXO PENAL DE OSASCO

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC n° 1.080/08, o gozo de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio ao servidor LEANDRO HENRIQUE DUARTE, RG 43.277.425-7, Policial Penal Nível III-A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco, referente ao período aquisitivo de 08/06/2017 a 06/06/2022 – certidão n° 147/2022 – PULP 802774/2022.

COMUNICADO DO COORDENADOR, DE 22-09-2026

Comunicado BIÊNIO 2026/2027

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos. Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ INCLUSÃO

COMPLEXO PENAL I DE FRANCO DA ROCHA

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

02 – 17.6 - CENTRO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - DIRETOR DE DIVISAO - ROBSON MESQUITA DE OLIVEIRA, RG 28.374.606-3 - 1º) FABIO JOSE DOS SANTOS, RG 33.619.481-X, a partir de 20/05/2026.

PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DO COORDENADOR, DE 22-09-2026

Concedendo:

Concedendo com fundamento no art. 16 do Dec. 69.234/2024 e § 1º do

Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “I”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir da data e período mencionado, aos interessados a seguir relacionado:

art. 193 da Lei 10.261/68, 03 dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 21/09/2026, a servidora VANILDA GONÇALVES, RG. 23.722.331-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária “Mario de Moura Albuquerque” de Franco da Rocha.

COMPLEXO PENAL I DE GUARULHOS

no período de 02 a 16-07-2026, a JOSE CLODOALDO SILVA DE MATOS, RG. 24.693.370-7, Policial Penal Nível I, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo Férias do Titular. (006.00399067/2026-79- CDPISE).

PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA DO COORDENADOR, DE 22-09-2026

Concedendo:

Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “k”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir da data e período mencionado, ao interessado a seguir relacionado;

PORTARIA DO CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DO COMPLEXO PENAL I DE GUARULHOS

Portaria do Chefe de Seção de Pessoal Substituto, de 22/09/2026 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Nilson Pereira Uchoa, RG. 18.229.422-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde (assistente Social), do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Adriano Marrey" de Guarulhos, referente ao período aquisitivo de 18/09/2021 a 16/09/2026 - Certidão nº 132/2026 - PULP 319230/2026.

no período 10 a 24-08-2026, a MARCO AURELIO SATURNINO PORFIRIO, RG. 23.909.293-4, Policial Penal de Nível VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco, do Complexo Penal de Osasco, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular, (006.00416407/2026-33- CDPII O).

COMPLEXO PENAL I DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

PORTARIA DO COORDENADOR, DE 21/09/2026

RETIFICA as Portarias de 18, publicadas em 21-09-2026, que que designou e concedeu a Gratificação mensal a Título de Representação, a DIEGO RODRIGUES ARAUJO, RG. 44.526.901-7, Policial Penal de Nível III, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego”, do Complexo Penal de Osasco, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Decreto nº 57.187/2011, para declarar que designa e concede a gratificação de representação a partir de 20-06-2026 e não como constou (006.00272836/2026-92 - CPPF BUT).

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA 210 DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - 22-09-2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor CLERISTON DOS SANTOS ARAÚJO, RG. 35.711.760-8, Policial Penal de Nível V - B, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto de Araújo" Chácara Belém II, referente ao período aquisitivo de 12/10/2009 a 10/10/2014 - Certidão nº 222/2015 - PULP 111/14

PORTARIAS DO COORDENADOR, DE 22/04/2026

Concedendo:

Com fundamento no art. 7º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “l”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente

COMPLEXO PENAL II DE FRANCO DA ROCHA

PORTARIA DA CHEFE DA SEÇÃO DE PESSOAL, DE 22/09/2026

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