DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

49/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

KETHILEN SILVA DANTE, RG 48906095-X, contratado nos termos da LC. 10932009, Professor de Ensino Fundamental e Médio (Categoria) concedendo 2 dias, no período de 16 a 17/09/2026.

E.E. Paulino Nunes Esposo

Tornando nulo, por inautenticidade, nos termos do artigo 5 ° da Portaria Citem, de 25-9-2020 - DOE 29/09/2020, Seção I, p. 29, o Histórico Escolar - curso Ensino Médio, modalidade regular, em nome de Cilea Coelho de Mauro Ramos, RG 4 3. 629. 820-X SSP /SP, supostamente concluído no ano letivo 2020 e pretensamente expedido em 02-09-2026 por esta Escola Estadual Paulino Nunes Esposo.

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10 261-68, gozo imediato de licença prêmio aos interessados abaixo mencionados:

CRISTIANE OLIVEIRA PEREIRA, RG 35 616 826, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada na EE PROF ADRIAO BERNARDES a fruir 15 dias referente ao período de 24-8-2011 a 22-8-2012, certidão 22-2020, PULP SEI 015.00499544-2023-43

MARIA DE LOURDES BALDASSARINI MEDEIROS, RG 13 529 995, PEB I, classificada na EE JOSE BENTO RENATO MONTEIRO LOBATO a fruir 60 dias referente ao período de 18-10-2012 a 16-10-2017, certidão 106-2026, PULP SEE 799143/2018

ALEX DE JESUS, RG 20 308 210, PEB II classificado na EE PAULINO NUNES ESPOSO a fruir 90 dias referente ao período de 12-8-2007 a 9-82012, certidão 06-2017, PULP SEI 015.00347261/2025-89

CLAUDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA MELO, RG 22 629 643, PEB II classificada na EE JARDIM NORONHA V, a fruir 90 dias referente ao período de 21-4-2008 a 19-4-2013, certidão 343-2025, PULP SEI 015.00531841/2025-52

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

Unidade Regional de Ensino de Caieiras Despacho do Coordenador Geral, nº 490 de 22/09/2026

Expedindo, com base no Art. 64, Inc. I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, o seguinte Ato Decisório, onde se refere aos servidores públicos abaixo:

• Ato Decisório nº 736/2026, FRANCISNETI JOAQUIM, RG. 17.927.922-1, VICE-DIRETOR, na EE. APARECIDO ROBERTO TONELLOTTI-PROF., em Francisco Morato/SP, ACUMULA como Aposentadoria, na SPPREV, em São Paulo/SP. Acumulação Legal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Unidade Regional de Ensino de Caieiras

Despacho do Diretor de Escola, nº 491 de 22/09/2026

Expedindo, com base no Art. 64, Inc. I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, o seguinte Ato Decisório, onde se refere aos servidores públicos abaixo:

• Ato Decisório nº 737/2026, JENNIFER CRISTYANE SOUZA REGO, RG. 42.201.351-1, PEFM, na EE. JOSE PARADA-PROF., em Franco da Rocha/SP, ACUMULA como Prof. Ens. Medio Tecnico, na ETEC DE CAMPO LIMPO PAULISTA, em São Paulo/SP. Acumulação Legal.

• Ato Decisório nº 738/2026, MARIA DO SOCORRO SILVA, RG. 30.226.1461, PEB II, na EE. MARIO TOLEO DE MORAES-DR., em Caieiras/SP, ACUMULA como PEB, na Pref. Munic. de Francisco Morato, em Francisco Morato/SP. Acumulação Legal.

• Ato Decisório nº 739/2026, WALTER JOSE BALTAZAR, RG. 60.863.457-8, COORD. GEST. PEDAGÓGICA, na EE. AFONSO MORENO, em Francisco Morato/SP, ACUMULA como PEB II, na UIDADE REGIONAL DE ENSINO – NORTE I, em São Paulo/SP. Acumulação Legal.

Portaria do Diretor de 22/09/2026.

Concedendo, de acordo com o artigo 198 da Lei 10261/68 – EFP, com alterações da LC. 1196/2013 e Resolução SGP-36 de 06/12/2013, 120 dias de Licença-Maternidade no período de 26/05/2026 a 22/09/2026, a KEYLA CAMPINHO MORGADO DOS SANTOS, RG. 47.987.276-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, (DI-1) Categoria “O”, da EE. Prof. Benedito Aparecido Tavares, Franco da Rocha.

Portaria do Diretor de 22/09/2026.

Concedendo, conforme a coordenadoria de Recursos Humanos – CGRH, tendo em vista Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023, a continuidade da Licença Maternidade de 60 dias, as interessadas abaixo identificadas:

• No período de 23/09/2026 a 21/11/2026, a KEYLA CAMPINHO MORGADO DOS SANTOS, RG. 47.987.276-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, (DI-1) Categoria “O”, da EE. Prof. Benedito Aparecido Tavares, Franco da Rocha.

• No período de 24/09/2026 a 22/11/2026, a JESSICA DOURADO VARGAS, RG. 47.222.822-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQFI-QM, (DI-1) Categoria “O”, da EE. Azevedo Soares, Franco da Rocha.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

Portaria do Coordenador Geral, n. 492 de 22/09/2026.

CESSANDO,

• A partir de 16/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 18/02/2017, na parte em que designou LEIDINEIA DA SIVA, RG. 21.215.672-X, PEB II, SQC-II-QM, para exercer a função de DOCENTE na EE WALTER RIBAS DE ANDRADE-PROF., na Unidade Regional de Ensino de Caieiras. Motivo: A PEDIDO.

• A partir de 14/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 07/03/2025, na parte em que designou CRISTIANO RODRIGUES TAVARES, RG. 27.089.005-1, PEB II, SQC-II-QM, para exercer a função de COORD. GEST.

PEDAGÓGICA na EE JARDIM DAS ROSAS., na Unidade Regional de Ensino de Caieiras. Motivo: A PEDIDO.

Unidade Regional de Ensino de Caieiras

Portaria do Diretor de Escola, nº 494 de 22/09/2026

O Diretor de Escola da EE. Walter Ribas de Andrade- Prof., da Unidade Regional de Ensino, de Caieiras/SP, no uso de sua competência, retifica a publicação de Designação na Portaria do Diretor Escolar, publicada no D.O de 11/09/2026.

• CINTIA LARISSA DA SILVA CRUZ, RG. 35.482.069-2, SQC-II-QM, Docente: Onde se lê: A partir de 23/03/2026;

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA

Retificando DOE de 26.03.2026 na parte que extinguiu o Contrato por Tempo Determinado em nome de Sammya Barbosa Lucena, CIN 41278036814, leia-se vigência da extinção em 08/02/2026 e não como constou.

Tornando efetivo exercício, nos termos da resolução SE 170, de 22/12/2025, os dias em que os servidores abaixo relacionados, participaram da Orientação Técnica Por dentro do Currículo “Ciências Humanas”, realizada nos dias 03/09/2026 e 04/09/2026 das 08h às 12h (GRUPO 1 e 3) e das 13h30 às 17h30 (Grupo 2 e 4), na sede na Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, à Rua Bom Jesus do Amparo, 02 – Cohab V – Carapicuíba – SP, conforme relação que segue:

EE. ALBERTO KENWORTHY – SERGIO PEREIRA DA SILVA – RG. 45285972-4 EE. ANA MACIEIRA DE OLIVEIRA – ZILMARA NUNES CAVALCANTE – RG. 34338522-3

EE. BATISTA CEPELOS – DAYANA DOS SANTOS ALMEIDA – RG.27548718-0 EE. CARLOS DIAS DE SANT’ANNA PROF. – PAULO JURANDIR DE SOUSA FONTES – RG. 40871180-0 EE. CARLOS FERREIRA DE MORAES PROFESSOR – GUILHERME AUGUSTO MATHIAS – RG. 52731138-8

EE. DAGOBERTO SALLES FILHO DEPUTADO – LUCIMARA DE SOUSA – RG. 195363288-28

EE. ELISABETH SILVA DE ARAUJO PROFESSORA – DAYANE BARBOSA CARVALHO ALMEIDA – RG. 41245049-5 EE. FERNAO DIAS PAES LEME – CLAUDIO ROCHA DE OLIVEIRA – RG. 22540007-8 EE. IDOMINEU ANTUNES CALDEIRA – RODOLFO RODRIGUES GOMES – RG. 41588947-9

EE. JOAO GARCIA DE HARO PROFESSOR – EDIVALDO CABRAL DE SOUZA – RG. 30097980 EE. JOSE BARRETO PROFESSOR – MARIA APARECIDA ALVES DE SANTANA – RG. 16534011-0 EE. JOSE MARIA PEREZ FERREIRA PROFESSOR – PAULO CESAR PENA TEIXEIRA – RG. 20707591-8

EE. KENKITI SIMOMOTO – WILLIAM MULTINI CARDOSO – RG. 43138729-1

EE. LUIZ PEREIRA SOBRINHO – JOSÉ ANISIO CASCAIS – RG.1935012

EE. MARIA DE LOURDES TEIXEIRA – TARCISIO LUCENA MARTINS – RG. 24147042-0 EE. MARIO SALES SOUTO ENGENHEIRO – GABRIELA FERACINI BATISTA – RG. 500042818-88 EE. NATALINO FIDENCIO PROFESSOR – KAUE CORREA DA SILVA – RG. 38744429-4

EE. NEWTON DA COSTA – ROBERTO DA COSTA CORDEIRO – RG. 25122252-

4

EE. ODAIR PACHECO PEDROSO PROFESSOR – RODOLFO VIEIRA SARAIVA – RG. 48249335-5 EE. OTTO DE ALENCAR – MARIA BENEDITO TOMÉ DOS PASSOS – RG. 12233204-0

EE. PONTES DE MIRANDA – ROSEMEIRE GOERING OLIVEIRA – RG. 22935678-3 EE. REGINA HALEPIAN ANTUNES PROFESSORA – CLEBER ALVES DE ARAUJO – RG. 30647584-4 EE. REPUBLICA DA COSTA RICA – DYOVANA COSTA DOS SANTOS – RG. 64189163-5

EE. REPUBLICA DO PERU – ARIEL LEANDRO DE JESUS GOMES – RG. 52010503-5

EE. RICARDO ANTONIO PECCHIO PROFESSOR – JOSÉ DOMINGOS DA SILVA SOUSA – RG. 58369617-X EE. ROQUE SAVIOLI – PATRICIA IRIA FIDELIS MOREIRA SIQUEIRA – RG. 287225428-50

EE. RUI BARBOSA – AMOS DE SOUZA DE MORAES – RG. 24900620-0 EE. SIDRONIA NUNES PIRES – IVONE GORETH PIRES DE ALBUQUERQUE CREM – RG. 21695228-1 EE. ZACARIAS ANTONIO DA SILVA – LARISSA CRISTINA FERREIRA AZEM – RG. 56716104-3

EE. VILA SAO JOAQUIM II – JULIANA ANGELICA RODRIGUES SILVA – RG. 52180905-0

EE. HADLA FERES PROFESSORA – NAYLA DE FREITAS GUIMARÃES – RG. 44616578-8

EE. ADALBERTO MECCA SAMPAIO PROFESSOR – MARCOS ANTONIO ALVES – RG. 15590775-X EE. ANA RODRIGUES DE LISO – THAYS DE OLIVEIRA LOPES – RG. 48351394-5 EE. ANDRE FRANCO MONTORO GOVERNADOR – DANIEL BARBOZA – RG. 47258136-3

EE. ANTONIO DE OLIVEIRA GODINHO PADRE – MARIA AGLAILCE ALCANTARA SANTA ROSA – RG. 16182905-3

EE. ARY BOUZAN PROFESSOR – MATHEUS ALVES ALMEIDA – RG. 47230464-1 EE. BASILIO BOSNIAC – ROZELIA DELGADO PEREIRA – RG. 40841930-1

EE. CECILIA DA PALMA VALENTIM SARDINHA PROFESSORA – GILVAN GLÉCIO OLIVEIRA SALDANHA – RG. 52072698-4

EE. CELESTINO CORREIA PINA PROFESSOR – CELSO RICARDO DE PAIVA – RG. 24147163-1

EE. CICERO BARCALA JUNIOR – JOZIANE FERREIRA NOVAES DA SILVA – RG. 34229296-1

EE. CONCEIÇÃO DA COSTA NEVES DEPUTADA – APARECIDO ALVES – RG. 19863061-X EE. DERVILLE ALLEGRETTI DEPUTADO – AURANI APARECIDA SAMPAIO PITANGA – RG. 20569118 EE. EDGARD DE MOURA BITTENCOURT DESEMBERGADOR – DANIEL SCHLEH RODRIGUES DE JULIO – RG. 39338125-0 EE. ERNESTO CAETANO DE SOUZA TENENTE – WESLEY TAYLOR LEAL DA SILVA – RG. 54020817-6 EE. EROTIDES APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA PROFESSORA – FABIANA CLEIDE LOURENCO – RG. 43107093-3 EE. ESMERALDA BECKER FREIRE DE CARVALHO PROFESSORA – ANTONIO PEDRO PEDROSO – RG. 14162426-7

EE. FERNANDO NOBRE – LINCOLN SPADINI RODRIGUES – RG. 45029647-

0

EE. JORGE JULIAN – AGNALDO GARCIA DE SOUZA – RG. 16210790-0 EE. JOSUE MATTOS DE AGUIAR – WESLLEY RIBEIRO DA SILVA BARBOSA – RG. 47467773-4

EE. MANOEL DA CONCEICAO SANTOS PROFESSOR – RICARDO CASSEMIRO RODRIGUES – RG. 27791507-7

EE. MARIA HELENA MARDEGAN SCABELLO PROFESSORA – BARBARA MORENA TITANEGRO GARCIA MENDES – RG. 44881752-4

EE. MARIA ALICE CRISSIUMA MESQUITA DONA – VANIA FERREIRA – RG. 15395898-0 EE. NIDELSE MRTINS DE ALMEIDA PROFESSORA – EDMILSON SOUSA ROCHA – RG. 21303380-X

EE. ODETTE ALGODOAL LANZARA PROFESSORA – ANDREA DA SILVA – RG. 23327216-1 EE. PAULO IDEVAR FERRAREZI SUPERVISOR – JAQUELINE DE FATIMA FERREIRA RIBEIRO SILVA – RG. 1486012 DF

EE. PEDRO CASEMIRO LEITE PROFESSOR – ANDRE PEREIRA DA COSTA – RG. 33765735-X

EE. ROQUE CELESTINO PIRES – MARLENE APARECIDA ROMIN – RG. 32910758-6

EE. SALOMAO JORGE DEPUTADO – GABRIEL HENRIQUE SOLIMENO – RG. 38737770-0

EE. TOUFIC JOULIAN – RODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA – RG. 41677649-8 EE. VICTORIO FORNASARO – DREICH LEANDRO CHAPETTA – RG. 25252019-1

EE. VILA SAO JOAQUIM II – JEFFERSON MATOS DA SILVA – RG. 34608667-

X EE. VINICIUS DE MORAES – MATHEUS CARDOSO LEAL BATISTA – RG. 50853186-X EE. WILLIAN RODRIGUES REBUA PROFESSOR – MARTA ALVES DE LIMA DOMINGUES – RG. 13188707-5 EE. JOSÉ BENICIO DOS SANTOS – ROSANGELA DOS SANTOS CARVALHO – RG. 43141594-8

EE. ALBERTO KENWORTHY – LUCAS WILLIANS FERNANDES DE LA LIBRA SALVADOR – RG. 52307653-X

EE. ANA MACIEIRA DE OLIVEIRA – PAULO THIAGO RANDES FARIAS – RG. 24855645-9

EE. BATISTA CEPELOS – GISELE DE OLIVEIRA SILVA SANTANA – RG. 27075111-7

EE. CARLOS DIAS DE SANT’ANNA PROFESSOR – MARCOS SOUZA PIRES – RG. 22427111-8

EE. CARLOS FERREIRA DE MORAES PROFESSOR – DANIEL JUSTINO TERRA – RG. 12749924-6 EE. DAGOBERTO SALLES FILHO DEPUTADO – FERNANDA DE OLIVEIRA SANTOS – RG. 35249623-X EE. ELISABETH SILVA DE ARAUJO PROFESSORA – SANDRA DA SILVA NASCIMENTO – RG. 217646438-95

EE. FERNAO DIAS PAES LEME – MARCIA CRISTINA CHAGAS DE SOUZA – RG. 27565853-3

EE. FERNAO DIAS PAES LEME – RAFAEL FLAHERTY ROSINA PORTELA – RG. 38508656-8

EE. HADLA FERES PROFESSORA – SUELY APARECIDA DOS SANTOS – RG. 25389135-0

EE. IDOMINEU ANTUNES CALDEIRA – GUSTAVO SANCHES DA SILVA MORALES – RG. 60429618-6 EE. JOSE BARRETO PROFESSOR – SILVANA DE QUEIROZ FREITAS – RG. 19805378 EE. JOSE BENICIO DOS SANTOS – ANDREIA ALVES DOS SANTOS – RG.29440781-9

EE. JOSE MARIA PEREZ FERREIRA PROFESSOR – IVAN EVANGELISTA SERRA – RG. 18609503-X EE. KENKITI SIMOMOTO – MIRIAM ROLIM CLIMAS FERREIRA – RG. 26939865-X

EE. LUIZ PEREIRA SOBRINHO PROFESSOR – EVERALDO PEDRO ARAO – RG. 20282964-9

EE. MARIA ALICE CRISSIUMA MESQUITA DONA – ANA GOMES DA SILVA – RG. 39539833-2

EE. MARIA DE LOURDES TEIXEIRA – FABIO SILVA TOMAZ – RG.33282617-X EE. NATALINO FIDENCIO PROFESSOR – DAYAN DE FRANCA FERNANDES – RG. 30273105-0

EE. NEWTON DA COSTA – FABIANA NERI DE ABREU – RG. 312513188-00 EE. ODAIR PACHECO PEDROSO PROFESSOR – ELISAMA GARCIA BARBOSA – RG. 36332591-8 EE. OTTO DE ALENCAR – HELLEN CAROLYNI DA SILVA NERI – RG. 42188565-8

EE. PONTES DE MIRANDA – TAMIRES SANTOS VIEIRA BARBOSA – RG. 48060785-0 EE. REGINA HALEPIAN ANTUNES PROFESSORA – WALKYRIA SANTANA SOARES VENCESLAU – RG.52128431-4 EE. REPUBLICA DA COSTA RICA – MARIA ODETE DA ROSA LUCATTO – RG. 23132609

EE. REPUBLICA DO PERU – LUCAS MENDES – RG. 41714022-8

EE. RICARDO ANTONIO PECCHIO PROFESSOR – ELIDIA DA SILVA BARBOSA – RG. 21149786-1

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