DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

7.4. Os casos omissos serão analisados e decididos pelo dirigente da URE, observada a legislação vigente.

7.5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

PORTARIA COORDENADOR GERAL– 22/09/2026

Exonerando com fundamento no art.58, inc. I parágrafo 1º, item 1 da LC180/78: a pedido e exoneração a partir de 02/09/2026, do servidor DANIELA BUENO SALOMÃO CYRINO– RG.27022480 – PEB II - DI 1 disciplina de EDUCAÇÃO FÍSICA da EE PROFESSOR HOMERO DOS SANTOS FORTES

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:

NOELI AUGUSTA DE OLIVEIRA SEVERO, CPF: 164.XXX.938-58, RG: 164.XXX.938-58.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL. 22/09/2026

Retificando a Portaria de 30-08-2023 publicada no DOE de 31-08-2023, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em gozo a KARINA CAMARGO PEDROZA GLERIA - RG.26.828.186-5: onde se lê "período de 1705-2016 a 27-05-2020; 01-01-2022 a 19-12-2022”, leia-se "período de 17/05/2016 A 15/05/2021", certidão 198/23 em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL-1

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 22/09/2026

Expedindo com base no artº 64, inc. I do Dec. 17.329/81, comb. com o artº. 8º do Dec. 41915/97, os seguintes Atos Decisórios:

E.E.PROF. DR. LAURO PEREIRA TRAVASSOS

Ato Decisório nº 05/2026 - WALLACE SOARES SILVA, RG:43.041.026-8/SP, PEB-II- Ens. Fund.II EMEF Dep. João Sussumu Hirata e PEB-II- Categoria O Contratado, Ens. Fund.II e Medio EEI. Prof. Dr Lauro Pereira Travassos .Acumulação legal.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 22/09/2026

Autorizando, nos termos dos art.º 209 e 213 da lei complementar 10.261/68:

30 (trinta) dias de licença-prêmio em gozo a ELIZABETE LACERDA CARDOSO MUNIZ, 16709550X, Agente de Organização Escolar SQC-III QAE , referente ao período de 05/09/87 a 07/02/88; 24/07/12 a 23/07/13; 24/07/13, PULP 1181-0012-2017 , Certidão 308/17.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

A partir de 23/09/2026, os efeitos da portaria que designou PALOMA ANDRADE LIMA OLIVEIRA, RG.: 44.XXX.248-8, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para atuar como Diretor Escolar, no Programa do Ensino Integral, na EE LUIZ GONZAGA PINTO E SILVA-PROF., URE Sul 2, ficando cessada, na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. PRC-SEI: 015.00087770/2024-66

Convocamos, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, um professor(a) de anos iniciais e um(a) CGPG abaixo relacionados(as), da Unidade Escolar jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino Sul 2, para participarem da formação “Minha Escola é Nota 10 (MEN10)”, promovida pelo Time de Escolas do Programa Parceiros da Educação. O encontro tem como objetivo reunir professores e coordenadores das escolas parceiras.

Data: 29/09

Horário: das 8h30 às 12h30

Local: Parceiros da Educação Avenida Paulista, 967 – 3º andar

São Paulo – SP

E.E. Dona Zulmira Cavalheiro Faustino Anos Iniciais e finais

Professora

Sheila de Oliveira Rozendo E.E. Dona Zulmira Cavalheiro Faustino Anos Iniciais

CGPG

Viviane Martins Barbosa Moreira Rigorfi

Com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar nº 444, de 27/12/1985, Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, Resolução SEDUC nº 28, de 25/07/2023, combinada com o Decreto nº 66.808 de 02/06/2022, para exercer as funções de SUPERVISOR EDUCACIONAL, em cargo vago, classe de suporte pedagógico, L1, a interessada abaixo:

PALOMA ANDRADE LIMA OLIVEIRA, RG.: 44.XXX.248-8, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada na EE JACQUES ORLANDO CAMINHA D’AVILA-REV., URE Sul 2, a partir de 23/09/2026, na

Unidade Regional de Ensino Sul 2 – URE Sul 2. Processo SEI:

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CGP, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, e demais legislações vigentes, aos docentes abaixo identificados:

CINTHIA VALERIA BATISTA, RG 35.XXX.002-0, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 01, Nível II, classificada na EE ORLANDO MENDES MORAES-PROF.- URE Sul 2, a partir de 23/09/2026, na EE Jardim Capela IV - URE Sul 2. PRC-SEI:

Nos termos da Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22/12/2023, combinado com o Decreto nº 66.799, de 31/05/2022 e demais legislações vigentes, os servidores abaixo identificados, para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE, a partir da data especificada, em Escola Estadual do Programa Integral:

EDGAR PEREIRA DA SILVA, RG 24.XXX.331-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM, classificado na EE DAVINA AGUIAR DIASPROFA., Unidade Regional de Ensino Sul 2, fazendo jus à carga horária 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente. PRC-SEI:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

RETIFICANDO

DOE 21-9-2026 na parte em que Concedeu 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a ANDREA CRISTINA FEITOSA ROCHA, RG 29 818 032, onde se lê: classificada na EE JAYR DE ANDRADE PROF, certidão 281/2026, período de 25-8-2020 a 23-8-2025, PULP SEE 2491736/2019, leia-se: classificada na EE ESTHER GARCIA, certidão 281/2026, período de 26-5-2019 a 23-5-2024

RETIFICANDO

DOE 21-9-2026 na parte em que Concedeu 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a MARA KAYOKO UETA, RG 25 806 890, onde se lê: classificada na EE ESTHER GARCIA, certidão 282/2026, período de 26-5-2019 a 23-5-2024, PULP SEE 1639334-2019, leia-se: classificada na EE JAYR DE ANDRADE PROF, certidão 282/2026, período de 25-8-2020 a 23-8-2025, PULP SEE 2491736/2019

RETIFICANDO

DOE 1-12-2025 na parte em que Concedeu 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a CLAUDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA MELO, RG 22 629 643, onde se lê: período de 19-4-2018 a 27-5-2020; 1-1-2022 a 20-11-2024, leia-se: período de 19-4-2018 a 17-4-2023, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, PULP SEI 015.00531841/2025-52.

RETIFICANDO

DOE 29-8-2025 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a MARCELO APARECIDO DIAS SANTOS, RG 18 016 179, onde se lê: período de 22-11-2017 a 27-5-2020; 1-1-2022 a 25-6-2024, leia-se: período de 3-11-2016 a 1-11-2021, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, PULP SEI 015.00630320/2025-87.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Sul 3, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para declarar que:

AMANDA CRISTINA PEREIRA DE GODOI, RG: 46.060.885-X, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE PAULINO NUNES ESPOSO, face a condição de readaptado, tendo em vista a Súmula CAAS nº 7557/2026, publicada no D.O.E. de 08/09/2026, passa a cumprir, a partir de 09/09/2026 a média de carga horaria dos últimos 60 meses de 150 horas mensais de acordo com o item 2 do §1° do Artigo 5º da Resolução SE 12/2014. Sem mais para o momento, aproveitamos para reiterar os protestos de elevada estima e consideração.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 3

Nos termos Inciso III do Artigo 16 da Resolução SEDUC 71 de 8-12-2023, a partir da data de publicação, os efeitos da Portaria de 07 publicada em 08-05-2025, na parte em que designou JOSEFA COPERTINO DA SILVA, RG 40474278 - 6, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-IIQM-SE, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva-RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. Professora Clarice Seiko Ikeda Chagas, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, à Gratificação de Dedicação Exclusiva–GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30-3-2022.

DESIGNANDO,

Nos termos do item I do Artigo 7º, da Lei Complementar nº 1374-2022, o servidor abaixo identificado, para a partir da data especificada, exercer as funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA:

A partir da data de publicação, JOSEFA COPERTINO DA SILVA, DI 2, RG 40.474.278-6 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – SQC-II-QMSE, classificado na E.E. PROFª CLARICE SEIKO IKEDA CHAGAS, para exercer a função junto a E.E JOSÉ BENTO RENATO MONTEIRO LOBATO; fazendo jus à jornada de 50 (quarenta) Horas Semanais de Trabalho Docente.

SERVIÇO DE PESSOAS

APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO ¿ SEPES DE 22-9-2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

DECLARANDO, em virtude de DIVÓRCIO, que a interessada abaixo mencionada:

SILVIA MARIA DE ALMEIDA REQUENA, RG: 13.262.169-1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM., classificada na EE PROFESSOR JOSÉ DUARTE JÚNIOR., passa a assinar SILVIA MARIA APOLINARIO DE ALMEIDA, conforme a averbação expedida em 09/05/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

EE. Profº Hilton Reis Santos

3ª CONVOCAÇÃO

A Direção da EE Profº Hilton Reis Santos, Unidade Regional de Ensino Sul 3 , Convoca o Docente GILVANFRANCISCO SANTOS, RG 33.887.703-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD -QM , a comparecer na Unidade Escolar, situada a Estrada Engenheiro Marsilac, 8029, Embura/SP, dia 24/09/2026 às 07h00 para tratar de assuntos referentes a sua vida funcional .

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

Portaria do Diretor Escolar da Escola Estadual Paulino Nunes Esposo NOTIFICANDO, nos termos previstos no§ 2°, artigo 4° da Portaria Citem, de 25-9-2020, publicada em DOE 29-9-2020, Seção I, p. 29, a Senhora Cilea Coelho de Mauro Ramos, RG 43.629.820-X SSP/SP, RM Registro de Matrícula nº 13.533, a comparecer no dia 28-9-2026 às 10:00 horas na sede da Escola Estadual Paulino Nunes Esposo, endereço sito à Estrada Ecoturística de Parelheiros, nº 365, Jardim Casa Grande, CEP 04865005,São Paulo -Capital, para manifestação a respeito de Histórico Escolar de Ensino Médio em seu nome, supostamente emitido em 2-9-2026 pela Escola Estadual Paulino Nunes Esposo jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino Sul 3.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

E.E. PROF ITURBIDES BOLIVAR DE ALMEIDA SERRA

Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: Leila Marta Porto, RG: 28.807.975-9, contratado nos termos da LC. 10932009, Categoria O. 15 dias, a partir de 17-09-2026 até 01-10-2026;

E.E. DIRETORA ELOELY NERY NAMBU Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

Neusa Soares dos Santos, RG: 25.640.465-3, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 07 dias, a partir 19/09/2026 à 25/09/2026.

E.E PROFº GIULIO DAVID LEONE

Conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261 de 28-10-1968 alterada pela Lei Complementar 1.196 de 27-02-2013 regulamentado pelo Decreto 62.9692017 combinado com Instrução UCRH 7- 2017 a licença para tratamento de saúde com dispensa da realização de perícia: NADIR SOUZA DE PAULO, CIN: 985.099.345-68, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, QM-EFETIVO, no período de 18/09/2026 a 19/09/2026 correspondendo a 2 dias nesta Unidade Escolar; E.E. JOSÉ EPHIM MINDLIN Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: Leandro de Lima Alves, RG 46528432, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 02 dias, a partir de 14-09-2026 até 15-09-2026; EE. PROFESSOR JOSÉ DUARTE JÚNIOR

Conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 a interessada abaixo mencionada:

JULIA VIEIRA BOAVENTURA DE OLIVEIRA, RG: 37.733.587-3, contratada nos termos da LC 1093-2009, 02 dias, a partir de 15-09-2026 até 16/09/2026;

EE JORGE SARAIVA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor

abaixo relacionado afastado:

SILVANA DA SILVA HESSEL, RG: 33.502.164-5, Agente de Organização Escolar, SQC III-QAE-SE, 02 dias, a partir de 21/09/2026 a 22/09/2026; EE ANTONIO PEREIRA CONCEDENDO:

-Licença para tratamento de saúde, nos termos dos §1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art.16 do Decreto nº69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à:

ADHEMAR PIRE BARBOZA - RG: 23.181.188-3- Professor Educação Básica II, efetivo, classificado na E.E. Antônio Pereira Lima Dr. 03 dias de 21/09/2026 a 23/09//2026;

EE GAL. EX. VICENTE DE PAULO DALE COUTINHO Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ELIZABETE DE SOUZA EVANGELISTA, RG 30.983.834, Professor Educação Básica II, SQC-I-QM-SE, afastamento de 2 dias, a partir de 21-092026 até 22-09-

2026;

EE ALBERTO SALOTTI PROF.

Conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

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