DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE APIAÍ

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Ratificando para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:

ADEMIR JOSE DE ALMEIDA, Agente de Organização Escolar, do SQC-IIIQAE DI- 1, Certidão nº20440492/2026, CPF.072.XXX.XXX-60,CIN.072.XXX.XXX60.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Apiaí, considerando, efetivo exercício, nos termos do parágrafo 4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, aos servidores que participaram da Formação Presencial conforme segue: DATA: 21/09/2026 (segunda-feira).

TEMA: Linguagens - Por dentro do Currículo HORÁRIO: das 8h30 às 17h30.

LOCAL: Auditório da Unidade Regional de Ensino de Apiaí. Rua Major Augusto Francisco Rios Carneiro, 96 – Apiaí – SP. Adriane dos Santos Lima, RG 49.512.035-2 Adriele do Couto, RG 40.446.366-6 Ana Cristina da Mota, RG 28.624.680-6 Andréia da Mota Fortes, RG 34.071.007-X Angelica Oliveira Lopes, RG 48.226.982-0 Aparecido Irineu Garcia Junior, RG 33.862.286-X Bruno Silva Domingues de Oliveira, RG 49.700.631-5 Calil Fogaça de Almeida Filho, RG 24.273.301-3 Ediane Rodrigues de Lima, RG 43.438.962-6 Edna Ventura da Cruz, RG 33.131.251-7 Eliana Helena Ebina Bereta de Assunção, RG 19.200.752-X Elisandra Cristina de Oliveira, RG 28.869.036-9 Fernando Amancio de Lima, RG 41.666.708-9 Gabriel de Almeida Nascimento, RG 53.956.176 Gilmary Roberta Siqueira Antunes da Silva, RG 23.337.192-8 Ivanildo Ursulino de Andrade, RG 42.680.664-5 João Ariovaldo Paula Filho, RG 42.434.898-6 Jose Roberto da Silva, RG 33.992.474-3 Leandro Camargo da Silva, RG 48.909.606-2 Liamara Francis Machado, RG 32.710.766-2 Lidiane Ramos Souza, RG 45.569.517-9 Luciane Leal de Assis, RG 27.640.397-6 Lucinéia dos Santos Pires, RG 41.134.844-9 Luis Carlos Damião Scheffer, RG 48.792.782-5 Maicon Fernando Perucio, RG 45.611.060-4 Mariana Dias Batista, RG 30.357.277-4 Mauro Sussumo Kondo, RG 18.670.658-3 Nereu de Jesus Freitas, RG 34.333.965 Odair Costa Vale, RG 29.818.338-9 Paulo Cesar Machado Junior, RG 48.206.841-3 Romulo Felipe Aparecido Biajone, RG 41.543.431-2 Sara Camargo Clemente, RG 34.411.317-6 Teomara Jenifer de Oliveira, RG 46.186.425-3 Weslens Mateus dos Reis Bestel, RG 12.621.393-0

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Apiaí, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 13, 14 e 15 da Resolução SEDUC nº 170 de 22 de dezembro de 2025 e a vista do que lhe apresentou a Equipe de Especialistas em Currículo, CONVOCA, em complementação ao públicoalvo da Portaria URE/API nº 004, de 21 de setembro de 2026, publicada no DOE de 22 de setembro de 2026, o profissional abaixo relacionado para participar da formação presencial:

TEMA: Ciências da Natureza - Por dentro do Currículo DATA: 29 de setembro de 2026 (terça-feira). HORÁRIO: das 8h30 às 17h30.

LOCAL:Unidade Regional de Ensino de Apiaí. Rua Major Augusto Francisco Rios Carneiro, 96 – Apiaí – SP. PÚBLICO-ALVO: Luis Carlos Damião Scheffer, RG 48.792.782-5

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Apiaí, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, nos termos dos artigos 13, 14 e 15 da Resolução SEDUC nº 170 de 22 de dezembro de 2025 e a vista do que lhe apresentou a Equipe de Especialistas em Currículo, os profissionais abaixo relacionados, conforme segue:

DATA: 24 de setembro de 2026 (quinta-feira). TEMA: Robótica - Tecnologia - Por dentro do Currículo HORÁRIO: das 8h30 às 17h30.

LOCAL:Unidade Regional de Ensino de Apiaí. Rua Major Augusto Francisco Rios Carneiro, 96 – Apiaí – SP. PÚBLICO-ALVO:

Amauri Dias Pereira de Matos Junior, RG 40.196.391-3 Anderson Cardoso Machado, RG 41.559.477-7 Carmelina de Jesus Freitas, RG 60.230.754-5 Dorvalino da Silva Rodrigues Junior, RG 44.751.265-1 Edizane Daielly de Pontes Lima Rosa, RG 12.823.325-3 Estefani Aparecida de Lima Santana, RG 49.255.038-4 Géssica Almeida Conceição Machado, RG 40.249.363-1 Higor Bramantte Oliveira Turri Alves, RG 60.549.515-4 Jackline Alexsandra de Carvalho, RG 55.346.359-7 José Henrique de Carvalho, RG 43.886.159-0 José Roberto da Silva, RG 33.992.474-3 Lindalva da Rosa Oliveira, RG 27.517.022

Maicon Fernando Perucio, RG 45.611.060-4 Maria Luiza Oliveira Lima, RG 63.494.436-8 Mário Antônio Prestes de Lima, RG 56.225.632-5 Monica Regina Pereira, RG 30.716.027-0 Nicolas Antonio de Oliveira, RG 45.937.578-7 Silvio Antunes Alexandre de Queiroz, RG 58.521.471-2 Teomara Jenifer de Oliveira, RG 46.186.425-3

CONVOCAÇÃO

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de Apiaí, no uso das suas atribuições legais, CONVOCA, nos termos dos artigos 12 e 13 da Resolução SEDUC 170 de 22 de dezembro de 2025 e à vista que lhe apresentou a Equipe de Especialistas em Currículo, o profissional abaixo relacionado para participar de grupo de pesquisa e estudos conforme segue:

Grupo de pesquisa e estudos: Tecnologia – Robótica Data: 23/09/2026 (quarta-feira)

Horário: das 8:30 às 17:30.

Local: Unidade Regional de Ensino de Apiaí. Público-alvo: Anderson Cardoso Machado, RG 41.559.477-7

RETIFICAÇÃO

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Apiaí, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA a publicação da Portaria nº 005, de 11 de setembro de 2026, publicada no DOE de 14 de setembro de 2026, que convoca os profissionais para participarem da formação presencial “Linguagens - Por dentro do Currículo”, para fazer constar:

Desconsiderar as convocações de: João Barboza Richter, RG 28.950.305- X Regina Mota Antunes da Silva, RG 23.532.881-9

SERVIÇO DE PESSOAS

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do

Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que em virtude de emissão de novo RG do(a) interessado(a) VALDIRENE WILTEMBURG MACEDO, OFICIAL ADMINISTRATIVO, na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, em APIAÍ, fica alterado de RG: 19.305.650–1, para Registro CIN:

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/1968,

com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, bem como com a LC nº 226/2026 e o Decreto nº 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de LicençaPrêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Maria do Carmo de Oliveira, RG 15x.xxx.xxx-10, Diretor de Escola, SQCII-QM, classificado(a) na EE Toshimaro Kacuta - Comendador, Certidão nº 169/2026, período de 15/08/2021 a 13/08/2026. PULP: SEI 015.00718200/2026-91.

Retificando a Portaria publicada no DOE em 11/04/2023, na parte em que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Maria do Carmo de Oliveira, CIN 15x.xxx.xxx-10, constou: período de 16/07/2013 a 23/12/2014, de 23/01/2018 a 26/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/03/2023; leia-se: período de 16/06/2013 a 22/12/2014 e de 23/01/2018 a 14/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E

MÉDIO

A vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ANDRESSA FRANCIELI LEPINSKY DA CRUZ, RG. 47.748.416-5, Agente de Organização Escolar, “efetivo”, classificado(a) na EE. Antonia Baptista Calazans Luz Prof.ª, em APIAÍ, URE. Apiaí – 04 dias de licença médica sem

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA

Na Apostila do Chefe de Departamento, declarando READAPTADA CATARINA MONPEAN PADILHA FERRAREZZI, RG 28839704 - 6, DI-1, PROFESSORA EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, classificada na EE Prof. Vitor Antônio Trindade, INCLUA-SE: Carga Horária/Média: 190.

CONSIDERANDO EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do artigo 13 da Resolução SE nº 170 DE 22-12-2025, os professores de Arte, que participaram da Formação “Por dentro do currículo”, realizada no dia 9 de setembro de 2026, na Unidade Regional de Ensino de Araçatuba, no horário das 8h ás 12h,como segue: ALESSANDRA BAZARIN CATARINO DOS SANTOS RG: 25199990;

ANDREIA MARIANO SILVA RG: 69080425; ANDRESA APARECIDA INGRATI RG: 29001257; ANDRESSA DE SOUZA GONÇALVES VELOSO RG: 34034270 ; EDI CARLOS DOS SANTOS RG: 32725823; JESSICA MAYARA PIVETTA RG: 47964513; JOICE APARECIDA DE ARAUJO SILVA RG: 33926933; LARISSA PRISCILA GIURIATTI RG: 44678078; NEMIAS ROSA EDUARDO RG: 14536307;

ODETE RODRIGUES RG: 19183558;

ROSANE DE FATIMA FACINE SANVIDOR RG: 28495827; SAMANTA GABRIELA DE ALMEIDA RG: 34462221; TATIANE VIEIRA FREITAS RG: 45074562; WILLIAN MENKES DE OLIVEIRA RG: 44516915. E CONSIDERANDO EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do artigo 13 da Resolução SE nº 170 DE 22-12-2025, os professores de Arte, que participaram da Formação “Por dentro do currículo”, realizada no dia 9 de setembro de 2026, na Unidade Regional de Ensino de Araçatuba, no horário das 13h ás 17h,como segue:

ALESSANDRA PEREIRA MATIAS UGINO RG: 44020279; ANDREA BENTO DE SOUZA RG: 20576492; CELIA APARECIDA DE SOUZA RG: 16392182; CRISTIANE ANGELO MIRANDA RG: 22841754; DENISE ALCANTARA DE CARVALHO RG: 40779721 ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA RG: 30274336; FELIPE ANDRE ARRADI MARTINS RG: 49100597; JOSEMEIRE PETERMAN RG: 22069529; LUCIA FERNANDA DE ASSIS CIN: 21681668890; MARIA DE LOURDES ARRUDA RG: 19401935; MARLI BORGES DOS SANTOS SILVA RG: 29413053; MARUZA RUBIA CAVASSANA RG: 34223914; MILKA MAFISOLI VOLPE RG: 26598310; NILTON SILVANDIR BANDECA RG: 22257523; PATRICIA VIVIANE PAULA PEREIRA RG: 25890773 SANDRA CRISTINA MARINI RG: 21958320; SILENE DEVIDES FURLAN RG: 26812435.

Autorizando,

Nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, o gozo imediato da Licença-Prêmio a interessada seguir:

Celia de Jesus Costa, RG 22.256.672-3, Agente de Serviços EscolaresSQC-III-QAE, da EE. Prof.Jose Arantes Terra, 15(quinze) dias, período de 04/11/2016 a 02/11/2021, Certidão 062/2023, Processo : SEE/1654915/2018.

Retificação da Certidão de Licença Prêmio

Retificando a Portaria 08/09/2023, publicada no DOE de 11/09/2023, na parte que concedeu 90(noventa) dias de licença-prêmio em nome de Fernando Rasteiro Kakuhama, RG 33.854.051-9, onde constou: período de 01/02/2017 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 05/09/2023, Leia-se: período de 0102-2017 a 30/01/2022, em virtude da LC/226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificação da Certidão e Gozo de Licença Prêmio Retificando a Portaria 08/09/2023, publicada no DOE 11/09/2023, na parte que concedeu 90(noventa)dias de licença-prêmio em nome de Fernando Rasteiro Kakuhama, RG 33.854.051-9, onde constou: período de 01/02/2017 27/05/2020; 01/01/2022 a 05/09/2023, LEIA-SE: período de 01/02/2017 a 30/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE. de 13/11/2023 e 17/04/2024, tornando sem efeito a publicação da Retificação do DOE de 24/03/2026.

Retificação da Certidão de Pecúnia de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 15/07/2024, publicada no DOE 16/07/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Alessandra França de Souza Leite, RG 21.480.861-0, onde constou: período de 20/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/09/2023, Leia-se: período de 20/02/2017 a 18/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 12/06/2024.

Retificação da Certidão de Pecúnia de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 15/07/2024, publicada no DOE 16/07/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Paula Sartorio Rodrigues Silva, RG 33.962.742-2, onde constou: período de 08/09/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/04/2025, Leia-se: período de 08/09/2018 a 06/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 04/07/2025.

Retificação da Certidão de Pecúnia de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 15/07/2024, publicada no DOE 16/07/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Alexandro Fernando de Oliveira, RG 41.067.562-3, onde constou: período de 31/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/09/2023, Leia-se: período de 31/01/2017 a 29/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 30/04/2024.

Retificação da Certidão de Pecúnia de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 15/07/2024, publicada no DOE 16/07/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Gleice Cristina Fernandes da Silva, RG 22.842.862-2, onde constou: período de 16/09/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/04/2025, Leia-se: período de 16/09/2018 a 14/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 04/07/2025.

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