DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

65/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

O candidato selecionado será formalmente comunicado pelo Diretor Escolar. Os demais permanecerão em cadastro reserva até o término da validade deste edital.

É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, pelos canais oficiais da URE e/ou da unidade escolar, a divulgação dos editais, das etapas do processo seletivo e de todas as publicações relacionadas aos processos dos quais venha a participar.

O AOE Contratado por Tempo Determinado selecionado para atuação na Educação Especial não terá seu contrato prorrogado em razão desta atuação.

Caso a unidade escolar de seleção seja distinta da unidade de exercício e/ou de classificação do candidato, caberá ao Diretor Escolar ou Diretor de Escola, em conjunto com a URE, realizar os procedimentos administrativos pertinentes para movimentação do candidato selecionado. Americana, 22 de setembro de 2026.

Autorizando, a conversão de 30 trinta dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, ao servidor:

GENIVAL ALVES DOS SANTOS NICOLAU, RG 20547637, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF I QM, F/N 01/IV, EE JOAO XXIII, AMERICANA, CERTIDÃO 228/2026, PERÍODO 14/05/2020 A 12/05/2025. SEI 015.00715631/2026-04.

Autorizando, a conversão de 30 trinta dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, ao servidor:

WALESKA APARECIDA RODRIGUES DE LARA SILVA, RG 41270677 - 5, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC II QM, L 1, EE JOSE DOMINGUES RODRIGUES PROF, SANTA BARBARA D'OESTE, CERTIDÃO 212/2026, PERÍODO 17/12/2018 A 15/12/2023. SEI 015.00697974/2026-71.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ZENILDE MOREIRA MACIEL, RG: 39140067 - 8, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificada na EE ANTONIO ARRUDA RIBEIRO PROF. Certidão nº 234/2026, período de 02/05/2019 a 29/04/2024. SEI 015.00717096/2026-18.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ANGELITA FABIANA VAZ DA SILVA GABATEL, RG: 32794305 - 1, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE MARIA JOSE M. BROCATTO PROFA. Certidão nº 235/2026, período de 21/09/2021 a 19/09/2026. SEI 015.00243603/2023-21.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: GISELE CAVALINI DOS SANTOS, RG/CIN: 30446336 - X, cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificado na EE LUIZ ALVES CEL. Certidão nº 233/2026, período de 11/01/2019 a 09/01/2024. SEI: 015.00712045/2026-08. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao

período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: EDNEYA DE SOUZA ALVES BATISTA, RG/CIN: 17692366 - 4, cargo AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificado na EE SINESIA MARTINI PROFA. Certidão nº 236/2026, período de 12/11/2019 a 09/11/2024. SEI:

Retificando a Portaria, publicada no DOE 02/03/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSALI SEMBLA RODRIGUES, RG 20248849 – 4,

onde constou: período de 14/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/01/2023, leia-se: período de 14/06/2016 a 12/06/2021, em virtude da LC

Retificando a Portaria, publicada no DOE 28/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GUACIARA TENCA, RG 18615645,

onde constou: período de 27/11/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/06/2022,

leia-se: período de 27/11/2015 a 24/11/2020, em virtude da LC 226/2026
e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificadas as
autorizações de pecúnia e gozo publicadas no DOE. de 18/08/2025 e de
03/09/2025.

ALTERANDO a sede de exercício do docente abaixo relacionado, nos termos da Resolução SE nº 09/2018, a partir de 16/09/2026, CARLOS ALBERTO DA ROCHA QUEIROZ, RG 17923042, DI: 1, Professor Educação Básica I, classificado na EE Vito Carmine Cerbasi ProF, Sumaré, e em exercício na EE Geraldo de Oliveira, Nova Odessa, para a EE Monsenhor Magi, no ensino regular, Americana.

Considerando efetivo exercício por 04 (quatro) horas, nos termos da Resolução SE-170, de 22-12-2025, alterada pela Resolução SE-20, de 09-022026, os professores que participaram da Orientação da Premiação

Professor Nota 1000, realizada no dia 21 de setembro de 2026, às 14h na EE Comendador Emílio Romi, Praça Dona Carolina, 11 – Jardim Panambi, Santa Bárbara d’Oeste - SP conforme segue:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLAS
EE Prof Eduardo Silva
Portaria do Diretor de Escola, de 22/09/2026

Concedendo: à vista do atestado médico apresentado com base no § 1° do artigo 193 da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelo Artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 a:

MARCOS PAULO FERREIRA, RG 19.926.053, DI 1 e 2, PEB II da EE Prof

Eduardo Silva, em Santa Bárbara d´Oeste, 03 dias no período de: 02/09/2026 a 04/09/2026.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF1, de 21, publicado no

D.O. de 22/11/08 e republicado no D.O. de 29/11/08 e LC 1093/09, a RITA DE CASSIA PELUZZO, RG 16.804.469-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, categoria “O”, 01 dia de Licença Saúde a partir de 21/09/2026, CID: M545.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF1, de 21, publicado no D.O. de 22/11/08 e republicado no D.O. de 29/11/08 e LC 1093/09, a ELISANE GUIMARÃES FRANÇA, RG 35.716.649-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, categoria “O”, 07 dias de Licença Saúde a partir de 17/09/2026, CID: M54, conforme ACL em anexo.

Concedendo: à vista do atestado médico apresentado com base no § 1° do artigo 193 da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelo Artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 a:

MARCOS PAULO FERREIRA, RG 19.926.053, DI 1 e 2, PEB II da EE Prof Eduardo Silva, em Santa Bárbara d´Oeste, 03 dias no período de: 02/09/2026 a 04/09/2026.

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V, do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13/11/2015, Auxílio-Doença a:

PATRICIA ALVAREZ, RG 34.150.058-6/SP, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede de exercício na EE Prof. Antonio Matarazzo, em Santa Bárbara d’Oeste, 1 (um) dia: 22/09/2026.

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxílio-Doença à: SOLANGE DANIELA DE FREITAS ALUÍZIO RG: 24.167.401, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR- com sede de exercício na

E.E. MONSENHOR MAGI, em Americana, 14 (quatorze) dias, de 16/09/2026 a

29/09/2026.

Prorrogando auxílio-maternidade por mais 60 dias, totalizando assim 180 dias, a partir de 01/10/2026, a ISABELA CRISPIM LIMA PADOVANI, RG. 41.473.444-0, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O, tendo em vista Despacho Normativo do Governador de 09/03/2023.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ANDRADINA

Secretaria de Estado da Educação

URE-ANDRADINA

Portaria do Chefe de Serviço, Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando, a Portaria de 26, publicada no DOE. de 29/09/2025, na parte em que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RENATA TARELHO CALESTINE EMIDIO, RG. 20.XXX.329-7, onde constou: período de 27-11-2018 a 27-05-2020 e 01-01-2022 a 30-06-2025, leia-se: período de 27-11-2018 a 25-11-2023, em virtude da LC. 226/2026 e Decreto nº 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação

Portaria do Chefe de Serviço, Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando, a Portaria de 29, publicada no DOE. de 30/04/2024, na parte em que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELAIRCE APARECIDA MERIZIO GUIMARAES, RG. 6.XXX.030-6, onde constou: período de 29-06-2017 a 27-05-2020 e 01-01-2022 a 31-01-2024, leia-se: período de 26-04-2021 a 24-04-2026, em virtude da LC. 226/2026 e Decreto nº 70.396/2026.

O(a) Chefe de Departamento- Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001847-48.2025.8.26.0356, Juizado Especial Cível e Criminal, Foro/Comarca de Mirandópolis, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: TERESA CRISTINA APARECIDA BASAGLIA

CPF: 11XXXXXX61

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 009783908/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

a) recálculo do benefício adicional por tempo de serviço QUINQUÊNIO com incidência sobre a vantagem "Piso Salarial Docente-Lei Federal ", mediante o apostilamento necessário, observados os reflexos.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 22/09/2026 - 16:18:12

Designando, nos termos do inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Diretor Escolar, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva-RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, o servidor a seguir identificado, a partir da data mencionada:

01-09-2026 a 15-09-2026

E.E. Dr. Edgar Raimundo da Costa

Luci Leoncio de Souza, CIN nº 11XXX884806 , Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, efetivo, Classificado na E.E. Dr. Edgar Raimundo da Costa, cidade de Mirandópolis/SP.

Cessando, a partir de 21-09-2026, os efeitos da Portaria publicada em 10-08-2026, na parte em que designou Luis Aguiar Bertarelo, RG nº 20.XXX.837 - 9, Professor Educacao Basica II, SQC-II-QM, efetivo, Classificado na EE Armel Miranda, cidade de Castilho para o Posto de Trabalho destinado às funções de Diretor Escolar na EE Armel Miranda, cidade de Castilho.

Designando, nos termos do inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice Diretor Escolar, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva-RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, o servidor a seguir identificado, a partir da data mencionada:

21-09-2026

EE Armel Miranda

Luis Aguiar Bertarelo, RG nº 20.XXX.837 - 9, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, efetivo, Classificado na EE Armel Miranda, cidade de Castilho/SP.

Convocando com fundamento na Resolução SE-170, de 22-12-2025, os servidores do público-alvo abaixo relacionado, para participarem da Reunião de Trabalho: “Questões relacionadas ao PDDE Paulista e PDDE Federal e treinamento do SAM Patrimônio”, conforme segue:

Dia: 24-09-2026 (quinta-feira), no horário compreendido das 9h às 17h. Local: SEDE- Unidade Regional de Ensino de Andradina.

Público-alvo/Servidores: Diretores de Escola / Diretores Escolares, Servidor Responsável pela Prestação de Contas e Servidor Responsável por Patrimônio das Unidades Escolares Jurisdicionadas.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, nos termos do Parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03, de 12 de novembro de 2015, Auxílio-Doença ao servidor, Contratada abaixo identificado:

A partir de 11/09/2026, (Dois) dias à Júlia Eugenio de Oliveira, CIN. 474.XXX.XXX-18, Agente de Organização Escolar SQF-I-QAE, classificado na EE Prof.ª Marilena Santana Correa Fernandes, município de Mirandópolis/SP, Unidade Regional de Ensino de Andradina.

Concedendo, nos Termos do Parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, Auxílio-Doença ao servidor, categoria “O”, abaixo identificado:

A partir de 09/09/2026, 3 dias à: Rodrigo Augusto Paixão Brasiliano, R.G. 49.XXX.689-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O” - Contratado, da EE Cel. Francisco Schmidt, município de Pereira Barreto/SP, Unidade Regional de Ensino de Andradina.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.23.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).