DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Considerando, nos termos do inciso II, art. 2º da Resolução SEDUC nº 170/2025, como efetivo exercício o dia em que os servidores abaixo relacionados participaram da "Formação Presencial para Professor Tutor Anos Iniciais - PROFTAI”, na seguinte conformidade:

Data: 17/09/2026 (quinta-feira)

Horário: 8h30 às 14h30

Local: EE Jardim São Francisco, Rua Thomaz Zonfrilli, 124 - Jardim São Francisco, Cândido Mota – SP.

Janaina Antonia de Oliveira Rocha, RG 33127464-4 Erica Aparecida Gomes, RG 34511553-3 Franciane Souza Messias, RG 48906900-9 Grasiele Messias dos Santos Barros, RG 42523567-1 Michele Toshimi Sumitani, RG 27898409-5 Ana Paula de Oliveira Pinto Siqueira, RG 34293688-8 Michele Cristina Vergilato Nicodemos Marinho, RG 406611120-0 Giovana Goes, RG 49115491-4 Melina Roncon da Silva, RG 40571791-X

Convocando, nos termos do inciso II, art. 2º da Resolução SEDUC nº 170/2025, os servidores para a “Formação Presencial Por Dentro do Currículo - Anos Iniciais- Turma 3”, na seguinte conformidade:

Data: 24/09/2026 (quinta-feira)

Horário: 08h30 às 14h30

Local: EE Carlos Alberto de Oliveira - Rua Dr. Luiz Pizza, 220, Centro, Assis- SP. Público-alvo: Gisele Aparecida Santos de Aguiar Eduardo Rodrigues Oliveira Ana Claudia Renzi da Silva Roselene de Assis Ana Zilda Ramos Fornasier Amanda Rocha de Souza Gonçalves Cleusa Martins Maria Aparecida Ramos de Genova da Silva Juliana Colonheze Fontes Munhoz Tuanny Gomes Siqueira Amaral Iara da Silva Sena Rogerio Aparecido Lopes da Silva Angeli

Convocando nos termos do artigo 13 da Resolução SE nº 170 de 22/12/2025, os professores abaixo para Formação Presencial Por dentro do Currículo Língua Portuguesa–turma 4, na seguinte conformidade: Data: 01/10/2026

Horário: 08h às 17h

Local: sala 10 da Nova Central de Aulas. Faculdade de Ciências e Letras - Universidade Estadual Paulista (UNESP), Campus Assis - Avenida Dom Antônio, 2100, Parque Universitário, Assis-SP.

ESCOLA – PROFESSOR

EE Antônio de Almeida Prado – Edineusa Maria Vincoletto Zago EE Antônio de Almeida Prado – Leila Pereira da Silva EE Cel. José Joaquim Bittencourt – Rafael Reis Fontes EE Da Vila Do Lago – Wagner Sabino EE Diva Figueiredo Da Silveira – Márcio Soares de Oliveira EE Dom Antônio José dos Santos – Sandra Aparecida Dias EE Dona Carolina Francini Burali – Luís Fernando Campos d’Arcadia EE Dr. Cláudio de Souza – Edilene Ozeias da Silva EE Dr. Clybas Pinto Ferraz – Amaikow Orí Njila EE Dr. Clybas Pinto Ferraz – Marlize Gomes da Silva EE Dr. Clybas Pinto Ferraz – Viviane Marquezini Silva EE Dr. José Augusto De Carvalho – Vanessa Pompone da Silva EE Dr. José de Souza – Elaine Alves Botelho de Mello EE Isidoro Baptista – Silvia Aparecida Danelon Pova

EE Joaquim Gonçalves De Oliveira – Osana Marisa Teixeira de Carvalho EE José Augusto Ribeiro – Ingrid Priscila Pereira Rosa EE José Dos Santos Almeida – Luana Maria Gava

EE José Gonçalves De Mendonça – Luiz Paulo Santos

EE Maria Magdalena De Oliveira Dona Cota – Thayná Aparecida da

Silva

EE Prof. Carlos Alberto de Oliveira – Rodrigo de Souza da Silva de Jesus

EE Prof. David José Luz – Matheus Henrique de Oliveira Machado

EE Prof. Ernani Rodrigues – Patrícia Regina de Morais Bertolucci Cardoso

EE Prof. Léo Pizzato – Júlia de Paulo Malaquias EE Prof. Oswaldo Moreira Da Silva – Mary Zaccarelli Zancheta EE Prof. Rage Anderáos – Roberta Goulart EE Prof. Teófilo Elias – Flávia Renata da Silva Varolo EE Profa. Adalgisa Cavezzale de Campos – Luiza Moreira Gonçalves EE Profa. Clarisse Pelizone de Lima – Priscilla Queiroz Gomes

EE Profa. Cleophânia Galvão da Silva – Sandra Regina Vasconcellos Resende

EE Profa. Clotilde de Castro Barreira – Leidiane Santos da Silva Moreira

EE Profa. Francisca Ribeiro Mello Fernandes – Gabriel Augusto Fabiano do Nascimento

EE Profa. Léa Rosa Melo Andreghetti – Thiago Henrique Sampaio EE Profa. Leny Barros da Silva - Larissa de Morais Cardoso EE Profa. Leny Barros da Silva – Bianca de Souza Silva EE Profa. Lourdes Pereira – Neiva Zacarias Portes Pataro EE Profa. Maria Angela Batista Dias – Regina de Cássia Esposte EE Profa. Maria Aparecida Galharini Dos Santos – Josiane Kelly Ramos Patrocínio

EE Profa. Maria Aparecida Galharini Dos Santos – Paulo Henrique Teixeira Barbosa EE Rachid Jabur – Nayara Silva Camilo

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino convoca, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC Nº 170/2025, os Professores de CHS (Geografia, História, Filosofia e Sociologia) das Unidades Escolares,

para Formação Presencial “Por Dentro do Currículo de Ciências Humanas”, conforme segue abaixo:

AVERBANDO

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, LC nº 1.015/2007, LC nº 1.048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de LicençaPrêmio a que faz jus referente aos períodos aquisitivos mencionado. EE TEOFILO ELIAS PROF.

Data: 28/09/2026

Horário: das 8h30 às 17h

Local: Prédio Nova Central – sala 8, no andar superior do Anfiteatro Manoel Lelo Belotto, UNESP – Av. Dom Antônio, 2100 - Parque Universitário - Assis/SP.

MARIA JOSE FERREIRA COUTO, RG: 20.171.963-0, Professor Educação Básica II, SQC II- QM, DI:1, Certidão nº 49/2025 Períodos: 22/09/2018 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 25/04/2025. PULP/SEI/015.00398417/2025-90. Saldo 90 dias.

Escolas – Professores

E.E. ANTÔNIO DE Saldo 90 dias. ALMEIDA PRADO ALLAN ELIAS DA SILVA Leia-se: AVERBANDO: E.E. PROF. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRAANTONIO MARCOS YOSHIMATSU Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e LC nº 1.048/2008, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº E.E. D. CAROLINA F. 1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo DIVA MIOTO BURALLI identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente aos E.E. DR. CLÁUDIO DE CESAR EDUARDO SANTANA SILVANA SAPATINI períodos aquisitivos mencionado. SOUZA RIBORDIM FERNANDES EE TEOFILO ELIAS PROF. E.E. PROF. CARLOS ALEXANDRE FLORENCIO MARIA DOLORES MARIA JOSE FERREIRA COUTO, RG: 20.171.963-0, Professor Educação CLEOPHÂNIA GALVÃO ZUNDT SERGIO HENRIQUE OLIVEIRA PAES Básica II, SQC II- QM, DI:1, Certidão nº 49/2025, Período: 22/09/2018 a DA SILVA NATHÁLIA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA 20/09/2023. PULP/SEI/015.00398417/2025-90. Saldo 90 dias.PULP/SEI/015.00398417/2025-90. Saldo 90 dias. E.E. PROF. CLOTILDE DE CASTRO BARREIRAHILTON PEREIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - UNIDADE E.E. DR. CLYBAS PINTO FABIO LOPES DA SILVA FLÁVIO GARCIA DOS SANTOS REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS, DE 22/09/2026 FERRAZ MÁRCIO ROGÉRIO DAVID Nº do Processo: 015.00816883/2025-61 E.E. DIVA FIGUEIREDO MARCIO LUIZ FRANCO MARCOS FRANCISCO Assunto: Laudas de Abono de Permanência DA SILVEIRA BERTOLI MATHEUS MARQUES DA SILVA Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue: E.E. PROF. ERNANI HOMAR TOUFIK MOUSTAPHA Regina de Cassia Esposte, DI 1, RG 21.XXX.834-X, Certidão nº RODRIGUES 20439581/2026 E.E. ISIDORO BAPTISTA MARISON DA SILVA RUFINO E.E. DR. JOSÉ PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 21 DE AUGUSTO DE TAÍS DE PAULA SOUZA SETEMBRO DE 2026 CARVALHO Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em E.E. JOSÉ GONÇALVES Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC DE MENDONÇA MARCIA RITA ANDRADE SERRANO 1.218/2013, a servidora ALESSANDRA DESMAREST ALVES, RG: 37XXX300 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-I-QM, classificada e em exercício na E.E. PROF. LÉA ROSA DIRCEU EVALDO PEREIRA DOS SANTOS LEANDRO EE CLOTILDE C.BARREIRA PROFA., na Unidade Regional de Ensino de Assis, MELO ANDREGHETTI RIBEIRO GOMES Certidão nº 149/2026, período: 22/06/2021 a 20/06/2026. SEI: E.E. PROF. LÉO 015.00758834/2025-04. ANA CAROLINA DOS SANTOS DA SILVA PIZZATO E.E.PROF. MARIA PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 22 DE ÂNGELA BATISTA DIASADRIANA GOMES FERREIRA DE LIMA SETEMBRO DE 2026 E.E. PROF. MARIA Autorizando gozo de Licença-Prêmio nos termos dos Artigos 213 e 214 APARECIDA GALHARINI ELISANGELA MATIAS LOUREIRO da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC. 1.048/2008. DOS SANTOS 15 dias a MIRIAM ANTUNES DOS REIS OLIVEIRA, RG: 28429728 - 8, Cargo/Função: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada E.E. MARIA na EE LEA ROSA M.ANDREGHETTI PROF e em exercício na UN. REGIONAL DE MAGDALENA DE RAISSA DA SILVA FRANÇA VALERIA CRISTINA ENSINO ASSIS, referente ao período aquisitivo de 10/12/2019 a 07/12/2024. OLIVEIRA - DONA RODRIGUES DE FREITAS Certidão nº 38/2026. PULP/SEI: 015.00377570/2026-64. COTA E.E. PROF. OSWALDO JESSICA ARRUDA VASCONCELOS CARDOSO PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 22 DE MOREIRA DA SILVA

MARIA JOSE FERREIRA COUTO, RG: 20.171.963-0, Professor Educação Básica II, SQC II- QM, DI:1, Certidão nº 49/2025, Período: 22/09/2018 a 20/09/2023. PULP/SEI/015.00398417/2025-90. Saldo 90 dias.PULP/SEI/015.00398417/2025-90. Saldo 90 dias.

AVERBANDO
Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e
LC nº 1.048/2008, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº
1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo
identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente aos
períodos aquisitivos mencionado.
EE LEO PIZZATO PROF.

Nos termos do inciso III do artigo 2º da Resolução Seduc nº 163, de 09/12/25, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, para o exercício da função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL – CGPG, o docente abaixo identificado: A partir de 18/09/2026,

SANDRA RODRIGUES TANGANELI, RG: 14XXX075 - 4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II- QM, DI: 1, Certidão nº 152/2026, períodos: 01/06/2020 a 30/05/2025. Saldo 90 dias. PULP/SEI: 015.00694521/2026-93.

EE JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA em CRUZÁLIA/SP LEIA CRISTINA DAMASCENO, RG: 26XXX686-3, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na EE JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA, em CRUZÁLIA/SP, Unidade Regional de Ensino de Assis, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI: 015.00711651/2026-06.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, ao servidor JOSE ANTENOR ROSSIERI NETO, RG: 8XXX445 - 4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI:1, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE JOSE GONCALVES DE MENDONÇA, na Unidade Regional de Ensino de Assis, Certidão nº 010/2023, período: 15/08/2013 a 08/10/2013; 10/02/2014 a 28/09/2014; 01/02/2017 a 19/04/2021. PULP/SEI: 015.00374603/2023-71. PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 AUTORIZANDO gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10261/68, com nova redação dada pela L.C 1048/2008. 15 dias a ROSENEI CRISTINA RIBEIRO VICTOR ALVES, RG 14.884.431-5, SUPERVISOR DE ENSINO, SQC-II-QM, classificado e em exercício na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, em Assis , referente ao período aquisitivo de 04/07/2015 a 01/07/2020. Certidão 02/2022. PULP/SEI/015.00411005/2025-52.

SERVIÇO DE PESSOAS

RETIFICAÇÃO DA NA PORTARIA DO DIRETOR II DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DE 26-05-2023, PUBLICADA EM 16/06/2023, RETIFICADA EM 21/09/2026

AVERBANDO:

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e LC nº 1.048/2008, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº 1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente aos períodos aquisitivos mencionado.

EE DR. JOSÉ DE SOUZA

ANA RITA LEME ALVES, RG. 13.XXX.628-7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI: 1, Certidão 57/2023, Período: 01/06/2015 a 07/11/2020. Saldo 90 dias. SEI: 015.00610754/2025-61. Leia-se: Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e LC nº 1.048/2008, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº 1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente aos períodos aquisitivos mencionado. EE DR. JOSÉ DE SOUZA ANA RITA LEME ALVES, RG. 13.XXX.628-7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI: 1, Certidão 57/2023, Período: 01/06/2015 a 29/05/2020. Saldo 90 dias. SEI: 015.00610754/2025-61.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

30 dias a SIRLENE APARECIDA SPINDOLA, RG: 18536076 - 2, Cargo/Função: AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado e em exercício na EE JOSE GONCALVES DE MENDONCA, na Unidade Regional de Ensino - Assis, referente ao período aquisitivo de 12/08/2012 a 10/08/2017. Certidão nº 117/2017. PULP/SEI: 015.00531032/2025-41.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DO DIRETOR II DO CRH DE 09-052025, PUBLICADA EM 12/05/2025

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