DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

75/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, de 22/09/2026 EXONERANDO, nos termos do art.º 58, inciso I, § 1º, alínea I da L. C. 180/78, o(s) funcionário(s) abaixo relacionado, a partir de, conforme segue:

21/09/2026 – CRISTIANO RAFAEL RODRIGUES ANDERLE, RG 47913680 - 4, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM-SE, da EE TENISTA MARIA ESTHER ANDION BUENO, em Campinas da Unidade Regional de Ensino de Campinas Oeste. Nomeação publicada em DOE de 27/09/2024 com posse em 21/11/2024 e exercício em 20/01/2025, por motivos particulares.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 22/09/2026, conforme o § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. 13/11/2015, Concedendo Auxílio-Doença a:

EE Maria do Carmo Ricci Von Zuben - Profª

THAYSSI FERNANDA DE OLIVEIRA RIOS – RG 66862705, PEFM, 3 dias, a partir de 21/09/2026

EE Rosentina Faria de Syllos Profª

JOSELAINE ALVES MAXIMIO JACOMINI – RG 43205225, PEFM, 2 dias, a partir de 03/09/2026

EE Jardim Marisa

SAMUEL JACOBUCCI QUILES DE SOUZA – RG 56679864, PEFM, 3 dias, a partir de 21/09/2026

EE Patriarca da Independência

ROBERTO SANTOS DE SOUZA – RG 5434528, PEFM, 2 dias, a partir de 17/09/2026

Portaria do DIRETOR DE ESCOLA de 22/09/2026 - AUTORIZANDO, gozo
de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10. 261/68 e LC
1048 de 10 de Junho de 2008, inciso I, a funcionária abaixo relacionada a
seguir:

EE RITA C. SILVA PROF ELENICE SANTOS PANTALEAO DE SOUZA – RG: 22358821 – SECRETARIO DE ESCOLA– SQC-III-QAE, 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 27/08/2021 A 25/08/2026, CONFORME CERTIDÃO 234/2026 E PULP SEE/256267/2023

EE PAULO JOSE OCTAVIANO PROF.

ISABEL CRISTINA DE FARIA CANDIDO – RG 20231409 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQF-II-QM, 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 03/03/2018 A 01/03/2023, CONFORME CERTIDÃO 317/20404/2025 E PULP 015.00371836/2026-65.

EE EDUARDO BARNABE DEPUTADO

CELIANI ARAUJO SILVA GOMES – RG 18025123 – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC-III-QAE, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 23/05/2018 A 21/05/2023, CONFORME CERTIDÃO 147/20404/2025 E PULP 015.00424213/2025-11

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 22/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

ROSA MARIA DOS SANTOS - CIN 08701835831, PEB II/Efetivo, na EE Cecília de Godoy Camargo - Jornalista, no período de 16/09/2026 a 17/09/2026

MARINA DE FATIMA SANTOS - RG 15349283, PEB II/Efetivo, na EE Cecília de Godoy Camargo - Jornalista, no período de 17/09/2026 a 18/09/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI

Expedindo, conforme Decreto nº 39.902/95, a presente Apostila para declarar que o número do Registro Geral (RG) do(a) interessado(a) foi atualizado em decorrência da renovação do documento de identidade, conforme alteração abaixo indicada:

GENI GIANOTTO BRATFISCH, RG.17.703.235-2 para CIN 149.795.418-52.

Expedindo, conforme Decreto nº 39.902/95 a presente Apostila para declarar que os/as interessados/as passam a assinar, conforme alteração abaixo indicada:

CRISTIANE MELO CORREIA, RG/ CPF-778.463.625.34 Professor do Ensino Fundamental e Médio – SQF-I- QM, da E.E. Prof. Luiz Carlos da Silva, em Indaiatuba, passa a assinar: CRISTIANE MELO CORREIA ROSA, por motivo de CASAMENTO.

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 210, da lei 10/261/68, alterado pela LC 1048/08, ao (s) funcionário (s) abaixo identificado (s) 90 dias de Licença Prêmio referente ao período aquisitivo abaixo mencionado:

Diego Vitale Marques (DI-2), RG. 43.694.396-7, SQC-II-QM-SE– Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificado na E. E. Dom José de Camargo Barros, em Indaiatuba, 90 dias referente ao período de 20/06/2019 a 17/06/2024 da Certidão nº 209/2026 PULP SEI 015.00716375/2026-64.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAGUATATUBA

Retificando DOE 04-08-2026

Designando MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA, - RG. 19.719.596- 9, onde - se lê: para responder pelo cargo vago de Supervisor de Ensino, leia -se: para responder pelo cargo vago de Supervisor Educacional.

• Efetivo exercício nos termos do § 4º, do artigo 13, da Resolução

• SEDUC nº170, de 22-12-2025, o dia 16/09/2026 (Horário: 07h00 às 15h00), no qual os funcionários/servidores relacionados, participaram da: “FEIRA DE PROFISSÕES - ETEC E IFSP CAMPUS CARAGUATATUBA”, ETEC – CARAGUATATUBA – INDAIA.

JULIA CAROLINA CARVALHO SILVA ABREU- 41827576-2

GILMARA KUTIANSK-I 23924277-4

EDNALVA MARIA DE OLIVEIRA- 25379065-7

GILMAR RAFAEL FERREIRA COSTA- 44365412-8

MATHEUS LUIZ DE OLIVEIRA- 38523348-6

• Efetivo exercício nos termos do § 4º, do artigo 13, da Resolução SEDUC nº170, de 22-12-2025, o dia 16/09/2026 (Horário: 13h00 às 21h00), no qual os funcionários/servidores relacionados, participaram da: “FEIRA DE PROFISSÕES - ETEC E IFSP CAMPUS CARAGUATATUBA”, ETEC – CARAGUATATUBA – INDAIA.

ELAINE DOS SANTOS DE ALMEIDA- 27065885-3 ALEXANDRE REZENDE DE OLIVEIRA- 21206715

ANA ELIZA TELLES MORAIS -55881644-7

JULIO CESAR CARVALHO SILVA- 16653209 PATRICIA NEVES ESTANCATI FAUSTINO- 36173766-X

• Efetivo exercício nos termos do § 4º, do artigo 13, da Resolução

• SEDUC nº170, de 22-12-2025, o dia 17/09/2026 (Horário: 08h30 às 17h30), no

qual os funcionários/servidores relacionados, participaram da FORMAÇÃO: “Por dentro do Currículo – Nas Áreas de Ciências da Natureza e Língua Portuguesa”, na Unidade Regional de Ensino, Caraguatatuba. NOME – RG - CIN RICARDO PARRA CATARINA -34599073-0 RODRIGO ALVES DOURADO -57666156-9

ELIANE CONCEICAO DE SOUZA STOPPA- 27611342-1

EDMILA DA MATA AMORIM CORREA DE OLIVEIRA- 329XXXXXX-78 KATIA CRISTINA DA SILVA MEIRELES -27049709-2 SUZANA CREVELARIO MIRANDA- 40195084-0 MARIA VILMA DE ALMEIDA LEITE -55033059-8 LAURA MARIA ROSELLI -33404453-4 MOISES FERREIRA MARTINS- 21540969-3 ADRIANA FREIRE FABELIANO- 42821245-1 CINTIA VALERIA KUDO- 19559061-2 YAN CARAMEL ZEHURI -44000836-0 CRISTINA SILVA DE ASSIS- 27948843-9 HELENA CARVALHO SILVEIRA – 449XXXXXX-34 IDA CRISTINA DIAS DOS SANTOS- 22891259-3

TALITA AUGUSTA CORO- 34770895-X ANTONIO SILVA MARQUES -22734545-9 DAMARCIO GUTEMBERG PEREIRA- 29633499-6

PATRICIA FORNITANI CARVALHO DO NASCIMENTO- 34829145-0 DEBORA CRISTINA CARLOS DE SOUSA - 27530690-2 EDIMAR SOARES LIRA- 63811905-4

MARIANA NORONHA SANTANA HUNCH DA SILVA- 44239165-1 DEBORA DA COSTA CUNHA -20710676 ANA GABRIELA DANTAS DE ARRUDA ANSELMI- 191XXXXXX-84 ANDREIA ORLANDINI SARACCHINI- 25062652-4 JENNIFER BERGAMO LIMA QUINTILHANO- 43083805-0 GEOVANE FRANCISCO DOS SANTOS- 29216464-6

TALITA APARECIDA AMANCIO PEDROSO DOS SANTOS- 41497256-9 ANDERSON APARECIDO DE SOUZA- 33923100-2

BIANCA DE OLIVEIRA SANTOS MORAES- 44433661-8 DANIELA DE OLIVEIRA- 24681542-5 MARCIA DA SILVA PRATES- 32292510-1

SANDRA APARECIDA BUENO VENTURA- 22199966-8 LUCYELLEN CAMELO DE SOUSA FERREIRA- 43340004 - 3 EDNALVA FERNANDES NERES AGUSTINELI- 36782567-3 ALESSANDRA CAVALCANTI DOS SANTOS- 26618720-1

• Efetivo exercício nos termos do § 4º, do artigo 13, da Resolução SEDUC nº170, de 22-12-2025, o dia 02/09/2026 (Horário: 08h30 às 17h30), no qual os funcionários/servidores relacionados, participaram da FORMAÇÃO: “Por dentro do Currículo – Nas áreas de Ciências Humanas e Matemática”, na Unidade Regional de Ensino, Caraguatatuba. NOME – RG- CIN RICARDO PARRA CATARINA- 310XXXXXX-93 SOFIA CABRAL LOPES- 214XXXXXX-10 ELIANE CONCEICAO DE SOUZA STOPPA- 286XXXXXX-83 MARIA VILMA DE ALMEIDA LEITE- 019XXXXXX-97 LAURA MARIA ROSELLI- 371XXXXXX-77 MOISES FERREIRA MARTINS- 150XXXXXX-64 CRISTIANE DE PAULA SILVA- 169XXXXXX-41 IDA CRISTINA DIAS DOS SANTOS- 183XXXXXX-84 DEBORA CRISTINA CARLOS DE SOUSA- 269XXXXXX-01 ANA GABRIELA DANTAS DE ARRUDA ANSELMI- 191XXXXXX-84 ANDERSON APARECIDO DE SOUZA- 221XXXXXX-02 EDNALVA FERNANDES NERES AGUSTINELI- 139XXXXXX-42 EDIMAR SOARES LIRA- 090XXXXXX-27 DAMARCIO GUTEMBERG PEREIRA- 900XXXXXX-34 ANDREIA ORLANDINI SARACCHINI- 173XXXXXX-50

DEBORA DA COSTA CUNHA- 286XXXXXX-52 JENNIFER BERGAMO LIMA QUINTILHANO- 303XXXXXX-12 GEOVANE FRANCISCO DOS SANTOS- 212XXXXXX-02 BIANCA DE OLIVEIRA SANTOS MORAES- 368XXXXXX-98 DANIELA DE OLIVEIRA- 215XXXXXX-58

MARCIA DA SILVA PRATES- 264XXXXXX-56

ALESSANDRA CAVALCANTI DOS SANTOS- 253XXXXXX-14 EDMILA DA MATA AMORIM CORREA DE OLIVEIRA- 329XXXXXX-78 KATIA CRISTINA DA SILVA MEIRELES- 251XXXXXX-25 YAN CARAMEL ZEHURI- 365XXXXXX-46 HELENA CARVALHO SILVEIRA- 449XXXXXX-34 FLAVIO FRANCO MINERVINO- 299XXXXXX-10

ANTONIO SILVA MARQUES- 119XXXXXX-35

PATRICIA FORNITANI CARVALHO DO NASCIMENTO-291XXXXXX-26 MARIANA NORONHA SANTANA HUNCH DA SILVA-294XXXXXX-04 TALITA APARECIDA AMANCIO PEDROSO DOS SANTOS-307XXXXXX-97 JANAINA FLAVIA SILVA MENDES-009XXXXXX-26 LUCYELLEN CAMELO DE SOUSA FERREIRA-338XXXXXX-76 TALITA AUGUSTA CORO-314XXXXXX-59 CINTIA VALERIA KUDO-140XXXXXX-60 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA-291XXXXXX-18

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARIA APARECIDA SOARES, RG 30.382.037-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI 1, na EE Profa. Áurea Moreira Rachou, em Ubatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 03 (três) dias, período de 16/09/2026 a 18/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARINA MENDES SILVA, RG 36.416.790-7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 2, na EE Thomaz Ribeiro de Lima, em Caraguatatuba, 02 (dois) dias, período de 14/09/2026 a 15/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ISAELIA VIANA BARRETO, RG 43.317.171-6, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, DI 1, na EE Prof. Ângelo Barros Araújo, em Caraguatatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 02 (dois) dias, período de 17/09/2026 a 18/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

TATIANA CRISTINA VIEIRA QUEIROZ GARCIA, RG 25.043.241-9, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, na EE Sueli Aparecida Figueira dos Santos, em Ubatuba, 02 (dois) dias, período de 17-09-2026 a 18-09-2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARCIA REGINA GARCIA CARACA, RG. 12.637.205- 6, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, na EE. Vereador Benedito Paes Sobrinho, em Caraguatatuba, 02 (dois) dias, período de 21/09/2026 a 22/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CATANDUVA

SERVIÇO DE PESSOAS

Retificando a Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos de 28/06/2023, publicada no DOE 29/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALESSANDRA DA SILVA ARAUJO, RG 24503869, Certidão n° 61/20701/2023, onde constou o período de 10/10/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 13/05/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos de 24/08/2022, publicada no DOE 25/08/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GISELI ROCHA FULAS, RG 22601306, Certidão n° 28/20701/2022, onde constou o período de 20/01/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 à 23/08/2022, leia-se: período de 20/01/2016 à 17/01/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 27/09/2023.

Retificando a Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos de 21/12/2022, publicada no DOE 22/12/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA VICENTINA CERVANTES BARBIERI, RG 15630908, Certidão n° 52/20701/2022, onde constou o período de 07/05/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 11/12/2022, leia-se: período de 07/05/2016 a 05/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos de 30/05/2023, publicada no DOE 31/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSANA SOARES RULLI, RG 16818632, Certidão n° 44/20701/2023, onde constou o período de

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