DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Nome JESSE TOBIAS DA SILVA JUNIOR, RG. 40.XXX.XXX-4 , cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada(o) na EE. PROF.ª. IZABEL DE ALMEIDA MARIN, em Birigui nº 045/2024, período de 01/03/2017 a 27/02/2022. SEI: 015.00482282/2024-69.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Nome SANDRA REGINA MARDEGAN RUEDA, RG. 22.XXX.XXX-3 , cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na EE. VICENTE FELICIO PRIMO, em Birigui nº 082/2023, período de 03/11/2016 a 01/11/2021. SEE: 1791692/2018.

Autorizando, gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a:

Marcia Cristina Sartori Dameto, RG: 15.xxx.xxx-0 - PEB.II-SQC-II-QM da EE. Profª Lydia Helena Frandsen Sthur, em Birigui, 15 dias referentes ao período de 16/08/2006 a 14/08/2011. Certidão nº 091/2011. PULP.SEI: 015.00551007/2026-64

Portaria da Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino para regularização, tornando efetivo exercício, de acordo com Resolução SE 170, de 22/12/2025, do Encontro Formativo “Recompor para avançar: juntos cada aprendizagem conta”, para os Diretores de Escolas, CGPG e CGP no dia 10/09/2026 na Unidade Regional de Ensino. Horário: 8h as 12h

EE ALVARO ALVIM ANGELAINE MARCIA OLIVEIRA DA CRUZ CPF 256.XXX.XXX-05,ROBERTA CECILIA TEIXEIRA NORATO CPF 324 XXX.XXX-98; EE OSWALDO JANUZZI RAFAEL FERNANDO DOMINGUES CPF 392.XXX.XXX26,LUCIMARA MAGALHAES SOUZA CPF 308 XXX.XXX-41, AMANDA SUELLEN ABILA DO AMARAL CPF 351 XXX.XXX-88; EE DR CARLOS ROSA BENILDE MATIAS DE OLIVEIRA CPF 067.XXX.XXX-45, FRANCIELLY HATTORI CPF 056 XXX.XXX-40; EE AGOSTINHO GRIGOLETO ELAINE CAVALHEIRO VIANA GONÇALVES CPF 264 XXX.XXX-60; EE ANTONIO SALES OLIVEIRA ELIANA PERES MIRANDA CPF 165.XXX.XXX-90, MAIRA GONCALVES VIANI BALANI CPF 326 XXX.XXX-18; ;EE IZABEL DE ALMEIRA MARIN LUIS CARLOS DIAS CPF 023.XXX.XXX-28, JESSE TOBIAS DA SILVA JUNIOR CPF 279 XXX.XXX-81 RENATA ZACARIAS NOALE CPF 215 XXX.XXX-10; EE TEREZINHA LOT ZIN LEANDRA APARECIDA PEREIRA SOARES AMARAL CPF 309.XXX.XXX-74, DIEGO PACHECO DOS SANTOS, CPF 342 XXX.XXX-01 MARCIA REGINA PEREIRA cpf 095.XXX.XXX57; EE OCTAVIANO CARDOSO ELEOENES APARECIDA BATISTA DE SOUZA CPF 260 XXX.XXX-07; EE PIO ANTUNES DE FIGUEIREDO SILMARA P. GARCIA SIMONATO CPF 258 XXX.XXX-86; EE ESMERALDA MILANO MARONI ANTONIO CASAVECHIA CPF 017.XXX.XXX-71, ANDREIA APARECIDA FRANCO CPF 137.XXX.XXX-30; EE VICENTE FELICIO MATEUS ALEXANDRE CANCON CPF 195.XXX.XXX-76, FABIANA TOMÉ GARCIA CPF 297 XXX.XXX-08; EE HERMÍNIO CANTISANI FRANCESCA SAMEA LEAL DE SOUSA CPF 325.XXX.XXX-41, MARIA MADALENA DE OLIVEIRA DE AMORIM CPF 268.XXX.XXX-06; EE LYDIA HELENA FRANDSEN STUHR VERIDIANA SILVA ROCHA FERNANDES CPF 189.XXX.XXX-93, ANDREA MARTINS LOPES CPF 293.XXX.XXX-94.

Horário: 13h as 17h

EE GERACINA DE MENEZES SANCHES TATIELE DALBON MARCHI CPF 383.XXX.XXX-66, PEDRO ARNALDO BOSQUETTI CPF 222.XXX.XXX-19, ANGELICA VIEIRA CASTELAO COSTA CPF 375 XXX.XXX-80; EE ANTONIO KASSAWARA KATUTOK ANGÉLICA CERVANTE MARCOLINO DE SOUZA CPF 287.XXX.XXX-98, MARISTELA ZUPIROLI RUSSO CPF 284 XXX.XXX-41; EE REGINA VALARINI VIEIRA ANDERSON CANGANE PINHEIRO CPF 255.XXX.XXX-79, ANA CRISTINA DE SOUZA MARIN CPF 165 XXX.XXX-18; EE CINELZIA LORENCI MARONI THAÍS ROSSETO GARCIA CPF 282.XXX.XXX-75, FERNANDA DALBON SPINARDI MENANI CPF 336 XXX.XXX-28; EE HERMINIO CANTISANI PATRICIA APARECIDA ALVES MONTORO CPF 137.XXX.XXX-80, VANESSA FORCASSIN ABDEL AZIZ AHMED CPF 327.XXX.XXX-90, GISELE NOGUEIRA PEREIRA CPF 216 XXX.XXX-58; EE RICARDO PERUZZO JEFFERSON MARCHETT DA SILVA CPF 280.XXX.XXX-01, RENATA MARCHETTE DA SILVA CPF 292 XXX.XXX-30; EE JOSE MARIA DOS REISSELMA PATRICIA GROSSO SILVA CPF 276.XXX.XXX-20, MARIA APARECIDA ANDRADE RODRIGUES CPF 088XXX.XXX-83; EE OLIVIA ANGELA FURLANI MARCELO LOPES DE MATOS CPF 286.XXX.XXX-62, MARCIA MARIA APARECIDA ALVES DE SOUSA CPF 294 XXX.XXX-69; EE STELIO MACHADO LOUREIRO JOÃO CLAUDIO CELESTINO CPF 052.XXX.XXX.967- 67, EMANUELA SORAYA SOBRINHO CPF 213 XXX.XXX-02; EE ENZO BRUNO CARRAMASCHI CARLA RENATA BERNABE PESQUERO CPF 067.XXX.XXX-65, TATIANA DE OLIVEIRA OSHIRO CPF 880 XXX.XXX-20; EE MARIA MATHILDE CASTEIN CASTILHO VANDO RODRIGUES CPF 024.XXX.XXX-07, MAIRA RECHE RIBEIRO CHIDEROLLI CPF 290 XXX.XXX-93; EE LYDIA HELENA FRANDSEN STUHR SILVIA MORENO ELIAS CPF 067.XXX.XXX-46,VALERIA ALVES FABRI CPF 337 XXX.XXX-20, LETÍCIA PANSONATO GRASSIOTIN CPF 314.XXX.XXX-26.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BOTUCATU

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 e Com fundamento no artigo 76 da Lei nº 10.261/1968, foram incluídos 3853 dias referentes ao exercício como PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – contratado nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009, em conformidade com o Parecer PA-3 nº 30/2014, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EDNA VIEIRA DE CAMARGO - RG. 40.***.038 – 0, DI 2 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E Médio, DI: 1, efetivo, na EE DANUZIA DE SANTI PROFA. - Certidão n° 169/2026 - Períodos: 24/10/2014 à 20/12/2020. SEI 015.00699164/2026-50.

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 22/09/2026

O Chefe de Departamento - Dirigente Unidade Regional de Ensino da - MARLENE BERTELLI BORIN, RG 30190783 - 3, DI 2, Professor de Unidade Regional de Ensino de Botucatu, no uso das atribuições que lhe Educação Básica II, classificado na EE JOSEPHINA GALVAO F ANDREUCI são conferidas, convoca, com fundamento na Norma Regulamentadora PROFA, 4 dias, de 14/09/2026 a 17/09/2026; NR-5, aprovada pela Portaria SSST nº 08, de 23 de fevereiro de 1999, e - PATRICIA PAES AVONI, RG 34051461 - 9, DI 1, Professor de Educação atualizada pela Portaria MTP nº 422, de 07 de outubro de 2021, os Básica II, classificado na EE FRANCISCO DE AGUIAR PECANHA, 4 dias, de membros da CIPAA desta URE - Região de Botucatu para reunião no dia 13/09/2026 a 16/09/2026; 25/09/2026, às 9h30, on-line, via TEAMS. - VANESSA DE VASCONCELOS FERNANDES, RG 52307660 - 5, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificado na EE FRANCISCO PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO- DIRIGENTE REGIONAL DE AGUIAR PECANHA, 3 dias, de 16/09/2026 a 18/09/2026;

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 o (a) servidor(a) abaixo identificado(a): NATALIA DIAS DA SILVA, RG: 57.656.238-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III, F/N 3/III, Certidão 028/2025, período de 04/07/2018 a 02/07/2023- PULP 20976/2020. (SEI 01500712988/2026-22)

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Os Diretores das unidades abaixo relacionadas, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios: EE ISMAEL AGUIAR LEME - Ato Decisório nº 08/2026: Sandra Regina de Camargo, RG. 13891249X, PEB II Aposentada e PEB II - Matemática - Efetiva nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Apostila de Alteração de nome: Declarando que em virtude de casamento a servidora: - NATÁLIA RODRIGUES, RG 53780*** - 0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, da EE PROF. PEDRO AUGUSTO BARRETO, passa a assinar NATÁLIA RODRIGUES SPINELLI. (SEI 01500719914/2026-17)

Autorizando gozo imediato de licença prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, artigo 213 e artigo 1º das disposições transitórias da LC 1048/2008, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 a: ROSINEIA APARECIDA PELEGRINI MARTINS, RG: 18.***.093 - 8, SQC-II-QM, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, faixa/nível 01/V, de 30 (TRINTA) dias referentes ao período 09/05/2007 a 11/02/2008 e de 08/04/2008 a 01/07/2012. Certidão n° 235/2012, PULP/SPDOC: 2177556/2020. (SEI 015.00714604/2026-14)

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

• SERGIO LEONARDI, RG 19172526, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, 60 dias, correspondente ao período aquisitivo de 16/03/2017 a 18/10/2023 da Certidão de nº 218/20403/2024 - PULP nº 015.00680485/2024-19.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: - GISELE RIBEIRO LOPES, RG 31705232876, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - SQC-III-QAE, 15 dias, correspondente ao período aquisitivo de 03/07/2013 a 01/07/2018 da Certidão de nº 247/2018 - PULP nº 015.00755817/2024-26.

CONCEDENDO: Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, Artigo 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, Licença Saúde com dispensa da realização de perícia médica a:

Elis Angela Zullo de Moraes Campos, RG. 40.***.938-0, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, OFA “F” na EE Aldo Angelini, em Porangaba, Unidade Regional de Ensino de Botucatu, 03 (três) dias de 21/09/2026 a 23/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE

O Diretor da EE Profª Inah Lopes de Oliveira Macedo, em Itatinga, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o Art. 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato decisório: Ato Decisório:358/2026 HALLEY DE OLIVEIRA MATIAS, RG. 29. .225-7 – DI 1, Professor Educação Básica II - SQC-II-QM, classificado na EE Profª Inah Lopes de Oliveira Macedo, em Itatinga, designado Vice-Diretor Escolar na EE Álvaro José de Souza, em Botucatu, acumula com o cargo de Professor Educação Básica II – SQC-II-QM, – DI-2, na EE Cardoso de Almeida, em licença sem vencimentos, nos termos do artigo 202 da Lei 10.261/68, para tratar de interesses particulares. DECISÃO: ACÚMULO LEGAL. (SEI 01500717926/2026-15) *PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, 22/09/2026 EE Prof. José Pedretti, em Botucatu Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC.1093/09 e Decreto 54.682/09, a interessada

SERVIÇO DE PESSOAS

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇOS DA URE CAMPINAS LESTE, DE 22/09/2026, ALTERAÇÃO DO REGISTRO GERAL Declarando, que em virtude de alteração de RG: 91xxx.xx8-8, VALDEREZ VICENTINI DE CARVALHO, Professor de Educação Básica II, SQF- II -QM, Classificado na EE Adalberto Prado e Silva, teve o documento alterado para: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN 337.xxx.xxx.44.

Declarando, que em virtude de alteração de RG: 25.xxx.xx4-2, ROSA MARIA CRISTINA DOS SANTOS LUZ, Agente de Organização Escolar, SQC- III -QAE, Classificado na EE João Alvarenga Profº, teve o documento alterado para: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN 256.xxx.xxx.06.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

abaixo:

Roseane Maria de Araujo, CIN.378.XXX.598-05, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 06 dias de Licença Saúde no período de 18/09/2026 a 23/09/2026.

APOSTILA , DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - READAPTAÇÃO

Expedindo, a presente apostila para declarar que JEAN ALEX RIBEIRO DONATO, RG. 41363628 - 8, DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-IIQM-SE, EE JARDIM OURO PRETO, em Campinas na condição de READAPTADO, conforme Súmula CAAS nº 6284/2026, publicada no DOE 17/08/2026, a partir de 18/08/2026, fica sujeito a carga horária de 200 horas de trabalho docente, nos termos do artigo 98 da LC. 444/1985 e item 1 do parágrafo primeiro do artigo 6º da Res.SE 9/2018.

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, 22/09/2026 EE Aristeu Vasconcellos Leite , em Cesário Lange CONCEDENDO:- Nos termos do Parágrafo Primeiro, do artigo 193, da Lei 10.261/1968, Artigo 16 e 17 do Decreto 69.234/2024 e Comunicado DPME no. 005/2025, Licença Saúde com dispensa da realização de perícia a:LENICE BUENO DE GODOI FERNANDES, RG. 22.***.676-3, PEB-II, SQC-IIQM, na EE Aristeu Vasconcellos Leite – em Cesário Lange, na Diretoria de Ensino – Região de Botucatu, 04 (quatro) dias de 22/09/2026 a 25/09/2026.

PORTARIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ABONO PERMANÊNCIA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA

Assunto: ABONO PERMANÊNCIA RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, as Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue: ROSA MARIA RODRIGUES DE ABREU COLLI, DI-2, RG 9245224 - 3, CERTIDÃO 20440438/2026

SERVIÇO DE PESSOAS

Afastando, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, os servidores abaixo relacionados: - ARTHUR FRANKLIN DE ALMEIDA MORAES DURÃO, RG 13276827 - 6, DI 1, Professor de Educação Básica II, classificado na EE ZILAH BARRETO PACITTI PROFA, 3 dias, de 15/09/2026 a 17/09/2026;

Retificando a Portaria DE 29 DE MAIO DE 2025, publicada no DOE 30/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CELIANI ARAUJO SILVA GOMES – RG 18025123/1, onde constou: período de 25/04/2018 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 26/11/2024, leia-se: período de 23/05/2018 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 21/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 23/09/2026.

• DIRCE HELENA CORTEZ TOLEDO, RG 19557757, DI 1, Professor de

• Educação Básica II, classificado na EE SILVIO CARVALHO PINTO JUNIOR DR, 1 dias, de 26/08/2026 a 26/08/2026;

• LETICIA SECHIM, RG 28827821 - 5, DI 1, Professor de Educação Básica II, classificado na EE JOSE NANTALA BADUE PROFESSOR, 3 dias, de 25/08/2026 a 27/08/2026;

SERVIÇO DE PESSOAS

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.23.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).