Diário Oficial do Estado de São Paulo · 23/09/2026 · pág. 73

DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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73/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

APOSTILA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 22/09/2026

Declarando,

Em conformidade com a Lei 11/01/2023, que os interessados abaixo identificados passam a constar no assentamento individual, a seguinte alteração:

Jefferson Morato da Silva, RG. 29.052.065-4- Professor de Educação Básica II-SQC-II-QM, da EE. Profº Oswaldo Januzzi, em Buritama, teve sua carteira de Identidade Nacional constando como Registro Geral CIN 16561424816.

Soraia Ananias da Silva, RG. 43.255.679-5- Professor de Ensino Fundamental e Médio-SQC-II-QM, da EE. Profº Oswaldo Januzzi, em Buritama, teve sua carteira de Identidade Nacional constando como Registro Geral CIN 30549709819.

De acordo com o artigo 71, inciso III, alínea "a", do Decreto 17.329/81, alterado pelo Decreto 52.833/08, em virtude de Divorcio, Soraia Ananias da Silva Almeida, passa assinar Soraia Ananias da Silva, RG. 43.XXX.XXX-5, Professor Educação Básica II-SQC-II-QM da EE. Profº Oswaldo Januzzi, em Buritama.

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 22/09/2026

Convocando,

Com fundamento na Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, 01 (um) Vice-Diretor de cada unidade escolar, PEI e Regular, e o Diretor das unidades escolares que não possuem módulo de Vice-Diretor, para participarem do ENCONTRO FORMATIVO: Defesa Civil – Plano de Contingência

no dia 01/10/2026 das 08h00 às 17h00, na UNITOLEDO, Rua Antônio Afonso de Toledo,595, Jardim Sumaré, Araçatuba, SP.

Efetivo exercício, de acordo com Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, a Reunião de Trabalho: Modelização de Práticas Pedagógicas, no dia 17/09/2026, das 13h às 17h, na Unidade Regional de Ensino de Birigui. NOME DA ESCOLA NOME DO DIRETOR CPF

EE AGOSTINHO GRIGOLETO DUCINEIA APARECIDA ALVES DA SILVA 09X.XXX.XXX-X0

EE JOSE MARIA DOS REIS SELMA PATRICIA GROSSO SILVA 276.XXX.XXX-20 EE OSWALDO JANUZZI RAFAEL FERNANDO DOMINGUES 392.XXX.XXX-26 EE REGINA VALARINI VIEIRA ANDERSON CANGANE PINHEIRO 255.XXX.XXX-79 EE RICARDO PERUZZO JEFFERSON MARCHETT DA SILVA 280.XXX.XXX-01 EE TEREZINHA LOT ZIN LEANDRA APARECIDA PEREIRA SOARES AMARAL 309.XXX.XXX-74

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 22/09/2026

Retificação de convocação publicado no DOE de 09/2026, referente ao Encontro Formativo: Trem da Aprendizagem: Cada estação tem um proposito 02/09/2026. Tornar sem efeito a convocação da professora Simone Aparecida Tito Garcia Crepaldi CPF 223.XXX.XXX-50 da EE Prof Herminio Cantisani.

Retificação de convocação publicado no DOE de 04/09/2026, referente ao Encontro Presencial: Por dentro do currículo da Ciências da Natureza – Virada da Maré: novos olhares para velhas perguntas no dia 11/09/2026. Onde se lê: o nome MARIA TATIANA DA SILVA SVERSUT- CPF 347.XXX.XXX-96, Leia-se: MARIA TATIANI DA SILVA SVERSUT, da E.E. Antônio Kassawara Katutok. Retificação de convocação publicado no DOE de 04/09/2026, referente ao Encontro Presencial: Por dentro do currículo da Ciências da Natureza – Virada da Maré: novos olhares para velhas perguntas no dia 11/09/2026. Convoca-se Roseli Angelo Ferreira da EE Dr Pio Antunes Figueiredo CPF 119.XXX.XXX-21.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS 22/09/2026 Concedendo,

Nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, c/c L.C. 1.015/07, ao Servidor abaixo identificado, 90 dias da Licença-Prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI

HELOISA HELENA VAZ DE OLIVEIRA JUNQUEIRA, RG. 17.XXX.XXX-0, DI.1 - SUPERVISOR DE ENSINO - SQC - II- QM, PULP SEDUC: 1515115/2019. Certidão nº 148/2026 período de 28/03/2019 a 25/03/2024.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS 22/09/2026

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1015/2007 e Decreto 58.542/2012 alterada pela LC 1218/2013, ao servidor abaixo relacionado:

VERONICE OLIVEIRA DA SILVA, RG. 59.XXX.XXX-0, DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II- SQC-II-QM, da EE.VICENTE FELICIO PRIMO, em Birigui. Certidão nº 032/2026, período de 24/03/2019 a 21/03/2024.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS 22/09/2026 Concedendo,

Nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, c/c L.C. 1.015/07, ao Servidor abaixo identificado, 90 dias da Licença-Prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado.

EE. PROF.ª. LYDIA HELENA FRANDSEN STUHR

LUCILENE GOMES MENDONCA FERRAZ, RG. 16.XXX.XXX-1, DI.2PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC - II- QM, PULP SEE: 1436523/2018. Certidão nº 147/2026 período de 02/12/2018 a 30/11/2023.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS 22/09/2026 - AVERBAÇÃO DE CERTIDÃO

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome BARBARA RITA DELFINO PRESTES, RG. 36.XXX.XXX-1, cargo AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada(o) na EE. ALVARO ALVIM, em Birigui nº 010/2025, período de 28/05/2018 a 26/05/2023. SEI: 015.00315648/202657.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS 22/09/2026 - AVERBAÇÃO DE CERTIDÃO

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome VERA LUCIA VITORELLI NEVES, RG. 24.XXX.XXX-0 , cargo AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada(o) na EE. PROF. STELIO MACHADO LOUREIRO, em Birigui nº 018/2024, período de 14/08/2017 a 12/08/2022. SEI: 015.00414774/2023-41.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS 22/09/2026 - AVERBAÇÃO DE CERTIDÃO

Nome VANDENIRI MARQUES, RG. 19.XXX.XXX-1, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na EE. PROF.ª. OLIVIA ANGELA FURLANI, em Birigui nº 048/2023, período de 24/09/2016 a 22/09/2021. SEI: 015.00218044/2023-11.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS 22/09/2026 - AVERBAÇÃO DE CERTIDÃO

Nome GRASIELA GONCALVES GIMENEZ SIQUINELLI, RG. 26.XXX.XXX-8 , cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na EE. PROF.ª. IZABEL DE ALMEIDA MARIN , em Birigui nº 055/2024, período de 22/01/2018 a 20/01/2023. SEI: 015.00577719/2024-41.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS 22/09/2026 - AVERBAÇÃO DE CERTIDÃO

Nome JOSIMARA BRAGANCA, RG. 16.XXX.XXX , cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificada(o) na EE. PROF.ª. LYDIA HELENA FRANDSEN STUHR, em Birigui nº 016/2025, período de 15/08/2016 a 13/08/2021. SEI: 015.00881974/2025-77.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS 22/09/2026 - AVERBAÇÃO DE CERTIDÃO

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

Nome MOACIR FRANCISCO ANGELO FERREIRA, RG. 24.XXX.XXX-9, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na EE. OCTAVIANO CARDOSO, em Turiuba nº 057/2023, período de 16/02/2017 a 14/02/2022. SEI: 015.00431419/2026-89.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS 22/09/2026 - AVERBAÇÃO DE CERTIDÃO

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

Nome TASSIA DE PAULA GIROTO PINCERATO, RG. 46.XXX.XXX-X , cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na EE. PROF.ª. Lydia Helena Frandsen Stuhr, em Birigui nº 062/2025, período de 03/11/2016 a 01/11/2021. SEI: 015.00749545/2025-14.