DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

77/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identificados, licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: EE HENRIQUETA RIVERA MIRANDA.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada em Licença Saúde:

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o servidor(a)

IZILDO DA SILVA INACIO, RG: 18. XXXX-3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, faixa/nível 01/II, Certidão 340/2026, período de 06/08/2021 A 04/08/2026. SEI- 015.00799960/2025-19.

• Selma Alves Correa Cardoso, RG – 15.XXX.XX0-5, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM-SE, classificado e em exercício na EE Joaquim Antonio Pereira, em Fernandópolis, URE Fernandópolis, por 03 (três) dias, de 16 a 18/09/2026. (Processo SEI nº 015.00709401/2026-06)

THALITA APARECIDA DE SOUZA FERREIRA RG 217.XXXXXXX-85, Professor de Ensino Médio e Fundamental – Contratado, classificado na nesta , DI 1, categoria O na E.E Jorge Faleiros - Patrocínio Paulista - SP , um dia (01) dia a partir de:04/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionada afastada em Licença Saúde:

Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Complementar 1.218/2013, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à: JOSE LUIS TEIXEIRA ASSIS, RG: 47.XXX.XXX - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC- II -QM, Faixa/Nível L1-, DI-, na EE SUDARIO FERREIRA, em FRANCA - SP., Certidão 328/2026, período de 05/03/2012 A 26/10/2018. Saldo: 60 (SESSENTA) dias. SEI- 015.00701560/2026-54. PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o servidor(a) BRUNA SOARES SEBASTIÃO, RG: 341.XXXXX-84, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 1, categoria O na EE Prof.ª MARIA PIA SILVA CASTRO, Franca SP, 03 (três) dias a partir de 25/08/2026 a 27/08/2026.

• Leandro Reguera Castilho – DI-1, RG – 30.XXX.XX1-7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, classificado e em exercício na EE Joaquim Antonio Pereira, em Fernandópolis, URE Fernandópolis, por 02 (dois) dias, de 21 a 22/09/2026. (Processo SEI nº 015.00718345/2026-92)

Autorizando, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº3 de 12/11/2015, 13 dia de AUXÍLIO-DOENÇA, no período de 18 a 30/09/2026, a JUNE CAROLINE BATHAUS LAMUCCI, RG 45.XXX.X14-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio- Contratada, com sede de controle de frequência na EE Tonico Barão, em General Salgado, Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis. Processo SEI: nº 015.00718300/2026-18.

Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Complementar 1.218/2013, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à: ADRIANA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, RG: 42.XXX.XXX - X, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC- III -QAE, Faixa/Nível 03/IV, DI-1, na EE ASSUERO Q. PRESTES PROF.DR., em FRANCA - SP., Certidão 319/20504/2026, período de 15/11/2020 A 13/11/2025. Saldo: 60 (SESSENTA) dias. SEI015.00687562/2026-23.

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC- III -QAE, Faixa/Nível 03/IV, DI-1, na EE 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de ASSUERO Q. PRESTES PROF.DR., em FRANCA - SP., Certidão 319/20504/2026, 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o período de 15/11/2020 A 13/11/2025. Saldo: 60 (SESSENTA) dias. SEIservidor(a) 015.00687562/2026-23. ALINE CRISTINA ROSA SIQUEIRA ALVARES, RG: 41.XXXXXX, Agente de Organização Escolar na EE Prof.ª MARIA PIA SILVA CASTRO, Franca SP, 02 PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE (dois) dias a partir de 17/09/2026 a 19/09/2026.SEI:- 015.00717630/2026-96. ENSINO DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 Alterando, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 22 DE SETEMBRO DE Resolução SE 09/2018, em atendimento ao disposto no artigo 13, da 2026 referida resolução, a sede de exercício do docente readaptado abaixo Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de relacionado, conforme segue: 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de MARCOS TADEU RODRIGUES, RG: 17730012 - 7, D.I.: 1, Professor 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE servidor(a) AGOSTINHO LIMA DE VILHENA PROFESSOR, para a EE ROBERTO SCARABUCI, MARCIA ANDREIA GRANERO PRADO, RG: 23.XXXXXX-8, Professor de da Unidade Regional de Ensino de Franca, a partir de 14/09/2026. Ensino Fundamental e Médio, DI 1, categoria O na EE Prof.ª MARIA PIA SILVA CASTRO, Franca SP, 02 (dois) dias a partir de 16/09/2026 a PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE 17/09/2026.SEI: 015.00729325/2025-66. ENSINO DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. CESSANDO, a pedido PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 22 DE SETEMBRO DE A partir de 21-09-2026, os efeitos da Portaria publicada em 06-10-2023, 2026 na parte em que designou RONISE MARINA DE ANDRADE, RG: 22.109.016 - 2 Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de , PEB II, SQC-II-QM , para o exercício das atribuições do posto de trabalho 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de de “Atividades Docentes”, na E.E. Prof.ª Ana Maria Junqueira, em Franca, 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o ficando cessada na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva – servidor(a) GDE. BRUNA DE OLIVEIRA MENDES, RG:46.XXXXX, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 1, categoria O na EE Prof.ª MARIA PIA SILVA PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE CASTRO, Franca SP, 03 (três) dias a partir de 17/09/2026 a 19/09/2026.SEI:- ENSINO DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. 015.00649574/2025-79.

Autorizando, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº3 de 12/11/2015, 04 dia de LICENÇA SAÚDE, no período de 22 a 25/09/2026, a KETHE CRISTIAN FACHINETI, RG 43.XXX.XX9-7, Agente de Organização Escolar, designada a Gerente de Organização Escolar, com sede de controle de frequência na EE Tonico Barão, em General Salgado, Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis. Processo SEI: nº 015.00718513/2026-40.

AUTORIZANDO, Com fundamento no parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3 DE 12/11/2015, 01 dia de AUXÍLIO-DOENÇA no dia 21/09/2026, à LEONARDO DA SILVA RAGIOTTO, RG.: 60.943.086-5, Agente de Organização Escolar - Categoria O, com sede de controle de frequência na E. E. Profª. Marilene de Lurdes Lisbôa Singh em Guarani d’Oeste, Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis. (Processo SEI nº. 015.00718053/2026-50)

O Diretor de Escola da EE. Líbero de Almeida Silvares, em Fernandópolis, de acordo com o artigo 72, Inciso XI, alínea “a” do Decreto nº 17.329/81, expede a presente Portaria:

Autorizando, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 3, de 12/11/2015, 14 dias de AUXÍLIO-DOENÇA, no período de 17 a 30/09/2026 a Karina Alessandra Lopes Calgaro, RG. 28.XXX.XX6-0/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado – Categoria O, com sede de controle de frequência na EE. Líbero de Almeida Silvares, em Fernandópolis, Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis. (Processo SEI 015.00719276/2026-34).

PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE CASTRO, Franca SP, 03 (três) dias a partir de 17/09/2026 a 19/09/2026.SEI:- ENSINO DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. 015.00649574/2025-79. DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01/06/2022, para o exercício de “Atividade Docente”, submetido ao Regime PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 22 DE SETEMBRO DE de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no artigo 4º, do Decreto 2026 nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – Concedendo, nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30-03-2022, o docente 10.261/68 e DNG de 04. DO. de 05-07-1983, art.78- -IV, Lei 10.261 c/ redação abaixo identificado: dada pela LC 318/83 à: A partir de 21-09-2026, nome: KELSON ANTONIO MAXIMIANO, RG: CELIA MARIA NOVATO RIBEIRO, RG: 16.XXXXXX - 9, PROFESSOR 40.XXX.XXX-6 Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, na E.E. EDUCACAO BASICA II, na EE PROF. CELSO TOLEDO, 01(um) dia de Licença PROFª ANA MARIA JUNQUEIRA, Unidade Regional de Ensino de Franca, Nojo 21/09/2026, em virtude de falecimento do sogro, conforme Certidão fazendo jus à Carga Horária de 40 horas semanais de óbito.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FRANCA

Nº do Processo: 015.00696318/2026-51

Interessado: ALCEU VICENTE DA SILVA RG8994178-0, Lydia Rocha Alves Professora, Serviço de Pessoas Franca Assunto: URE FRA - ENCAMINHA DOCUMENTOS READAPTAÇÃO - ALCEU VICENTE DA SILVA RG 8994178-0

SERVIÇO DE PESSOASÇO DE PESSOASO DE PESSOAS

SERVIÇO DE PESSOASÇO DE PESSOASO DE PESSOAS PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 Concedendo, com fundamento no artigo 198 da Lei 10.261/68, alterado Nº do Processo: 015.00194133/2024-45 pela LC 1054/2008 e Resolução SENA 12/84, 180 (cento e oitenta) dias de Interessado: Apostila do Chefe de Serviço, de 22 de setembro de 2026 Licença Gestante, a servidora: Assunto: Tornando sem efeito ANA CRISTINA ARAUJO FOLI, RG: 42.XXXXXX-1, DI 2, PROFESSOR DE Tornando sem efeito a concessão de Adicional por Tempo de Serviço, ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO efetivo com sede na EE PROFª CARMEM constante na Apostila do Chefe de Divisão de Vida Funcional - Concessão MUNHOZ COELHO, em FRANCA – SP, a partir de 21/09/2026. de Quinquênio, publicada em 16/07/2026, ao servidor abaixo relacionado: NOME, CIN/RG, DI, CARGO, QUINQUÊNIO, VIGÊNCIA PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 22 DE SETEMBRO DE CACILDA COMASSIO LIMA, RG: 18.XXX.151, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO 2026 BASICA II, 5°QQ, 05/04/2025.

Declarando que:

ALCEU VICENTE DA SILVA, RG: 8994178 - 0, D.I.: 1 Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, EV-CD, face à condição de readaptado, a partir 09/09/2026, SUMULA: 8954/2026, fica sujeito a cumprir a Jornada Integral de trabalho, nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e do artigo 8º da Resolução SE 09/2018.

NOME, CIN/RG, DI, CARGO, QUINQUÊNIO, VIGÊNCIA PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 22 DE SETEMBRO DE DESPACHO DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE CACILDA COMASSIO LIMA, RG: 18.XXX.151, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO 2026 ENSINO DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 BASICA II, 5°QQ, 05/04/2025. Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº Nº do Processo: 015.00531620/2026-65 69.234, de 23/12/2024, ao servidor efetivo, abaixo: Interessado: 001.01.04.002 - Expediente de atendimento de ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E JOSE REIS SILVA, RG: 23.XXXXXX-6, Agente de Organização Escolar, SQCrequisições, ordens judiciais ou administrativas III-QAE, Faixa/Nível: 06/V, na 43543 - EE HENRIQUE LESPINASSE PROF., em Assunto: Abandono de Função Agente de Organização Escolar- Escola MÉDIO Itirapuã/SP, no dia 18/09/2026.SEI: 015.00200659/2025-52. Ana Maria Junqueira RETIFICANDO O DOE DE 22/09/2026 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 22 DE SETEMBRO DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ Extinção Contratual, nos termos do Inciso IV, artigo 8º da Lei 2026 Complementar nº 1.093, tendo em vista o descumprimento das obrigações, conforme relatório circunstanciado dos autos. A Diretora da EE Jorge Faleiros, em 15/07/2026, no uso de suas RETIFICAÇÃO DO DOE DE 05/08/2022 Trata-se de decisão proferida pelo contratante em atendimento aos atribuições legais, CONCEDE nos termos do inciso XVIII do artigo 7º da Secretaria de Estado da Educação §§ 8º e 9º, artigo 1º do Decreto nº 58.140, de 15 de junho de 2012. Da CF/88, artigo 71 da Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto URE-Guaratinguetá análise dos autos supramencionada, DECIDO pela EXTINÇÃO do contrato UCRH/CAF nº 03/2015, de 12/11/2015 e Despacho Normativo do do(a) interessado(a). Governador publicado em 10/03/2023 – 180 dias de Auxílio Maternidade – Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas, Retificação da certidão de A VIVEANE BALBINO LEANDRO FONSECA, RG 40.XXXXX, Professor de Ensino Licença Prêmio. PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE Médio e Fundamental – Contratado, classificada na nesta Unidade Escolar ENSINO DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 a partir de: 06/08/2026. Retificando a Portaria , publicada no DOE 05/08/2022, na parte que Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Sandra DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identificados, licença prêmio a PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 22 DE SETEMBRO DE Aparecida Pereira Oliveira, RG 34.145.009-1, onde constou: período de que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: 2026 07/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/07/2022, leia-se: período de EE SUELY MACHADO DA SILVA Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto 07/12/2015 a 04/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. MARCO ANTONIO DE SOUZA MENEZES, RG: 17. XXXX-6, PROFESSOR nº69.234, de 23/12/2024, ao servidor categoria F , abaixo: EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, faixa/nível 01/III, DI-2- Certidão 341/2026, MÁRCIO GONÇALVES DE LIMA, RG: 32.XXXX-6, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO APOSTILA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL período de 21/05/2019 A 18/05/2024. SEI- 015.00686329/2026-23. BÁSICA II, SQF- I-QM, Faixa/Nível: 01/II na EE Artur Belém Júnior - DE ENSINO 22/09/2026 Pedregulho - SP., no período de 18/09/2026. SEI: 015.00717099/2026-51. Apostilando,

Secretaria de Estado da Educação URE-Guaratinguetá Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas, Retificação da certidão de Licença Prêmio. Retificando a Portaria , publicada no DOE 05/08/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Sandra Aparecida Pereira Oliveira, RG 34.145.009-1, onde constou: período de 07/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/07/2022, leia-se: período de 07/12/2015 a 04/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

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