DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

A Chefe de Serviços de Pessoas, no uso de sua competência, conferida pelo Decreto Decreto 69.665/2025, expede a presente APOSTILA, alterando o REGISTRO GERAL (RG), da interessada: SIMONE APARECIDA GERMANO SOUZA, 43.774.557-0, data de expedição 13/01/2020, foi substituído em virtude de nova expedição de carteira de identidade - CIN (Cadastro Individual Nacional), com nova numeração: 441.852.248-42 emitida em 19/03/2026. (Nº do Processo SEI: 015.00715825/2026-00).

Escolas: EE Bairro da Barra, EE Bairro da Bocaina, EE Bairro do Embauzinho, EE Paulo José Verreschi Ribeiro, EE Bairro São Miguel, EE Barão da Bocaina, EE Comendador Oliveira Gomes, EE Coronel Horta, EE Júlio Fortes, EE Dr. Casemiro da Rocha, EE Dr. José Rodrigues Alves Sobrinho, EE Dr. Mário da Silva Pinto, EE Geraldo Costa, EE Humberto Turner, EE Major Hermógenes, EE Maria Izabel Fontoura, EE Miguel Pereira, EE Oswaldo Cruz, EE Padre Juca, EE Paulo Virgínio(Cachoeira Paulista), EE Paulo Virgínio (Cunha), EE Prof. Abrão Benjamim, EE Prof. Hildebrando Martins Sodero, EE Prof. José de Paula França, EE Prof. Virgílio Antunes, EE Prof.ª Regina Pompéia Pinto, EE Severino Moreira Barbosa, EE Vicente de Paula Almeida, EE Visconde de São Laurindo, EE Prof. Rogério Lacaz.

A Chefe de Serviços de Pessoas, no uso de sua competência, conferida pelo Decreto Decreto 69.665/2025, expede a presente APOSTILA, alterando o REGISTRO GERAL (RG), da interessada: DONIZETI JOSE DOS SANTOS MOREIRA RG 18.041.517; foi substituído em virtude de nova expedição de carteira de identidade - CIN (Cadastro Individual Nacional), com nova numeração: 121.874.268-23, emitida em 21/07/2025 Nº do Processo SEI: 015.00705362/2026-60.

Com fundamento no artigo 13 da Resolução SEDUC 170/2025, a Chefe

de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o profissional adiante relacionado para a Formação “PNEERQ – 2026”, na seguinte conformidade:

Grupo 1: Data: 24/09/2026

Horário: 9h às 17h Local: Unidade Regional de Ensino – Rua: Tamandaré, 145 - Centro – Guaratinguetá/SP Público-Alvo: 1 Professor Articulador da PNEERQ EE Prof. Rogério Lacaz

Apostilando

A Chefe de Serviços de Pessoas, no uso de sua competência, conferida pelo Decreto 52.833, de 24/03/2008, expede a presente APOSTILA, alterando do número REGISTRO GERAL (RG) da interessada: DANIELE MONIQUE DOS SANTOS PEREIRA, 44.801.238-8, data de expedição 25/08/2023, foi substituído em virtude de nova expedição de carteira de identidade - CIN (Cadastro Individual Nacional), com nova numeração: 365.088.258-28 emitida em 25/01/2026. (Nº do Processo SEI: 015.00715591/2026-92).

Averbando,

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Despacho do Diretor Escolar 22/09/2026

CORINA HELENA RIBEIRO DE LIMA ELEUTERIO, RG. 28.111.209 - 5, PEB II - SQC-II-QM, na EE DARWIN FELIX PROF. , em PIQUETE, Certidão 163/2026, período de 27/11/2018 a 25/11/2023, PULP-SEI- 015.00715786/2026-32.

Nº do Processo 015.00716152/2026-05: concedendo,

À vista do atestado médico apresentado e com base nos termos do §3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinando com o comunicado Conjunto UCRH/CAF-I, de 21-11-2008, publicado no DO de 22/11/2008 e republicado no DO de 29/11/2008, o interessado abaixo relacionado:

Averbando,

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

LUCIMARA CRISTINA ANTUNES DE ALCANTARA, RG 230445822 – Licença Saúde pelo período de 2(dois), de 17/09/2026 a 18/09/2026.

SANDRA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA, RG. 34.145.009 - 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III-QAE, na EE PAULO VIRGINIO, em CUNHA , Certidão 164/2026, período de 05/12/2020 a 03/12/2025 PULP-SEI015.00507943/2024-76.

Concedendo,

• nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei

• 9.876/1999, combinado com comunicado Conjunto UCRH/CAF-I, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, os interessados abaixo relacionados.

EE COMENDADOR OLIVEIRA GOMES, em CACHOEIRA PAULISTA. ALESSANDRA DE SOUZA, RG 23.454.406-5, Professor do Ensino Averbando, Fundamental e Médio, Categoria O, licença saúde de 15 dias, a contar de nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação 17/09/2026. dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

REGINA CELIA NUNES DA SILVA, RG. 8.205.493-3, Agente de Organização Escolar-SQC-III-QAE, na EE Vicente de Paula Almeida, Certidão 161/2026, período de 07/02/2021 a 05/02/2026, PULP-SEI-015.00008235/2025-38.

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Eliane Aparecida Araujo Moura Mariano Pinto RG 17.436.683 de 18/09/2026 a 18/09/2026.

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• a partir de 21/09/2026, os efeitos da Portaria da Chefe de

• Departamento - Dirigente Regional de Ensino, publicada em 02/03/2026, na parte que designou MARCELO SCHUBERT DOBROWOLSKY , RG 12.184.264, para o exercício de DOCENTE , na EE MARIA IZABEL FONTOURA , em CACHOEIRA PAULISTA

VAGNER MATIAS DA SILVA, CIN: 272.791.128-97, PEB II - SQC-II-QM, na EE PAULINA CARDOSO PROFA., em APARECIDA , Certidão n°162/2026, período de 25/07/2019 a 22/07/2024, PULP-SEI- 015.00015833/2023-00.

Autorizando,

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licençaprêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

Com fundamento no artigo 13 da Resolução SEDUC 170/2025, a Chefe de Departamento -Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os profissionais adiante relacionados para a Formação Presencial “Linguagens - Por dentro do Currículo”, na seguinte conformidade:

ANTONIO CARLOS ANDRADE MELLO, RG. 23.901.334 - 7 , PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, classificada na EE BAIRRO DO EMBAUZINHO, em CACHOEIRA PAULISTA, 15 dias referente ao período de 12/12/2014 a 10/12/2019, Certidão 67/2020, PULP-SEI- 015.00159871/2023-65.

GRUPO 1

Dia: 29-09-2026.

Horário: 9h às 16h.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPETININGA

Local: Salão Nobre da Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá - Rua Tamandaré, nº145, Centro, Guaratinguetá.

Público-alvo: 01 (um) professor de Educação Física por unidade escolar.

Escolas: EE Américo Alves, EE Arnolfo Azevedo, EE Clotilde Ayello Rocha, EE Conselheiro Rodrigues Alves, EE Dr. Edgard de Souza, EE Gabriel Prestes, EE Joaquim Vilela de Oliveira Marcondes, EE Prof. André Broca, EE Prof. Aroldo Azevedo, EE Prof. Darwin Félix, EE Prof. Ernesto Quissak, EE Prof. Francisco Augusto da Costa Braga, EE Prof. Francisco Marques de Oliveira Júnior, EE Prof. Joaquim Ferreira Pedro, EE Prof. José Félix, EE Prof. José Pereira Éboli, EE Prof. Luiz de Castro Pinto, EE Prof. Luiz Menezes, EE Prof. Murillo do Amaral, EE Prof. Nilo Santos Vieira, EE Prof. Sylvio José Marcondes Coelho, EE Prof.ª Alice Vilela Galvão, EE Prof.ª Dinah Motta Runha, EE Prof.ª Leonor Guimarães, EE Prof.ª Maria Amália de Magalhães Turner, EE Prof.ª Miquelina Cartolano, EE Prof.ª Paulina Cardoso, EE Regina Bartelega C. M. J. O. Monteiro, EE Profª Hilda Rocha Pinto.

Autorizando fruição de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, da Lei 1015/07 com nova Redação da LC 1048/08 ao servidor abaixo identificado: CLAUDINEI BARROS DE ALMEIDA, RG/CIN: 29.432.297 - 8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, DI-1, lotado e em exercício na EE ADHERBAL DE PAULA FERREIRA – ITAPETININGA -SP, a fruir 15 dias referentes ao período de 12/02/2007 a 02/03/2012, da Certidão 314/2012. SEI: 015.00017161/2023-69

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de GIZELLI DE LIMA COSTA, RG: 40.446.802-0 na EE ALCEU GOMES DA SILVA, em ITAPETININGA, 05 dias no período de 18/09/2026 a 22/09/2026. SEI: 015.00717750/2026-93.

GRUPO 2

Dia: 30-09-2026.

Horário: 9h às 16h.

Local: Salão Nobre da Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá - Rua Tamandaré, nº145, Centro, Guaratinguetá.

Público-alvo: 01 (um) professor de Educação Física por unidade escolar.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

Concedendo:

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, Auxílio-doença a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

NEUZA JUSTINA DO NASCIMENTO, RG: 18.362.258, Categoria O, com sede na , EE ARY DE ALMEIDA SINISGALI, PROF , Auxílio-doença de 03 dias a partir de 09/09/2026.

VICTOR EMANUEL COSTA SILVA, RG: 57.898.194-4, Categoria O, com sede na , EE CHICO PEREIRA , Auxílio-doença de 04 dias a partir de 17/09/2026. ANDRÉ DO COUTO, RG: 34.071080, Categoria O, com sede na , EE MODESTO TAVARES DE LIMA, PROF , Auxílio-doença de 03 dias a partir de 16/09/2026.

LUCIANA ELEUTÉRIO DA SILVA, RG: 34.240.655-3, Categoria O, com sede na , EE CORINA CAÇAPAVA BARTH PROF.ª , Auxílio-doença de 02 dias a partir de 17/09/2026.

Retificação da publicação no DOE de 21/09/2026 Retificando a portaria onde concedeu AUXÍLIO DOENÇA em nome de LISANDRA GARCIA CORRÊA, RG: 56.971.169-1. Onde se lê: E.E MARIA FRANCISCA ARRIVABENE. Leia-se: E.E MARIA IMACULADA CERQUEIRA BORHER.

PORTARIA DA COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Designando, com fundamento item V do artigo 2º da Resolução SEDUC 29/2023, para sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, integrar a Assistência Técnica da Unidade Regional de Ensino - Região de Itapetininga, a partir de 22/09/2026, a servidora ALESSANDRA CRISTINA CORREA DA SILVA, RG 29379028, Professor Educação Básica II, Categoria F, classificada na EE Prof. Jair Barth, em Itapetininga, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Convoca os profissionais abaixo relacionados para a Orientação Técnica: “Formação do Programa Alfabetiza Juntos SP – 2026 – Módulo IV – 1º e 2º ano”, nos termos do artigo 11, da Resolução SEDUC nº 170 de 22-122025, conforme cronograma abaixo: Dia: 24/09/2026 (quinta-feira) Local: URE de Itapetininga Horário: 9h às 15h Público-alvo: CGPG, PAAC, 1 Professor(a) de 1º ano e 1 Professor(a) de 2º ano, das seguintes unidades escolares abaixo: Escolas: EE Anésia Pinheiro Machado, EE Prof. Astor Vasques Lopes, EE Ataliba Júlio de Oliveira, EE Major Fonseca.

Tornando Convocados os profissionais abaixo relacionados para a Orientação Técnica: “Por Dentro do Currículo: Linguagens”, nos termos do artigo 11, da Resolução SEDUC nº 170 de 22-12-2025, conforme cronograma abaixo:

Local: Unidade Regional de Ensino de Itapetininga (Sala 7). Horário: 8h30min às 17h. Público-alvo: 1 (um) professor obrigatoriamente com aula atribuída em pelo menos algum dos seguintes componentes curriculares: Arte, Educação Física, Língua Inglesa, Inglês. Preferencialmente alguém que nunca tenha participado de uma OT na URE, das seguintes unidades escolares abaixo: Escolas: ANTONIO LUIZ DUARTE, EURINY DE SOUZA VIEIRA, HOLAMBRA II, JAIR BARTH, JOSE BALTAZAR DE SOUZA, JOSE CELSO DE MELLO, JOSE DA CONCEICAO HOLTZ, LIENETTE AVALONE RIBEIRO, MASSANORI KARAZAWA, MODESTO TAVARES DE LIMA, VIRGILIO SILVEIRA. 1 (um) professor obrigatoriamente com aula atribuída em pelo menos algum dos seguintes componentes curriculares: Arte, Educação Física, Língua Inglesa, Inglês. Preferencialmente alguém que nunca tenha participado de uma OT na URE, das seguintes unidades escolares abaixo: Escolas: ADHERBAL DE PAULA FERREIRA, ALCEU GOMES DA SILVA, ALTINA MAYNARDES ARAUJO, ANESIA PINHEIRO MACHADO, ARY DE ALMEIDA SINISGALLI, BARAO DE SURUI, DESEMBARGADOR BERNARDES JUNIOR, CARLOS EDUARDO MATTARAZZO CARREIRA, CORINA CACAPAVA BARTH, DARCY VIEIRA, DEOCLES VIEIRA DE CAMARGO, EDUARDO SOARES, ELISIARIO MARTINS DE MELLO, ERNESTA XAVIER RABELO ORSI, EVONIO MARQUES, FERNANDO GUEDES DE MORAES, JUVENAL PAIVA PEREIRA, MARIA DE LOURDES BARREIROS CARVALHO, MARIA ELISA DE OLIVEIRA, MARIA IMACULADA CERQUEIRA BORHER, NESTOR FOGAÇA, ORESTES ORIS DE ALBUQUERQUE, PEIXOTO GOMIDE, PERICLES GALVAO, SADAMITA IVASSAKI, SEBASTIAO PINTO, SEBASTIAO VILLAÇA, SEMIRAMIS TURELLI AZEVEDO. 2 (dois) professores (sendo um profissional do PEI e outro do Programa Educação nas Prisões – PEP) obrigatoriamente com aula atribuída em pelo menos algum dos seguintes componentes curriculares: Arte, Educação Física, Língua Inglesa, Inglês. Preferencialmente alguém que nunca tenha participado de uma OT na URE, das seguintes unidades escolares abaixo:

Escolas: CEL. CASTANHO DE ALMEIDA, ERNESTINA LOUREIRO MIRANDA 2 (dois) professores (sendo um profissional do PEI e outro da Fundação do Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – CASA) obrigatoriamente com aula atribuída em pelo menos algum dos seguintes componentes curriculares: Arte, Educação Física, Língua Inglesa, Inglês. Preferencialmente alguém que nunca tenha participado de uma OT na URE, da seguinte unidade escolar abaixo: Escola: CEL. FERNANDO PRESTES 2 (dois) professores (sendo um profissional do PEI e outro do Parcial Noturno) obrigatoriamente com aula atribuída em pelo menos algum dos seguintes componentes curriculares: Arte, Educação Física, Língua Inglesa, Inglês. Preferencialmente alguém que nunca tenha participado de uma OT na URE, das seguintes unidades escolares abaixo: Escolas: ABILIO FONTES, CHICO PEREIRA, EZEQUIEL CASTANHO, FLORA PRESTES CESAR, IVENS VIEIRA, MARIA FRANCISCA DEOCLECIO ARRIVABENE, RENATO DA ROCHA MIRANDA.

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