Diário Oficial do Estado de São Paulo · 23/09/2026 · pág. 82

DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: REGIANE CRISTINA PEREIRA ZOLIN CPF: 27XXXXXX16

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 011439518/03 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: Diante do exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulário pela parte autora para: i) declarar indevida, a partir de 12/11/2019, a incidência de contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral GDPI, percebida pela parte autora, apostilando-se no seu prontuário a não incidência de contribuição previdenciária nos termos acima e consequentemente que referida verba não integrará a base de cálculo para os proventos de aposentadoria; ii) condenar a requerida à restituição dos valores indevidamente descontados de contribuição previdenciária sobre a GDPI, respeitada a prescrição quinquenal, cujos valores serão apresentados diretamente em cumprimento de sentença.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 22/09/2026 - 16:00:45

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas Itu, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1011865-81.2024.8.26.0286, Juizado Especial Cível, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: KATTIA GONCALVES CELLANI

CPF: 03XXXXXX02

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

RS/PV: 011357137/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

a) Recalcular os Quinquênios sobre o Piso Salarial Docente - Decreto nº62.500/2017.

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas Itu, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000922-10.2026.8.26.0526, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: RONALDO BREDA

CPF: 06XXXXXX03

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 013522826/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: Ante o exposto, julgo procedente a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) declarar que os valores pagos à parte autora, relativos ao “Adicional de Transporte QM”, não estão sujeitos ao imposto de renda retido na fonte; 2) condenar a Fazenda do Estado de São Paulo a se abster de descontar o imposto de renda sobre a verba referida no item 1; 3) condenar a ré a restituir à parte autora os valores indevidamente descontados a título de imposto de renda, respeitada a prescrição quinquenal.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS

Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas, de 22-09-2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referentes ao período aquisitivo mencionado:

LUCIANA ELISABETE DIAS VIEIRA, RG 214xxxxx 9, DI 1, AOE, SQC-III-QAE, da EE PERY GUARANY BLACKMAN PROF, em ITU, Certidão nº 149/2026, período de 07/06/2019 a 04/06/2024. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00440633/2025-45.

JOAQUIM EMIDIO AGNOLETTO BICUDO, RG/CIN 20xxxx31, 6409 - PB II, DI 1, SQC- II-QM, da EE CICERO SIQUEIRA CAMPOS PROF, em ITU, Certidão Nº 177/2026, período de 19/09/2019 a 16/09/2024. PULP SEI Nº 015.00659454/2026-61.

HERCULES RIBEIRO FERNANDES, RG 331xxxxx 1, DI 1, SECRETARIO DE ESCOLA, SQC-III-QAE, da EE PLINIO RODRIGUES DE MORAIS, em TIETE, Certidão nº 164/2026, período de 14/06/2021 a 12/06/2026. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00163241/2023-95.

BARBARA SIMAO DA SILVA, RG/CIN 34336239 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI 1, SQC-II-QM, da EE LEONOR FERNANDES SILVA PROF, em SALTO, Certidão Nº 231/2026, período de 05/12/2019 a 02/12/2024. PULP SEI Nº 015.00719866/2026-67.

Combinados com o DNG de 22/11/2011,

Volume 136, nº 182	, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026
EDSON LEME LUNARDAO, RG/CIN 077xxxxxx24, ASG, DI 1, SQF-III-QSE, da	32616543***; E. E. BENEDITO OLYMPIO LEITE (IPOJUCÃ), professora LARISSA
URE, em ITU, Certidão Nº 231/2026, período de 19/04/2019 a 16/04/2024. PULP SEI Nº 015.00716435/2026-49.	BARONI GALLO ASTOLFI, CPF 38743886; E. E. CAPITÃO VITÓRIO TOGNI, professor LUCAS DE OLIVEIRA TESOLIN, CPF 41075198; E. E. CEL. EUGÊNIO EUCLYDES PEREIRA DA MOTTA, professor MAURÍCIO FERRAZ, CPF
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR	28448431***; E. E. CÍCERO SIQUEIRA CAMPOS, professor CRISTIANO
Portaria do Diretor Escolar, de 22/09/2026	ANDREAZZA, CPF 25036623***; E. E. ESTAÇÃO GEORGE OETTERER, professor
Concedendo com fundamento nos termos do Artigo 16 do Decreto nº.	LUCAS FOGAÇA VIEIRA GOMES, CPF 47843155***; E. E. EUGÊNIA FERRAREZI
69234 de 23 de dezembro de 2024 Licença Saúde de:	NUNES, professora PRISCILA SOUZA DE MORAES, CPF 27920603***, e
., , 02 dias no período de 16/09/2026 a 17/09/2026, à LUCIANO CRISPIM	professor ANDRÉ MELQUISEDEQUE RIBEIRO DA SILVA, CPF 27916966***; E.E.
DELFINO, RG 23348191 - 6, PEB II, SQF-I-QM, DI 1, classifcado (a) na EE	FRANCISCO NARDY FILHO, professor GABRIEL DE OLIVEIRA GOMES, CPF
DOLORES ANTUNES DA SILVA, de SALTO. SEI 015.00718466/2026-34. 02 dias no período de 16/09/2026 a 17/09/2026, à LUCIANO CRISPIM	44578955; E. E. FRANCISCO RIGOLIN, professora RAFAELA MAURA GERALDI, CPF 32046201; E. E. GASPAR RICARDO JÚNIOR, professora
DELFINO, RG 23348191 - 6, PEB II, SQC-II-QM, DI 2, classifcado (a) na EE	NORMA FURLAN DOMINGOS, CPF 05413771***; E. E. HELÁDIO CORRÊA
DOLORES ANTUNES DA SILVA, de SALTO. SEI 015.00718466/2026-34	LAURINI, professor RODRIGO FERREIRA DIAS, CPF 37435496***; E. E. JEFFERSON SOARES DE SOUZA, professora NATALIA GOLDONI BORTOLUCCI,
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR	CPF 41654210***; E. E. JOÃO ANTÔNIO MOTTA NAVARRO, professora ALINE
	SATUKI KURUWITAGE ISHIKAWA CPF 46286247*** E E JOSEANO COSTA
Portaria do Diretor Escolar, de 22/09/2026	, ; . . PINTO, professora RAFAELA SOUZA DAS MERCES DA SILVA, CPF 33745053***
Declarando, com fundamento legal no Comunicado Conjunto	e professora MARIA CAMILA GARCIA CPF 30179160***; E E LEONOR
UCRH/CAF 03/2015 de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, em seu	, . . FERNANDES DA SILVA, professor CARLOS EDUARDO DE SANTO, CPF
inciso III, item 1, mediante atestado médico comprobatório que em	04761633***; E. E. LUCÍDIO MOTTA NAVARRO, professora RENATA CAMARGO
virtude de auxílio-doença fca registrado em assentamento de vida	FACCIOLI, CPF 28571352***; E. E. MARIA NAZARENA CORRÊA, professora
funcional:	VIVIANE LEONEL MOREIRA CPF 30214418*** E E MÁRIO PEDRO VERCELLINO
EE SALATHIEL VAZ TOLEDO PROF., de ITU 02 dias de auxílio-doença, a partir de 14/09/2026, MARIANE ZANETTI	, ; . . ALFERES, professor MICHAEL DE OLIVEIRA STAVEL, CPF 44239325***; E. E.
AYRES DE LUNA, RG 62030695 - 6, DI 1, AOE, Categoria O, SEI 01500714572/2026-49	MÉRCIA MARIA CAZARINI, professora MARILENE FERREIRA DE LIMA, CPF 35611242***; E. E. MIRINHA TONELLO, professora GABRIELA DA ROCHA
.; EE SALATHIEL VAZ TOLEDO PROF., de ITU	BOAVENTURA, CPF 22412491; E. E. MONSENHOR SECKLER, professor ANDERSON SOUZA DIAS, CPF 33167590; E. E. PAULA SANTOS, professora
03 dias de auxílio-doença, a partir de 16/09/2026, MARIANE ZANETTI	TAINE VANDRESSA ANTUNES CPF 34980577***; E E PERY GUARANY
AYRES DE LUNA, RG 62030695 - 6, DI 1, AOE, Categoria O, SEI 015.00714942/2026-48;	, . . BLACKMAN, professora ANA CLAUDIA DOS REIS CAMARA, CPF 21977139; E. E. PLÍNIO RODRIGUES DE MORAIS, professor JEAN CARLOS DE FREITAS, CPF 18400448; E. E. PRISCILA DE FÁTIMA PINTO, professora GIOVANNA
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR	CIVITATE BASTOS, CPF 40169387***; E. E. ROGÉRIO LÁZARO TOCCHETON,
Portaria do Diretor de Escola, de 22-09-2026	professora MARIA CAMILA GARCIA, CPF 30179160***; E. E. REGENTE FEIJÓ,
Expedindo, com fundamento no art.8º do Decreto 41.915/97, o Decreto	professor GABRIEL SOARES BORTOLO, CPF 43827310; E. E. SALATHIEL VAZ DE TOLEDO professora THAIS GISELE FERMINO CPF 38055909; E E
53.037/2008 e Lei Complementar 1.374/2022, o seguinte ato decisório:	, , . . SYLVIA DE PAULA LEITE BAUER, professor WESLEY HENRIQUE HORACIO, CPF
EE Sylvia de Paula Leite Bauer, de Itu nº 10/2026, JACINTA FEITOSA CASTRO DE BRITO, RG 70068369 1, PEB II	39704484; E. E. TANCREDO DO AMARAL, professora MÔNICA RIBEIRO ESCODRO CPF 34646629
do SQC-II-QM, readaptada nesta Unidade Escolar, PEB II readaptada na	, Segue o registro de ausência na formação realizada: E. E. ROSA MARIA
EMEF Prof Cid Rocha na Prefeitura Municipal de Itu. Acumulação Legal.	MADEIRA MARQUES FREIRE, professora ANA EDUARDA MOREIRA DA SILVA, CPF 45527356***

PORTARIA Nº 66/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - EFETIVO EXERCÍCIO O Coordenador da unidade Regional de Ensino de Itu, CONSIDERANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os professores abaixo relacionados participaram da Fase URE dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP – Etapa I, na Categoria sub 17. André Alvino da Silva- RG 40575529 6-16/09/2026 Cibele Vilalva- RG 17658112 1-17/09/2026 Cláudio Gimenes Junior- RG 40355388 X-03/09/2026 Cristiane Aparecida Matias- RG 34075422 9-09/09/2026 Daniela Gonçalves dos Santos- RG 49848189 X-16/09/2026 Eduardo Reis Olivato- RG 33107260 9-10 e 18/09/2026 Elisete Zerbini- RG 9228879 0-03/09/2026 Fabio Henrique da Silva- RG 47821128 4-15/09/2026 Franciane Gabão- RG 48346836 8- 09/09/2026 Marcelo Aparecido de Souza- RG 57404260 0-17/09/2026 Pedro José Peron- RG 40932188 6-15/09/2026 Renato de Lima Cordeiro- RG 47215736 X- 15/09/2026 Renato Lucas Amaral Costa- RG 42740227 X-10 e 18/09/2026 Rodrigo Godoy Carvache- RG 40026066 9-15/09/2026 Sergio Roberto Scatena Faria- RG 17224964 8-16/09/2026 Thiago de Carvalho Cavalcante- RG 34982390 X- 09/09/2026 Valdici Rocha Pires- RG 12425235 7- 03/09/2026 Valdinei Aparecido Lopes- 48114705 6-17/09/2026

PORTARIA Nº 69/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - EFETIVO EXERCÍCIO O Coordenador da Unidade Regional de Ensino de Itu, publica, considerando efetivo exercício, na convocação, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, para ação formativa “II Simpósio de Boas Práticas da Educação Especial”, no dia 18/09/2026, das 8h às 17h, para os profissionais abaixo relacionados e de acordo com o que segue: ESCOLA; PONTO FOCAL; CPF BENEDITO OLYMPIO LEITE PROF; Sara Deolinda Soares Rodrigues; 316.413.908-08 JOÃO MORETTI; Danielle Othon de Oliveira Santos; 402.824.948-12 MÁRIO PEDRO VERCELLINO ALFERES; Elias Henrique Martins; 073.621.488-79 ANA MESQUITA LAURINI; Gerusca Dias Pereira Caetano; 859.890.611-53 ANTONIO ODILON FRANCISCHINI; Edna Maria Ferreira dos Santos Salvadio; 072.775.198-09 EUGÊNIA FERRAREZI NUNES; Elaine dos Santos; 107.346.888-73 LUCÍDIO MOTTA NAVARRO; paulo roberto da fonseca; 043.485.688-64 MONSENHOR HELÁDIO CORREA LAURINI; Rodrigo Antônio Godoi; 325.611.158-01 VITÓRIO TOGNI CAPITÃO; regina célia Cândido fernandes; 122.727.93886 ARTHUR DA SILVA BERNARDES PRESIDENTE; Elaine Aparecida Lopes Lima; 161.403.218-16 VICTORIA MARCON BELLUCCI; Max Alan Dias Nobre; 293.898.458-82 ESTAÇÃO GEORGE OETTERER; Reinaldo Luís Fogaça; 167.410.838-98 GASPAR RICARDO JUNIOR Dr; SAMANTA LEITE CARRIEL; 419.194.288-36 ANTHENOR FRUET PROF; ELAINE CRISTINA SALES MARTINS; 160.032.14880 ANTONIO BERRETA PROF; ELAINE FERREIRA; 300.340.018-59 BENEDITO LÁZARO DE CAMPOS Dr; Cinira Fatima de Oliveira Cristo; 078.265.698-69 CESÁRIO MOTTA Dr; CINTIA CRISTINA RODRIGUES DA CUNHA; 306.009.348-29 CÍCERO SIQUEIRA CAMPOS PROF; elias roberto de araujo; 329.122.59886 FRANCISCO NARDY FILHO; HELIA VANUZA MORAES BARBARESCO; 198.122.528-51 JOÃO ANTONIO MOTTA NAVARRO; Ana Carolina Nicésio; 351.102.028-00 JOSÉ LEITE PINHEIRO JUNIOR PROF; Denise Nair Savioli Duarte; 276.330.118-58

PORTARIA Nº 67/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - TORNA SEM EFEITO

O Coordenador da Unidade Regional de Ensino de Itu, Torna sem efeito a convocação de Thais Gomes Mountoreanu CPF 21977520; Fernando Jorge Pereira CPF 25743638; Vinícius Homem de Mello CPF 40011752; Márcio Joselito Brandolise CPF 09922645; Vivian Antunes Oliveira CPF 28291294; Neusa Ramiro Garcia CPF 11722640***, convocados por Portaria do Dirigente Regional de Ensino (Nº 60/2026), de 15-09-2026 publicado em DOE do dia 16 de setembro de 2026 Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal, referente à Convocação para a 2ª Formação Presencial de Ciências da Natureza URE-Itu 2026.

PORTARIA Nº 68/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - EFETIVO EXERCÍCIO

O Coordenador Da Unidade Regional de Ensino de Itu, declara efetivo exercício nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025 conforme segue: 2º Encontro Presencial - Ciências da Natureza UREITU 2026, realizada nos dia 18 de setembro de 2026; Local: Núcleo Pedagógico da Unidade Regional de Ensino de Itu, localizado na Rua Mário Lúcio Corrêa, s/n, Jardim Faculdade, Itu – CEP 13.300-350.

PERY GUARANY BLACKMANN PROF; ROGÉRIO CAMILO RUIZ; 349.423.25803

PRISCILA DE F. PINTO; Fátima Regina de Oliveira; 117.790.518-32

MERCIA MARIA CAZARINI PROFA; gabriel felipe amorim de freitas; 373.567.468-24

REGENTE FEIJÓ; LUZIA de FATIMA ALMEIDA ROMANATTO; 091.085.048-81 ROGÉRIO LÁZARO TOCCHETON PROF; Angela Cecilia Quarentei Gardiman; 984.859.898-72

Segue a relação dos professores que cumpriram o horário das 8h às

17h: E. E. ANTHENOR FRUET, professora RENATA GOULART PAULINO, CPF 29209886; E. E. ACYLINO AMARAL GURGEL, professor YURI GONÇALVES BOSSOLAN, CPF 38065713; E. E. ANA MESQUITA LAURINI, professora ANDRÉIA DIAS FERREIRA, CPF 21773323 e professora MARIA DA PIEDADE CORDEIRO PERON, CPF 090423876; E. E. ANSELMO DUARTE, professora MARIA ELMA DE LIMA SILVA, CPF 31217453; E. E. ANTÔNIO BERRETA, professor VICENTE DE PAULO MOTA, CPF 04853663; E. E. ARTHUR DA SILVA BERNARDES PRESIDENTE, professor PEDRO HENRIQUE ALBIERO LEANDRO DA ROCHA, CPF 39576556; E. E. ANTÔNIO ODILON FRANCESCHINI, professora RAQUEL HELENA BARBOSA DEFENDI, CPF 17884491; E. E. BENÊ TEIXEIRA DO AMARAL GURGEL, professora MARCELA NOGUEIRA RODRIGUES, CPF 44189114***; E. E. BENEDITO LÁZARO DE CAMPOS, professora ANA LÚCIA MENDES MOREIRA LANGUE, CPF

ROSA MARIA M.M. FREIRE PROFª; Abel Aloísio Ferreira; 275.969.768-16 SALATHIEL VAZ DE TOLEDO PROF; ELIANA DE TOLEDO ALMEIDA; 138.946.438-54

SYLVIA DE PAULA LEITE BAUER; Elizabeth Belas dos Santos; 618.631.731-

53 JEFFERSON S. DE SOUZA PROF; Claudia Alexandra dos Santos Palagi; 258.650.348-12 ESTHER M. RODRIGUES PROFª EE; ROSÂNIO LEANDRO PEREIRA; 130.124.318- 37

EUGÊNIO EUCLYDES P. DA MOTTA CEL; Marcelo Tuani; 265.975.048-36 MARIA AP. FERNANDES LEITE PROFª; Alan Jhones da Cruz Moreira; 369.985.608-93

MONSENHOR SECKLER; Juliana Moura Gutierrez; 220.763.098-61

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