Diário Oficial do Estado de São Paulo · 23/09/2026 · pág. 84

DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

372.066.26; E. E. LUCÍDIO MOTTA NAVARRO – LAIS PORTO TRETTEL – CPF 457.305.15; E. E. MARIA APARECIDA FERNANDES LEITE – VANESSA TEIXEIRA ARDITO – CPF 140.282.59; E. E. MARIA DE LOURDES MORAES COSTELA, PROF.ª – NEUSA RAMIRO GARCIA – CPF 117.226.40; E. E. MARIA NAZARENA CORRÊA – JULIANA SCAVACINI PICKARDT – CPF 321.565.62; E. E. MÉRCIA MARIA CAZARINI – SERGIO ANTONIO DE ALMEIDA – CPF 103.316.24; E. E. MIRINHA TONELLO – GUILHERME EDUARDO SOARES DE ANDRADE PACHECO DA SILVA – CPF 158.070.80; E. E. MONSENHOR SECKLER – ALESSANDRO VILLA – CPF 167.411.08; E. E. PAULA SANTOS – LEIA APARECIDA NOGUEIRA DOS SANTOS – CPF 049.954.07; E. E. PERY GUARANY BLACKMAN – ALINE FABIANA PEREIRA – CPF 364.896.60; E. E. PLÍNIO RODRIGUES DE MORAIS – BRENDA GERTH – CPF 476.556.16; E. E. PRISCILA DE FÁTIMA PINTO – MIRELY FRANCINE DOS SANTOS BARBOSA – CPF 510.742.69; E. E. ROGÉRIO LÁZARO TOCCHETON – ROSANA MARIA PADOVANI – CPF 092.571.84; E. E. ROSA MARIA MADEIRA MARQUES FREIRE – THAÍS FRAGOSO MOTA – CPF 424.920.57; E. E. SALATHIEL VAZ DE TOLEDO – CRISTIANE COLIN TALAVERA – CPF 189.196.70; E. E. SYLVIA DE PAULA LEITE BAUER – LAIS GONÇALVES ARRUDA – CPF 463.193.39; E. E. VICTÓRIA MARCON BELLUCCI – FRANCIELI DE JESUS – CPF 383.713.03; E.E. ANTÔNIO ODILON FRANCESCHINI – MAYARA NATAL ARCENCIO – CPF 375.162.09; E.E. MÁRIO PEDRO VERCELLINO ALFERES – CAMILA APARECIDA DOS SANTOS – CPF 369.544.87; E.E. CÍCERO SIQUEIRA CAMPOS – JOAQUIM EMIDIO AGNOLETTO BICUDO – CPF 151.593.92; E.E. DOLORES ANTUNES DA SILVA – MARCILIO OLIVEIRA PINHEIRO – CPF 291.948.96; E.E. LEONOR FERNANDES DA SILVA – GENIVALDO DE SOUZA ALMEIDA – CPF 435.074.17; E.E. REGENTE FEIJÓ – SIRLENE APARECIDA DOS SANTOS – CPF 160.043.41***

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JABOTICABAL

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE, 22 DE SETEMBRO DE 2026

CESSANDO,

A partir de 19/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 08/05/2026, na parte em que designou MISLA BASAGLIA, RG: 39.189.746 - 9, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, para atuar como Docente na E.E Paraiso Cavalcanti Dr., em Bebedouro, Unidade Regional de Jaboticabal, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.,

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

CONVOCANDO, nos termos dos artigos 12 e 14, da Resolução SE 62, de 11-12-2017 e dos artigos 12 e 14, da Resolução SE 63, de 11-12-2017, o servidor abaixo especificados para participação da ANÁLISE DAS

Local: URE Jaboticabal - Praça Dr. Joaquim Batista, 204 – Centro - Jaboticabal/SP. Data: 23, 24 E 25/09/2026 Horário: das 8h00 às 17h00 Nome / RG LENI ZACCHI, 18.820.495-7

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Admitindo, para a função de Professor I, Eventual, ELAINE CRISTINA DUQUE SANTA CAPITA, RG. 23.746.581-4, a partir de 23/05/1996, conforme Portaria Especial de Admissão nº 174/96, expedida em 28/05/1996, na EEPG Prof. Walter Barioni, Município de Jaboticabal. Para fins de regularização de vida funcional.

Admitindo, para a função de Professor I, Eventual, ELAINE CRISTINA DUQUE SANTA CAPITA, RG. 23.746.581-4, a partir de 24/02/1997, conforme Portaria Especial de Admissão nº 47/97, expedida em 06/03/1997, na EEPG Prof. Walter Barioni, Município de Jaboticabal. Para fins de regularização de vida funcional.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ANAIARA CRISTIANE ULIAN, RG 41776131, Professor Educação Básica II, classificada na EE Anselmo Bispo dos Santos. Certidão nº 131/20506/2026, período de 26/06/2021 a 24/06/2026. SEI 015.00698052/2026-81.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR DE, 22 DE SETEMBRO DE 2026

O Diretor da EE JOSÉ PACÍFICO com base no artigo 96, do Decreto n.º 64187/2019, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO:

Ato Decisório n.º – 31/2.026

LIDIANE APARECIDA NASCIMENTO MIRANDA, RG.: 42775360-0 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO II, na EMEB ¨ PROFª. IZABEL SADALLA GRISPINO�, da Prefeitura Municipal de Guariba e PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTA E MÉDIO – CAT O, na PENITENCIARIA FEMININA DE GUARIBA, vinculada a nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR DE, 22 DE SETEMBRO DE 2026

O Diretor da EE Constante Ometto, com base no artigo 96 do Decreto nº 64.187/2019, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte:

Ato Decisório nº44/2026

PATRICIA APARECIDA BERNARDES, RG. 34.133.340- 2, Professora de Educação Básica II- Eventual na EMEF Augusto de Campos, da Prefeitura Municipal de Pradópolis e Professor de Ensino Fundamental e Médio – Cat. O – Nessa Unidade escolar. Acumulação Legal.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR DE, 22 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 22/09/2026 DE SETEMBRO DE 2026 Concedendo,

Concedendo,

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Diretor Escolar do CEEJA Prof. Hernani Nobre, Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

ENDI RUBIA DA SILVA PALMEIRA, RG. 40XXX3766, Agente de Organização Escolar, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Professor Waldemar Salgado, 02 dias no período de 17/09 a 18/09/2026.

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros: Presidente: Jose Varrichio Junior - RG:13.745.007-2- Diretor de Escola; II - Membro 1: Kleber Jose Favero da Silva - RG: 33.043.650-8 - Coordenador Gestão Pedagógica.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 22/09/2026

III - Membro 2: Sueli Antonieta Bonfati Fávero - CIN 255. XXX.XXX-31 - Docente Cat. A Linguagens

Concedendo,

Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.

Art. 39 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PATRICIA DOURADO SURICA LIMA, RG. 25XXX6200, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Professor João Cruz, 04 dias no período de 06/09 a 09/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JACAREÍ

APOSTILA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 22-09-2026 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 22/09/2026

Concedendo,

Que, MARIA DE FATIMA RODRIGUES, RG. 14.811.009 - 5, PEB I, SQF-I-QM, da EE Prof. Geraldo B. Almeida, em Aruja, face a condição de readaptado, a partir de 25-08-2026, fica sujeito a carga horária que prestava no momento de 200 horas mensais, nos termos do artigo 98 da LC. 444/85 e inciso I do § 1º do artigo 6º da Res. SE. 09 de 31-01-2018.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 22-09-2026

BRUNA ROBERTA DE MIRANDA, RG. 48.XXX.478-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Professor João Cruz, 05 dias no período de 11/09 a 15/09/2026

Ato decisório 422/2026 - JANAINA CRISTINA DOS SANTOS, RG. 34.333.272 - 3, РЕВ II – SQF-I-QM, Designada Coordenador de Gestão Pedagógica Geral na E.E. Dona Benedita Freire de Macedo, município de Jacareí, acumula com PEB III - CLT junto à EE Secretaria Municipal de Santa Branca com sede de controle e frequência na EMEF Professora Francisca Rosa Gomes, município de Santa Branca. Unidade Regional de Ensino de Jacareí. Acúmulo Legal.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 22/09/2026

Concedendo,

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 22/09/2026

MARIA JOSÉ CORRÊA DA SILVA, RG. 22XXX3225, Agente de Organização Escolar, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Professor João Cruz, 03 dias no período de 16/09 a 18/09/2026.

Nome ANDERLY ALVES DA SILVA SANTOS, CIN 012XXX44429, cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada na EE IVAN BRASIL. Certidão nº 263/2026, período de 29/07/2019 a 23/12/2022, 24/12/2022 a 31/12/2023 e 15/02/2024 a 09/09/2024. SEI 015.00713999/202620.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 22/09/2026

Nome LEANDRO APARECIDO DE JESUS MENDES, RG 30.XXX.519-2, cargo AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificado na EE CEL. BENEDITO RAMOS ARANTES. Certidão nº 260/2026, período de 11/01/2020 a 08/01/2025. SEI 015.00525232/2024-83.

Concedendo,

Nome MARCIA MARQUES DE OLIVEIRA, RG 30.XXX.041-4, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE PROF. GABRIELA FREIRE LOBO. Certidão nº 262/2026, período de 18/02/2021 a 16/02/2026. SEI 015.00499961/2025-58.

WESLEY LINCOLN, RG. 49XXX4147, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Professor João Cruz, 07 dias no período de 09/09 a 15/09/2026.

Nome RAFAEL BALBINO LEITE, RG 40.XXX.346-8, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, designado DIRETOR ESCOLAR, classificado na EE DR. WASHINGTON LUIZ PEREIRA SOUZA. Certidão nº 261/2026, período de 21/04/2020 a 19/04/2025. SEI 015.00168522/2026-87.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 22/09/2026 PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 22-09-26.

Concedendo,

A partir de 21-9-26, com fundamento no Inciso I do Artigo 10, da Res.SEDUC-53, de 29/06/22, os efeitos da Portaria publicada em 23/09/2025, na parte em que designou para atuar como Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE. Dr. Pompilio Mercadante, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, a docente VIVIANE APARECIDA SIMÕES, RG. 29XXXX50-X, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE. Prof. Antônio José de Siqueira, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí.

MÁRCIA REGINA REGUERO DA COSTA, RG. 15XXX402-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Professor Adherbal de Castro, 14 dias no período de 17/09 a 30/09/2026.

Com fundamento no artigo 11 da Resolução Seduc-37, de 1-6-22, para o exercício da Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, os docentes a seguir identificados, a partir da data mencionada:

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 22/09/2026

Concedendo,

A partir de 21-9-26

EE. Prof. Silvio José Secco, em Jacareí.

BIANCA ANGÉLICADA SILVA, RG. 41XXXX11-9, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, classificada na EE. Prof. Silvio José Secco, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, fazendo jus a Carga Horaria de 200 horas mensais de Trabalho Docente.

FABIO DE JESUS ARRUDA, RG. 45.XXX.498-1, Agente de Organização Escolar, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE República Dominicana, 02 dias no período de 17/09 a 18/09/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/09/2026 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 22/09/2026

Concedendo,

JOVIANE APARECIDA GOUVÊA, RG. 45.XXX.737-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Professor José Veiga, 02 dias no período de 17/09 a 18/09/2026.

LIRIA APARECIDA DO CARMО, RG. 50XXX7828, Agente de Organização Escolar, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Professor Mariano Barbosa de Souza, 02 dias no período de 17/09 a 18/09/2026.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.23.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).