DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

a partir de 02/02/2026, na

EE YOLANDA SALLES CABIANCA PFA, na cidade de ARARAS EDGARD ARAGÃO CUNHA JUNIOR, RG 29.xxx.xxx-0, DI 1, PEB - II, SQF-IQM-SE, Classificado na EE PFA. YOLANDA SALLES CABIANCA, na cidade de ARARAS, Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, na cidade de Pirassununga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

DESIGNANDO

Para o exercício de Atividades Docentes, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado: a partir de 02/02/2026, na

EE YOLANDA SALLES CABIANCA PFA, na cidade de ARARAS

JOCELINA APARECIDA BUENO DA SILVA MENDES, RG 20.xxx.xxx-8, DI 1, PEB - II, SQF-I-QM-SE, Classificado na EE PFA. YOLANDA SALLES CABIANCA, na cidade de ARARAS, Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, na cidade de Pirassununga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

DESIGNANDO

Para o exercício de Atividades Docentes, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

a partir de 02/02/2026, na

EE YOLANDA SALLES CABIANCA PFA, na cidade de ARARAS VALDIR JOSE MARTINS DA SILVA, RG 20.xxx.xxx-8, DI 1, PEB - II, SQC-IIQM-SE, Classificado na EE PFA. YOLANDA SALLES CABIANCA, na cidade de ARARAS, Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, na cidade de Pirassununga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

DESIGNANDO

Para o exercício de Atividades Docentes, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

a partir de 02/02/2026, na

EE YOLANDA SALLES CABIANCA PFA, na cidade de ARARAS

DANIELA CRISTINA SABINO MARCANDELA, RG 32.xxx.xxx-4, DI 2, Professor de Ens. Fundamental e Médio, SQC-II-QM-SE, Classificado na EE PFA. YOLANDA SALLES CABIANCA, na cidade de ARARAS, Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, na cidade de Pirassununga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

DESIGNANDO

Para o exercício de Atividades Docentes, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

a partir de 02/02/2026, na

EE YOLANDA SALLES CABIANCA PFA, na cidade de ARARAS NATALIA MARIA BAPTISTELLA DE SOUZA, RG 41.xxx.xxx-6, DI 1, PEB - II, SQC-II-QM-SE, Classificado na EE PFA. YOLANDA SALLES CABIANCA, na cidade de ARARAS, Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, na cidade de Pirassununga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

DESIGNANDO

Para o exercício de Atividades Docentes, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

a partir de 02/02/2026, na

EE YOLANDA SALLES CABIANCA PFA, na cidade de ARARAS JULIANA CRISTINA MACIEL, RG 28.xxx.xxx-6, DI 3, Professor de Ens. Fundamental e Médio, SQC-II-QM-SE, Classificado na EE PFA. YOLANDA SALLES CABIANCA, na cidade de ARARAS, Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, na cidade de Pirassununga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Para o exercício de Atividades Docentes, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado: a partir de 02/02/2026, na EE YOLANDA SALLES CABIANCA PFA, na cidade de ARARAS

VIVIANE SOUSA RIBEIRO, RG 42.xxx.xxx-8, DI 1, Professor de Ens. Fundamental e Médio, Categoria O, Classificado na EE PFA. YOLANDA SALLES CABIANCA, na cidade de ARARAS, Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, na cidade de Pirassununga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

DESIGNANDO

Para o exercício de Atividades Docentes, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado: a partir de 02/02/2026, na EE YOLANDA SALLES CABIANCA PFA, na cidade de ARARAS VALDEMIR GOMES, RG 19.xxx.xxx-9, DI 1, Professor de Ens. Fundamental e Médio, Categoria O, Classificado na EE PFA. YOLANDA SALLES CABIANCA, na cidade de ARARAS, Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, na cidade de Pirassununga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME – RG – PERÍODO

Vera Lucia Bertollucci da Silva, RG 14.143.998-1, 02 dias (17/09/2026 à 18/09/2026).

CONCEDENDO, com base no Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 03, de 12-11-2015, combinado com a LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, aos interessados abaixo relacionados:

JÉSSICA MYLENA AMORIM SANTOS ARAGÃO - RG: 47.116.203-6 , AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Categoria O, classificado na EE MARIA ROSA NUCCI P.HOMEM-PF em ARARAS, 02 dias de auxílio-doença, a partir de 1609-2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE

em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Portaria de 02, publicada em 03/09/2025, a averbação de 90 dias de Licença-Prêmio, certidão nº 110/2025, em nome de ALEXANDRE TOTTENE DE CARVALHO, RG: 29.XXX.765-X, onde se lê: período: 08/12/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 11/07/2024, leia-se: período: 08/12/2017 a 06/12/2022. Ficando retificada a autorização da conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, publicada no DOE. 12/09/2025. PULP SEI nº 015.00602662/2025-15.

em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Portaria de 21, publicada em 22/01/2025, a averbação de 90 dias de Licença-Prêmio, certidão nº 08/2025, em nome de DANIELLE DAS CHAGAS SANTOS, RG: 40.XXX.260-4, onde se lê: período: 12/03/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 13/10/2024, leia-se: período: 12/03/2018 a 10/03/2023. Ficando retificada a autorização da conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, publicada no DOE. 26/03/2025. PULP SEI nº 015.00800159/2024-34.

em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Portaria de 27, publicada em 28/10/2022, a averbação de 90 dias de Licença-Prêmio, certidão nº 55/2022, em nome de IVANDRO DA CRUZ NEVES, RG 25.XXX.4657, DI-1, onde se lê: período: 11/02/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 14/09/2022, leia-se: período: 11/02/2016 a 08/02/2021. Ficando retificada a autorização da conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, publicada no DOE. 23/10/2024. PULP SEI nº 015.00427011/2023-60. em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Portaria de 03, publicada em 04/10/2024, a averbação de 90 dias de Licença-Prêmio, certidão nº 151/2024, em nome de IVANDRO DA CRUZ NEVES, RG: 25.XXX.465-7, DI-2, onde se lê: período: 31/01/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 03/09/2024, leia-se: período: 31/01/2018 a 29/01/2023. Ficando retificada a autorização da conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, publicada no DOE. 11/10/2024. PULP SEI nº 015.00440848/2023-02.

em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Portaria de 27, publicada em 28/05/2025, a averbação de 90 dias de Licença-Prêmio, certidão nº 68/2025, em nome de KLEBER EDUARDO CITA, RG: 25.XXX.368-0, onde se lê: período: 07/03/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 08/10/2024, leia-se: período: 07/03/2018 a 05/03/2023. PULP SEI nº 015.00365104/202474.

em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Portaria de 17, publicada em 18/06/2025, a averbação de 90 dias de Licença-Prêmio, certidão nº 85/2025, em nome de MARISA MITIKO SUZUKI, CIN: 044.XXX.11816, onde se lê: período: 28/09/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 01/05/2025, leia-se: período: 28/09/2018 a 26/09/2023. Ficando retificada a autorização da conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, publicada no DOE. 10/09/2025. PULP SEI nº 015.00017647/2025-69.

em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Portaria de 27, publicada em 28/01/2026, a averbação de 90 dias de Licença-Prêmio, certidão nº 15/2026, em nome de RANFLEY GUSTAVO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, RG: 47.XXX.842-5, DI-2, onde se lê: período: 01/01/2019 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 04/08/2025, leia-se: período: 24/11/2015 a 09/02/2016; 04/03/2016 a 31/01/2017; 19/04/2017 a 22/12/2017 e 01/02/2019 a 10/04/2022. PULP SEI nº 015.00598265/2026-12.

em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Portaria de 28, publicada em 29/08/2025, a averbação de 90 dias de Licença-Prêmio, certidão nº 107/2025, em nome de SAMANTA CRISLEY CAVERSAN VIDAL, RG:

28.XXX.008-3, onde se lê: período: 05/12/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 08/07/2024, leia-se: período: 05/12/2017 a 03/12/2022. Ficando retificada a autorização da conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, publicada no DOE. 17/09/2025. PULP SEI nº 015.00567278/2025-51.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1015/2007 e Decreto 58.542/2012 ao servidor abaixo identificado: - WILKENS VINICIUS CORDEIRO SILVA, RG: 45.XXX.468-2, Professor de Educação Básica II, DI-1, classificado na EE Prof.ª Maria Ernestina Natividade Antunes, em exercício na Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, Certidão nº 165/2026, período de: 31/01/2018 a 29/01/2023, publicada em 16/09/2026.

nos termos do Art. 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99, LC 1015/07, LC 1048/08, LC 1080/08, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: - ODAIR GOMES, RG: 18.XXX.581-1, Agente de Organização Escolar, SQC-IIIQAE, PULP SEI nº 015.00192054/2023-19, Certidão: 173/2026, Período: 05/09/2021 a 03/09/2026.

a partir de 09/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 08/05/2025, na parte em que designou GISELLE RIBEIRO DE ALMEIDA MORAIS, RG: 33.XXX.336-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI-2, para atuar como DOCENTE no Programa de Ensino Integral na EE Antônio Fioravante de Menezes, em Presidente Prudente, Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente.

nos termos da Resolução SEDUC Nº 170, de 22-12-2025, os professores de Ensino Fundamental e Médio das Unidades Escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, para a Formação Presencial: “Por dentro do Currículo – Ciências Humanas" na Unidade Regional de Ensino, sala 44, conforme organização especificada a seguir: 24/09/2026 - Horário: 13:00 às 17:00.

Junior Cesar Santos XXX995678XX da EE Arlindo Fantini Professor; Marcia Anitele Silva XXX614688XX da EE Hugo Miele Professor; Maria do Socorro Leite Carneiro XXX888958XX da EE Hugo Miele Professor; Beatriz Torrezan Ramos Lopes XXX.169.838-XX da EE Maria Ernestina Natividade Antunes Professora; Amanda Maria Balotari Mazzaro XXX.347.088-XX da EE Pedro Tofano Vereador.

25/09/2026 - Horário: 8:00 às 12:00.

Manuel Ferreira Santos XXX510898XX da EE Anna Antônio Professor; Cesar Henrique Nogueira XXX356478XX da EEEI Fátima Aparecida Costa Falcon Professora; Reinaldo Ignez de Oliveira XXX98400XX da EE Hugo Miele Professor; Sandra Regina da Silva Fonseca XXX426748XX da EE José Foz Doutor; Lucas Andrade Guido XXX221938XX da EE Mirella Pesce Desidere Professora; Alan Rodrigo Cortez XXX480658XX; Bruno Leonardo Galdino de Azevedo XXX027817XX e Josineide Alves da Silva XXX160299XX da EE Fernando Costa.

com fundamento no art. 58, inciso I, § 1º da LC 180/78, a pedido e a partir de 01-09-2026, MARIA ROSA FERNANDES DOS REIS, RG: 21.XXX.563-3, CPF: 102.XXX.398-02, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-3, classificada na EE Filomena Scatena Christófano, Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, para o qual foi nomeada conforme Resolução publicada em: 01-10-2025, Posse em: 28-11-2025 e Exercício em: 19-01-2026.

a Portaria de 21, publicada em 22/09/2026 a designação para a integrar a Assistência da Unidade Regional de Ensino, a servidora GISELLE RIBEIRO DE ALMEIDA MORAIS, RG: 33.XXX.336-2, RS/PV: 015398377/03, DI-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, Jornada Ampliada, Unidade de Classificação: EE Prof.ª Hugo Miele, e em Exercício na Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, onde se lê: a partir de 08/09/2026, leia-se: a partir de 09/09/2026.

Autorizando;

nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de LICENÇA-PRÊMIO aos interessados abaixo relacionados:

• FERNANDA APARECIDA DE SOUSA ALVES, RG: 43.XXX.124-3, Agente de Organização Escolar, DI-1, da EE Prof. Placídio Braga Nogueira, 30 dias, referente ao período de: 06/04/2019 a 03/04/2024, conforme Certidão nº 43/2026, PULP SEI nº 015.00144041/2026-86.

• LAURO TOSHIHIKO OKUNO, RG: 16.XXX.099, Agente de Organização Escolar, DI-1, da EE Lucia Silva de Assumpção, 15 dias, referente ao período de: 27/05/2010 a 26/05/2011 e 01/12/2011 a 29/11/2015, conforme Certidão nº 241/2015, PULP SEI nº 015.00619617/2024-19.

• MARIA HELENA TENORIO DE OLIVEIRA, RG: 13.XXX.172-8, Agente de Serviços Escolares, DI-1, da EE Lucia Silva de Assumpção, 30 dias, referente ao período de: 18/09/1999 a 15/09/2004, conforme Certidão nº 157/2007, PULP SEI nº 015.00666264/2024-38.

a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1015/2007 e Decreto 58.542/2012 aos servidores abaixo identificados:

• JULIANA MATOS GALANA ESCANDOLHERO, RG: 29.XXX.721-8, Professor de Educação Básica II, DI-1, classificado na EE Prof.ª Fatima Aparecida Costa Falcon, Certidão nº 43/2014, período de: 22/07/2009 a 20/07/2014, publicada em 01/08/2014.

• LINDINALVA CRISTINA DE MENEZES DE SOUZA, RG: 17.XXX.636-5, Agente de Organização Escolar, DI-1, classificado na EE Florivaldo Leal, Certidão nº 12/2026, período de: 14/09/2018 a 12/09/2023, publicada em 28/01/2026, retificada em 08/07/2026.

• OSVAIR RODRIGUES, RG: 7.XXX.605-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-3, classificado na EE Alberto Santos Dumont, Certidão nº 171/2026, período de: 28/01/2020 a 16/12/2023 e 08/02/2024 a 19/03/2025, publicada em 18/09/2026.

• ROSA MARIA DE OLIVEIRA PONTES FONSECA, RG: 41.XXX.604-7, Professor de Educação Básica I, DI-1, classificado na EE Jardim São Francisco,

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