DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

109/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que a servidora abaixo relacionada, teve alteração de RG (Registro Geral - CPF) na seguinte conformidade:

• ALESSANDRA APARECIDA GODOY, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II-QM, DI 1, com sede de classificação na EE MAGALI ALONSO PROFA., no município de Praia Grande, De: RG 4742765 - 7 / Para: RG – CPF 812.799.819-20 (data de expedição 31/01/2026), em virtude de renovação de documento.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que a servidora abaixo relacionada, teve alteração de RG (Registro Geral- CPF) na seguinte conformidade:

IZABEL CRISTINA CANALLI, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II-QM, DI 1, com sede de classificação na EE ANTONIO LUIZ BARREIROS, no município de São Vicente, De: RG 11353467 - X / Para: Registro Geral – 085.759.988-70 (data de expedição: 01/02/2025), em virtude de renovação de documento.

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, convoca para a Formação de Trabalho.

• Público-alvo: Professor da área de conhecimento de Ciências da

• Natureza e suas Tecnologias e Códigos e Linguagens e Suas Tecnologias. Participantes Convocados: Professor - Juliano Dias Carvalho CPF:278.896.208-88- Rg.41.558.899-6 Professora: Maysa Alves Monteiro,CPF: 38590538842 Rg. 44451279-2 Informações da Formação

Unidade de Referência: Unidade Regional de Ensino São Vicente / EE Armando Victório Bei - EJA Flexível Local da Formação: CEEJA Max Dadá Gallizzi

Endereço: Rua Oswaldo de Oliveira, nº 310-A – Boqueirão (Referência: Em frente à Faculdade UNISA e ao lado da EE Dr. Reynaldo Kuntz Bush) Horário: dia 24 e 25/09/2026 a partir das 19h

Portaria do Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino

O Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018, em atendimento ao disposto no artigo 13 da referida resolução, ALTERA, a pedido, a partir da respectiva data, a sede de exercício do docente abaixo relacionado, conforme segue:

• A partir de 18/07/2025:

GILDA DE FATIMA HOURNEAUX FURTADO GARBIATI, RG 23.033.157-9, DI-1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, com exercício na EE ESMERALDO Soares T. de Campos Filho, em São Vicente, para a EE Pastor Joaquim Lopes Leão, em São Vicente, ambas sob jurisdição desta Unidade Regional de Ensino de São Vicente.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data de publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE JON TEODORESCO PROF. ~~-~~ Itanhaém:

• 90 dias, LUCIMARA APARECIDA PEDROSO DE SOUZA, RG 18.XXX.688 - 5, DI 1, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, PULP nº 015.00085303/2023-11, Certidão nº 111/20103/2026, referente ao período aquisitivo de 30/05/2021 a 28/05/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SERTÃOZINHO

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, artigos 13 e 14, para a Formação para professores N2 – Polo 1 (Sertãozinho 1) e Polo 2 (Sertãozinho 2): “Por Dentro do Currículo de Matemática – 2º semestre” – Componente: Matemática, a ser realizada no dia 01-10-2026, Sala de Reuniões da PEI EE Profª Maria Conceição Rodrigues Silva Magon, Av. Nossa Sra. Aparecida, 807 - Conj. Hab. Lourenco Domenici, Sertãozinho - SP, das 15h00 às 19h00, todos os professores, com aulas atribuídas no componente curricular de Matemática, das unidades escolares abaixo relacionadas, jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Sertãozinho:

EE Anna Passamonti Balardin

PEI EE Dr. Antônio Furlan Júnior

EE Prof. Bruno Pieroni

EE Profª Edith Silveira Dalmaso EE Ferrucio Chiaratti EE Dr. Isaías José Ferreira PEI EE Profª Marta Maria Vieira Machado Sanches PEI EE Profª Maria Conceição R. Silva Magon EE Profª Nícia Fabíola Zanutto Giraldi

PEI EE Winston Churchill PEI EE Prof. José Luiz de Siqueira EE Luiz Marcari PEI EE Prof. Nestor Gomes de Araújo

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, artigos 13 e 14, para a Formação para professores N2 –

semestre” – Componentes: História, Geografia, Filosofia e Sociologia, a ser realizada no dia 29-09-2026, Sala de Reuniões da Unidade Regional de Ensino, R. Dr. Pio Dufles, 865 - Jardim Soljumar, Sertãozinho – SP, das 15h00 às 19h00, todos os professores, com aulas atribuídas, dos componentes de História, Geografia, Filosofia e Sociologia, das unidades escolares abaixo:

PEI EE Profª Maria Conceição R. Silva Magon EE Profª Nícia Fabíola Zanutto Giraldi PEI EE Winston Churchill PEI EE Prof. José Luiz de Siqueira EE Luiz Marcari PEI EE Prof. Nestor Gomes de Araújo

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, artigos 13 e 14, para a Formação para professores N2 – Polo 6 (Terraouro): “Por Dentro do Currículo de Matemática – 2º semestre” – Componente: OE de Matemática, a ser realizada no dia 28-09-2026, Sala de Reuniões da EE Odulfo de Oliveira Guimarães, R. Luiz Guerreiro, 334-424 - Pontal, Viradouro – SP, das 15h00 às 19h00, todos os professores, com aulas atribuídas, do componente de OE de Matemática, das unidades escolares abaixo:

PEI EE Profª Maria Élyde Mônaco dos Santos

EE Odulfo de Oliveira Guimarães

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, artigos 13 e 14, para a Formação para professores N2 – Polo 6 (Terraouro): “Por Dentro do Currículo de Língua Portuguesa – 2º semestre” – Componentes: OE de Língua Portuguesa e Redação e Leitura, a ser realizada no dia 30-09-2026, Sala de Reuniões da EE Odulfo de Oliveira Guimarães, R. Luiz Guerreiro, 334-424 - Pontal, Viradouro – SP, das 15h00 às 19h00, todos os professores, com aulas atribuídas, dos componentes de OE de Língua Portuguesa e Redação e Leitura, das unidades escolares abaixo:

PEI EE Profª Maria Élyde Mônaco dos Santos

EE Odulfo de Oliveira Guimarães

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, artigos 13 e 14, para a Formação para professores N2 – Polo 6 (Terraouro): “Por Dentro do Currículo de Língua Portuguesa – 2º semestre” – Componentes: OE de Língua Portuguesa e Redação e Leitura, a ser realizada no dia 29-09-2026, na Sala de Reuniões da EE Prof. Plínio Berardo - R. Domiciano Alves Resende, 667 - Jardinópolis, SP, das 15h00 às 19h00, todos os professores, com aulas atribuídas, dos componentes de OE de Língua Portuguesa e Redação e Leitura, das unidades escolares abaixo:

EE Dr. Mário Lins EE Prof. Plínio Berardo PEI EE Teresinha Costa Câmara Ferron

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, artigos 13 e 14, para a Formação para professores N2 – Polo 4 (Pontal): “Por Dentro do Currículo de Língua Portuguesa – 2º semestre” – Componente: Língua Portuguesa, a ser realizada no dia 30-092026, na Sala de Reuniões da PEI EE Profª Dolores Belém Novaes, Rua Francisco Franklin da Silva, 299 - Jardim Aparecida, Pontal - SP, das 15h00 às 19h00, todos os professores, com aulas atribuídas, do componente de Língua Portuguesa, das unidades escolares abaixo: EE Prof. Basílio Rodrigues da Silva PEI EE Profª Dolores Belém Novaes EE Profª Dolores Martins de Castro EE Profª Josepha Castro EE Profª Yolanda Luiz Sichieri EE Dona Adélia Frascino

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, artigos 13 e 14, para a Formação para professores N2 – Polo 5 (Pitangueiras): “Por Dentro do Currículo de Língua Portuguesa – 2º semestre” – Componente: Língua Portuguesa, a ser realizada no dia 29-092026, na Sala de Reuniões da PEI EE Maria Falconi de Felício, Praça, R. Rio Branco, 31, Pitangueiras - SP, das 15h00 às 19h00, todos os professores, com aulas atribuídas, do componente de Língua Portuguesa, das unidades escolares abaixo:

PEI EE Domingos Paro PEI EE Maria Falconi de Felício EE Maurício Montecchi EE Orminda Guimarães Cotrim

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de

dezembro de 2025, artigos 13 e 14, para a Formação para professores N2 – Polo 5 (Pitangueiras): “Por Dentro do Currículo de Língua Portuguesa – 2º semestre” – Componentes: OE de Língua Portuguesa e Redação e Leitura, a ser realizada no dia 01-10-2026, Sala de Reuniões da PEI EE Maria Falconi de Felício, Praça, R. Rio Branco, 31, Pitangueiras - SP, das 15h00 às 19h00, todos os professores, com aulas atribuídas, dos componentes de OE de Língua Portuguesa e Redação e Leitura, das unidades escolares abaixo:

PEI EE Domingos Paro

PEI EE Maria Falconi de Felício

EE Maurício Montecchi

EE Orminda Guimarães Cotrim

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Diretor da E.E. “Prof.ª Yolanda Luiz Sichieri”, Unidade Regional de Ensino de Sertãozinho, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

ADRIANO JUNIO EVANGELISTA, CPF 230.XXX.XXX-45, PEB II - SQC-II-QM, Designado Diretor Escolar. MARIA TERESA MOREIRA, CPF 111.XXX.XXX-29, PEB II – SQF-I-QM, Designada Coordenador de Gestão Pedagógica.

ANA FLAVIA PEREIRA CABRAL, CPF 258.XXX.XXX-55, PEB II – SQC-II-QM, Designada Vice-diretor Escolar.

Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º- Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AUTORIZANDO: Para gozo imediato de licença-prêmio, nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/08:

ELIANA VENTURIN DE MEDEIROS, RG 18.XXX.XXX-8, Agente de Organização Escolar - SQC-III-QAE, da E.E. “Dr. Isaías José Ferreira”, em Cruz das Posses - Sertãozinho, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período de 02-02-2021 a 31-01-2026, Cert. 016/2026 e PULP 2044/99.

CONCEDENDO, Licença Saúde, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

DENISE RIBEIRO NARDELLI E LOPES, RG 12.XXX.XXX-8, PEB II, SQC-II-QM, da E.E. “Prof. Plínio Berardo”, em Jardinópolis, 05 dias, no período de 2109-2026 a 25-09-2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SOROCABA

Retificando a Portaria 28, publicada no DOE 31/07/2023, Certidão 130/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARISA ALVES, RG 22.XXX.XXX-9, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia de 10/2024. SEI 015.00709502/2026-79.

Retificando a Portaria de 18, publicada no DOE 19/12/2024, Certidão nº 320/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DIEGO HENRIQUE VERTU, RG: 46.XXX.XXX-0, onde constou: período de 11/07/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/02/2024, leia-se: período de 11/07/2017 a 09/07/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 17/01/2025. SEI 015.00715850/2026-85

Retificando a Portaria de 11, publicada no DOE 12/05/2023, Certidão nº 71/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCILIANA BRIGIDA DE CASTRO, RG: 24.201.270-X, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022 leia-se: período de 25/08/2016 a 23/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia de 08/2024. SEI 015.00604976/2026-25.

O(a) Chefe de Serviços de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1035055-61.2025.8.26.0602, Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ELISABETE SANTOS DE OLIVEIRA

CPF: 04XXXXXX07

Matrícula: 006692138

Cargo/Função-Atividade: 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO

RS/PV: 006692138/05

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

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