DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Tatiane Tainá de Camargo, 41833148 Wilson de Moraes Rosa Filho, 8023395

108/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 17/09/2026 a 18/09/2026, PRISCILA THAIS DOS SANTOS, RG. 48192414 - 0, DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

E.E. Prof João Ferreira dos Santos em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Marcio Aparecido Guardia Deranzani Bicudo, RG. 45.855.471-6, Professor Educação Básica II, atestado médico com afastamento do trabalho 2 dias a partir de 17/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. Prof.ª Zilah Ferreira Viagi Passarelli de Campos, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

FERNANDA VIANA PAIVA ARGUELLO, RG 26616629 - 5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II–SQC II-QM, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias a partir de 21/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

EE. JOAO FERREIRA SANTOS PROF., em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 01 dia de licença saúde em 14/09/2026, AISLA CRISTINA DE CARVALHO PINTO, RG. 55709082 - 9, DI.1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O.

E.E. PROF. XENOFONTE STRAVÃO DE CASTRO, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

ADRIANA SERPA XAVIER, RG. 28221563 - 3, cargo 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, atestado médico com afastamento do trabalho 01 dia em 14/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. Yoshiya Takaoka, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Catarina Lullo Orbolato de Oliveira, RG. 44012672-1, Agente de Organização Escolar, atestado médico com afastamento do trabalho por 03 dias a partir 20/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 - Licença Prêmio para gozo imediato:

RG. 41.932.267-X, VANESSA OSORIO VENTURA, Agente de Organização escolar, SQC-III-QAE designada Gerente de Organização Escolar, na da EE Prof.ª Malba Thereza Ferraz Campaner, em SJCampos, 30 dias referente ao período de 17/09/2015 a 14/09/2020. Certidão 74/2023-DER/SJCampos, PULP 2386/0080/2015-DER/SJCampos.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO ROQUE

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de São Roque, de acordo com os termos do artigo 14, I, da Resolução nº 62/2017, considera efetivo exercício dos professores desta Unidade Regional de Ensino, abaixo discriminados, participantes da FP “Replicabilidade EFAPE – por Dentro do Currículo: Matemática e Orientação de Estudo”, realizada em 21/09/2026.

Angela Jose Arruda de Paula, 25253554 Charles Parrilhas, 32647129 Cristilane Pereira de Aquino, 42373807 Diego Fernando Tanaka Pereira, 47049626 Dinalva Pereira Uchida, 22572144 Fabio Augusto Vieira, 32942611 Geferson Candido Rocha, 49981494 Geovana Veloso Rodrigues, 53131032880 Guilherme Soares de Oliveira, 58113252 Juliana Kely Silva, 44987250 Lais Dzin Pedroso Gonçalves Lopes, 43927903 Leandro Goncalves Meireles, 33233543 Luciana Silva Prado, 30113354 Maria Janete Gomes, 8119020 Naiade Farias de Camargo, 42751286 Pedro Henrique Teles de Lima, 53854682824 Rafael da Silva Gama, 64332871 Roselene Domingues Miranda, 34817642 Sueli Dias de Moraes Oliveira, 20834353

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de São

Roque, de acordo com os termos do artigo 14, I, da Resolução nº 62/2017, considera efetivo exercício dos professores desta Unidade Regional de Ensino, abaixo discriminados, participantes da FP “Replicabilidade EFAPE – por Dentro do Currículo: Robótica”, realizada em 21/09/2026.

Alexandre Domingues de Oliveira, 35046181 Cristiano Francisco de Oliveira, 28620116 Sara Rocha de Souza Guedes, 58299020 Renata Corazzari da Silva, 33276144 Nilton de Mello Silva, 16148915 Bruno de Aguilar Gomes, 47182237 Dalton Thiago Silva Betega, 27464977 Samuel Modesto Nunes, 52840548 Andre da Silva Boueri, 26159563

Designando, para constituírem, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2021 do PROCESSO DE REFERÊNCIA SEDUC-PRC2021/30509, os servidores abaixo relacionados, para comporem, sem prejuízo das atividades inerentes a seus cargos, vencimentos e vantagens das funções que exercerem, a Comissão de Análise Técnica que analisar documentação necessária da APAE de São Roque para efetiva a sua Habilitação ou Inabilitação no bojo do processo de credenciamento amparado pelo Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial (Diário Oficial do Estado, edição de 1 de setembro de 2026, (Poder Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas),:

1 – Sandra Aparecida Borbalan – RG 23.726.607-6 – Supervisora Educacional; 2 – Alexsandra Mariano Frederico Toaldo – RG 27.292.224-9 – Professora Especialista em Currículo;

SERVIÇO DE PESSOAS

Autorizando, para fins de Auxílio-Doença nos termos do § 3º do artigo 60 da lei 8213/91 e combinada com o Comunicado UCRH/CAF1, de 21/11/2008, o interessado abaixo:

• ANA MARIA DE SOUZA GRANDE, RG 45190438, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, categoria "O", da EE LINO VIEIRA RUIVO, em IBIUNA - SP, 04 (Quatro) dias a partir de 14/09/2026 até 17/09/2026.

• RACHEL CANDIO, RG 32302518, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, categoria "O", da EE LAERCIO SURIM, em VARGEM GRANDE PAULISTA - SP, 01 (Um) dias a partir de 13/08/2026.

• REGIANE BEZERRA DE SOUZA, RG 25568431, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, categoria "O", da EE PONTES DE MIRANDA, com exercício na E.E. Laércio Surim, em VARGEM GRANDE PAULISTA - SP, 02 (Dois) dias a partir de 10/09/2026 até 11/09/2026.

• ERIKA CRISTINA COLOMBO DOS SANTOS, RG 28255991, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, categoria "O", da EE LEONARDO SOARES RODRIGUES, em VARGEM GRANDE PAULISTA - SP, 05 (Cinco) dias a partir de 17/09/2026 até 21/09/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O(a) O CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000912-54.2026.8.26.0238, Juizado Especial Cível e Crimina, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: Joelma Silva Prestes CPF: 19XXXXXX65 Matrícula: 011317942 Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 011317942/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

I) determinar que a ré calcule a incidência da sexta parte também sobre o Piso Salarial Docente Dec. 62500/2017 , apostilando-se os respectivos títulos, II) condenar a ré a, respeitada a prescrição quinquenal das prestações e o teto limite deste Juizado, ao pagamento das diferenças correspondentes às parcelas vencidas até a data de apostilamento da obrigação de fazer, com reflexos no décimo- terceiro e terço constitucional de férias, reconhecida a natureza alimentar da dívida, com correção monetária desde a data em que devido o pagamento, além de juros de mora desde a citação, nos termos da fundamentação

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 22/09/2026 - 14:07:52

O(a) O CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001077-27.2026.8.26.0586, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: EDUARDO THAYNAN DE SOUZA COSTA CPF: 43XXXXXX90

Matrícula: 016950458

Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 016950458/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Eduardo Thaynan de Souza Costa, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para :a) DECLARAR que a apuração do imposto de renda incidente sobre o Abono FUNDEB e a Bonificação por Resultados recebida pela autora de forma englobada deve observara sistemática dos Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), conforme o artigo 12-A da Lei Federal nº 7.713/1988, quando o valor pago tratar-se de verba remuneratória referente a período pretérito; b)CONDENAR a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a restituir a autora osvalores de imposto de renda retidos a maior, calculados pela diferença entre o que foiefetivamente descontado e o que deveria ter sido retido de acordo com o regime RRA, respeitadaa prescrição quinquenal, com dedução dos valores eventualmente já restituídosadministrativamente via Declaração de Ajuste Anual, cujo ônus de comprovação incumbe àrequerida

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 22/09/2026 - 13:57:56

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com artigo 8°do Decreto 41.295/97, os seguintes Atos Decisórios:

EE MARIA OLIVEIRA L.ITO PROFA., Município de MAIRINQUE/SP: Ato Decisório n° 215/2026 – KARINE VERONICA LIMA, RG 41571095, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, DI-2, SQC-II-QM, nesta unidade escolar, acumula com PEB II Substituta de Língua Portuguesa, na EM. Prof Thereza Caramante Chesine, junto a Prefeitura Municipal de Mairinque. ACÚMULO LEGAL.

EE MARIA OLIVEIRA L.ITO PROFA., Município de Mairinque/SP: Ato Decisório n° 216/2026 – SILVIA FERNANDA MERLIN LOURENÇON DE

OLIVEIRA, RG 24548590, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-1, CAT O, nesta unidade escolar, acumula com PEB II - HISTÓRIA, na EM. EMÍLIA MIRANDA BORGES PEREIRA, junto a Prefeitura Municipal de Mairinque. ACÚMULO LEGAL.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO VICENTE

Retificando a Portaria publicada no DOE de 24/09/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de THALITA VALIDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, RG 44107284 - 7, DI 1 onde constou: período de 15/12/2015 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 18/07/2022, leia-se: período de 15/12/2015 a 18/12/2020, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada(s) a(s) autorização(ões) de gozo publicada(s) no DOE de 19/09/2024, bem como a conversão em pecúnia recebida no mês de

Retificando a Portaria publicada no DOE de 15/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de WALDEMIR DA SILVA, RG 17600491 - 9, DI 1, onde constou: período de 11/10/2016 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 15/05/2023, leia-se: período de 11/10/2016 a 09/10/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada(s) a(s) autorização(ões) de gozo publicada(s) no DOE de 01/09/2025, bem como a conversão em pecúnia recebida no mês de 02/2025. Saldo Remanescente: 30 dias.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que a servidora abaixo relacionada, teve alteração de RG (Registro Geral) na seguinte conformidade:

• FLAVIA ALVES DE SOUZA MARQUES, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, com sede de classificação EE ANTONIO NUNES L. SILVA PROF., no município de Praia Grande, De: RG 26181162 - 9 / Para RG - CPF: RG 19673437807 (data de expedição: 06/08/2026), em virtude de renovação de documento.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que a servidora abaixo relacionada, teve alteração de nome na seguinte conformidade:

• FLAVIA ALVES DE SOUZA, RG 26181162 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE ANTONIO NUNES L. SILVA PROF., no município de Praia Grande, passou a assinar FLAVIA ALVES DE SOUZA MARQUES, em virtude de casamento.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que o servidor abaixo relacionado, teve alteração de RG (Registro Geral) na seguinte conformidade:

• ALEX JOSE DIAS, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, DI 1, com sede de classificação na EE RUBENS PAIVA DEPUTADO, no município de Praia Grande, De: RG 42584771 – 8 / Para Registro Geral – CPF 335.479.608-19 (data de expedição: 04/10/2025), em virtude de renovação de documento.

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