DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

107/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Retificando a Portaria 92/20205/2022, publicada no DOE 08/11/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JUCELIA APARECIDA RAMOS DOS SANTOS, RG.27.026.362, onde constou: período de 11/02/2016 a 16/01/2018; 17/01/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/09/2022, leia-se: período de 11/02/2016 a 16/01/2018; e de 17/01/2018 a 08/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Que UMBERTO RODRIGUES FERREIRA NETTO, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, da EE Prof.ª MARIA AP.V.M.RAMOS, em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº 6070456 - 6para Carteira de Identidade Nacional (CIN) nº 59089946772.

Expedindo, com base no art. 64, inciso 1º do Decreto 17.329/81, combinado com o art. 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº. 583/2026 - FERNANDO RODRIGUES SANTANA, RG 25.015.810-3, Professor contratado na Secretaria de Esportes e Qualidade de Vida em Jacareí, ACUMULA com o cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, na EE. Profª Wilma Ragazzi Boccardo em SJCampos. Acumulação Legal.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ED CARLA PEREIRA SANTOS, RG.MG.9.253.297, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Yoshiya Takaoka. Certidão nº294/2026, período de 03/11/2016 a 01/11/2021. PULP-SEE/1067109/2019.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

LUIZ HISSAO NAKANO, RG.16.582.329, Professor Educação Básica II, SQCII-QM, classificado na EE Profª Édera Irene Pereira de Oliveira Cardoso. Certidão nº300/2026, período de 13/05/2020 a 11/05/2025. PULPSEE/1313785/2018.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ANDRÉ STEMPNIAK, RG.26.440.189, Professor Educação Básica II, SQC-IIQM, classificado na EE Profª Édera Irene Pereira de Oliveira Cardoso. Certidão nº297/2026, período de 18/05/2020 a 16/05/2025. PULP-SEDUCPRC-2020/55988.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARCIA PRIANTE RIBEIRO, RG.25.166.370, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profª Édera Irene Pereira de Oliveira Cardoso. Certidão nº295/2026, período de 20/04/2021 a 18/04/2026. PULP-SEDUC-PRC-2023/08388.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: CRISTINA APARECIDA GREGÓRIO SILVA, RG.16.304.059, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profª Édera Irene Pereira de Oliveira Cardoso. Certidão nº296/2026, período de 04/07/2018 a 02/07/2023. PULP-SEE/1738343/2018.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA, RG.23.901.364, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Profª Édera Irene Pereira de Oliveira Cardoso. Certidão nº299/2026, período de 16/08/2018 a 14/08/2023. PULPSPDOC-1573748/2018.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

JUCELIA APARECIDA RAMOS, RG.27.026.362, Diretor de Escola, SQC-IIQM, classificada na EE Profª Sonia Maria Alexandre Pereira. Certidão nº301/2026, período de 09/02/2021 a 07/02/2026. PULP-SPDOC857369/2019.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

JANECLAIR DE ALMEIDA GUERRA, RG.28.163.257, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Lourdes Maria de Camargo. Certidão nº303/2026, período de 27/03/2011 a 24/03/2016. Certidão nº311/2026, período de 25/03/2016 a 23/03/2021. Certidão nº312/2026, período de 24/03/2021 a 22/03/2026. PULP-9302/0080/2008.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

CHEILA FLÁVIA DE PRAGA BAIÃO, RG.37.753.399, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Nelson do Nascimento Monteiro. Certidão nº302/2026, período de 11/05/2019 a 08/05/2024. PULP-SPDOC-1388151/2019.

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 - Licença Prêmio para gozo imediato:

RG. 44.043.007-0, ANA CLAUDIA PRATES DE MENEZES, PEB II, SQC-II-QM, da EE. Marilda Ferreira B. B. Pereira, designada PCNP na URE/SJCampos, ambas em SJCampos, 15 dias referente ao período de 10/11/14 a 08/11/19. Certidão 13/2020-DER/SJCampos, PULP 2020/0321-DER/SJC.

URE/SJCampos, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

MARIA TERESA SALLES SILVA, RG. 20.143.682-6, Oficial Administrativo, atestado médico com afastamento do trabalho por 02 dias a partir de 25/09/2025. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024. Para fins de regularização.

Secretaria de Estado da Educação URE - São José dos Campos Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino de 22/09/2026, Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: CHARLYE MELISSA SANT ANA RIBEIRO, RG. 34.829.464, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificada(o) na EE Professor Valmar Lourenço Santiago. Certidão nº 306/2026/2026, período de 29/04/2020 a 27/04/2025. PULP 015.00206437/2023-81.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

PAULO DE TARSO DA SILVA NASCIMENTO, RG. 27.362.582, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, classificada(o) na EE Professor Valmar Lourenço Santiago. Certidão nº 307/2026, período de 23/06/2019 a 20/06/2024. PULP 3945/0080/2014.

A Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino de São José dos Campos, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto no item 6 do Edital de Credenciamento nº 02, de 1º de setembro de 2026, que dispõe sobre o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para eventual celebração de Termo de Colaboração visando ao atendimento de estudantes com graves deficiências da Educação Especial, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comprem a Comissão de Análise Técnica do processo de credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC), nos termos do Edital de Credenciamento nº 02/2026:

I - Valdete Ursulina da Silva Berni, RG 23.076.359-5, Supervisor de Ensino;

II - Monica Coelho Ferreira, RG 19.320.828-3, Professor Especialista em Currículo - Educação Especial;

III- Bruno César Leite Villela Nunes, RG 30.026877-4, Chefe do Serviço de Administração e Finanças;

IV- Jane Cristina da Silva, RG 23.453.737-1, Chefe do Serviço de Gestão da Rede Escolar.

Art. 2º A Comissão exercerá suas atribuições em conformidade com as disposições constantes do Edital de Credenciamento nº 02/2026 e da legislação aplicável. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15/09/2026.

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições, convoca o servidor abaixo identificado a participar de força tarefa na sede da Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos, à Rua Porto Príncipe, nº 100 - Vila Rubi, em SJCampos: RAFAELA FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA, RG. 44.423.753-7, Agente de Organização Escolar, SQC-IIIQAE, da EE. Profª Elidia Tedesco de Oliveira, em SJCampos, para auxiliar na demanda do Núcleo de Frequência e Pagamento, na URE/SJCampos, no período de 01/10/2026 a 31/10/2026.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ALIENE BATISTA, RG. 25.531.595, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada(o) na EE Marilda Ferreira Brito Barros Pereira. Certidão nº 308/2026, período de 01/02/2018 a 30/01/2023. PULP 015.00720106/202601.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

LUIS FERNANDO COSTA, RG. 17.488.661, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada(o) na EE Professora Ilza Irma Moeller Coppio. Certidão nº 309/2026, período de 25/04/2012 a23/04/2017. PULP 6596/0080/2011.

EE. DIRCE ELIAS PROFA., em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 02 dias de licença saúde no período de 17/09/2026 a 18/09/2026, SOLANGE DE FATIMA SANTOS NAPOLEAO, RG. 28222954 - 1, DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

EE. ELIDIA T.OLIVEIRA PROFA., em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 02 dias de licença saúde no período de 21/09/2026 a 22/09/2026, FLAVIA MARA DIAS DE LIMA, RG. 21544373 - 1, DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

EE. NILCE C. LIMA PROF., em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 02 dias de licença saúde no período de

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