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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 23/09/2026 · pág. 118

DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

118/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ido
PORTARIA Nº 3790/2026-DCF
Processo SEI nº 018.00017998/2026-76		 CELSO ESPINDOLA PINHEIRO 37838127-
1		 08/05/20
24		 4 13/09/202
2
NOME: DAGMAR APARECIDA MARTINS
RS/PV: 9534428/02
CARGO/FUNÇÃO: OFICIAL ADMINISTRATIV		 O CELSO KOBAYASHI 16505059
-7
 05/03/20
24

 4 13/07/2022
UA: 23.657 – DIRETORIA DE ESTRATÉGIA EM
A CHEFE DA DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇ		 RECURSOS HU
ÕES, no uso da		 MANOS
competência		 CLÁUDIA ALVAREZ VELLONI 22796218
7		 -
10/02/20
25		 6 22/06/202
3
delegada pelo artigo 4º, inciso V, da Portaria
de 2025 c/c inciso VIII, artigo 37 do Decreto

 DERH nº 154 d
nº 52.833/2008

 e 31 de março
,
EXONERA, A
 CLAUDINEIA CARONI SANTANA
NISHI		 29586739
-5		 05/11/202
4		 3 16/03/202
3
PEDIDO, a servidora acima identifcada,
a
fundamento no artigo 58, Inciso I, § 1º, Ite
 partir
de 01/
m 1 da Lei Com		 09/2026, com
plementar nº		 CLEUSA DE LOURDES BRANDÃO
SOUZA		 10936237
8		 -
07/11/202
4		 6 12/03/202
3

180/1978, por motivo particular.		 07/11/202 23/03/202
c/c
do

PORTARIA Nº 3877/2026-DCF
 DARLENE ALVES BERALDO 9222784-
 3
4
 3 3
ção
Art.

Processo SEI nº 025.00010531/2026-42
NOME: EDUARDO TAKEO KOMATSU
 DAVID APARICIO KÖHLER 7901830-
0		 05/03/20
24		 4 13/07/2022
1 e
RS/PV/: 14892686/01
CARGO/FUNÇÃO: ANALISTA EM PLAN
 EJAMENTO, OR ÇAMENTO E DEBORA COSTA DA SILVA 20509448
-X		 04/09/20
24		 6 28/12/2022
FINANÇAS PÚBLICAS
UA: 13.850 - DIRETORIA GERAL DE FINANÇ
A CHEFE DE DIVISÃO DE CARGOS E FUN		 AS
ÕES n d		 mtêni DEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA 20992883
-9		 10/08/20
23		 5 03/07/202
1

delegada pelo artigo 4º, inciso V, da Portaria
de 2025 c/c inciso VIII, artigo 37 do Decreto
PEDIDOo servidor acima identifcado
a		 , o uso
DERH nº 154 d
nº 52.833/2008
partir
de 23/		 copeca
e 31 de março
,
EXONERA, A
09/2026com		 DÉBORA PULINO SAGRADI 18265582
-9
 08/03/20
24

 4 13/07/2022
, ,

fundamento no artigo 58, Inciso I, § 1º, Ite

m 1 da Lei Com		 ,
plementar nº		 DENIVAL ANDRADE DA SILVA 17692675-
6		 07/07/20
23		 4 12/11/2021
c/c

180/1978, por motivo de nomeação em outro
cargo público.		 DIEGO FERNANDES 43113570-
 06/11/20
 2 03/03/202

do
ção
DIVISÃO DE BENEFÍCIOS E VANT		 AGENS DIRCE LINA RAMOS 8
16951422-		 23

07/11/202		 6 2
24/02/202
Art.
1 e
APOSTILAS DA CHEFE, DE 22 DE SETEM		 BRO DE 2026
5
35416474		 4
-
07/11/202		 3
21/03/202
RETIFICA, o quinquênio de
Adicional
 por Tempo de
 Serviço, nos
 DORACY NASCIMENTO FERREIRA 0 4 6 3
termos do artigo 3º da Lei Complementa
Decreto nº 70.396/2026, dos servidores ele
conformidade:		 r Federal nº 2
ncados abaixo		 26/2026 e do
, na seguinte		 EDUARDO DE ÁVILA FERREIRA
FRANÇA		 7460028-
X		 04/10/20
24		 5 12/02/202
3
SERVIDOR
RG / CIN		 RETIF.
DOE DE
Nº
ATS		 NOVA
VIGÊNCIA		 ELIAS TUFIK SAUMA 6456238-
4		 05/03/20
24		 4 14/07/2022

13477839-		 13/03/20
 23/07/202 ELISABETE ESTEVES DOS REIS 22178757- 11/09/20 3 09/01/202
ADRIANA MARIA DIAS
X		 24
2		 2 4 25 4
c/c

AKIKO YAMADA
5252505-3		 06/03/20
24
9		 22/07/202
2		 EMERSON GONÇALVES MOTA 08359913
8-54		 08/04/20
24		 6 16/08/202
2
do
ção
Art.
ALBERTO CESAR MAIA JÚNIOR
43985971-
2		 07/08/20
24
2		 01/12/2022 EMY OSHIMA 20289263
-3		 08/04/20
24		 4 27/07/2022
art.
ALBERTO LOPEZ SAENZ DE UGARTE 34160581-
5		 04/10/20
24
5		 12/02/202
3		 ENEAS SAMARTIN PEREIRA 28537520
-9		 10/07/20
25		 2 11/11/2023

07/01/20
 14/05/202 EUCLERIO OSÉ CERUTTI DA SILVA 21710515- 13/06/20 7 17/10/2021
ALCINO JOSE SALLES
6186983-1
25
5		 3 J 4 23
ALESSANDRA DE SOUZA
13353482
-0		 11/06/20
25
6		 14/10/2023 FÁBIA GUN LIANG 25884932
-0		 05/03/20
24		 4 17/07/2022
EV,
cial
14-
ALICE TERUKO TOMISHIMA HIGUTI 13257744-
6		 03/12/20
24
7		 13/04/202
3		 FÁBIO BUENO MONTEIRO 27920297
0		 -
06/10/20
23		 2 29/01/202
2
o(a)
AMANDA SILVEIRA DEMARCHI
4430013		 12/11/202
5
2		 09/03/202
4		 FÁBIO HENRIQUE BORDINI CRUZ 24810174-
2		 05/03/20
24		 4 13/07/2022

37175109-		 12/11/202
 08/03/202 FABIO HIRATA 13129866 07/11/202 3 02/03/202
ANDRÉ BENATTI CARVALHO
3		 5
2		 4
4		 3
ANDRE ROCHA KURAMOTO
25136837-
3		 04/06/20
25
3		 19/10/2023 FABRÍZIO FERREIRA HAMANAKA 26184992
-X		 06/03/20
24		 4 13/07/2022
ANDREA GONZALEZ VEDO PEREIRA 28402569
-0		 07/11/202
4
3		 28/03/202
3		 FELICIO SATORU HASHIMOTO 4468627-
9		 08/10/20
24		 5 12/02/202
3
eito

ANDRESSA QUEIROZ DE SOUZA
SOUTO
59309213-
2		 12/11/202
5
2		 08/03/202
4		 FERNANDO CESAR CALORE 19683007
-2		 16/03/20
23		 4 05/07/202
1
no

ANGELA MARIA SILVA DE TOLEDO
8203238-
5		 12/11/202
5
9		 23/03/202
4		 FLÁVIO AUGUSTO DE CASTRO
NOLASCO		 37860265
-2		 08/03/20
24		 4 13/07/2022
as,
ANTONIO CARLOS ZAMPIERI
15827807-
0		 10/05/20
23
6		 18/09/202
1		 FLÁVIO ROBERTO MONTEIRO DA
SILVA MATTOS		 37836973
8		 -
05/03/20
24		 4 17/07/2022
ido

ANTONIO SERGIO FERREIRA
BONATO
18309119-
X		 12/11/202
5
2		 18/03/202
4		 FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA 03748265
-0		 10/10/20
23		 7 05/02/202
2
ARI SILVEIRA ANSELMO JUNIOR
5296855		 08/01/20
26
2		 27/05/202
4		 GERUSA SILVEIRA CARVALHO 67068745
-5		 11/06/20
25		 2 23/10/202
3
ARTHUR RAFAEL GATTI ALVARES
26255035
8-08		 05/03/20
24
4		 13/07/2022 GRAZIELA APARECIDA MARTINI 32875007
-4		 10/03/20
22		 4 04/07/202
0
42053393 12/11/202 09/03/202 35274480 08/01/20 02/06/202
ARTHUR RONCOLATTO ORTIZ

-X		 5
2		 4 GUILHERME RODRIGUES VILELA -7 26 2 4
que
nea
BENEDITA MARIA VICENTE SILVA
10759214-
9		 08/05/20
24
7		 17/09/2022 HELIO ANTONIO MONTEIRO
JUNIOR		 9644155-
0		 02/12/20
24		 8 15/04/202
3
na
025,
nte

BRUNO SALVADOR SANTINI
29478692
-2		 08/04/20
24
3		 27/07/2022 IEDA PARDINI SCHMOLZER
LEONARDI		 33515104
8		 -
04/10/20
24		 3 25/02/202
3
ró-
BRUNO SUDÁRIO SANTARELLI
41878123-
0		 09/02/20
24
2		 25/06/202
2		 IONE BITENCOURT 22788288
-X		 14/05/20
25		 6 07/09/202
3
CARLA SAMPAIO FERNANDES
30593294		 04/12/20 28/04/202 23171496- 04/09/20

GOMES

-9		 24
2		 3 IVANETE ALVES PEREIRA ALBERTI 8 24 6 15/01/2023
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
9231478-8		 07/07/20
23
7		 11/09/2021 IVANILDA GONÇALVES FERREIRA
COSTA		 17796959
3		 -
08/05/20
24		 6 28/08/202
2
CARLOS ALBERTO GIRALT NETO
11094418-
 13/06/20

3		 15/10/2021 IVERLY TEREZINHA NEVES 10669459
 07/11/202
 6 02/03/202
8
CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE
MIRANDA
21101192-
7		 23
29/02/20
24
6		 16/07/202
2		 JANAINA AMARAL RIZZI -5
50236915
-2		 4
14/05/20
25		 2 3
17/09/2023

15831640		 03/04/20
 30/07/202 5437980- 05/04/20 04/08/202
i
CECILIA DUARTE SIMOES

-X		 25
2		 3 JANETE BORELLI 5 23 7 1
ca
025
e a

CELMA REGINA DOS SANTOS
FELIPE
15657423-
8		 17/04/20
24
6		 07/08/202
2		 JOÃO CARLOS MAURICIO CORRÊA
JUNIOR		 28126845
-9
 07/06/20
24
 2 24/10/202
2
ora
no
da
CELSO EDUARDO DE SOUZA
MARTINS GORI
15568423
-1		 13/06/20
23
3		 14/10/2021 JOÃO CARLOS ROSSI 5037211-7 15/10/202
4		 5 12/02/202
3

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 21/09/2026 - 10:10:46

DESPACHO CGF Nº 2128/2026

Processo SEI nº 017.00170293/2026-12 Interessado (a): SÉRGIO KAZUO NISHIYAMA

RS/PV: 5657544/02 CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL Assunto: Contagem de tempo PUCT: 23719-863813/2000

Conforme disposto no inciso I, artigo 51 do Decreto nº 69.182/2024 c/c inciso I do artigo 3º da Portaria DERH nº 154/2025 e inciso IV, artigo 36 do Decreto nº 52.833/2008, RATIFICO a Validação de Tempo de Contribuição n.º 20439482/2026 para fins de Abono de Permanência, nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20.

DESPACHO CGF Nº 2129/2026

Processo SEI nº 017.00170772/2026-21 Interessado (a): HUMBERTO CESAR PEREIRA RS/PV: 6721035/03

CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL Assunto: Contagem de tempo PUCT: 23731-646638/2000

Conforme disposto no inciso I, artigo 51 do Decreto nº 69.182/2024 c/c inciso I do artigo 3º da Portaria DERH nº 154/2025 e inciso IV, artigo 36 do Decreto nº 52.833/2008, RATIFICO a Validação de Tempo de Contribuição n.º 20439485/2026 para fins de Abono de Permanência, nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88

DESPACHO CGF Nº 2130 /2026

Processo SEI nº 017.00132023/2026-03

Interessado (a): MARIA DAS GRACAS DA SILVA MENEZES FERNANDES RS/PV: 16182856/01

CARGO/FUNÇÃO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL Assunto: Contagem de tempo PUCT: 23699-1264499/2013

Conforme disposto no inciso I, artigo 51 do Decreto nº 69.182/2024 c/c inciso I do artigo 3º da Portaria DERH nº 154/2025 e inciso IV, artigo 36 do Decreto nº 52.833/2008, RATIFICO a Validação de Tempo de Contribuição n.º 20439878/2026 para fins de Abono de Permanência, nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88.

COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL N° 3751

O(a) CHEFE DA DIVISÃO DE APURAÇÃO E EVOLUÇÃO FUNCIONAL – DAEV,

no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 105401495.2024.8.26.0576, - AJEFP São José do Rio Preto, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CAMILA DE FATIMA SECCHIS

CPF: 30XXXXXX36

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL RS/PV: 15163544/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Recebimento do PIQ – Prêmio de Incentivo a Qualidade, no percentual de 96,01%, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 18/09/2026 - 14:24:12

DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES

APOSTILA Nº 2529/2026-DCF

PROCESSO SEI Nº 017.00003415/2026-58

A Chefe da Divisão de Cargos e Funções, no uso da competência que lhe é delegada pelo artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c a alínea "a", inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, com fundamento na Resolução SFP-34 e Portaria SRE-68, ambas de 14 de outubro de 2025, publicadas no DOE. de 15 de outubro de 2025, expede a presente APOSTILA para declarar a mudança de UA de exercício, na função prólabore de CONSULTOR TRIBUTÁRIO CHEFE, a partir de 01/02/2025. NOME: LUIZ FRANCISCO JANSEN CORRÊA DE ARAUJO

RG: 6.319.882

UA DE EXERCÍCIO: 12.191 - CONSULTORIA TRIBUTÁRIA - CT

APOSTILA Nº 6815/2026-DCF

Processo SEI 388.00025896/2026-34

NOME: HOSANA FRANCISCA XAVIER DE OLIVEIRA RS/PV: 8504490/01

CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS UA: 23.674 - NÚCLEO DE ALMOXARIFADO

A CHEFE DE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente APOSTILA, para DECLARAR que, a partir de 25/11/2025, a servidora acima identificada, passa a desempenhar as atividades de apoio, no POUPATEMPO – SÉ, alterando a Resolução S nº 206/2012, de 29, publicada no DOE de 30/08/2012.

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