DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

124/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

30- Luciana Moscardi Grillo, RG 22.646.907-4, designada na função de Delegada Tributária, classificada e em exercício na Delegacia Tributária de

31- Luciane Almeida do Carmo, RG 36.033.966-4, designada na função de Consultor Tributário, classificada na Diretoria de Fiscalização – DIFIS e em exercício na Consultoria Tributária - CT;

32- Maísa de Freitas Silva Giannecchini, RG 43.977.381-7, designada na função de Assistente Fiscal, classificada e em exercício na Delegacia Tributária de Cobrança DT 19;

33Marcia Cristina João, RG 18.019.126, designada na função de Inspetor Fiscal, classificada e em exercício na Delegacia Tributária de Osasco DT 14; 34- Marcos Alexandre Bosso, RG 22.172.616-0, designado na função de Inspetor Fiscal, classificado e em exercício na Delegacia Tributária da Capital III - DTCIII;

35- Maria Augusta Sanches, RG 29.278.990-7, designada na função de Diretor Adjunto, classificada na Diretoria de Fiscalização – DIFIS e em exercício no Tribunal de Impostos e Taxas - TIT;

36- Mércia Vieira de Souza, RG 20.899.826-3, designada na função de Assistente Fiscal, classificada e em exercício na Diretoria de Cobrança e Arrecadação - DICAR;

37Patricia Rie Iyda, RG 25.517.519-X, designada na função de Assistente Fiscal, classificada na Delegacia Tributária de Cobrança – DT 19 e em exercício no Núcleo de Serviços Especializados – Cobrança 6;

38Pedro Henrique Pedroso Duran, RG 29.658.916-0, designado na função de Assistente Fiscal Especialista, classificado e em exercício na Diretoria de Cobrança e Arrecadação - DICAR;

39- Renata Cianciarullo Dias, RG 21.768.156-6, designada na função de Assistente Fiscal, classificada na Delegacia Tributária de Cobrança – DT 19 e em exercício no Núcleo de Serviços Especializados – Cobrança 2;

40Renata Cypriano Dellamonica, RG 20.489.443-8, designada na função de Consultor Tributário Especialista, classificada na Diretoria de Fiscalização – DIFIS e em exercício na Consultoria Tributária - CT;

41Renata Pereira Paludetto Lorena de Souza, RG 22.828.712-1, designada na função de Supervisor Fiscal, classificada e em exercício na Diretoria de Cobrança e Arrecadação - DICAR;

42- Ricardo Munemassa Kayo, RG 25.237.599-3, designado na função de Assistente Fiscal Técnico, classificado na Diretoria de Fiscalização – DIFIS e em exercício no Gabinete da Subsecretaria da Receita Estadual;

43Rodrigo Junji Morita, RG 34.910.597-2, designado na função de Assistente Fiscal, classificado e em exercício na Diretoria de Cobrança e Arrecadação - DICAR;

44Rosângela Aparecida Munhão Tcheou, RG 14.461.415-7, designada na função de Supervisor Fiscal, classificada e em exercício na Diretoria de Cobrança e Arrecadação - DICAR;

45Sheyne Cristina Leal, RG 12.358.424-5, designada na função de Assistente Fiscal Técnico Chefe, classificada na Diretoria de Fiscalização – DIFIS e em exercício no Gabinete da Subsecretaria da Receita Estadual -

46Simone Echechipia, RG 12.411.689-9, designada na função de Representante Fiscal, classificada na Diretoria de Fiscalização – DIFIS e em exercício na Diretoria de Representação Fiscal - DRF;

47Suemi Hayashi, RG 33.739.620-6, designada na função de Assistente Fiscal, classificada na Diretoria de Fiscalização – DIFIS e em exercício na Diretoria de Gestão e Atendimento – DIGES;

48Sueli Rufino Vieira de Souza Gonçalves, RG 14.156.195-6, classificada e em exercício na Delegacia Tributária de Bauru DT 07;

49Talita Barros Cozzatti, RG 27.509.522-8, designada na função de Inspetor Fiscal, classificada e em exercício na Delegacia Tributária de ITCMD – DT 20;

50- Tatiana Martines, RG 33.385.341-6, designada na função de Diretor Adjunto, classificada na Diretoria de Fiscalização – DIFIS e em exercício na Consultoria Tributária - CT;

51- Valeria Rocha de Oliveira, RG 24.415.207-X, designada na função de Assistente Fiscal, classificada na Delegacia Tributária de ICMS – DT 21 e em exercício no Núcleo de Serviços Especializados – ICMs Restituições;

52Wellington Hitoshi Sato, RG 34.101.402-3, designado na função de Assistente Fiscal Especialista, classificado e em exercício na Diretoria de

Com base no artigo 49, inciso III do Decreto nº 69.182/2024, c/c artigo 29, inciso VI, letra "a", do Decreto n.º 52.833/2008, e, nos termos do artigo 68 da Lei 10.261/68, AUTORIZO o afastamento do servidor Leandro Hiroshi Onishi, RG. 25.905.805-1-SSP/SP, Auditor Fiscal da Receita Estadual - AFRE, designado Assistente Fiscal Técnico, classificado na Diretoria de Fiscalização e em exercício na Diretoria Geral Consultiva e de Contencioso da Administração Tributária - DCCAT, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo e com ônus para o Estado, participar do GT34 – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, a ser realizado no período de 06 a 08/10/2026, em Brasília/DF. (nº SEI 017.00169313/2026-02).

Com base no artigo 49, inciso III do Decreto nº 69.182/2024, c/c artigo 29, inciso VI, letra "a", do Decreto n.º 52.833/2008, e, nos termos do artigo 68 da Lei 10.261/68, AUTORIZO o afastamento do servidor Henrique dos Santos Andrade, RG 1.086.596-SSP/AL, Auditor Fiscal da Receita Estadual - AFRE, designado Assistente Fiscal Técnico, classificado na Diretoria de Fiscalização e em exercício na Diretoria Geral Consultiva e de Contencioso da Administração Tributária - DCCAT, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo e com ônus para o Estado, participar da Reunião do GT11- Sistematização, a ser realizado no período de 29/09 a 01/10/2026, em Brasília/DF. (nº SEI 017.00169306/2026-01).

Processo SEI nº 017.00102900/2026-11 NOME: Adriano Carril Marcelino RS/PV/EX: 14736410/01/03

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função prólabore de Assistente Fiscal Técnico Chefe UA: 12214 - Diretoria de Fiscalização

O SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024 c/c alínea “a”, inciso V, artigo 29 do Decreto nº 52.833 de 24 de março de 2008, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 08/06/2026 a 12/06/2026, exercer em substituição a função de Subsecretário Adjunto da Receita Estadual, n o Gabinete da Subsecretaria da Receita Estadual - UA 35255, no impedimento do titular Fábio Henrique Galinari Bertolucci, RG 8.941.285-0, por motivo de férias regulamentares, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.595 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 2.380 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

Processo SEI nº 017.00112136/2026-84

NOME: MARIA AUGUSTA SANCHES

RS/PV/EX: 14932830/02/03 CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designada na função pró-labore de Diretor Adjunto

UA: 12.214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O subSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL, no uso da competência do artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024 c/c alínea “a”, inciso V, artigo 29 do Decreto 52.833 de 24 de março de 2008, DESIGNA a servidora acima identificada para, no período de 23 a 26/06/2026 (27-sábado e 28-domingo), exercer em substituição a função de PRESIDENTE DO TIT, no Tribunal de Impostos e Taxas - TIT UA 12.203, no impedimento do titular Fábio Henrique Bordini Cruz, RG 24.810.174-2, por motivo de férias, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3570 quotas a título de prêmio de produtividade e 2160 quotas a título de pró-labore, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

Processo SEI nº 017.00130496/2026-68

NOME: GERSON EGUNI

RS/PV/EX: 16.346.178/01/03

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Assistente Fiscal Técnico Chefe

UA: 12.214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA RECEITA ESTADUAL, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182/2024 c/c alínea “a”, inciso V, artigo 29 do Decreto nº 52.833 de 24 de março de 2008, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 13 a 24/07/2026 (25-sábado e 26-domingo), exercer em substituição, a função de SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, no Gabinete da Subsecretaria da Receita Estadual UA 35.255, no impedimento do titular Hélio Fumio Kubata, RG 8.962.756-8, por motivo de substituir outra função de natureza fiscal, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.595 quotas a título de prêmio de produtividade e 2.380 quotas a título de pró-labore, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

Processo SEI nº 017.00145224/2026-62

NOME: IARA CRISTINA ALVES FERNANDEZ

RS/PV/EX: 16.345.447/01/02

CARGO/FUNÇÃO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designada na função pró-labore de Representante Fiscal Especialista UA: 12.214 – DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

o SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182/2024 c/c alínea “a”, inciso V, artigo 29 do Decreto nº 52.833/2008, DESIGNA a servidora acima identificada para, no período de 06 a 22/07/2026, exercer em substituição, a função de DIRETOR ADJUNTO, na Diretoria de Representação Fiscal-DRF UA 12.209, no impedimento do titular Magnus Bardela, RG 34.095.305-6, por motivo de estar substituindo outra função de natureza fiscal, ficandolhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.480 quotas a título de prêmio de produtividade e 2.070 quotas a título de pró-labore, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente e, CONCEDE, no mesmo período, A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, prevista no inciso III, artigo 135 da Lei nº 10.261/1968, no coeficiente correspondente a 5,41 (cinco inteiros e quarenta e um centésimos), aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV previsto no artigo 33 da LC nº 1.080 de 17 de dezembro de 2008.

Processo SEI nº 017.00142019/2026-45 NOME: FELIPE JOSÉ OLIVEIRA RIBEIRO RS/PV/EX: 14.696.939/02/01

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Consultor Tributário Chefe

UA: 12.214 – DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

o SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024 c/c alínea “a”, inciso V, artigo 29 do Decreto nº 52.833 de 24 de março de 2008 e artigo 1º da Resolução SFP nº 64, de 14 de outubro de 2022, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 22/06 a 16/07/2026, exercer em substituição, a função de DIRETOR ADJUNTO, na Consultoria Tributária - CT UA 12.191, no impedimento da titular Fabiane de Souza Araujo Botechia, RG 09.682.496-6, por motivo de férias, ficandolhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.480 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 2.070 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente e CONCEDE, no mesmo período,

A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, prevista no inciso III, artigo 135 da Lei nº 10.261/1968, no coeficiente correspondente a 5,41 (cinco inteiros e quarenta e um centésimos), aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV previsto no artigo 33 da LC nº 1.080 de 17 de dezembro de 2008, cessando no mesmo período, os efeitos da Portaria SRE Nº16/2026, de 30/03/2026, publicada no DOE de 02/04/2026 que concedeu a Gratificação de Representação na função de Consultor Tributário Chefe.

Processo SEI nº 017.00151170/2026-74

NOME: YVES KEN UMEZU

RS/PV/EX: 14.741.210/01/03

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Consultor Tributário Especialista

UA: 12.214 – DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

o SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024 c/c alínea “a”, inciso V, artigo 29 do Decreto nº 52.833 de 24 de março de 2008 e artigo 1º da Resolução SFP nº 64, de 14 de outubro de 2022, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 10/07 a 24/07/2025 e no período de 28/11/a 12/12/2025 (13 - sábado e 14 - domingo), exercer em substituição, a função de CONSULTOR TRIBUTÁRIO CHEFE, na Consultoria Tributária - CT UA 12.191, no impedimento do titular Fabio Kaawar Ratcu, RG 30.064.075-4, por motivo de férias, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.450 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.980 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente e CONCEDE, no período de 10/07 a 24/07/2025 e no período de 28/11/a 12/12/2025, A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, prevista no inciso III, artigo 135 da Lei nº 10.261/1968, no coeficiente correspondente a 5,00 (cinco inteiros), aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV previsto no artigo 8º da LC nº 1.388 de 11 de julho de 2023.

Expediente SEI Nº 017.00118317/2026-14

NOME: FREDERICO AUGUSTO FURLAN ZAFANELI

RS/PV/EX: 16.182.832/01

CARGO/FUNÇÃO: Auditor Fiscal da Receita Estadual UA: 12.214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

o SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de sua competência, cessa, a partir de 01/07/2026, os efeitos da Portaria SRE nº 010/2022NRH/PP de 14/07/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 05/08/2022, que designou o servidor acima identificado, para exercer a função de ASSISTENTE FISCAL, na DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO UA 12.214, suprimindo os respectivos Prêmio de Produtividade e o “pró-labore”, em virtude de Retorno FDT (Fiscalização Direta de Tributos).

DIRETORIA GERAL EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

Processo SEI nº 017.00101021/2026-64

NOME: ALEXANDRE SANCHES XIMENES

RS/PV/EX: 11.155.530/01/02

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Supervisor Fiscal

UA: 12.214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, no uso da competência que lhe confere artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, c/c alínea “a”, inciso III, artigo 31 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 21/05 a 03/06/2026 (04-feriado, 05-ponto facultativo, 06-sábado e 07domingo), exercer em substituição, a função de DIRETOR ADJUNTO, na Diretoria de Fiscalização UA 12.214, no impedimento do titular Su Shyh Fong, RG 22.579.505-X, por motivo de férias, ficando-lhe atribuídos, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.480 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 2.070 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

Processo SEI nº 017.00141781/2026-12

NOME: VIVIAN HETTERICH LIMA

RS/PV/EX: 16.345.150/01

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designada na função pró-labore de Assistente Fiscal

UA: 12.214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024 c/c alínea “a”, inciso III, artigo 31 do Decreto nº 52.833 de 24 de março de 2008, DESIGNA a servidora acima identificada para, nos dias 13/07 e 14/07/2026, exercer em substituição, a função de SUPERVISOR FISCAL, na Diretoria de Fiscalização UA 12.214, no impedimento da titular Evelyn da Cunha Santos, RG 59.473.935-4, por motivo de Participação em Seminário de boas-vindas do Máster Universitário 2026/2027, realizado em Brasília, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.450 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.980 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

Processo SEI nº 017.00155597/2026-41

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.23.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).