DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

125/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

NOME: VIVIAN HETTERICH LIMA

RS/PV/EX: 16.345.150/01

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designada na função pró-labore de Assistente Fiscal

UA: 12.214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024 c/c alínea “a”, inciso III, artigo 31 do Decreto nº 52.833 de 24 de março de 2008, DESIGNA a servidora acima identificada para, no período de 12/08 a 21/08/2026 (22 - sábado e 23 - domingo),exercer em substituição, a função de SUPERVISOR FISCAL, na Diretoria de Fiscalização UA 12.214, no impedimento da titular Evelyn da Cunha Santos, RG 59.473.935-4, por motivo de férias, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.450 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.980 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

DIRETORIA DE COBRANÇA E ARRECADAÇÃO

Processo SEI nº 017.00139099/2026-51

NOME: RENATA PEREIRA PALUDETTO LORENA DE SOUZA

RS/PV/EX: 14.691.231/02/02

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designada na função pró-labore de Supervisor Fiscal

UA: 13.836-DIRETORIA DE COBRANÇA E ARRECADAÇÃO - DICAR

O DIRETOR DA DIRETORIA DE COBRANÇA E ARRECADAÇÃO, no uso da competência prevista artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024 c/c alínea “a”, inciso III, artigo 31 do Decreto nº 52.833 de 24 de março de 2008, DESIGNA a servidora acima identificada para, no período de 29/06 a 09/07/2026 (10 - ponto facultativo, 11 - sábado e 12 - domingo), exercer em substituição, a função de DIRETOR ADJUNTO, na Diretoria de Cobrança e Arrecadação - DICAR UA 13.836, no impedimento do titular Marcos Ivan Benevides Marcheti, RG 18.344.472-3, por substituir outra função de natureza fiscal, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.480 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 2.070 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

DIRETORIA DE INFORMAÇÕES E SISTEMAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Processo SEI nº 017.00110036/2026-13

NOME: HEITOR MITSUTANI

RS/PV/EX: 14.739.410/01/03

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Assistente Fiscal Técnico UA: 12.214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O DIRETOR DA DIRETORIA DE INFORMAÇÕES E SISTEMAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182/2024 c/c alínea “a”, inciso III, artigo 31 do Decreto nº 52.833/2008, DESIGNA a servidora acima identificada para, no período de 01 a 03/06/2026 (04-feriado, 05-ponto facultativo, 06sábado e 07-domingo), exercer em substituição, a função de ASSISTENTE FISCAL TÉCNICO CHEFE, na Diretoria de Informações e Sistemas da Administração Tributária UA 13.798, no impedimento do titular Marcelo Roberto Louzada Tavares, RG 19.766.918-9, por estar substituindo outra função de natureza fiscal, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.570 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 2.160 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

DIRETORIA DE GESTÃO E ATENDIMENTO

Processo SEI n° 017.00148809/2026-34

NOME: ERIC BRANDT SCHONWALD RS/PV/EX: 16168938/01/03

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL

UA: 12.214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O DIRETOR DA DIRETORIA DE GESTÃO E ATENDIMENTO, no uso da competência que lhe confere, artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, c/c alínea “a”, inciso III, artigo 31 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 29 a 31/07/2026 (01/08-sábado e 02-domingo), exercer em substituição a função de DIRETOR, na Diretoria de Gestão e Atendimento UA 32.338, no impedimento do titular Gabriel Tieppo da Rocha, RG 30.889.307-4, por motivo de participação do 82° Encontro Nacional de Coordenadores Tributários Estaduais Foz do Iguaçu - Paraná, realizado em Foz do Iguaçu/PR, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 24, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de agosto de 2026, 3570 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 2160 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

DELEGACIAS TRIBUTÁRIAS

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL I

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE COBRANÇA

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.800 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

Processo SEI n° 017.00122103/2026-42

NOME: ALVARO HENRIQUE MENDES GONÇALVES RS/PV/EX: 14886078/02

CARGO/FUNÇÃO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró labore de Assistente Fiscal

UA: 45.967 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE COBRANÇA

Processo SEI nº 017.00122041/2026-79

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE COBRANÇA, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 15/06 a 07/07/2026, exercer em substituição a função de CHEFE, no Núcleo de Serviços Especializados de Cobrança - 8 UA 36.097, no impedimento da titular Patricia Lelis da Silva, RG 70.050.715-2, por motivo de férias, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3375 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1800 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

NOME: ADELMA FREIRE MARIZ

RS/PV/EX: 11.832.666/01

CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO

UA: 24.339 - NUCLEO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS I - ICMS

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ICMS, no uso da competência atribuída pelo inciso II, do artigo 4º da Resolução SF nº 44, de 1º de julho de 2022, DESIGNA, a servidora acima identificada para, nos termos do artigo 5º, inciso II, combinado com o artigo 7º da referida resolução, para desempenhar Atividades de Supervisão, na Central de Multisserviço de ICMS, no período de 13/07/2026 a 27/07/2026, em virtude férias da supervisora Roselene da Costa David, RG 19.278.690-8, fazendo jus ao Abono por Satisfação do Usuário – ASU, instituído pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000, alterado pelo artigo 41 e calculado nos termos do artigo 42, ambos da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 e artigo 1º, inciso II da Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, cessando, no mesmo período, os efeitos da Portaria SUBFIS-073, de 28, publicada no Diário Oficial de 24/12/2020.

Processo SEI nº 017.00144044/2026-63

NOME: MARCOS LIMA TERNERO

RS/PV/EX: 11.931.395/03/01

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Assistente Fiscal

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL III

UA: 45.967 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE COBRANÇA

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE COBRANÇA, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 13/07 a 24/07/2026 (25 - sábado e 26 - domingo), exercer em substituição, a função de CHEFE, no Núcleo de Serviços Especializados-Cobrança-01 UA 36.090, no impedimento da titular Denise Freitas de Souza Ferreira Julio, RG 58.959.544-1, por motivo de férias, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.375 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.800 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ITCMD

Processo SEI n° 017.00114949/2026-17

NOME: VICTOR CAMILOTTI GUIGUET

RS/PV/EX: 16186394/01/02

CARGO/FUNÇÃO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró labore de Assistente Fiscal

UA: 45.968 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ITCMD

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ITCMD, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 15 a 24/06/2026, exercer em substituição a função de CHEFE, no Núcleo de Serviços Especializados de ITCMD UA 35.657, no impedimento do titular Marcelo Augusto Guines, RG 32.860.612-1, por motivo de férias, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3375 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1800 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL II

Processo SEI nº 017.00111001/2026-00

NOME: ROBERTO TAWARAYA LOCH

RS/PV/EX: 13.447.932/01

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL

UA: 19.605-DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL II-DTC-II

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA CAPITAL II-DTC-II, no uso da competência

que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 08 a 19/06/2026 (20-sábado e 21-domingo), exercer em substituição, a função de INSPETOR FISCAL, na Delegacia Tributária da Capital II-DTC-II UA 19.605, no impedimento do titular Carlos Alberto dos Santos, RG 17.398.442-3, por estar substituindo outra função de natureza fiscal, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.450 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.980 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SANTOS - DT-2

Processo SEI nº 017.00147801/2026-51

NOME: PAULO ROBERTO ROMITO

RS/PV/EX: 14.751.732/01

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Inspetor Fiscal

UA: 12.436 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SANTOS – DT-2

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SANTOS, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA o servidor acima identificado para, nos dias 13/08 e 14/08/2026 (15 - sábado e 16 - domingo), exercer em substituição, a função de DELEGADO TRIBUTÁRIO, na Delegacia Tributária de Santos - DT-2 UA 12.436, no impedimento do titular Roberto Leite Chagas, RG 9.683.418-3, por motivo de Reunião de Delegados, conforme memorando nº 084/DEAT, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.480 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 2.070 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ICMS

Processo SEI nº 017.00107655/2026-21

NOME: CLÁUDIO APARECIDO FERRAZ

RS/PV/EX: 12.544.346/02/01

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Assistente Fiscal

UA: 45.969-DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ICMS

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ICMS, no uso

da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 17 a 19/06/2026 (20-sábado e 21-domingo), exercer em substituição, a função de CHEFE, no Núcleo de Serviços EspecializadosICMS-RESTITUIÇÕES UA 36.105, no impedimento do titular Marcio Fernandes Lima, RG 24.687.954-3, por motivo de estar substituindo outra função de natureza fiscal, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.375 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.800 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SOROCABA - DT-4

Processo SEI nº 017.00142946/2026-65

NOME: PEDRO VENTURA ESTEVES

RS/PV/EX: 13.442.466/01

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Assistente Fiscal

UA: 12.595 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SOROCABA-DT-4

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DE SOROCABA, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA o servidor acima identificado para, no dia 08/07/2026 (09 - feriado, 10 - ponto facultativo, 11 - sábado e 12 - domingo), exercer em substituição, a função de INSPETOR FISCAL, na Delegacia Tributária de Sorocaba-DT-4 UA 12.595, no impedimento do titular João Alfredo Vicente Modelli, RG 223.083.518-10, por motivo de férias, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.450 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.980 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

Processo SEI nº 017.00120929/2026-77

NOME: CARLOS EDUARDO CONSTANTINO PEDRO

RS/PV/EX: 12.300.512/01

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Assistente Fiscal

UA: 45.969 – DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ICMS

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ICMS, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182/2024, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 20 a 29/07/2026 e nos dias 30 e 31/07/2026 (01/08-sábado e 02/08-domingo), exercer em substituição, a função de CHEFE, na Delegacia Tributária de ICMS UA 45.969, no impedimento do titular Luiz Paulo Garro de Oliveira, RG 32.887.406-1, por motivo de férias e folga eleitoral, respectivamente, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.375

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE - DT-10

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