DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

126/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Processo SEI nº 017.00138334/2026-78

NOME: LÉIA ULLIAN

RS/PV/EX: 14.738.272/01/02

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designada na função pró-labore de Assistente Fiscal

UA: 13.675 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE-DT 10

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE-DT-10, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA a servidora acima identificada para, no período de 20/07 a 24/07/2026 (25 - sábado e 26 - domingo), exercer em substituição, a função de CHEFE, no Posto Fiscal de Presidente Prudente UA 13.712, no impedimento do titular Diego Bianchi Magalhães RG 43.566.935-7, por motivo de estar substituindo outra função fiscal, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.375 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.800 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

Processo SEI nº 017.00138592/2026-54

NOME: TIAGO FRANCISCO FRANCOVIG

RS/PV/EX: 16.344.522/01

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado para a função de Assistente Fiscal

UA: 13.675 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE-DT-10

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE-DT-10, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 13/07 a 24/07/2026 (25 - sábado e 26 - domingo), exercer em substituição, a função de INSPETOR FISCAL, na Delegacia Tributária de Presidente Prudente – DT-10 UA 13.675, no impedimento do titular Alex Sander Blitzkow Azevedo, RG 58.453.298-2, por motivo de férias, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.450 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.980 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JUNDIAÍ - DT-16

POSTO FISCAL DE BRAGANÇA PAULISTA

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Maria de Fatima Pinheiro RG 808179558-87, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 04/03/2018 a 02/03/2023. Saldo restante de 0 dias. Nº Lauda: 0806/2026

DIRETORIA GERAL CONSULTIVA E DE CONTENCIOSO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Expediente SEI N° 017.00112736/2026-42

NOME: HU LI WEN

RS/PV/EX: 14.740.242/01/05

CARGO/FUNÇÃO: Auditor Fiscal da Receita Estadual UA: 12.214-DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O diretor geral da diretoria geral consultiva e de contencioso da administração tributária, no uso de sua competência, cessa, a partir de 22/06/2026, os efeitos da PORTARIA CCON-033/2023, de 27/03, publicada no Diário Oficial do Estado de 01/04/2023, que designou o servidor acima identificado, para exercer a função de ASSISTENTE FISCAL TÉCNICO, na COORDENADORIA consultiva e de contencioso da administração tributária UA 32.329, suprimindo os respectivos Prêmio de Produtividade e o “pró-labore”, em virtude de Designação em outra função de natureza fiscal.

CONSULTORIA TRIBUTÁRIA

Processo SEI n° 017.00100265/2026-20

NOME: EDUARDO FAVARÃO BOTELHO

RS/PV/EX: 14776467/01/03

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Consultor Tributário Especialista

UA: 12.214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O DIRETOR DA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, no uso da competência que lhe confere, artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, c/c alínea “a”, inciso III, artigo 31 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, DESIGNA o servidor acima identificado para, nos períodos de 09 a 19/12/2025 (20-sábado e 21/12/2025-domingo), e de 27/01 a 06/02/2026, e de 22 a 30/04/2026 (01/05-feriado, 02-sábado e 03domingo), exercer em substituição a função de SUPERVISOR FISCAL, na Consultoria Tributária UA 12.191, no impedimento do titular Leandro Radusweski Quintal, RG 11.476.421-0, por motivo de férias, ficando-lhe

atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3450 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1980 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

Processo SEI nº 017.00141850/2026-80

NOME: RENATA CYPRIANO DELLAMONICA RS/PV/EX: 11.156.491/01/06

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026 Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.375 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.800 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designada na função pró-labore de Consultor Tributário Especialista

UA: 12.214 – DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O DIRETOR DA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024 c/c alínea “a”, inciso III, artigo 31 do Decreto nº 52.833 de 24 de março de 2008, DESIGNA a servidora acima identificada para, no período de 04/08 a 07/08/2026 (08 - sábado e 09 - domingo), exercer em substituição, a função de DIRETOR ADJUNTO, na Consultoria Tributária - CT UA 12.191, no impedimento da titular Fabiane de Souza Araujo Botechia, RG 09.682.496-6, por motivo de substituir outra função de natureza fiscal, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.480 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 2.070 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

Processo SEI nº 017.00137768/2026-51

NOME: PETER DE OLIVEIRA

RS/PV/EX: 14.751.574/01/01

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função de Julgador Fiscal

UA: 12.964 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO-DT-6

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DE JULGAMENTO DE CAMPINAS-DTJ-2, no uso da competência que lhe confere o artigo 6º, inciso XV do Decreto nº 54.486, de 26 de junho de 2009 c/c artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024 e alínea “a”, inciso III, artigo 31 do Decreto nº 52.833 de 24 de março de 2008, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 13 a 24/07/2026 (25-sábado e 26-domingo), exercer em substituição, a função de CHEFE, na Unidade de Julgamento-UJ-2Ribeirão Preto UA 26.475, no impedimento do titular Alfredo Pereira da Silva, RG 1.007.231, por motivo de férias, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.375 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.800 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

Processo SEI nº 017.00141941/2026-15

NOME: FELIPE JOSE OLIVEIRA RIBEIRO

RS/PV/EX: 14.696.939/02/01

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Consultor Tributário Chefe

UA: 12.214 – DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O DIRETOR DA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182 de 18 de dezembro de 2024 c/c alínea “a”, inciso III, artigo 31 do Decreto nº 52.833 de 24 de março de 2008, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 01/06 a 03/06/2026 (04 - feriado, 05 - ponto facultativo, 06 - sábado e 07 – domingo), exercer em substituição, a função de DIRETOR ADJUNTO, na Consultoria Tributária - CT UA 12.191, no impedimento da titular Fabiane de Souza Araujo Botechia, RG 09.682.496-6, por motivo de ter participado do 10º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, em Belo Horizonte/MG, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.480 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 2.070 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS

SEGURANÇA PÚBLICA

Delegacia Seccional de Polícia de Jundiaí

“Dr. Clóvis Arnaldo Sproesser”

Relação de servidor falecido

Nome - Registro Geral - Cargo - Sede de Exercício - data do falecimento

SILVIA LUCIA MARCOS, RG. 22.437.439-4, Escrivão de Polícia de 1ª classe, padrão III, efetivo, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 2 – Campinas, com sede de exercício na Delegacia Seccional de Polícia de Jundiaí, falecido em 05/09/2026.

Processo SEI nº 017.00148300/2026-91 NOME: ANA RITA PEREIRA CAMUCE

RS/PV/EX: 14.774.641/01/01

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designada na função pró-labore de Consultor Tributário

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

UA: 12.214 – DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O DIRETOR DA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182/2024 c/c alínea “a”, inciso III, artigo 31 do Decreto nº 52.833/2008, DESIGNA a servidora acima identificada para, nos períodos de 29/06 a 08/07/2026 (09-feriado, 10ponto facultativo, 11-sábado e 12-domingo) e de 27/07 a 31/07/2026 (01/08-sábado e 02/08-domingo), exercer em substituição, a função de CONSULTOR TRIBUTÁRIO CHEFE, na Consultoria Tributária-CT UA 12.191, no impedimento da titular Lílian Barboza Zub, CIN nº 309.934.478-80, por motivo de férias, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.450 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.980 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO APOSENTADORIA COMUNICADO Nº 01, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

CASSIO ROBERTO GUIDIO L SANTOS - 482***15 - NI 1456063 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 25/09/2026 às 14:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de RECURSO referente ao período de 60 dias a contar de 12/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954359118, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS

Processo SEI N° 017.00118159/2026-01

NOME: HU LI WEN

RS/PV: 14740242/01

CARGO/FUNÇÃO: Auditor Fiscal da Receita Estadual UA: 12214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS-TIT, no uso da competência que lhe confere, artigo 19, §1º, item 1 do Decreto nº 54.486, de 26 de junho de 2009 DESIGNA a servidora acima identificada, para exercer a função de ASSISTENTE FISCAL, no TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS-TIT UA 12.203, a partir de 22/06/2026, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP n° 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.300 quotas a título de Prêmio de produtividade e 1.680 quotas a título de pró-labore, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente.

JARDEL ANTUNES BELLAO - 147***78 - NI 1309283 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 25/09/2026 às 13:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 11/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954375463, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JULGAMENTO 2 - CAMPINAS

ADRIANA LUIZA BIASON PECCIN - 162***18 - NI 1197418 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 25/09/2026 às 13:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 19/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954368273, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

Processo SEI nº 017.00137687/2026-51

NOME: REGINALDO SANCHES KIS RS/PV/EX: 16.184.660/01/01

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Assistente Fiscal

UA: 12.747 – DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE CAMPINAS-DT-5

ANA APARECIDA ALVES OLIVEIRA - 273***07 - NI 1445741 - Servidor

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DE JULGAMENTO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JULGAMENTO DE CAMPINAS, no uso da competência que lhe confere o artigo 6º, inciso XV do Decreto nº 54.486/2009 c/c artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182/2024 e alínea “a”, inciso III, artigo 31 do Decreto nº 52.833/2008, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 13/07 a 23/07/2026, exercer em substituição, a função de CHEFE, no Núcleo de Informações-DTJ-2 UA 26.477, no impedimento do titular Alexandre Rodrigues Torres, RG 21.990.230-6, por motivo de férias, ficandolhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no

convocado a comparecer na DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/NºGlicério-São Paulo-SP. para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório sobre seu ambiente físico de trabalho, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 01/10/2026 às 08:00. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

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