DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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131/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026
| READAPTAÇÃO MANTIDA EM 22/09/2026 A readaptação do servidor listado a seguir fca mantida, conforme |
PODER JUDICIARIO CECILIA DO CARMO DOS SANTOS - 229***73 |
art.191/193 - I EFP. DALVA NATALINA PINTO MARTINS - 188***04 |
|---|---|---|
decisão proferida pelo Coordenador de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, com fundamento no artigo 51 do Decreto nº 69.234/2024, |
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 903585 - À vista da conclusão médico- |
RIBEIRAO PRETO - 22/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1169618 - À vista da conclusão médico- |
| combinado com o inciso I do artigo 79, da Resolução SGGD nº 33, de 22 de julho de 2026: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade - Tempo 2788/2026 1091/2018 NEURALICE ALVES SANTANA SENA 363***55 |
art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA ACACIO DE MELO SOBRINHO UNIOR 279***57 |
art.191/193 - I EFP. DANIELE GREGORIO GONCALVES - 341***98 FRANCO DA ROCHA 22/09/2026 NDIAS 2 |
| - - - - NI 980185 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - |
J - PRESIDENTE VENCESLAU - 21/09/2026 - NDIAS: 60 |
- - .: A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1144135 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 2 anos READAPTAÇÕES CESSADAS EM 22/09/2026 |
. A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1275212 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
As readaptações dos servidores listados a seguir fcam cessadas, |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. |
conforme decisão proferida pelo Coordenador de Ingresso, Licenças, |
art.191/193 - I EFP. |
DARIO PILON NETO - 257***62 |
Readaptação e Aposentadoria, com fundamento no artigo 51 do Decreto |
ADILSON CORREA DE SOUZA - 278***86 | RIO CLARO - 21/09/2026 - N.DIAS: |
| nº 69.234/2024, combinado com o inciso I do artigo 79, da Resolução SGGD nº 33, de 22 de julho de 2026: |
LINS - 22/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1457897 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1028267 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de |
| Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. *** |
| 10420/2026 - 4031/2018 - MARCELO DA SILVA OLIVEIRA - 22037 - NI 1253964 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
DOUGLAS JUNIOR DE CARLOS - 28710 ARACATUBA - 22/09/2026 - N.DIAS: 1 À |
| GUARULHOS 10421/2026 - 4031/2018 - MARCELO DA SILVA OLIVEIRA - 220***37 - NI |
ADIRCLAY MENDES DA ROCHA - 30726 SAO PAULO - 22/09/2026 - NDIAS 3 |
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1438911 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
1253964 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - GUARULHOS |
.: A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1496834 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| 10423/2026 - 467/2023 - FAVIANI DORCAS BACCO FREITAS - 272***03 - NI 1389628 - PROF ENSINO FUNDAMENTAL MEDIO - SECRETARIA DA EDUCACAO - TABOAO DA SERRA |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ALDEMIR MOREIRA GALVAO - 246***12 |
. . EDER FERNANDES ALVES SANTOS - 339***77 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1499526 - À vista da conclusão médico- |
| 10427/2026 - 1042/2025 - EDILMA XAVIER CRUZ CASTILHO - 201***59 - | PRESIDENTE VENCESLAU - 21/09/2026 - N.DIAS: 90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| NI 1119446 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1075543 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| TATUI 10431/2026 - 1772/2019 - CAMILA ANDRESSA ABREU CHRISTO - *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. EDNEIA REGINA SILVA - 188***20 |
| 27912871 - NI 1317098 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - PORTO FELIZ 10435/2026 - 1075/2022 - RICARDO CARVALHO CANATTO - 576***7838 - |
art.191/193 - I EFP. ALEXANDRE MAGNO PROENCA - 266***14 SOROCABA - 21/09/2026 - NDIAS 17 |
BOTUCATU - 22/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1281916 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
NI 1248847 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ARACOIABA DA SERRA |
.: A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1025207 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
10437/2026 - 364/2021 - KELLY REGINA POSSANE VASQUES - 321***48 - NI 1483863 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SOROCABA |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ANA CAROLINA S S ANTONELLI - 291***87 |
. . ELINILSON NUNES DA SILVA - 289***27 SOROCABA - 22/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1320846 - À vista da conclusão médico- |
| 10443/2026 - 1027/2025 - JANAINA TORRES FROTA - 405***90 - NI | PRAIA GRANDE - 22/09/2026 - N.DIAS: 1 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| 1279564 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - |
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1378881 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| ITAPETININGA 10450/2026 - 1479/2018 - ANA PAULA SOARES DE VILA SOUZA - 305***76 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. ELINILSON NUNES DA SILVA - 289***27 |
| - NI 1318086 - POLICIAL PENAL III - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - TREMEMBE |
art.191/193 - I EFP. ANDREIA SANTOS BATISTA - 326***81 |
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1320846 - Prejudicado por não comparecimento na |
| Ã | ITAPETININGA - 21/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1277830 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. ENARA LUCIA FERREIRA - 252***84863 |
| COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇO Ã |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
CAMPINAS - 21/09/2026 - NDIAS: |
| APOSENTADORIA DECISO Nº 02, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 Ã |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE - NI 1316304 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| READAPTAÇO MANTIDA EM 22/09/2026 Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade – T |
art.191/193 - I EFP. ANTONIO RODRIGUES SANTOS FILHO - 297***84 |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
| empo 10528/2026 - 400/2024 - ISMERALDO LUIZ DE SOUZA RITA - 325***41 - |
AVARE - 21/09/2026 - N.DIAS: 60 | EVANDRO MURIEL RODRIGUES - 271***01 |
NI 1442375 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1023161 - À vista da conclusão médico- |
DIADEMA - 22/09/2026 - N.DIAS: 60 |
SAO PAULO - À vista da decisão exarada nos autos do Processo nº 1139283-51.2026.8.26.0053, fca suspenso o ato que cessou a readaptação |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1161824 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
funcional do(a) Requerente conforme despacho publicado no D.O.E. de 29/05/2026, para em virtude da liminar manter a readaptação funcional |
art.191/193 - I EFP. BRUNO DANIEL NASCIMENTO ARAUJO - 422***13 FRANCO DA ROCHA 22/09/2026 NDIAS 14 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. FABRICIO ROLIM DE GOES 284***53 |
| do(a) Autor(a) desde esta data e até ulterior decisão, fcando mantido o rol de atividades anterior à cessação. |
- - .: A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1495208 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
- ITAPETININGA - 21/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1322290 - À vista da conclusão médico- |
| , , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
|
| COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO |
, , art.191/193 - I EFP. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| APOSENTADORIA DECISÃO Nº 03, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 |
CAMILA ROMAN DE MORAES - 298***07 | art.191/193 - I EFP. |
| DECISÕES FINAIS SOBRE ESTUDO DE APOSENTADORIA |
PRESIDENTE VENCESLAU - 21/09/2026 - N.DIAS: 7 |
GIVALDO LEITE DE OLIVEIRA - 261***46 |
| SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA SAMI CARRON SAMARA - 419***53 - NI 1341987 - Favorável à |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1469316 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1342186 - À vista da conclusão médico- |
| aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o fã l á iid A di iidd |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| cargo ou unço no qua est nvesto. aposentaora por ncapacae permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doena profssional ou de doena do trabalho tendo em vista que não |
art.191/193 - I EFP. CARLOS A BERTOLI JUNIOR - 332***32 SOROCABA // NDIAS |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. GIVALDO PERCILIANO DOS SANTOS *** |
| ç ç , houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de |
- 22092026 - .: 30 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1083457 - À vista da conclusão médico- |
- 18179 GUARULHOS - 22/09/2026 - NDIAS: 90 |
existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 23/09/2026 SECRETARIA DA EDUCACAO |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1406549 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| ADRIANO ALVES SILVA - 283***15 - NI 1442243 - Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o |
art.191/193 - I EFP. CARLOS ADRIANO MARTINS BONETO - 276***90 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, |
ANDRADINA - 21/09/2026 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1071018 - À vista da conclusão médico- |
GUILHERME CASAROTI DE OLIVEIRA - 411***88895 PIRACICABA - 22/09/2026 - N.DIAS: |
| doença profssional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1467097 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 23/09/2026. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. GUSTAVO RODRIGUES DE ALMEIDA - 435***58 |
| Ã | CARLOS ALBERTO APARECIDO ABREU - 19481 // |
ITAPETININGA - 22/09/2026 - N.DIAS: 30 // À i d lã édi |
| COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇO APOSENTADORIA DECISÃO Nº 04, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 Í É Ã |
SAO PAULO - 22092026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 745640 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
A PARTIR DE 17092026 - NI 1137241 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| PARECER DAS PERCIAS MDICAS PARA FINS DE AVALIAÇO DE CAPACIDADE LABORATIVA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA WANDERSON FELIX PACO - 104***18 - NI 1496312 - Capacidade |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
, , art.191/193 - I EFP. ISMAEL APARECIDO B SANTANA - 261***42 PRESIDENTE VENCESLAU - 21/09/2026 - N.DIAS: |
laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. |
doença. CARLOS ANTONIO RAIMUNDO - 667***98 |
A PARTIR DE - NI 1434496 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
SECRETARIA DA EDUCACAO |
SOROCABA - 21/09/2026 - N.DIAS: 90 |
IVANA MARGARETE R AGUILAR - 304***75 |
| ELISEU RIBEIRO SILVA FILHO - 363***92 - NI 978002 - Avaliação prejudicada ante a falta de exames complementares sufcientes para |
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1167916 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1010555 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| conclusão. Cabe ao interessado, após a realização dos exames complementares, solicitar nova avaliação ao DPME. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. CILSO MARQUES DE BRITO JUNIOR - 275***07 |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. JOAO BATISTA RISSATELO - 752***8 |
| SILVANA ALMEIDA R R SANTOS - 18340 - NI 822959 - Capacidade |
CAMPINAS - 21/09/2026 - NDIAS: 7 |
OSASCO - 18/09/2026 - NDIAS: 15 |
| laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. |
. A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1012997 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1094130 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO Ã |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| APOSENTADORIA DECISO Nº 05, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS |
DAIAN DA LUZ ROQUE - 414***11 ITAPETININGA - 21/09/2026 - N.DIAS: 60 |
JOAO BATISTA SANTOS QUARESMA - 563***32 PIRACICABA - 22/09/2026 - N.DIAS: 5 |
| NOME - RG LOCAL E DATA DA PERÍCIA - NÚMERO DE DIAS |
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1486276 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1355278 - À vista da conclusão médico- |
DATA DE INÍCIO DA LICENÇA - ENQUADRAMENTO LEGAL Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.23.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |