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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 23/09/2026 · pág. 132

DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

art.191/193 - I EFP.
132/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº 18
A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1136016 - À vista da conclusão médico-
 2, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026
ALECSANDRO SANTOS COSTA - 351***76
JOHNSON RENOSTO - 181***00
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1140096 - À vista da conclusão médico-
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***		 GUARULHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1445743 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 SERGIO VENTURA NETO - 34261
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JOSE LEONE DE SA - 183***80		 ITAPETININGA - 22/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1450177 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da saúde e		 art.191/193 - I EFP.
ALESSANDRA BERGAMINI C CANDIDO - 239***07
LIMEIRA - 22/09/2026 - NDIAS

VOTUPORANGA - 22/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1179933 - À vista da conclusão médico-		 p, ç p, p
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art 199 EFP		 .:
A PARTIR DE - NI 996617 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24 de

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da		 .
VANDERSON ALEX DA SILVA - 401***23		 ,
11/07/2024.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 ASSIS - 22/09/2026 - N.DIAS: 31 ALESSANDRA DA SILVA SANTOS - 255***19
art.191/193 - I EFP.
JOSE MARCOS DA SILVA - 251***07
 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1167182 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 GUARULHOS - 21/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1119134 - À vista da conclusão médico-
LIMEIRA - 22/09/2026 - N.DIAS: 5
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1342104 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DA EDUCACAO
***		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP		 ABEL ROBSON BARBOSA SOARES - 25601
SAO PAULO - 22/09/2026 - NDIAS		 ALESSANDRA FAVARON DIAS - 32718
CAMPINAS - 21/09/2026 - NDIAS 30
ar. .
JOSE SIMAO DAUD JUNIOR - 134***50
SAO JOSE DO RIO PRETO - 21/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1307436 - À vista da conclusão médico-		 .:
A PARTIR DE - NI 1478702 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,		 .:
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1285707 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ALESSANDRA RECHE SILVA SECCO - 222***58
FRANCA - 22/09/2026 - N.DIAS: 2
KLEITHON MACHADO LOPES - 446***92
SOROCABA - 21/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1462085 - À vista da conclusão médico-
 ADEMARIA SEIXAS PINHEIRO - 302***94
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 88
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1458347 - À vista da conclusão médico-
 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1273208 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos		 EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ALESSANDRO BARROS BENAVIDES - 254***25
p , p,
art.191/193 - I EFP.
LEONARDO MARQUES BRANCO - 341***85		 p , p,
art.191/193 - I EFP.
ADERSON OLIVEIRA DO CARMO - 562***59
SOROCABA - 22/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1378715 - À vista da conclusão médico-

RIBEIRAO PRETO - 18/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1496521 - Prejudicado por não comparecimento na
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1388167 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Data e/ou Horário agendado.
LUCICLER OLIVEIRA F TANUS - 271***33
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 art.191/193 - I EFP.
ALEXANDRE ANDRIOLO - 471***5
PRESIDENTE VENCESLAU - 21/09/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1071464 - À vista da conclusão médico-
 art.191/193 - I EFP.
ADILSON SALINAS PIRES - 199***66
 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 888459 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos		 JUNDIAI - 22/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1054524 - À vista da conclusão médico-		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
p , p,
art.191/193 - I EFP.
LUIZ HENRIQUE LIMEIRA - 340***86
ANDRADINA - 18/09/2026 - NDIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP		 p , p,
art.191/193 - I EFP.
ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA - 292***53
SAO PAULO - 22/09/2026 - NDIAS: 15
.
A PARTIR DE - NI 1086257 - Prejudicado por não comparecimento na		 . .
ADRIANA CAVALCANTE GOMES - 554***02		 .
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1349488 - À vista da conclusão médico-

Data e/ou Horário agendado.
MARCELO GUARDACHONI TAVARES - 696***5825		 GUARULHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1027230 - À vista da conclusão médico-		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
PRESIDENTE VENCESLAU - 21/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1052036 - À vista da conclusão médico-
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
 art.191/193 - I EFP.
ALEXSANDRO PIRES - 278***69
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***		 CARAPICUIBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 2
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 ADRIANA COSTA CORREA ALEXANDRE - 22189
 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1382782 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
MARCELO JOSE DE SOUZA - 175***97		 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1126506 - Prejudicado or não comarecimento na		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos

SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1252420 - Prejudicado por não comparecimento na		 p p
Data e/ou Horário agendado.
ADRIANA FREIRE DA SILVA - 268***48		 p , p,
art.191/193 - I EFP.
AMANDA CONCEICAO M BARBOZA - 255***80

Data e/ou Horário agendado.
MARCOS ANTONIO PELEGRINELLI - 154***73		 SANTOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1154188 - À vista da conclusão médico-		 MAUA - 22/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1042271 - À vista da conclusão médico-
DRACENA - 22/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1535697 - À vista da conclusão médico-		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 art.191/193 - I EFP.
 art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 ADRIANA INES MARTOS STEFENS - 277***04
 AMANDA CRISTINA SOUZA MESQUITA - 335***85
art.191/193 - I EFP.
MARCOS MARINO GOMES - 777***1
ITAPETININGA - 22/09/2026 - NDIAS 90		 FRANCA - 22/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1226937 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d		 SUZANO - 18/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1178452 - Prejudicado por não comparecimento na
Dt / Hái dd
.:
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1058937 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da		 perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP		 aa eou orro agenao.
AMANDA DA SILVA - 420***43
FRANCA - 22/09/2026 - NDIAS: 3
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 . .
ADRIANA MARINHEIRO MACHADO - 277***37		 .
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1520589 - À vista da conclusão médico-

art.191/193 - I EFP.		 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 14 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
MARIO SHIGUEO OSHIQUIRI - 155***46
PRESIDENTE PRUDENTE - 21/09/2026 - N.DIAS: 90
 A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1500862 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 802121 - À vista da conclusão médico-
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 AMANDA MANTOVI SIMEAO - 325***87
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 art.191/193 - I EFP.
***		 GUARULHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 2
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
OSCAR DOS SANTOS FILHO - 141***13		 ADRIANO ALVES - 44228
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1386579 - À vista da conclusão médico-		 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1384606 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos

SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1397376 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos		 ,
art. 199 EFP
ANA CECILIA ALCALAI - 155***18

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 , ,
art.191/193 - I EFP.
AFRA LUCIA BATISTA DE ARAUJO - 185***67
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1267106 - À vista da conclusão médico-

art.191/193 - I EFP.		 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 2
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
PAULO CESAR DOS SANTOS - 282***36
 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 897700 - À vista da conclusão médico-
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1087170 - À vista da conclusão médico-
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 art.191/193 - I EFP.
ANA CRISTINA C LENARTEVITZ - 189***63
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi		 art.191/193 - I EFP.
***		 REGISTRO - 21/09/2026 - N.DIAS: 60
// À i d lã édi
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ROBERSON EDUARDO BRAMBILLA - 253***81		 AGDA DIAS TEIXEIRA DOS REIS - 34442
MOGI DAS CRUZES - 21/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1245893 - À vista da conclusão médico-		 A PARTIR DE 15092026 - NI 1039538 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

PRESIDENTE PRUDENTE - 21/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1165692 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I		 , ,
art.191/193 - I EFP.
ANA LUCIA ANSELMO DOMINGUES - 218***07

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
EFP CC 25-II/26 LEI 500.		 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 ALAN BRONZERI DIAS - 435***65 A PARTIR DE - NI 951000 - Prejudicado por não comparecimento na
art.191/193 - I EFP.
ROGERIO NOROES - 362***14
 CARAGUATATUBA - 22/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1453092 - À vista da conclusão médico-
 Data e/ou Horário agendado.
ANA LUCIA BOESCH DOMINGUES - 148***83
DIADEMA - 22/09/2026 - N.DIAS: 60
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1469692 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ALCEU GOUVEIA DE ALMEIDA - 222***48		 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1234310 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
p , p,
art191/193 - I EFP
SAO PAULO - 22/09/2026 - NDIAS:		 p , p,
art191/193 - I EFP
. .
SAMIR LEITE BUENO - 177***54
CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 90		 .
A PARTIR DE - NI 1032928 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.		 . .
ANA MARIA COSTA AKHTAR - 143***88
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1298374 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ALDENY FREIRES SILVA OLIVEIRA - 172***38
DIADEMA - 22/09/2026 - N.DIAS: 5		 A PARTIR DE - NI 707151 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 937919 - À vista da conclusão médico-
 ANA MOURAO DE OLIVEIRA - 193***08
art.191/193 - I EFP.
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS:
SERGIO MOREIRA - 30967
ANDRADINA - 21/09/2026 - N.DIAS: 20
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art.191/193 - I EFP.		 A PARTIR DE - NI 1012485 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
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