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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 23/09/2026 · pág. 133

DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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133/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

ANA PAULA CONSTANZA - 282***81
133/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 18
ANTONIO SERGIO SANTOS - 204***47
2, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1171187 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1192489 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1106654 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024.
ARISTIDES MANOEL DE SOUSA - 168***81
art.191/193 - I EFP.
CATIA CILENE FERREIRA PAES - 193***81
GUARULHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 2
ANA PAULA DIAS PACHECO - 29708
SAO PAULO - 22/09/2026 - NDIAS:
PRAIA GRANDE - 22/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 942841 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1171187 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac
.
A PARTIR DE - NI 1372468 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
p, ç p, p p.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
, ,
art.191/193 - I EFP.
.
CELIA REGINA R M MARTINEZ - 189***74

neste momento.
ANA PAULA DO PRADO - 164***25

ASDRUBAL MARCEL DA SILVA - 158***11
JUNDIAI - 22/09/2026 - N.DIAS:
MOGI DAS CRUZES - 21/09/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 791127 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1458024 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 849665 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
11/07/2024.
BEATRIZ APARECIDA SOUZA SILVA - 238***51
art.191/193 - I EFP.
CELIO MARCOS CAVALCANTE - 244***52
art.191/193 - I EFP.
ANA PAULA GARBES F MARTINS - 222***21
SANTOS - 21/09/2026 - NDIAS:
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1414370 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1001030 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário aendado
.
A PARTIR DE - NI 1380052 - Contrário à concessão da licença pleiteada
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
g.
CHRISTIAN THIAGO SILVA GABALDE - 347***90
.
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024.
, ,
art.191/193 - I EFP.
BEATRIZ BATTISTINI - 182***48

RIBEIRAO PRETO - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1370608 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
ANA PAULA LEAO ROCHA - 233***05
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1464656 - À vista da conclusão médico-
MARILIA - 21/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1284256 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
CLARICE RAMOS BARRETO - 339***88
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1235219 - Prejudicado por não comparecimento na
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
Data e/ou Horário agendado.
***
art.191/193 - I EFP.
ANA PAULA TEIXEIRA A BELINI - 238***67
BENEDITO APARECIDO LIBERATO - 17418
LIMEIRA - 22/09/2026 - NDIAS: 4
CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA - 23993
SAO PAULO - 22/09/2026 - NDIAS: 10

MAUA - 22/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 960165 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1088513 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
.
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1163941 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500
art.191/193 - I EFP. BIANCA ALVES AMANCIO - 348***57 CLAUDIA REGINA FRANCA - 236***03
ANDERSON SOUZA RAMOS - 450***36
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1481788 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1333692 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
***
CARAPICUIBA - 18/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1081625 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
BRENO SANTOS COUTO - 42465
CLAUDIA RIBEIRO DA SILVA - 16434
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
SANTOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1384127 - À it d lã édi-
MAUA - 22/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1517485 - À it d lã édi-
ar. .
ANDREA ANGELO DA SILVA - 299***91
vsa a concuso mco
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
vsa a concuso mco
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

MOGI DAS CRUZES - 18/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1144459 - Prejudicado por não comparecimento na
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

Data e/ou Horário agendado.
ANDREA DIAS - 223***91

CAMILA FERREIRA DE SOUZA - 291***48
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 3

CLAUDINEI FRASSON - 200***84
JAU - 21/09/2026 - N.DIAS: 10
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1045621 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1309740 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1112151 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Data e/ou Horário agendado.
ANDREIA LIMA ALVES DE SOUZA - 301***20
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1134471 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
CARLA MUNIZ MARQUES VESPERA - 17453
JUNDIAI - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1261760 - Contrário à concessão da licena leiteada
CLAUDINEI LOPES SANTANA - 32771
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1130078 - Prejudicado or não comarecimento na
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
ç p.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
p p
Data e/ou Horário agendado.
, ,
art.191/193 - I EFP.
ANDREIA PEDROSO DE ALMEIDA - 309***18

CARLA VIEIRA DA SILVA CAPUCHO - 275***97
MOGI DAS CRUZES - 21/09/2026 - N.DIAS: 3

CLAUDIO APARECIDO DUARTE - 142***00
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1245918 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1325968 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
A PARTIR DE - NI 1281408 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
***
CLAUDIO APARECIDO DUARTE - 142***00
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
CARLOS DAVI DE ALMEIDA - 26418
A PARTIR DE - NI 1281408 - Prejudicado por não comparecimento na
ái
ANGELA MARIA FERREIRA - 28240
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1036693 - Prejudicado por não comparecimento na
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1308546 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
Data e/ou Horro agendado.
CLAUDIO DE OLIVEIRA GONCALVES - 135***43
CAMPINAS - 22/09/2026 - NDIAS: 2

Data e/ou Horário agendado.
ANGELICA CLEMENTE JORDAO - 178***32
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
.
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1398294 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

GUARULHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1105619 - À vista da conclusão médico-

CARLOS EDUARDO DE ARAUJO - 351***97
GUARULHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 30

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1371000 - À vista da conclusão médico-
CLEBER SOUSA DA SILVA - 245***22
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 30
art.191/193 - I EFP.
ANGELO GARCIA MASTELIN PADILHA - 429***61
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 970441 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1335493 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
CARLOS EDUARDO DE ARAUJO - 35197
GUARULHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1371000 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CLEITON RICARDO ROCHA - 308***09
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac

DIADEMA - 22/09/2026 - NDIAS: 2
, ,
art.191/193 - I EFP.
ANTONIO DONIZETE FERREIRA - 182***19
, , .
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
.
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1245149 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
MOGI DAS CRUZES - 21/09/2026 - N.DIAS: 2 CARMELIO JOSE VIRGINO - 101***45
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 868088 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1146521 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
art.191/193 - I EFP.
CLEITON RICARDO ROCHA - 308***09
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ANTONIO LATISSE TEIXEIRA - 894***8
GUARULHOS - 22/09/2026 - NDIAS
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
como readaptado, neste momento.
CARMEN LUCIA DOS SANTOS - 302***90
DIADEMA - 22/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1245149 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbrti d ridr nttd m ríi n trm
.:
A PARTIR DE - NI 1036999 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.

SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1005039 - À vista da conclusão médico-
capacae aoava o sevo, cosaao e peca, os eos
art.191/193 - I EFP.
CLEUZA APARECIDA DE SOUZA MELO - 904***4

ANTONIO MARCO DOS SANTOS - 198***95
DIADEMA - 22/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1382947 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1260562 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
CARMEN SILVIA ANSELMI KOCSSIS - 694***0
CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 14
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
ANTONIO MARCOS SBRISSA REIS - 249***15
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1375572 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
CRISTIANA DIAS ANDRADE - 295***73
JUNDIAI - 22/09/2026 - N.DIAS: 90
À
MARILIA - 21/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1247826 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1286592 - vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
. .
CASSIA CAROLINA DE MIRANDA - 182***99
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 985655 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
CRISTIANE GRANDE BELTELLINI - 281***73
ANTONIO MARCOS SBRISSA REIS - 249***15
MARILIA - 21/09/2026 - N.DIAS: 90
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1119349 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1247826 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
CATIA CILENE FERREIRA PAES - 193***81
Data e/ou Horário agendado.
CRISTIANY ALMEIDA CAROZZA BONO - 227***23
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
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GUARULHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 2 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 30
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