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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 23/09/2026 · pág. 134

DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 922154 - À vista da conclusão médico-
134/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 18
A PARTIR DE - NI 1306469 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
2, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
EDILARA GIOVANA DE SOUZA - 188***76
SAO JOSE DO RIO PRETO - 22/09/2026 - N.DIAS: 3
art.191/193 - I EFP.
CRISTINA ALMEIDA DE LIMA SOUZA - 254***64
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
neste momento.
DEBORA CASSIA MELLO C FERREIRA - 177***23
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1052794 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1111178 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período leiteado foi objeto de ublicaão anterior
A PARTIR DE - NI 1388416 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de razo data da exedião e início da licena diverentes
art.191/193 - I EFP.
EDILSON OLIVEIRA DA SILVA - 219***39
p pç .
CRISTINA ALMEIDA DE LIMA SOUZA - 254***64
p: pç ç g.
DEBORA COSTA SILVA - 440***90

DRACENA - 22/09/2026 - NDIAS: 6

SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1111178 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.

SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1472701 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
.
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 996281 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

CRISTINA MARIA BRUCKI - 174***71
SAO BERNARDO DO CAMPO - 18/09/2026 - N.DIAS:

necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
EDILVA BANDEIRA SOUSA - 358***33
A PARTIR DE - NI 1101029 - Prejudicado por não comparecimento na
DEBORA GARCIA FERNANDES - 189***57
ANDRADINA - 21/09/2026 - N.DIAS: 2
Data e/ou Horário agendado.
CRISTINA VITORIA DUQUE - 224***15
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1114703 - À it d lã édi-
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 988374 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
dt liitã dh d tibiõ lbi
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1066537 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
emonsram maço para o esempeno e suas aruçes aoras
como readaptado, neste momento.
DEISE PAGANINI FERNANDES - 112***21
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 3
ar. .
EDIMILSON COSTA LOPES - 238***06
SAO JOSE DO RIO PRETO - 22/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1362700 - À vista da conclusão médico-

CRISTINA VITORIA DUQUE - 224***15
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1114703 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1378004 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
DENILSON GONCALVES PEREIRA - 194***26
EDMILSON APARECIDO DE LIMA - 204***86
ARACATUBA - 22/09/2026 - N.DIAS: 60
art.191/193 - I EFP.
CRISTOVAO BEARLZ JUNIOR - 227***38
POA - 21/09/2026 - NDIAS 60
DIADEMA - 22/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 931576 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d jí d úd
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1120271 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
.:
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1289896 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
perca, conceese a cença peeaa, em razo e preuzo a sae e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art 199 EFP
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
EDMILSON SOUSA DA SILVA - 331***16
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
DENILSON GONCALVES PEREIRA - 194***26

GUARULHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 7

art.191/193 - I EFP.
DIADEMA - 22/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1371294 - À vista da conclusão médico-
CYRO SERGIO QUEIROZ - 506***8 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 931576 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 7
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1441897 - À vista da conclusão médico-
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art. 199 EFP
DENISE GOMES CERQUEIRA - 288***07
EDMILSON SOUSA DA SILVA - 331***16
GUARULHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 7
À
art.191/193 - I EFP.
DAIANA LEITE DE SOUZA - 446***81
MOGI DAS CRUZES - 21/09/2026 - NDIAS: 2
DIADEMA - 22/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1130682 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1371294 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1413716 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
, ç ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, ,
art.191/193 - I EFP.
EDNA FRANSCISCA ARARUNA SANTOS - 283***94

necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP

DENISE MONTEIRO CAMPOS - 183***40
GUARULHOS - 21/09/2026 - N.DIAS: 30
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1311474 - Prejudicado por não comparecimento na
DANIEL EVARISTO FERREIRA FILHO - 439***29
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1180896 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Data e/ou Horário agendado.
EDNA MENDES RIBEIRO - 253***89
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1181473 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO BERNARDO DO CAMPO - 18/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE - NI 1307616 - Prejudicado por não comparecimento na
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
DANIELA CRISTINA CARDOSO - 165***28899
DENISE TERESINHA DOS SANTOS - 22762
GUARATINGUETA - 21/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1057080 - À vista da conclusão médico-
Data e/ou Horário agendado.
EDSON DANIEL VIRGULINO - 279***64
SAO PAULO - 22/09/2026 - NDIAS 4

RIO CLARO - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1286151 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.:
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1127259 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024.
DANIELA MARSOLLA POSTAL - 288***67

art.191/193 - I EFP.
DIANA REGINA DE FREITAS - 264***53
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 15

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
EDSON OLIVEIRA DE LIMA - 243***55
DIADEMA - 22/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1370153 - À vista da conclusão médico-
FRANCA - 22/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1180832 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1126414 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
í
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
í
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
DANIELA PATRICIA FERNANDES - 416***12
LIMEIRA - 22/09/2026 - NDIAS:
art.191/193 - I EFP.
DIEGO BRITO DE MORAES - 307***17
SAO BERNARDO DO CAMPO - 18/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1447167 - Prejudicado por não comparecimento na
laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
EDUARDO GRECO BARBOSA - 300***96
POA - 21/09/2026 - NDIAS: 2
.
A PARTIR DE - NI 1329030 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

Data e/ou Horário agendado.
.
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1325562 - À vista da conclusão médico-

Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
DANIELA PATRICIA FERNANDES - 416***12

DOMINGOS G SCARPELLINI JUNIOR - 239***84
BOTUCATU - 22/09/2026 - N.DIAS: 60

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
LIMEIRA - 22/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1141585 - À vista da conclusão médico- art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE - NI 1329030 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ELAINE SILVA REIS - 334***78
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
DANIELLE SANTANA DOS SANTOS - 45656
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1326995 - Prejudicado por não comparecimento na
art.191/193 - I EFP.
DORISMAR PEREIRA LEITE LEME - 216***42
SOROCABA - 22/09/2026 - NDIAS: 15
A PARTIR DE - NI 1188860 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais

Data e/ou Horário agendado.
DANIELLE SANTANA DOS SANTOS - 456***56
.
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1254218 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

como readaptado, neste momento.
ELAINE SILVA REIS - 334***78

SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1326995 - Prejudicado por não comparecimento na
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1188860 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

Data e/ou Horário agendado.
DOROTI MARIA DOS ANJOS - 209***43
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
DARCIO VASQUES SILVA - 149***65
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS:
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
ITAQUAQUECETUBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1289897 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1117535 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
***
como readaptado, neste momento.
ELAINE TERCILIA CHAVES - 168***32
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
DOUGLAS EDUARDO VAZ - 29580
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
did ã i
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 794981 - Prejudicado por não comparecimento na
ái dd
art.191/193 - I EFP.
DAVI ANTONINO NUNES DA SILVA - 400***50
A PARTIR DE - NI 1314553 - Prejucao por no comparecmento na
Data e/ou Horário agendado
Data e/ou Horro agenao.
ELBER GOMES DE OLIVEIRA - 452***11

RIBEIRAO PRETO - 21/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1275239 - À vista da conclusão médico-
.
DOUGLAS EDUARDO VAZ - 295***80
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:

SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1516338 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE - NI 1314553 - Prejudicado por não comparecimento na pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Data e/ou Horário agendado. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
DAYANA APARECIDA O MILAN - 387***07
DOUGLAS EDUARDO VAZ - 295***80
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
ELEIDA DA SILVA SANTOS - 215***30
GUARULHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE - NI 1314553 - Prejudicado por não comparecimento na
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1530017 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
Data e/ou Horário agendado.
DOUGLAS HENRIQUE RAMOS SILVA - 358***47894
CAMPINAS - 21/09/2026 - NDIAS: 60
A PARTIR DE - NI 1127931 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ELEN CRISTIANE FIOROTO ZORDAO - 324***69
p , p,
art191/193 - I EFP
.
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1468742 - À vista da conclusão médico-

ARACATUBA - 22/09/2026 - NDIAS: 1
. .
DAYANE KARLA SILVA DOS ANJOS - 351***29
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 6

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1265743 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1311842 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e

art.191/193 - I EFP.
EDER LUIZ OLIVEIRA ALMEIDA - 349***71

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
GUARULHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1384277 - À vista da conclusão médico-
ELIANA DE OLIVEIRA VAZ - 186***62
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
DEBORA BETANIA DE SANTANA - 143***27
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 910140 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
GUARULHOS - 22/09/2026 - N.DIAS:
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