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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 23/09/2026 · pág. 135

DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ELIANA REGINA SANTOS O FREITAS - 213***77
135/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº 18
A PARTIR DE - NI 1279220 - Contrário à concessão da licença pleiteada.		 2, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026
art.191/193 - I EFP.
LIMEIRA - 22/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1073374 - À vista da conclusão médico-
 Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
 FATIMA DORES FERNANDES PINA - 280***57
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 1
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1154101 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
ELIANE CAURIM - 218***14
SAO PAULO - 22/09/2026 - NDIAS 2		 doença.
ERICA ROBERTA GODOI - 280***60
DIADEMA - 22/09/2026 - NDIAS 2		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
FERNANDA APARECIDA F ARAUJO - 220***37879
.:
A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1441965 - À vista da conclusão médico-		 .:
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1168541 - À vista da conclusão médico-
RIBEIRAO PRETO - 18/09/2026 - NDIAS:

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.		 .
A PARTIR DE - NI 1285522 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
FERNANDA DA SILVA - 305***58
ELIANE FONSECA - 325***34
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1336700 - À vista da conclusão médico-
 ERICA ROBERTA GODOI - 280***60
DIADEMA - 22/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1168541 - À vista da conclusão médico-
 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1441894 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
ELINEIDE MARIA DA SILVA - 127***29886
GUARULHOS - 22/09/2026 - NDIAS: 45		 art.191/193 - I EFP.
ERIKA FATIMA ALVES SANTOS - 255***49
PRAIA GRANDE - 22/09/2026 - NDIAS: 30		 FERNANDA DE ARAUJO MANDETTA - 28479
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1151055 - Prejudicado or não comarecimento na
.
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 867589 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da		 .
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1518712 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da		 p p
Data e/ou Horário agendado.
FERNANDA RODELLI DE OLIVEIRA - 422***40
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 , ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
MARILIA - 21/09/2026 - N.DIAS: 14
art.191/193 - I EFP.
ELIS MARIA DE SOUZA ALVES - 411***58
ARACATUBA - 22/09/2026 - N.DIAS: 15
 art.191/193 - I EFP.
ESTELA COUTINHO MORENO - 173***04
RIBEIRAO PRETO - 22/09/2026 - N.DIAS: 15
 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1102960 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1529362 - À vista da conclusão médico-
 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 788732 - À vista da conclusão médico-
 art.191/193 - I EFP.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 I EFP		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 I EFP		 FERNANDA URDIALI DA SILVA - 24100
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 21/09/2026 NI 1111708 À it d lã édi
ar. - .
ELISANGELA DIAMON SILVA SANTOS - 245***47		 ar. - .
ESTELA MARIS SENE JANUARIO - 189***55		 - - vsa a concuso mco-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

DIADEMA - 22/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 995584 - À vista da conclusão médico-
SAO CARLOS - 21/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 872628 - À vista da conclusão médico-		 , ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
FERNANDO ALVES DA SILVA - 181***02

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 GUARULHOS - 21/09/2026 - N.DIAS:
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ELISANGELA DIAMON SILVA SANTOS - 245***47
DIADEMA - 22/09/2026 - N.DIAS: 10
 art.191/193 - I EFP.
ESTELA MARIS SENE JANUARIO - 189***55
SAO CARLOS - 21/09/2026 - N.DIAS: 90
 A PARTIR DE - NI 1281664 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
FERNANDO DOS SANTOS ROCUMBACK - 241***95
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 995584 - À vista da conclusão médico-
 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 872628 - À vista da conclusão médico-
 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP		 A PARTIR DE - NI 1489698 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
11/07/2024
. .
ELIZABETH GERMANO MIRALDO - 973***4
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 11
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1345172 - À vista da conclusão médico-		 . .
EUNICE MANTOVANELLI - 165***57
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 621623 - Prejudicado por não comparecimento na		 .
FERNANDO HENRIQUE ABUD - 555***60
FRANCA - 22/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1523143 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Data e/ou Horário agendado.		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 EVANDRO SILVEIRA DE PONTES - 352***96
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ELIZABETH VIEIRA AKIM - 186***04
 POA - 21/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1373755 - À vista da conclusão médico-
 art.191/193 - I EFP.
FERNANDO JACOB - 296***86
ITAPETININGA - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1188197 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
F d dt d diã iíi d li dit		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP		 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1170252 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
ora e prazo: aa a expeço e nco a cença vergenes.
ELIZALDO INALDO DA SILVA - 490***53
GUARULHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 1		 ar. .
EVELY CRISTINA SANTOS CAMPOS - 170***38
ITAPETININGA - 21/09/2026 - N.DIAS: 10		 perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1516930 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1311674 - À vista da conclusão médico-
FLAVIA FELIX DA SILVA - 307***76
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.		 TAUBATE - 22/09/2026 - N.DIAS: 19
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1534248 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
ELIZETE CARVALHO DA SILVA - 272***54
 EVERSON MACIEL JORGE - 119***54
 laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1062294 - À vista da conclusão médico-
 JALES - 22/09/2026 - N.DIAS: 16
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 726991 - À vista da conclusão médico-
 EFP CC 25-II/26 LEI 500.
FLAVIA PINHEIRO DA FONSECA - 287***73
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t		 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1388746 - À it d lã édi-
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP		 capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP		 vsa a concuso mco
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
. .
ELIZETE CARVALHO DA SILVA - 272***54
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 1		 . .
EVERSON MACIEL JORGE - 119***54
JALES - 22/09/2026 - N.DIAS: 16		 , ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1062294 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 726991 - À vista da conclusão médico-
FLAVIO DOS SANTOS BISPO - 428***63
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 PRAIA GRANDE - 22/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1390631 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
 art.191/193 - I EFP.
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ELYSANGELA TEIXEIRA S FONSECA - 257***94
 FABIANA APARECIDA P ARRUDA - 456***90
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SANTOS - 21/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1155870 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da		 MAUA - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1310859 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de razo: data da exedião e início da licena diverentes		 art.191/193 - I EFP.
FRANCISCO JOSE DE SOUSA JUNIOR - 189***77
MAUA - 22/09/2026 - NDIAS: 2
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP		 p pç ç g.
FABIANA FERNANDES LEONARDO - 329***69
CAMPINAS - 21/09/2026 - NDIAS:		 .
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1446713 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
. .
EMERSON BRAGA DE ALMEIDA - 239***06
SAO BERNARDO DO CAMPO - 18/09/2026 - N.DIAS:		 .
A PARTIR DE - NI 1303291 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de		 , ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE - NI 1535659 - Prejudicado por não comparecimento na
11/07/2024.		 GEOVANA TEIXEIRA DA SILVA - 297***89
Data e/ou Horário agendado.
 FABIANA FERNANDES LEONARDO - 329***69
 MAUA - 22/09/2026 - N.DIAS: 9
EMERSON TRINDADE E NASCIMENTO - 336***39
 CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS:
 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1138289 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1372600 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
í í ú		 A PARTIR DE - NI 1303291 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Constatado em percia que o prejuzo da sade do periciado não exige
acompanhamento pelo servidor, nos termos do art. 199 EFP.
EMERSON TRINDADE E NASCIMENTO - 336***39		 11/07/2024.
FABIANA NUNES SOARES - 285***31
CARAPICUIBA - 18/09/2026 - NDIAS:		 art.191/193 - I EFP.
GISELE HELENA L D GUGLIELMETTI - 335***18
SANTOS - 22/09/2026 - NDIAS: 14

SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:		 .
A PARTIR DE - NI 1151009 - Prejudicado por não comparecimento na		 .
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1164869 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE - NI 1372600 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Constatado em perícia que o prejuízo da saúde do periciado não exige
Data e/ou Horário agendado.
FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA - 344***43
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
acompanhamento pelo servidor, nos termos do art. 199 EFP.
ENIDE MORAES DE OLIVEIRA - 894***6
 MAUA - 22/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1303076 - À vista da conclusão médico-
 EFP CC 25-II/26 LEI 500.
GISELI RIBEIRO CODONHO - 333***84
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 3
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 BOTUCATU - 22/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1285257 - À vista da conclusão médico-
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1193745 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
í		 art.191/193 - I EFP.
***		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
í
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos
rt191/193 - I EFP		 FABIO RODRIGO SCATENA PINHEIRO - 28962
FERNANDOPOLIS - 21/09/2026 - NDIAS 14		 laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
a. .
ERICA CRISTINA CERANTOLA - 198***00
VOTUPORANGA - 22/09/2026 - N.DIAS: 2		 .:
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1154152 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da		 .
GLAUCIA ANGELICA LIMA LINS - 323***09
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 2

A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1142096 - À vista da conclusão médico-		 , ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1386310 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos FABRICIO NICULA CINTRA - 274***14 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ERICA DE ARAUJO CARNEIRO - 253***30
 FRANCA - 22/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1296654 - À vista da conclusão médico-
 art.191/193 - I EFP.
GLEICE CARVALHO SILVEIRA AOTA - 635***00
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
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em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 GUARATINGUETA - 21/09/2026 - N.DIAS: 3
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que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).