DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1390025 - À vista da conclusão médico- 136/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 18 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1168718 - À vista da conclusão médico- |
2, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026 CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 30 |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1434315 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. GLEIDES CRISTINA MATHIAS - 175***95 SANTOS - 21/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. JANAINA DE CARVALHO NOGUEIRA - 245***82 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 2 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. JOSE RONALDO DA SILVA - 277***08 |
| A PARTIR DE - NI 1333925 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res SGGD 24 de 11/07/2024 |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1427702 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 938297 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . , . GRASIELA APARECIDA A SILVA - 400***46 GUARULHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 9 A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1235624 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. JANAINA MARIA DOS SANTOS SILVA - 299***79 MOGI DAS CRUZES - 18/09/2026 - N.DIAS: |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. JOSEFINA DALVA CONTE ARIANO - 777***2 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1390051 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
LINS - 22/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 616280 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. HAROLDO AOKI HIRATA - 156***25 |
JANAINA MARIA DOS SANTOS SILVA - 299***79 MOGI DAS CRUZES - 18/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| MOGI DAS CRUZES - 21/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 877525 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
A PARTIR DE - NI 1390051 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. JOSELIA SANTIAGO DE ALMEIDA - 258***41 |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
JANE EYRE MANFREDI DE CARVALHO - 38149 GUARULHOS - 22/09/2026 - NDIAS: 5 |
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1061728 - Contrário à concessão da licena leiteada |
| p , p, art.191/193 - I EFP. HEIDI EVANGELISTA SOLER - 326***78 |
. A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1235499 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
ç p. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: | necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
| A PARTIR DE - NI 1333517 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | art. 199 EFP |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
JANE HEYRE AQUINO B V SILVA - 199***50 SOROCABA - 21/09/2026 - N.DIAS: 30 |
doença. JOSELITO FREITAS BITTENCOURT - 217***0809 |
| neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1273503 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1106877 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| doença. HELAINE DONAIRE PASTORE - 216***58 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não dt liitã dh d tibiõ lbi |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 22/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 952298 - À vista da conclusão médico- |
ar. . JAQUELINE TEIXEIRA DOS REIS - 189***62 SAO PAULO - 22/09/2026 - NDIAS: 1 |
emonsram maço para o esempeno e suas aruçes aoras, neste momento. JOSELY FILLER DA SILVA - 832***4 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1237640 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 782960 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. HELIANA FERNANDES A B SILVA - 164***01 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| DRACENA - 22/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1157171 - À vista da conclusão médico- |
JEFFERSON EDUARDO O SOUZA - 644***52 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 3 |
art.191/193 - I EFP. JOSIANE CARLA DA SILVA - 343***59 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1476369 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
FRANCA - 22/09/2026 - N.DIAS: 3 À i d lã édi |
| capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art191/193 - I EFP |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1288671 - vsta a concuso mco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
| . . HENRIQUE FIGUEIRA CHAVES - 245***93 SAO JOSE DO RIO PRETO - 22/09/2026 - NDIAS: |
p , p, art.191/193 - I EFP. JESSICA PEREIRA ZANETTI - 416***04 |
p, ç p, p p. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
| . A PARTIR DE - NI 1274432 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
TABOAO DA SERRA - 22/09/2026 - N.DIAS: 2 |
. JOSIE ALMEIDA PONTES OLIVEIRA - 418***82 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1516003 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
FRANCA - 22/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1440873 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| neste momento. HENRIQUE FIGUEIRA CHAVES - 245***93 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. JOSIE ALMEIDA PONTES OLIVEIRA - 418***82 |
| SAO JOSE DO RIO PRETO - 22/09/2026 - N.DIAS: |
JESSICA PEREIRA ZANETTI - 416***04 |
FRANCA - 22/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE - NI 1274432 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
TABOAO DA SERRA - 22/09/2026 - N.DIAS: 2 À |
A PARTIR DE - NI 1440873 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento |
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1516003 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acomanhamento constatados em erícia nos termos |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. JOSUE MOSES DE OLIVEIRA - 180***45 CAMPINAS - 21/09/2026 - NDIAS 7 |
| . IARA SOUSA SANTOS - 340***40 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 38 |
p, p art. 199 EFP JOAO ALEXANDRE BERGAMINI - 148***25 |
.: A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1267069 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1436559 - À vista da conclusão médico- |
ARACATUBA - 22/09/2026 - N.DIAS: 90 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1052053 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. JOSUE MOSES DE OLIVEIRA - 180***45 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 7 |
| ISABEL CRISTINA G FERNANDES - 309***94 |
art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1267069 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI 2 Pdid ã i |
JOAO ALEXANDRE BERGAMINI - 14825 ARACATUBA 22//22 NDIAS |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
| - 116580 - rejucao por no comparecmento na Data e/ou Horário agendado. ISABELA SOUSA OLIVEIRA SANTANA - 326***49 SANTOS - 22/09/2026 - NDIAS: 11 |
- 0906 - .: 90 A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1052053 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. JOVINIANO JOSE R OLIVEIRA - 391***55 CAMPINAS - 21/09/2026 - NDIAS: 2 |
| . A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1135659 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1275824 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
JOAO BRACCO NETO - 800***8829 PRAIA GRANDE - 22/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. | A PARTIR DE - NI 1390604 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | art.191/193 - I EFP. |
| ISMAEL CASTILHO - 890***24849 |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
JUAREZ BARBOZA DOS SANTOS - 237***56 |
| ITAPEVA - 22/09/2026 - N.DIAS: |
JONATHAN FONSECA FOGO - 367***66 |
SOROCABA - 22/09/2026 - N.DIAS: 10 |
| A PARTIR DE - NI 1357290 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 |
MARILIA - 21/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1518534 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1369135 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
| . IVANETE ALVES DE OLIVEIRA - 117***98892 PRESIDENTE PRUDENTE - 21/09/2026 - N.DIAS: |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500. JUAREZ BARBOZA DOS SANTOS - 237***56 |
A PARTIR DE - NI 924491 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
JORGE FRANCISCO PASCHOAL - 178***58 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: |
SOROCABA - 22/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1369135 - À vista da conclusão médico- |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
A PARTIR DE - NI 1266570 - Prejudicado por não comparecimento na | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
Data e/ou Horário agendado. JOSE AUGUSTO NUNES RODRIGUES - 345***75 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| doença. IVANY RIBEIRO - 158***45 SUZANO - 18/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1080615 - Pjdid ã it |
ITAPEVA - 22/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1483066 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbti d id ttd íi t t191/193 - I |
JUAREZ FERREIRA MESSINE - 189***24 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 35 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1060001 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d jí d |
| reucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado |
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar. EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e preuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . IVONE PEREIRA DE SOUZA - 270***38 FRANCO DA ROCHA - 22/09/2026 - N.DIAS: 30 |
. JOSE LEANDRO FREIRE NOGUEIRA - 412***74 PRAIA GRANDE - 22/09/2026 - N.DIAS: 7 |
, , art.191/193 - I EFP. JUCILENE RIBEIRO CHAVES - 200***88 |
| A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1047060 - À vista da conclusão médico- | A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1292425 - À vista da conclusão médico- | SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 14 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. | A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1515033 - À vista da conclusão médico- |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| JACQUELINE TAVARES MULATO - 236***93 |
JOSE MARIA DOS SANTOS - 338***96 |
art.191/193 - I EFP. *** |
| SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1443715 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de razo: data da exedião e início da licena diverentes |
LIMEIRA - 22/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1028865 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
JULIANA CAMILLO ZANOLA - 43802 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1452443 - À vista da conclusão médico- |
| p pç ç g. JAIME FERREIRA MARTINS JUNIOR - 892***1881 TABOAO DA SERRA - 22/09/2026 - N.DIAS: 60 |
p, ç p, p p. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 976162 - À vista da conclusão médico- |
JOSE RAIMUNDO GAIOSO OLIVEIRA - 135***47 |
, , art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. | LIMEIRA - 22/09/2026 - N.DIAS: 30 |
KARINA FERREIRA DE OLIVEIRA - 306***63 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1308477 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SANTOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 11 A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1181555 - À vista da conclusão médico- |
| JANAINA APARECIDA GUATURA - 280***39 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| GUARATINGUETA - 21/09/2026 - N.DIAS: 3 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.23.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
art.191/193 - I EFP. JOSE RICARDO DE OLIVEIRA - 275***71 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |