DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE - NI 1306135 - Contrário à concessão da licença pleiteada. 138/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 18 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1388295 - À vista da conclusão médico- |
2, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1096950 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico apresentado. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| MARCIA CRISTINA G N BARRADAS - 159***98 |
art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. *** |
| SANTOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE // NI À i d lã édi |
MARGARETE GONCALVES LACERDA - 37606 SAO PALO // NDIAS |
MARIA LUCIANA BATISTA O RAMOS - 29891 SAO PALO // NDIAS |
| 21092026 - 900134 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
U - 22092026 - .: 15 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1386169 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
U - 21092026 - .: 15 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1388937 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . . MARCIA CRISTINA M OLIVEIRA - 131***85 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1345532 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. MARGARIDA MILANI ANVERSA - 133***71 RIO CLARO - 21/09/2026 - N.DIAS: |
, , art.191/193 - I EFP. MARIA LUDMILA JORDAO ABREU - 201***66 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1003760 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de |
A PARTIR DE - NI 1367925 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| art.191/193 - I EFP. MARCIA MARIA RODRIGUES MUNARIN - 200***19 |
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. MARIA ALVES CELESTINO - 167***80 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
| SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: |
MARIA ODILIA FERNANDES - 255***60 |
| A PARTIR DE - NI 1116302 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Píd lid fi b d bliã i |
A PARTIR DE - NI 828737 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O dd iii b diõ d úd d id ã |
JUNDIAI - 22/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 16/0/2026 NI 112626 À i d lã édi |
| eroo peteao o ojeto e pucaço anteror. MARCIA SILVEIRA PINTO - 177***02 |
s aos percas sore as conçes e sae o servor no demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais |
9 - 5 - vsta a concuso mco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1345397 - Prejudicado por não comparecimento na |
ç p p ç , neste momento. MARIA APARECIDA DE CARVALHO - 187***65 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Data e/ou Horário agendado. MARCIO APARECIDO DA COSTA LANA - 258***25 |
GUARATINGUETA - 21/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1182886 - À vista da conclusão médico- |
MARIA ROSARIO LOURENCON CANELA - 139***59 SANTOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 40 |
| SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1111874 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 803793 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| Data e/ou Horário agendado. MARCIO DIAS BONFIM LEDO - 339***21 |
art.191/193 - I EFP. MARIA APARECIDA G MONTINI - 208***41 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1425635 - Pdid ã it |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 18/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 931597 - Pdid ã it |
MARIA TERESA PASSARELLI M HARO - 18952 SAO PAULO - 22/09/2026 - NDIAS |
| rejucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado. MARCIO GONCALVES DE LIMA - 328***79 |
rejucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado. MARIA APARECIDA ROSA SILVEIRA - 176***83 |
.: A PARTIR DE - NI 776728 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
FRANCA - 22/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1298081 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
GUARULHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 996384 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCIO GONCALVES DE LIMA - 328***79 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIA APARECIDA SEGATO LOPES - 301***78 |
doença. MARIANGELA NORKUS - 153***49 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| FRANCA - 22/09/2026 - N.DIAS: 90 // À i d lã édi |
PRESIDENTE PRUDENTE - 21/09/2026 - N.DIAS: 90 // À i d lã édi |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 964453 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| A PARTIR DE 21092026 - NI 1298081 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
A PARTIR DE 15092026 - NI 1339206 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| p , p, art.191/193 - I EFP. MARCIO MANTOVANI - 184***00 |
p , p, art.191/193 - I EFP. MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA - 974***0 |
. . MARILUCIA BEZERRA DA SILVA - 213***58 MOGI DAS CRUZES - 21/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 5 | SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 5 | A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1431660 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1075199 - À vista da conclusão médico- | A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 873738 - À vista da conclusão médico- | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
art.191/193 - I EFP. MARIO APARECIDO SOLIS GARCIA - 272***24 |
| MARCO ANTONIO GAMA RIBEIRO - 223***61 |
MARIA CELESTE FREIRE SILVA - 141***43 |
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: ái à ã d li lid |
| SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 922054 - Prejudicado or não comarecimento na |
GUARULHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1246927 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1029046 - Contrro concesso a cença peteaa. Período leiteado foi objeto de ublicaão anterior |
| p p Data e/ou Horário agendado. MARCO ANTONIO SOLER SANTOS - 203***50 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
p pç . MARIO LUCIO DARIO - 213***17 BAURU - 21/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 846189 - À vista da conclusão médico- |
, , EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA CELIA PAULA M GARCIA - 138***07 |
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1025223 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1127699 - Prejudicado por não comparecimento na |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| art.191/193 - I EFP. MARCO ANTONIO SOLER SANTOS - 203***50 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 4 À é |
Data e/ou Horário agendado. MARIA CRISTINA BRISOLA - 940***0 GUARULHOS - 21/09/2026 - N.DIAS: 90 À é |
MARISA MORAIS DOS SANTOS - 218***94 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1177628 - Prejudicado por não comparecimento na á |
| A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 846189 - vista da conclusão mdico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1252699 - vista da conclusão mdico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
Data e/ou Horrio agendado. MARISA MORAIS DOS SANTOS - 218***94 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1177628 - Prejudicado por não comparecimento na |
| . . MARCO MARTINS - 501***48 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1180791 - À vista da conclusão médico- |
. . MARIA CRISTINA CADERNO - 165***91 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 759761 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. MARLI FAUSTINO DOS ANJOS - 167***71 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 10 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1314946 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| MARCOS ANTONIO GUILHERME - 18136 CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1356512 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
MARIA DA GRACA MARGATO - 17482 FRANCA - 22/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1163257 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
art.191/193 - I EFP. MARLI SANTOS SILVA DE OLIVEIRA - 222***78 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1315272 - À vista da conclusão médico- |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p, ç p, p p. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , art.191/193 - I EFP. MARCOS ANTONIO REIS - 176***43 |
, , EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA DE FATIMA COSTA ARAUJO - 179***29 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| GUARULHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: | SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 30 | MARLI SCALABETE - 183***12 |
| A PARTIR DE - NI 1103017 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1472320 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: |
| O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. MARCOS ANTONIO ROUSSIGNOLI - 142***63 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE - NI 1114259 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 973578 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24 de |
MARIA DEUSDETE DA SILVA - 35590 MAUA - 22/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 970281 - À vista da conclusão médico- |
neste momento. MARLI SCALABETE - 183***12 SAO PAULO - 22/09/2026 - NDIAS: |
| , 11/07/2024. |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE - NI 1114259 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| MARCOS APARECIDO DE SATELES - 201***88 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1441810 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIA GLORIA D M SANTOS - 195***86 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 7 |
MARLI VIEIRA CIRINO - 172***73861 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 894396 - À vista da conclusão médico- |
CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: |
| art.191/193 - I EFP. MARCOS DE SOUZA GUSMAN - 188***70 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1098171 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
| PRESIDENTE PRUDENTE - 21/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1087540 - Ctái à ã d li litd |
art.191/193 - I EFP. MARIA OSE VIEIRA MATOS - 356***56 |
11/07/2024. MARTA MADALENA CARVALHO LIMA - 398***48 |
| onrro concesso a cença peeaa. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes |
J SAO PAULO - 21/09/2026 - NDIAS: 14 |
GUARULHOS - 22/09/2026 - NDIAS: 2 |
| . MARCOS ROGERIO MINGORANCI - 293***49 ARACATUBA - 22/09/2026 - N.DIAS: 45 |
. A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1133474 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1026512 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1120014 - À vista da conclusão médico- | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. MARIA LEDA TEIXEIRA OLIVEIRA - 122***74 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARTA MADALENA CARVALHO LIMA - 398***48 |
| art.191/193 - I EFP. MARCUS VINICIUS CRESPO MUNHOZ - 42988 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 2 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.23.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
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