DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1026512 - À vista da conclusão médico- 139/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 18 CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 3 |
2, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 968491 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 976009 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. MATHEUS HENRIQUE B GERMANO - 497***65 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. NORIVAL BUENO DA COSTA FILHO - 500***61 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. RAQUEL AGUERA - 214***07 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE - NI 1432067 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais |
RIBEIRAO PRETO - 22/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1528822 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1336964 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. RAQUEL BRAGA ELERO DE SOUZA - 303***55 |
| ç p p ç , neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. NORMA APARECIDA SOUZA BARROS - 178***33 |
MAUA - 22/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1259335 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| MELISSA SILVA PAULA SALMAZO - 239***62 | SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: | necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| FRANCA - 22/09/2026 - N.DIAS: 15 |
A PARTIR DE - NI 951295 - Prejudicado por não comparecimento na |
art. 199 EFP |
| A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1232126 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. |
REGINA APARECIDA FAUSTO ALVES - 230***51 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
NUBIA ALMEIDA DE ABREU - 261***68 MAUA - 22/09/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 886847 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| art.191/193 - I EFP. MERY MULLER - 664***3801 PRAIA GRANDE - 22/09/2026 - NDIAS: 5 |
A PARTIR DE - NI 1473261 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. REGINA CELIA PICCOLO - 496***1850 SAO PAULO - 22/09/2026 - NDIAS: |
| . A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1135708 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
, neste momento. ORILIZIA HELENA DIAS FERREIRA - 767***2 |
. A PARTIR DE - NI 573428 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
RIBEIRAO PRETO - 22/09/2026 - N.DIAS: 15 |
. RENATA DA SILVA PAZ - 422***04 |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 613489 - À vista da conclusão médico- | DIADEMA - 22/09/2026 - N.DIAS: 14 |
| MICHELE DE ARAUJO FRANCA - 493***42 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1339921 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1272145 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
OSIRIS RAFAEL C MENDES - 10912 |
art.191/193 - I EFP. *** |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP MICHELE RIBEIRO SANTOS - 332***17 |
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1259673 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior |
RENATA DE PAULA MACIEL - 34391 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1394138 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 30 |
. PALOMA REGINA SANTANA DA SILVA - 532***20 |
Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1176348 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1494112 - À vista da conclusão médico- |
RENATA ITATIANA AMORIM - 272***06 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | A PARTIR DE - NI 1344581 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| art.191/193 - I EFP. MIRIAN MENDES JOSE DIAS - 280***22 GUARULHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 90 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. PATRICIA APARECIDA J M RIBEIRO - 165***06 |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. RENATA MEDEIROS DE ALMEIDA - 302***87 |
| A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1162167 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbti d id ttd íi t t191/193 - I |
SANTOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 919653 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1135862 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
| aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar. EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
aa eou orro agenao. RENATO ROBERTI JUNIOR - 346***87 |
| . MONICA CRISTINA CASTRO BORGES - 188***24 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1257497 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. PATRICIA DE ARAUJO LIMA FREIRE - 413***56 TABOAO DA SERRA - 22/09/2026 - N.DIAS: |
MARILIA - 21/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1444635 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | A PARTIR DE - NI 1429669 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com |
art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. MONICA VILELA DE LIMA - 293***99 |
os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. *** |
RENI DE OLIVEIRA MIRANDA - 225***85 TAUBATE - 22/09/2026 - N.DIAS: 16 |
| GUARULHOS - 18/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1198120 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
PATRICIA GIL TIBURCIO - 26310 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1447454 - Pjdid ã it |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 905214 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| aa eou orro agenao. NADIA LUCIA TAVARES - 148***63 SAO CARLOS - 21/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1478787 - À vista da conclusão médico- |
reucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado. PATRICIA MALHEIRO ROMAO - 221***13 ANDRADINA - 21/09/2026 - N.DIAS: 10 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. RICARDO AUGUSTO FELIX DA SILVA - 345***77 GUARULHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 3 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1048578 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1262343 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| NADIR AIRES DE AMORIM - 168***10 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
art.191/193 - I EFP. |
| GUARATINGUETA - 21/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1295489 - À vista da conclusão médico- |
PATRICIA MARA ESTRELA MANSO - 213***34 RIBEIRAO PRETO - 22/09/2026 - N.DIAS: 14 À |
RITA CRISTINA PEREIRA MODESTO - 248***19 TABOAO DA SERRA - 22/09/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbti d id ttd íi t t191/193 - I |
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1437947 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
A PARTIR DE - NI 1001968 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O ttd tá dd t d Rlã SGGD 24 d |
| aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar. EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
aesao es em esacoro com os ermos a esouço , e 11/07/2024 |
| . NATALIA EIKO INOUE - 424***26 LINS - 22/09/2026 - N.DIAS: 30 |
, , art.191/193 - I EFP. PATRICIA ROSCHEL MORAES LUIZ - 251***40 |
. RITA SOARES DA SILVA - 298***06 GUARULHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 60 |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1513587 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 7 | A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1034235 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1156823 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| art.191/193 - I EFP. NELSON BERTELLOTTI FILHO - 752***0 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. PAULA PERES DOS SANTOS CRUZ - 306***45 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. RIVALDA FELIX DA SILVA - 255***02 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| A PARTIR DE - NI 1106629 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
MOGI DAS CRUZES - 22/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1196803 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1149237 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| g. NELY FATIMA AMORIM R FRANCISCO - 717***0 GUARULHOS - 21/09/2026 - N.DIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1313638 - À vista da conclusão médico- |
, , EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
ROBERTA NUNES DA SILVA - 301***13 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
PAULO LUIZ PEREIRA DA SILVA - 201***13 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 2 |
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1234137 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1025152 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| NEUSA APARECIDA CESAR LUCIANO - 175***52 SOROCABA - 22/09/2026 - N.DIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1089180 - À vista da conclusão médico- í |
art.191/193 - I EFP. *** |
RODRIGO CONCEICAO FREITAS - 21969 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
PAULO MARCELO S R VENTRIGLIA - 25239 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1238449 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1515978 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
| . . NILVA DONIZETTI SILVA NOVAES - 229***84 GUARULHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. RODRIGO OTAVIO FERRARI BUHRER - 248***54 REGISTRO - 21/09/2026 - N.DIAS: 15 |
| A PARTIR DE - NI 919280 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1045912 - À vista da conclusão médico- |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não | PEDRO LIMA PIERRE - 607***0 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
PRAIA GRANDE - 22/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1354865 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| NILVA FERREIRA ANTUNES - 169***20864 FERNANDOPOLIS - 21/09/2026 - N.DIAS: 30 À |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
RODRIGO TOMAZELLI - 306***42 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 60 À |
| A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 937483 - vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
art.191/193 - I EFP. RAFAEL CASTILHO VIEIRA PINTO - 354***03 |
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1305132 - vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 22/09/2026 - NDIAS: 17 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. NIVA REGINA DIAS - 257***68 |
. A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1312928 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , art.191/193 - I EFP. ROGERIO SICCHIERI - 227***21 |
| SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1458277 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1055291 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
RAIMUNDO NONATO GUEDES SOUSA - 206***62 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
FRANCO DA ROCHA - 22/09/2026 - N.DIAS: 90 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. *** |
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