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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 23/09/2026 · pág. 140

DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 30

140/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 18
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1013671 - À vista da conclusão médico-
2, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026
A PARTIR DE - NI 900262 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1117707 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
RONALDO CORTEZ MORAES - 220***91
art.191/193 - I EFP.
SANDRA APARECIDA PEREIRA - 141***32
MOGI DAS CRUZES - 21/09/2026 - N.DIAS:
como readaptado, neste momento.
SIDNEY MORAN - 191***70
GUARULHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 10
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1471884 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
A PARTIR DE - NI 956144 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1492935 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ç p p ç ,
neste momento.
SANDRA CLEONE GOMES - 109***13
p , p,
art.191/193 - I EFP.
SILAS MENE DE OLIVEIRA - 422***63

ROQUE RODRIGUES DE QUEIROZ - 212***09
PRESIDENTE PRUDENTE - 21/09/2026 - N.DIAS: 62 POA - 21/09/2026 - N.DIAS: 10
ITAPETININGA - 22/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1329816 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 925038 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1381923 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SANDRA LAVRINI PANAZZOLO - 230***58
art.191/193 - I EFP.
SILMARA BRANICIO LATORRE DIAS - 276***15
ROSA MARLI BESERRA DA SILVA - 18104
MAUA - 22/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1255543 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 538733 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1126862 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, ,
art.191/193 - I EFP.
ROSANA FERNANDES GUEDES SILVA - 257***23

SANDRA LEITE PEREIRA - 189***51
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:

SILMARA MARIA VIANNA - 177***70
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 2
GUARULHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1306488 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 783467 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1114476 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
***
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
art.191/193 - I EFP.
ROSANE CRISTINE CARVALHO SOUZA - 227***16
SANDRA REGINA NOBRE LEDO - 27364
GUARULHOS - 22/09/2026 - NDIAS 9
SILVANIA ODETE P RIBEIRO - 28169
SAO PAULO - 21/09/2026 - NDIAS 15

CRUZEIRO - 22/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1396180 - À vista da conclusão médico-
.:
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1384284 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.:
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1382030 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP. SANDRA REGINA NOBRE LEDO - 273***64 SILVIA HELENA M ESPADOTO - 193***25
ROSANGELA SILVA PORTO CARVALHO - 163***82
SAO JOSE DO RIO PRETO - 18/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1452737 - Prejudicado por não comparecimento na
GUARULHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 9
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1384284 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
MARILIA - 21/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1007559 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Data e/ou Horário agendado.
ROSIANE DE FATIMA LUIZ CASTRO - 264***92
FRANCO DA ROCHA - 22/09/2026 - NDIAS 30
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SANDRA SANTOS BENTO DA SILVA - 205***43
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SILVIA LETICIA SIMOES O BREVES - 262***40
.:
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1096015 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 22/09/2026 - NDIAS: 7

MOGI DAS CRUZES - 21/09/2026 - NDIAS: 59

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
.
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1179527 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
.
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1446518 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ROSICLEIDE MARQUES DA SILVA - 416***15

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1429560 - À vista da conclusão médico-
SANDRA V P TREVIZANI - 143***88
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 30
SILVIA PATRICIA M HERMINI - 237***74
RIBEIRAO PRETO - 22/09/2026 - N.DIAS: 5
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 709412 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1319144 - À vista da conclusão médico-
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
i i i íi
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
i i i íi
art. 199 EFP
ROSILANGELA CORREIA CITRANGULO - 401***52
PRESIDENTE PRUDENTE - 21/09/2026 - NDIAS 3
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SANDRO GARCIA MARTIN - 294***51
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SIMONE APARECIDA DE MELLO - 199***03
.:
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1522782 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e

MAUA - 22/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1349964 - À vista da conclusão médico-

ITAPEVA - 22/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1104575 - À vista da conclusão médico-

necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
ROSILEINE APARECIDA COSTA - 229***84

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
POA - 21/09/2026 - N.DIAS: 30
SEBASTIAO EDER CREADO DE ARO - 501***5
SIMONE BOGACI - 241***29
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1101216 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1159823 - Prejudicado por não comparecimento na
GUARULHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1261041 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
Data e/ou Horário agendado.
SELMA LENITA BORTOLOZO - 203***12
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
ar. .
ROSIMEIRE OLIVEIRA S JURAITIS - 189***30
SAO PAULO - 21/09/2026 - NDIAS: 60

SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1294987 - À vista da conclusão médico-
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
SIMONE DA SILVA MARCOLLA - 218***02
.
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1052308 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

MAUA - 22/09/2026 - N.DIAS:

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE - NI 854564 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
SELMA PEREIRA LIMA - 253***38
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
ROSMEIRE CARVALHO B SOARES - 159***67870
VOTUPORANGA - 22/09/2026 - N.DIAS: 45
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1126439 - Prejudicado por não comparecimento na
neste momento.
SIMONE IOCHIE CORTES - 252***34
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1439012 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
Data e/ou Horário agendado.
SERGIMARA MORAES DE LIMA - 237***67
GUARATINGUETA - 21/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1446557 - À vista da conclusão médico-
LIMEIRA - 22/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1105452 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
. .
RUBENS LIMA DA SILVA - 426***60
JUNDIAI - 22/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1477204 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
p , p,
art.191/193 - I EFP.
SIRLEI LOURENCO MEDEIROS - 227***93
CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 2
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e SERGIO FEIJO BARBOSA - 259***16 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1017436 - À vista da conclusão médico-
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 18
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art. 199 EFP
RUBIA KELLY DE SOUZA - 329***73
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1255229 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
ái à ã d li lid
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SOELY BARROS PENICHE - 22185
A PARTIR DE - NI 1388222 - Contrro concesso a cença peteaa.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
art.191/193 - I EFP.
SERGIO FEIJO BARBOSA - 259***16
SAO PAULO - 21/09/2026 - NDIAS: 18
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 934906 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
.
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1255229 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

doença.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

STELLA BARGAS GUEIROS - 570***9802
SABRINA SALIMON SASSO - 278***57
SAO JOSE DO RIO PRETO - 22/09/2026 - N.DIAS: 15
art.191/193 - I EFP.
SERGIO FERNANDO PIRES SILVEIRA - 900***5
GUARULHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1077072 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1281421 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
LIMEIRA - 22/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 973852 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAMANTA LOBO MARQUES DO PRADO - 306***30
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
art.191/193 - I EFP.
STELLA MARIS CUSTODIO - 195***43
SAO PAULO - 22/09/2026 - NDIAS:

POA - 21/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1446322 - À vista da conclusão médico-
. .
SERGIO LUCON - 225***26
FERNANDOPOLIS - 21/09/2026 - NDIAS: 30
.
A PARTIR DE - NI 1027880 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1535228 - À vista da conclusão médico-
.
STELLA MARIS CUSTODIO - 195***43

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1027880 - Prejudicado por não comparecimento na
SAMIA SAIDAH HASSEM - 167***98
art.191/193 - I EFP.
Data e/ou Horário agendado.
SAO JOSE DO RIO PRETO - 22/09/2026 - N.DIAS: 60
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em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
SERGIO RODRIGHERO - 177***07
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
SUELEN CAGNIN CAMARGO - 400***54
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
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