DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
141/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026
| A PARTIR DE - NI 1337542 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
art.191/193 - I EFP. THIAGO RIBEIRO SILVA - 431***89 |
VIVIAN ANDREIA VAZ - 186***24 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 60 |
|---|---|---|
SUELI HELENA BEGA - 136***94 BOTUCATU - 22/09/2026 - N.DIAS: |
GUARATINGUETA - 21/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1375555 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1414735 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE - NI 977526 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| 11/07/2024. SUSETE GOUVEIA DE JESUS - 162***44 SAO CARLOS - 21/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 965527 - Prejudicado or não comarecimento na |
art.191/193 - I EFP. VAGNER CLEMENTE - 219***56 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1303586 - À vista da conclusão médico- |
VIVIANE PEZENTI SILVA - 274***06 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1234300 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p p Data e/ou Horário agendado. SUZY CRISTINA GRAVENA - 348***68 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| AVARE - 21/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1374079 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. VALDECIR DE SOUZA MORANGUEIRA - 179***17 |
VIVIANE PEZENTI SILVA - 274***06 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 10 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
DIADEMA - 22/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1018410 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1234300 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. SUZY MENDES FERNANDES CARVALHO - 167***70 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. *** |
VIVIANE ZAIA PERIN - 246***01 |
| A PARTIR DE - NI 806377 - Contrário à concessão da licença pleiteada. dd iii b diõ d úd d id ã |
VALDECIR DE SOUZA MORANGUEIRA - 17917 |
PIRACICABA - 22/09/2026 - N.DIAS: 30 À i d lã édi |
| Os aos percas sore as conçes e sae o servor no demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais |
DIADEMA - 22/09/2026 - N.DIAS: 11 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1018410 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1445787 - vsta a concuso mco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| ç p p ç , neste momento |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . SYLVIA CAROLINA T R BURIOLA - 324***92 |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1452225 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. VALDINEIA BALBINO MELO - 195***69 |
WAGNER APARECIDO DA SILVA - 236***03 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 5 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | RIBEIRAO PRETO - 22/09/2026 - N.DIAS: 2 | A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1149200 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1252602 - À vista da conclusão médico- | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. TAINA METELARO URCHEI - 551***49 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 52 |
art.191/193 - I EFP. *** |
WAGNER APARECIDO DA SILVA - 236***03 |
| A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1461068 - À vista da conclusão médico- í |
VALDINEIA BRAZ XAVIER DE SOUZA - 30468 |
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 4 À é |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
PRAIA GRANDE - 22/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1296121 - À vista da conclsão médico- |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1149200 - vista da conclusão mdico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da |
| p , p, art191/193 - I EFP |
u pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
p, ç p, pu capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . . TANIA CARVALHO CATELAN - 841***3 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 60 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , art.191/193 - I EFP. WALQUIRIA APARECIDA M CASTRO - 274***38 |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1105993 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
VALERIA PAPINI MOULIN FERREIRA - 212***10 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1099084 - À vista da conclusão médico- |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I | A PARTIR DE - NI 790338 - Prejudicado por não comparecimento na | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. TATIANA KELLY M P GAVAZZI - 290***93 |
Data e/ou Horário agendado. VALKIRIA CORREIA S A GALDINO - 308***98 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1460461 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1282548 - Prejudicado por não comparecimento na |
WANDERLEI SILVA AVERALDO - 209***10 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
Data e/ou Horário agendado. VALQUIRIA COLTRI ARAUJO - 246***05 CAMPINAS - 21/09/2026 - NDIAS: 7 |
A PARTIR DE - NI 1005528 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. WILSON CARVALHO LIMA - 263***15 |
| . . TATIANA MARIA KITAMURA PINTO - 248***08 |
. A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1465924 - À vista da conclusão médico- |
GUARULHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: |
| GUARULHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1310741 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1178721 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. TATIANE APARECIDA R J SANTOS - 304***56 |
art.191/193 - I EFP. VALTER ROSSI - 171***42 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
| SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1110497 - À vista da conclusão médico- |
JUNDIAI - 22/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1256092 - À vista da conclusão médico- |
WLADMIR GONCALVES DA SILVA - 443***55 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 23 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1442965 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
| art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500 TATIANE BARAUNA VIEIRA - 411***42 SAO PAULO - 21/09/2026 - NDIAS: |
art.191/193 - I EFP. VANDEILDO EPIFANIO DA SILVA - 101***47 SAO PAULO - 22/09/2026 - NDIAS: 5 |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA |
| . A PARTIR DE - NI 1327958 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
. A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1291322 - À vista da conclusão médico- |
DERNIVALDO DIVINO DA SILVA - 247***23 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1201158 - Prejudicado por não comparecimento na |
| neste momento. TATIANE DE OLIVEIRA BARRETO - 327***19 |
art.191/193 - I EFP. VANDEILDO EPIFANIO DA SILVA - 101***47 |
Data e/ou Horário agendado. SECRETARIA DA SAUDE |
| SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1386710 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1291322 - À vista da conclusão médico- |
ADRIANA RAMALHO FRANCO - 237***09 MOGI DAS CRUZES - 21/09/2026 - N.DIAS: 8 |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 991957 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doena |
art.191/193 - I EFP. VANESSA FRANCISCA S S LEMOS - 301***12 SAO PAULO - 21/09/2026 - NDIAS: 30 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. ALBERTO BAPTISTA ROLIM ROSA JR - 155***44 |
| ç. TATIANE SIQUEIRA B OLIVEIRA - 291***84 |
. A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1310301 - À vista da conclusão médico- |
SOROCABA - 21/09/2026 - NDIAS: |
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE - NI 949276 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1293958 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. VANEZA RIBEIRO DE BRITO - 413***37 CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 90 |
ANA DOS SANTOS MOREIRA - 161***48 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1036511 - À vista da conclusão médico- |
| TELMA REGINA PIGNATARI - 180***05 SAO JOSE DO RIO PRETO - 22/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1311608 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1351267 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
art.191/193 - I EFP. VANIA RODRIGUES DOS SANTOS - 291***36 |
ANA MARIA OLIVEIRA - 37008 SAO PAULO - 22/09/2026 - NDIAS 16 |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 22/09/2026 - NDIAS: 30 |
.: A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1514589 - À vista da conclusão médico- |
| . . TEREZA MENDES DE ANDRADE - 986***2 |
. A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1299732 - À vista da conclusão médico- |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
ITAPETININGA - 21/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 601489 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. VERALUCIA DIAS DOS SANTOS - 293***47 |
ANDERSON MARQUES DE FARIA - 438***50 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: |
| art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 21 |
A PARTIR DE - NI 1470025 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| THAIS CREPALDI WATANABE - 449***39 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1374037 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1282354 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no ato pericial. ANDREA TATIANE KANEKO NAKAMURA - 336***89 |
| Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de ftt d úd t d R SGGD 24 d 11/07/2024 |
art.191/193 - I EFP. VERONICA ARAUO O CARDOSO - 271***91 |
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 42 A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1500271 - À it d lã édi- |
| aasameno e e sae nos ermos a es. , e . THAIS DA SILVA PEREIRA - 308***92 GUARULHOS - 22/09/2026 - NDIAS: 2 |
J SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1129677 - À vista da conclusão médico- |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1192069 - À vista da conclusão médico- |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
, , art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ANGELA MARIA DE SOUSA ANDUCA - 108***63 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
art.191/193 - I EFP. VIRGINIA MACIEL PEREIRA - 296***89 |
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 854410 - À vista da conclusão médico- |
| THAMIRES PARISI N L SILVA - 362***50 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 4 |
SOROCABA - 21/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1446702 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1442846 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.23.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. ARLETE PEREIRA LIMA - 176***77 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 3 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |