DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

142/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1436544 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE - NI 1054830 - Contrário à concessão da licença pleiteada. SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 3 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1475892 - À vista da conclusão médicolaborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da EFP CC 25-II/26 LEI 500. como readaptado, neste momento. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos CARLA MARTA DA SILVA - 21876 ERICA TATIANA RIBEIRO ALVES - 18199 art.191/193 - I EFP. SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 5 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 90 JULIANA BALBONI - 27098 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1365799 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE 21/09/2026 - NI 902425 - À vista da conclusão médicoPOA - 21/09/2026 - N.DIAS: 15 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1292475 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.191/193 - I EFP. art.191/193 - I EFP. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA - 9303 EURIDES MARIA DOS SANTOS - 18668 art.191/193 - I EFP. SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 7 SANTOS - 22/09/2026 - N.DIAS: JULIANA BALBONI - 27098 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1301652 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE - NI 1075610 - Contrário à concessão da licença pleiteada. POA - 21/09/2026 - N.DIAS: 15 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1292475 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos FABIANA DE SOUZA - 22190 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. art.191/193 - I EFP. SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 30 laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I CLAUDIA MUNIZ GREGORIO - 25502 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 997994 - À vista da conclusão médicoEFP CC 25-II/26 LEI 500. SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. LUCIENE CAETANO - 26171 A PARTIR DE - NI 1072035 - Contrário à concessão da licença pleiteada. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 1 Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com EFP CC 25-II/26 LEI 500. A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1143944 - À vista da conclusão médicoos termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da FERNANDA DA SILVA - 30501 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 3 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos CLAUDIO HENRIQUE BARBOSA LOPES - 30884 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1379892 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. POA - 21/09/2026 - N.DIAS: 89 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da LUCIENE CRISTINA DA SILVA - 23184 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1531770 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 4 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1403573 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos FERNANDA FERREIRA DA SILVA - 25034 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.191/193 - I EFP. SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 4 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos CLEUSA MARIA DE ALMEIDA - 20350 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1355303 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. LINS - 22/09/2026 - N.DIAS: 15 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da LUCIMARA RIBEIRO DOS SANTOS - 26848 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1065213 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 2 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1421252 - À vista da conclusão médicolaborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I FERNANDA FERREIRA DA SILVA - 25034 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da EFP CC 25-II/26 LEI 500. SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 4 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos CRISTIANA ROSANA F VALENTINE - 29025 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1355303 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 4 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da LUIS ANTONIO NUNES - 15194 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1355774 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE - NI 1437267 - Contrário à concessão da licença pleiteada. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos FERNANDA SATIKO A R KINOCH - 43466 Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. art.191/193 - I EFP. SAO BERNARDO DO CAMPO - 18/09/2026 - N.DIAS: MADY BARBOZA DIAS - 18415 CRISTIANO AMARO DA SILVA - 30190 A PARTIR DE - NI 1526204 - Prejudicado por não comparecimento na SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 3 SANTOS - 21/09/2026 - N.DIAS: Data e/ou Horário agendado. A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1102645 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE - NI 1475763 - Contrário à concessão da licença pleiteada. FLAVIA DE ALMEIDA ATAIDES - 28000 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. A PARTIR DE - NI 1038879 - Contrário à concessão da licença pleiteada. EFP CC 25-II/26 LEI 500. CRISTINA BRASIL DE LIMA - 42676 Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não MAGDA ROBERTA DE SANTANA - 28733 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 45 demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1421324 - À vista da conclusão médiconeste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo A PARTIR DE - NI 1291816 - Contrário à concessão da licença pleiteada. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos doença. MARCOS VINICIUS B KILL - 732 art.191/193 - I EFP. FLAVIO FONSECA SILVA - 39384 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 90 DANIEL CRUZ PENNINCK - 32148 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1344255 - À vista da conclusão médicoPOA - 21/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1379004 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1086937 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I art.191/193 - I EFP. MARIA ISABEL CARVALHO DA SILVA - 62466 EFP CC 25-II/26 LEI 500. FRANCIELE FERNANDA DE OLIVEIRA - 41402 CAMPINAS - 22/09/2026 - N.DIAS: 90 DARCIO MARIANO ALBA - 22819 PRESIDENTE PRUDENTE - 21/09/2026 - N.DIAS: 17 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1090236 - À vista da conclusão médicoSAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1526779 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1493643 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos EFP CC 25-II/26 LEI 500. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIALICE WONHNRATH - 11447 art.191/193 - I EFP. GILVONETE DE SOUZA SANTANA - 27544 CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 1 EDES GUEIROS BERTO - 11295 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 827367 - À vista da conclusão médicoGUARULHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE - NI 1470642 - Prejudicado por não comparecimento na pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 538505 - À vista da conclusão médicoData e/ou Horário agendado. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da HELOISA DE SOUZA COSTA - 18487 EFP CC 25-II/26 LEI 500. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 15 MARIALICE WONHNRATH - 11447 art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1293227 - À vista da conclusão médicoCAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: EDMAR SOARES DE MACEDO - 20557 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE - NI 827367 - Contrário à concessão da licença pleiteada. SOROCABA - 21/09/2026 - N.DIAS: 7 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1141147 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. MARLUCE DE SOUZA - 15659 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. IVANILDI DA PENHA CAITANO - 27035 GUARULHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 60 laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I OSASCO - 18/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1079404 - À vista da conclusão médicoEFP CC 25-II/26 LEI 500. A PARTIR DE - NI 1356750 - Prejudicado por não comparecimento na pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da EDSON TAKACHI UMETA - 16484 Data e/ou Horário agendado. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: IZILDA ALVES DOSSO - 16551 art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE - NI 1082844 - Contrário à concessão da licença pleiteada. SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 5 MAURO RENATO DE ANDRADE - 16443 Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1231831 - À vista da conclusão médicoSAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 1 ELAINE DE FARIA - 13121 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1252147 - À vista da conclusão médicoSAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 89 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1113080 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. JEFFERSON CAETANO MARIANO - 42031 art.191/193 - I EFP. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: MISSIENE CASTRO MATIAZZI - 43748 EFP CC 25-II/26 LEI 500. A PARTIR DE - NI 1356933 - Prejudicado por não comparecimento na BOTUCATU - 22/09/2026 - N.DIAS: 30 ELAINE MARIA VENTURIM - 17638 Data e/ou Horário agendado. A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1355738 - À vista da conclusão médicoSAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 90 JOAB SALVINO DE OLIVEIRA - 21715 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1394678 - À vista da conclusão médicoSAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 3 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1379243 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da NATHALIA NUNES DE FREITAS - 40496 art.191/193 - I EFP. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: ELAINE MARIA VENTURIM - 17638 art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE - NI 1424754 - Prejudicado por não comparecimento na SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 90 JOSIANE PEREIRA P PASSERANI - 43148 Data e/ou Horário agendado. A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1394678 - À vista da conclusão médicoSAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 3 NILZA FREITAS DE MOURA SAMPAIO - 9944 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1480780 - À vista da conclusão médicoSAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 90 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1025112 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. ELIANE MARIA PIRANI - 19874 art.191/193 - I EFP. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I OSASCO - 18/09/2026 - N.DIAS: 7 JOSIANE SIQUEIRA - 45680 EFP CC 25-II/26 LEI 500. A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1098462 - À vista da conclusão médicoASSIS - 22/09/2026 - N.DIAS: 90 ODAIR JOSIAS DE CAMARGO - 33380 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1436727 - À vista da conclusão médicoSAO CARLOS - 21/09/2026 - N.DIAS: capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE - NI 1139448 - Prejudicado por não comparecimento na art.191/193 - I EFP. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Data e/ou Horário agendado. ENICE GOMES NETA - 17067 art.191/193 - I EFP. ODAIR JOSIAS DE CAMARGO - 33380 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: JUCARA EVANGELISTA - 16593 SAO CARLOS - 21/09/2026 - N.DIAS:

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