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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 23/09/2026 · pág. 143

DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

A PARTIR DE - NI 1139448 - Prejudicado por não comparecimento na
143/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 18
MARILIA - 21/09/2026 - N.DIAS:
2, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026
ASSIS - 22/09/2026 - N.DIAS: 17
Data e/ou Horário agendado.
OLINDA GAMA PARREIRA - 195***52
A PARTIR DE - NI 1276220 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 746020 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1294011 - À vista da conclusão médico-
VANILSSE APARECIDA NEGRAO - 250***04
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
A PARTIR DE - NI 1140446 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
SECRETARIA DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
CICERO GONCALVES DE GOIS - 151***68
PRESIDENTE VENCESLAU - 21/09/2026 - NDIAS 14
ar. .
PATRICIA APARECIDA R SANTOS - 374***79

ALESSANDRA BAUER - 181***00
.:
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1117791 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1415823 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.

GUARULHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1105615 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

PATRICIA DE CARVALHO SILVA - 241***75

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
MARCIO ANDERSON MONTEIRO SILVA - 249***88
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 90
art.191/193 - I EFP. ITAQUAQUECETUBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1078209 - À vista da conclusão médico-
CARLOS AUGUSTO SANTANA - 255***12
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 904436 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1535680 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
PRISCILA OLIVEIRA NARA CORREA - 264***76
GUARULHOS - 22/09/2026 - NDIAS: 3
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL
BRUNO FAVOTTO CANESIN - 502***67
.
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1102891 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e
. .
CHARLES EDUARDO PEREIRA - 257***87
ITAPETININGA - 21/09/2026 - N.DIAS: 90

SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 40
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1316450 - À vista da conclusão médico-
, ,
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos

A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1158592 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
QUEILA MODESTO DOS SANTOS - 201***72
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
MARISA CRISTINA GUERREIRO - 233***11
A PARTIR DE - NI 871407 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
GABRIEL PIMENTA ARAUJO COSTA - 691***22
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 90
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1186342 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
t t Tt- id d id já dtd l
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1534093 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d jí d
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
MARISA CRISTINA GUERREIRO - 233***11
nese momeno. raase, ana, e servor reaapao peo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença
perca, conceese a cença peeaa, em razo e preuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1186342 - Contrário à concessão da licença pleiteada
.
REGIA MARIA D O RODRIGUES - 923***5
. .
GILBERTO DOSWALDO - 168***02
.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 2 RIBEIRAO PRETO - 22/09/2026 - N.DIAS: 7
PAULA REGIANE FIALHO PARENTE - 332***99
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 946917 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1351947 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
RIBEIRAO PRETO - 22/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1267168 - À vista da conclusão médico-
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
RENATA DAGUANO RIBEIRO - 401***44
ILIANA FERRAZ SABBATINI - 353***16
art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1366624 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1535713 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
PAULA REGIANE FIALHO PARENTE - 33299
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1267168 - À vista da conclusão médico-
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, ,
art.191/193 - I EFP.
, ,
art.191/193 - I EFP.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ROBERTA DE AMORIM ALVES - 282***54
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 45
LEONARDO NAZARE DA NOBREGA - 274***05
MOGI DAS CRUZES - 22/09/2026 - N.DIAS: 80

art.191/193 - I EFP.
RAQUEL ANDERMAN ABOLIN - 273***42
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1291958 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1502122 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
GUARULHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1423769 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
ROBERTO JOAQUIM DE OLIVEIRA - 168***84
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1467561 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
LUIS GUSTAVO PIASSI KUPPER - 186***14
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1155241 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
RAQUEL ANDERMAN ABOLIN - 273***42
GUARULHOS - 22/09/2026 - NDIAS: 90

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1423769 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

art.191/193 - I EFP.
RUTILEIA SANTOS - 231***29
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 7

art.191/193 - I EFP.
MARCOS ROBERTO DIAS - 248***51
JUNDIAI - 22/09/2026 - N.DIAS:

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ROSELI PEREIRA DE SOUZA - 236***32
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1317477 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1173222 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
REGISTRO - 18/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 938551 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
11/07/2024.
***
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de
art.191/193 - I EFP.
SANDRA CRISTINA PEREIRA GARRIO - 167***89
SANDY DE OLIVEIRA FREIRE - 38026
RIBEIRAO PRETO - 22/09/2026 - NDIAS 7
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024.
ROSELI PEREIRA DE SOUZA - 236***32

SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1012351 - À vista da conclusão médico-
.:
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1535716 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

REGISTRO - 18/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 938551 - Contrário à concessão da licença pleiteada

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

art.191/193 - I EFP.
SILVIO PINHEIRO DA SILVA - 363***31

afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024.
SANDRA APARECIDA AMARAL SANTOS - 178***54
SARA DOS SANTOS - 441***52
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1087096 - À vista da conclusão médico-
SAO JOSE DO RIO PRETO - 18/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1474698 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE - NI 1480901 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Data e/ou Horário agendado.
SANDRA APARECIDA AMARAL SANTOS - 178***54
SIMONE APARECIDA LIMA R SANTOS - 20024
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1470239 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
VANDERLY TOME - 225***49
RIBEIRAO PRETO - 22/09/2026 - NDIAS: 45
SAO JOSE DO RIO PRETO - 18/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1474698 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1471284 - À vista da conclusão médico-
.
SANDRA APARECIDA AMARAL SANTOS - 178***54
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

SAO JOSE DO RIO PRETO - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1474698 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
SONIA CRISTINA DA SILVA SANTOS - 181***25
art.191/193 - I EFP.

Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
GUARULHOS - 18/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1319104 - Prejudicado por não comparecimento na
WALMIR CARDOSO - 122***93
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 45
SANDRA APARECIDA AMARAL SANTOS - 178***54
SAO JOSE DO RIO PRETO - 22/09/2026 - N.DIAS:
Data e/ou Horário agendado.
***
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1533669 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1474698 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
SONIA CRISTINA ROCHA OLIVEIRA - 13255
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 976670 - Ctái à ã d li litd
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
OSE BARBOSA FILHO - 944***2
onrro concesso a cença peeaa.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24 de
ar. .
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
J
SAO PAULO - 22/09/2026 - NDIAS:
,
11/07/2024.
SUSELI MARIA DA SILVA SIQUEIRA - 171***10

CLAUDINEIA A NASCIMENTO - 270***68
FRANCA - 22/09/2026 - N.DIAS: 90
.
A PARTIR DE - NI 1244921 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.

SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 5

A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1281397 - À vista da conclusão médico-

MILTON BISPO DOS SANTOS - 634***63
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1532000 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da SAO JOSE DO RIO PRETO - 22/09/2026 - N.DIAS: 90
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ELIANA ROCHA S STRINGHETTA - 204***58
A PARTIR DE 17/03/2026 - NI 1438854 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SUZETE DOS SANTOS ALVES - 29811
ARACATUBA - 22/09/2026 - N.DIAS: 90
À i ã éi
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1344608 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 930067 - vsta da concluso mdco-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
FRANCISCO ANDRE OSSAMU TANAKA - 207***39

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

PIRACICABA - 22/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1509516 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
. .
GEZIA CRISTINA CALIOPE MACEDO - 112***03

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
TANIA BOLITO MACHADO - 201***10
SANTOS - 21/09/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1306611 - À vista da conclusão médico-

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.113 ESU
A PARTIR DE - NI 1144769 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
LUCIA GOMES DA SILVA - 840***4
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
BAURU - 21/09/2026 - N.DIAS:
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024.
THAIS QUERINO CURY N PEREIRA - 18391
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art.191/193 - I EFP.
OTAVIO FERREIRA - 137***78
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