DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

180/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

1. LUAN PEREIRA DE ANDRADE NEGRAO - 38395708831

2. LUANA TITO DA SILVA - 15964188770

3. LUCAS ANTONIO SILVA - 2006034189

4. LUCAS FABRICIO GOMES - 4478483990

5. LUCAS GOMES SANTOS - 15124861673

6. LUCCA LIMA FANTONI DE PADUA - 5580518129

7. LUCIANO DE SOUZA DA CONCEICAO - 32821550855

8. LUIS FELIPE SEQUINEL - 8301856904

9. LUIZ EDUARDO ABRAHAO - 47664360838

10. LUIZ GUSTAVO MONTEIRO LUPERNI - 39493809811 100.LUIZ GUSTAVO SILVA VIEIRA - 12991485655 101.LUIZ HENRIQUE DA SILVA DAMIANI - 47085777885 102.MARCIO DE OLIVEIRA PEREIRA - 9059638735 103.MARCO AURÉLIO JEANEGITZ CLEMENTE - 6523786927 104.MARCOS COSTA LOPEZ DE AZEVEDO - 40534041850 105.MARCOS GABRIEL DA SILVA GONCALVES - 10883595745 106.MARCOS LUIZ CALLEGAR JUNIOR - 11392929601 107.MARIA ESTELA GIACOMITTI VACILIO - 8099267923 108.MARIA GABRIELA MARTINS DE SOUZA LIMA - 44650849861 109.MARIANA DO NASCIMENTO BRAINER - 17404783712 110.MARIANA SARTORI NOVAK - 9815605984 111.MARIO SERGIO ROMANO MORAES - 36422706898 112.MATEUS ISRAEL DE SOUZA - 42124959883 113.MATEUS VIEIRA RIBEIRO - 43315611866 114.MATEUS YADA RAMOS - 37132086898 115.MATHEUS ALMEIDA LEMOS - 15534789751 116.MATHEUS CAETANO SOARES AREAS - 16924911722 117.MATHEUS EDUARDO DA SILVA - 50928695859 118.MATHEUS OLIVEIRA CORREA - 4797818344 119.MATHEUS RIBEIRO - 46407526876 120.MAYARA SEMIR RAINER LAUAR - 10156242605 121.MAYCON MIGUEL MENDONCA DE OLIVEIRA - 12761607716 122.MONIQUE RAMALHO SANTOS - 34558343884 123.MURILO CASTELETTO MELO - 40016660811 124.NATALIA RODRIGUES DA SILVA - 6236737703 125.NATHALIA FERNANDA ALMEIDA DA SILVA - 45110937842 126.NUBIA MARQUES PEREIRA - 44685187822 127.OTAVIO ALVES - 32514864895 128.PAULO CESAR OLIVEIRA DE SOUZA - 12259437796 129.PAULO HENRIQUE COSTA SOUSA - 5832811178 130.PAULO HENRIQUE CRUDE NABARRO - 8765031997 131.PAULO HENRIQUE DE FREITAS GARCIA - 33191421866 132.PAULO MENDES FLORENTINO FILHO - 40209325810 133.PAULO SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA - 41908154896 134.PAULO SERGIO TIMOTEO DA SILVA - 5422468724 135.PAULO THIAGO SPROVIERI - 31086528859 136.PEDRO EDUARDO DE OLIVEIRA - 7600095467 137.PEDRO HEINRICH GASPAR FELIX PESSOA - 1061146979 138.PRISCILA DOS REIS DANTAS - 13782043790 139.RAFAEL FERNANDO ZACCARO JUNIOR - 39021364808 140.RAFAEL PAES DOS SANTOS - 34715251817 141.RAMON CARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO - 15528737737 142.RAMON NEVES DE ANDRADE - 11814665633 143.RENATA CARNEIRO MORAIS - 3178262393 144.RENATA PORTO REZENDE - 8534070709 145.RENATO BENINI MOEZIA FERNANDES - 5112763116 146.RINALDO MARCOS ROLDAO JUNIOR - 6449043130 147.ROBERTA SANTIAGO DOS SANTOS - 44161045883

148.RODOLFO GARCIA FLAUSINO SENE - 33670184813 149.RONYVON MATSAMURA RAMOS - 73537004168

150.RUI DE ALMEIDA DUTRA - 40698442873 151.STEPHANNY SANTOS SOUZA - 7232402562

152.TAUAN ANTONIO GOMES SOARES - 6912048536

153.THAIS FIGUEIREDO DA SILVA - 47739945846

154.THIAGO DE SOUZA XAVIER - 10001092758 155.UBIRAJARA RODRIGUES DA SILVA - 2705559 156.VICTOR FARIAS DE PAULA - 38912048848

157.VICTOR HUGO REIS COLARES - 2069774252

158.VICTOR JOAQUIM BALSAS - 45782742844

159.VICTOR MACEDO JOSUA - 6293820428

160.VINICIUS DOCE YAMAMURA - 4723102914

161.VINICIUS NATAN VOLTOLINI RIBEIRO - 52796739864 162.VINICIUS PATTARO GERMANI VEDUATO (VINICIUS VEDUATO SOBRINHO) - 34242091800

163.WALLACE ATHAIDE DE OLIVEIRA - 4402010632

164.WESLEY NUNES DA SILVA FERREIRA - 13977044702

165.WILLIAN SOARES DE ARAUJO - 38806561855

166.YANNA CAROLINE MULLER BATINA – 38381631840 (Port. DAP185/2026)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO

AVERBANDO: 90 dias de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela Lei 1048/2008, LC. 1361/2021 e § 8 e incisos do artigo 8ª da LCF. 173/2020, alterada pela LCF. 191/2022 a policial abaixo discriminada:

MARIA CRISTINA BERGER HASSAN, RG. 14.794.714, Escrivã de Polícia de Classe Especial, referente ao bloco de 28-04-2021 a 26-04-2026.(PUCT DGP. 12.768/1998).

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA DR LUIZ LASSERRE GOMES

DESPACHO DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR

Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, c.c. Lei nº 1.048/08, à:

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026 expedição desta certidão, nos termos do art. 8º, § 8ª da LCF nº 172/2020, alterada pela LCF nº 191/2022.

JOEL EVANDRO RIBEIRO, R.G. 14.233.684, Escrivão de Polícia de Classe Especial, 30 dias de licença-prêmio, para gozo imediato, referente ao período de 13/11/2003 a 10/11/2008, da certidão nº 27/2013, expedida pelo DPPC – PULP 1544/2019. Resta 30 dias. NELSON SENA DOS SANTOS, R.G. 23.489.610, Agente de Telecomunicações Policial de 1ª Classe, 15 dias de licença-prêmio, para gozo imediato, referente ao período de 04/11/2016 a 02/11/2021, da certidão nº 136/2022, expedida pelo DPPC – PULP 9471/2009. Resta 15 dias. Autorizando, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 52.031/07, 30 dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia a:

Nº do Processo: 058.00056969/2026-81

Interessado: FILIPE DA SILVA BATISTA - Agente Policial Assunto: Certidão para fins de Licença Prêmio

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL
4ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - NORTE
Despacho do Delegado de Polícia Titular, da 4ª Delegacia Seccional de
Polícia do DECAP de 22/09/2026

ELAINE CRISTINA DA SILVA, R.G. 18.921.777, Investigadora de Polícia de Classe Especial, referente ao bloco 03/12/2020 a 01/12/2025 – Certidão nº 70/2025, expedida pelo DPPC – PULP 5919/2012.

Averbando, 90 dias de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 da Lei nº 10.261/68, c/c LEI nº 1.048/08 nos quinquênios abaixo discriminados, referente ao funcionário relacionado:

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

FILIPE DA SILVA BATISTA, RG nº 29.721.748, Agente Policial, 2ª Classe, Pad. II, referente ao período de 22/07/2021 a 20/07/2026. O período de 28/05/2020 a 31/12/2021 foi considerado para fim de expedição desta certidão, nos termos do art. 8º, § 8ª da LCF nº 172/2020, alterada pela LCF nº 191/2022.

NÚCLEO DE PESSOAL

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS.

JOEL EVANDRO RIBEIRO, R.G. 14.233.684, Escrivão de Polícia de Classe Especial, 30 dias de licença-prêmio, para gozo imediato, referente ao bloco de13/11/2003 a 10/11/2008, a partir de 06/10/2026. NELSON SENA DOS SANTOS, R.G. 23.489.610, Agente de Telecomunicações Policial de 1ª Classe, 15 dias de licença-prêmio, para gozo imediato, referente ao bloco 04/11/2016 a 02/11/2021, a partir de 01/10/2026.

7ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - ITAQUERA

O(a) O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DA 7ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - ITAQUERA, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº , 1038591-44.2026.8.26.0053, da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital , DECLARA que o(a) servidor(a):

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: HEVILLA MARTINS LEAL DE LIMA CPF: 03XXXXXX16 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Escrivão de Polícia 3 ª Classe RS/PV: 18705467-01

Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68 alterada pela Lei nº 1.048/08 à:

Gilberto Barbosa, Rg 17.945.483, Carcereiro, 15 dias de licença prêmio, para gozo imediato, referente ao período aquisitivo de 31-03-16 a 29-03-21 (Certidão nº 074/2022 - Decap) restando 45 dias (Pulp nº 8765/2011 - Dgp).

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de reconhecer o direito da parte requerente à percepção da diferença de vencimentos decorrentes do exercício em unidade policial de classe superior à sua, com os reflexos pecuniários devidos (saláriobase, RETP, adicional por tempo de serviço e sexta parte), apostilando-se.

SERVIÇO DE PESSOAL

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 10/09/2026 - 17:35:29

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

Gilberto Barbosa, Rg 17.945.483, Carcereiro, 15 dias de licença prêmio, para gozo imediato, referente ao período aquisitivo de 31-03-16 a 29-03-21, a partir de 16-10-26 (Pulp nº 8765/2011 - Dgp).

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO SÃO PAULO

3ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - OESTE

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE FRANCO DA ROCHA

SERVIÇO DE PESSOAL

O Delegado de Polícia Seccional, no uso de suas atribuições legais, expede a presente APOSTILA em cumprimento ao acórdão proferido nos autos do Processo número 1030342-07.2026.8.26.0053 da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública que DEU PROVIMENTO ao recurso inominado, reformando a r. sentença para julgar procedentes os pedidos iniciais e determinar que as rés procedam à imediata reinclusão da parte autora, GIOVANNE GONÇALVES DA SILVA RG 36.207.100 Investigador de Polícia de 2ª Classe, no sistema de assistência médica do IAMSPE, restabelecendo-se os descontos legais mensais vincendos em folha de pagamento, bem como autorizar a inclusão de sua esposa como dependente, observados os trâmites administrativos de praxe.

Nº do Processo: 058.00110049/2026-15

Interessado: CLAUDINEI MOREIRA FERREIRA

Assunto: DEL.SEC.DE POL. DE FRANCO DA ROCHA - AÇÃO JUDICIAL - CLAUDINEI MOREIRA FERREIRA - RG 18.462.130

APOSTILA – AÇÃO JUDICIAL

O Delegado de Polícia Seccional de Franco da Rocha, do Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo – DEMACRO, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Apostila para declarar que em cumprimento de obrigação de fazer proferido nos autos de Processo nº 1123907-59.2025.8.26.0053, da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública/Acidentes, que o Sr. CLAUDINEI MOREIRA FERREIRA, RG: 18.462.130 SSP/SP, Escrivão de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, do SQC-III, O acórdão assim determinou: ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de determinar: (I) a inclusão do abono de permanência na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias, terço constitucional de férias e licença-prêmio; (II) o apostilamento do direito reconhecido.

O Delegado de Polícia Seccional, no uso de suas atribuições legais, expede a presente APOSTILA em cumprimento ao acórdão proferido nos autos do Processo número 1069442-03.2025.8.26.0053 da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública que JULGOU PROCEDENTE esta ação para: i) Declarar a indevida incidência da Gratificação por Acúmulo de Titularidade (GAT) na base de cálculo da contribuição para o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual IAMSPE; ii) Condenar a parte ré na obrigação de fazer, consistente em cessar os descontos sobre a GAT e apostilar o título da parte autora, MARCELA ALVES DE LIMA CARVALHO RG 44.048.865, Delegada de Polícia de 3ª Classe, para que o direito seja devidamente observado na esfera administrativa; e iii) Condenar a parte ré ao pagamento das diferenças remuneratórias atrasadas, devidamente atualizadas, observada a prescrição quinquenal, a serem apuradas em fase de cumprimento de sentença.

Delegado Seccional de Polícia

Nº do Processo: 058.00110068/2026-41 Interessado: FERNANDA LOPES MACARIO TEIXEIRA

4ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - NORTE

Assunto: DEL.SEC. DE POL. DE FRANCO DA ROCHA - AÇÃO JUDICIAL - FERNANDA LOPES M. TEIXEIRA - RG 54.423.645

APOSTILA – AÇÃO JUDICIAL O Delegado de Polícia Seccional de Franco da Rocha, do Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo – DEMACRO, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Apostila para declarar que em cumprimento de obrigação de fazer proferido nos autos de Processo nº 1029721-10.2026.8.26.0053, da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública/Acidentes, que a Sra. FERNANDA LOPES MACARIO TEIXEIRA, RG: 54.423.645 SSP/SP, Escrivão de Polícia, 3ª Classe, Padrão I, do SQC-III, a sentença assim determinou: JULGOU PROCEDENTE a inclusão da Bonificação por Resultados na base de cálculo do 13º salário, férias indenizadas, 1/3 de férias e licença-prêmio indenizada, com o devido apostilamento.

SERVIÇO DE PESSOAL

Nº do Processo: 058.00056467/2025-79

Interessado: MARCELO DE OLIVEIRA BONFIM - Investigador de Polícia Assunto: Certidão para fins de Licença Prêmio

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL
4ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - NORTE
Despacho do Delegado de Polícia Titular, da 4ª Delegacia Seccional de
Polícia do DECAP de 22/09/2026

Averbando, 90 dias de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 da Lei nº 10.261/68, c/c LEI nº 1.048/08 nos quinquênios abaixo discriminados, referente ao funcionário relacionado:

Franco da Rocha, na data da assinatura digital. ALDO GALIANO JUNIOR Delegado Seccional de Polícia

MARCELO DE OLIVEIRA BONFIM, RG nº 66.482.775, Investigador de Polícia, 2ª Classe, Pad. II, referente ao período de 14/01/2021 a 12/01/2026. O período de 28/05/2020 a 31/12/2021 foi considerado para fim de AÇÃO JUDICIAL

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