DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

196/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

publicada no D.O.E. em 05/11/2014; Proc USP 98.1.3166.3.0;

NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (NEDIPED), Renata Flores Tibyriçá, com fundamento no art. 18, inc. III, da Deliberação nº 38, de 04-05-2007, convoca os/as Defensores/as Públicos/as integrantes do NEDIPED, Deise Gomes da Cunha Tureta, Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos, Laura Barbosa Ravagnani, Leandro de Col Loss, Marco Christiano Chibebe Waller, Raphael Camarão Trevizan e Rosilene Cristina Otaviano, para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, bem como os/as Defensores/as Públicos/as integrantes do referido Núcleo, Carlos Henrique Aciron Loureiro, Lúcia Thomé Reinert e Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, participarem de Reunião Ordinária, na modalidade híbrida, presencialmente na Av. Liberdade, nº 32, 2º andar, e, de forma remota, no município de São Paulo/SP, dia 25/9/2026, das 9h30 às 14h00.

Ordem do dia:

I - Informes e comunicados.

II - Discussão de Procedimentos Administrativos nº: 81/2017, 20/2019, 29/2019, 30/2019, 12/2020, 14/2020, 12/2023, PP13/2026, PP107/2026 e os PAs 32/2018, PA33/2018, PA20/2022, PP19/2023.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

GABINETE DO REITOR

Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso VII, da Resolução 7271/2016, os indicados abaixo, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, a afastarem-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo:

EMANUEL CARRILHO, lotado no Instituto de Química de São Carlos e Coordenador do InovaUSP, INOVAUSP-SC, Reitoria, por 8 dias, no período de 17/10/2026 a 24/10/2026, para participar do "30th International Conference on Miniaturized System for Chemistry and Life Science" – Espanha (FAPESP); Prot. USP 06.5.114.75.2;

MARILENE PROENÇA REBELLO DE SOUZA, lotado no Instituto de Psicologia e Ouvidor Geral, Ouvidoria, Reitoria, por 4 dias, no período de 21/10/2026 a 24/10/2026, para participar do "I Congreso Internacional de Psicología y Pensamiento Nuestroamericano" e do "VIII Simposio Conversatorio sobre Ignacio Martin-Baró y la Psicología de la Liberación" - Argentina (CNPq); Proc. USP 10.1.216.47.1.

Autorizando, nos termos da Portaria GR 7680/2021, os indicados abaixo, sob a égide da CLT, a afastarem-se:

CLÁUDIA VIEGAS SARAIVA, Professor de Ensino Fundamental e Médio - PROFEM, Superior 2, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, junto à Faculdade de Educação, sem prejuízo dos salários e das demais vantagens da função, por 5 dias, no período de 05/10/2026 a 09/10/2026, para participar de congresso com apresentação de trabalho - Peru; Proc. USP 08.1.2920.48.3;

FERNANDA CAMPOS HERTEL, Especialista em Laboratório, Superior 1, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, junto à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, sem prejuízo dos salários e das demais vantagens da função, por 5 dias, no período de 05/10/2026 a 09/10/2026, para participar de missão de capacitação técnica - França; Proc. USP 26.1.247.17.8;

LUCIANE HIRAMATSU AZEVEDO, Cirurgião Dentista III, Superior 4, em jornada de 24 horas semanais de trabalho, junto à Faculdade de Odontologia, sem prejuízo dos salários e das demais vantagens da função, por 4 dias, no período de 13/10/2026 a 16/10/2026, para realizar missão acadêmica - Chile; Proc. USP 14.1.20501.1.9;

MARIANI DA COSTA RIBAS, Psicólogo, Superior 2, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, junto à Faculdade de Medicina de Bauru, sem prejuízo dos salários e das demais vantagens da função, por 8 dias, no período de 19/10/2026 a 26/10/2026, para participar de congresso - Colômbia; Proc. USP 22.1.560.61.1;

MARINA CICCONE GIACOMINI BELEI, Especialista em Laboratório, Superior 1, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, junto à Faculdade de Odontologia de Bauru, sem prejuízo dos salários e das demais vantagens da função, por 13 dias, no período de 01/10/2026 a 13/10/2026, para realizar visita técnica e participar de evento com apresentação de trabalho científico - Japão; Proc. USP 25.1.976.25.0;

ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS EICHLER, Especialista em Laboratório, Superior 2, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, junto ao Instituto de Ciências Biomédicas, com prejuízo dos salários e das demais vantagens da função, em prorrogação, por 1 ano, no período de 01/10/2026 a 30/09/2027, para participar de aperfeiçoamento profissional - Estados Unidos da América; Proc. USP 05.1.589.42.6;

YUNAN COSTA JANUÁRIO, Especialista em Laboratório, Superior 1, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, junto à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, sem prejuízo dos salários e das demais vantagens da função, por 30 dias, no período de 03/10/2026 a 01/11/2026, para realizar visita científica - França; Proc. USP 26.1.234.17.3.

Autorizando o trabalho externo, nos termos da Portaria GR 7680/21, das indicadas abaixo, sob a égide da CLT, em jornada de 40 horas semanais de trabalho:

CARLA FERNANDA FONTANA, Editor, Superior 3, e Assistente de Gestão IV (DVPREDI-91), junto à Editora da USP, no período de 05/10/2026 a 12/10/2026, para participar como representante da Edusp, na "Feira Internacional do Livro de Frankfurt" e realizar reuniões com editoras estrangeiras - Alemanha; Proc. USP 08.1.167.91.5;

SANDRA BROMBERG, Biólogo II, Superior 2, junto ao Instituto Oceanográfico, no período de 26/10/2026 a 24/12/2026, para participar da XLV Operação Antártica no âmbito do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) pelo Projeto "BECOOL" - Antártica; Proc. USP 03.1.545.21.4.

tendo em vista o disposto no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional 19/1998 e no artigo 3º da Resolução 7271/2016, homologada a avaliação de desempenho de estágio probatório de AGNES DE FATIMA PEREIRA CRUVINEL, número USP 3274993, declarando-a estável em 21/08/2026, confirmando-a no cargo de Professor Doutor, Ref. MS-3 do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, de acordo com o Parecer CoED 101/2026 e demais elementos constantes do Proc. USP 2023.1.2675.25.5 (Portaria 1126/2026);

que por ser GUSTAVO ARANTES ROSA MACIEL, Professor Doutor - Nível 1, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, em Regime de Turno Completo - RTC, lotado na Faculdade de Medicina (Departamento de Obstetrícia e Ginecologia), detentor do título de Livre-Docente, conforme elementos constantes do Proc. USP 2012.1.1425.5.0, passa, a contar de 01/09/2026, a integrar a categoria de Professor Associado - Nível 1, Ref. MS-5, do mesmo Quadro, Parte, Regime e Lotação, nos termos do artigo 84 do Estatuto da Universidade de São Paulo (Portaria 1125/2026); Proc. USP 2017.1.1599.5.2;

que tendo REGINA MARIA FRANÇA FERNANDES, Professor Doutor - Nível 1, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, lotada na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (Departamento de Neurociências e Ciências do Comportamento), obtido o título de Livre-Docente, conforme elementos constantes do Proc. USP 2026.1.145.17.0, passa, a contar de 09/09/2026, a integrar a categoria de Professor Associado - Nível 1, Ref. MS-5, do mesmo Quadro, Parte, Regime e Lotação, nos termos do artigo 84 do Estatuto da Universidade de São Paulo (Portaria 1102/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO DA USP

Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso VII, da Resolução 7271/16, ROSARIA ONO, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e de Design, e Assistente de Gestão IV, na Superintendência do Espaço Físico, a afastar-se por 7 dias, no período de 05/10/2026 a 11/10/2026, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, para participar do "International Symposium on Human Behaviour in Fire" - Suécia (Bolsa de Produtividade CNPq - Nível 2); Proc. USP 10.1.2168.16.4.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO

ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO

DESPACHOS DO DIRIGENTE DA UNIDADE, DE 02/09/2026

Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Edilaine Cristina da Silva Gherardi Donato, Prof. Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola de Enfermagem Rib. Preto e Vice-Pres CIP, EERP, Escola de Enfermagem Rib. Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 18/09/2026 a 26/09/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) University of Oxford, para participar no UK Annual Gathering 2026 Mindfulness and Lifestyle Medicine, a ser realizado em Oxford, Reino Unido, no período de 21 a 24 de setembro de 2026, em razão do aceite de dois trabalhos para apresentação. - Oxford-OS - Inglaterra; Proc. USP 05.1.725.22.2

ESCOLA POLITÉCNICA

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 21/09/2026 Autorizando, a partir de 01/10/2026, Luiz Antonio Cortese Diogo, 2089149, Prof Doutor, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 03/10/1998 a 01/10/2003, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 10/09/2008; Proc USP 91.1.38225.1.0;

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 21/09/2026 Autorizando, a partir de 19/10/2026, Lúcia Helena de Oliveira, 867421, Prof Associado, a gozar 60 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 06/07/2016 a 04/07/2021, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 13/03/2023; Proc USP 07.1.3521.3.4;

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 22/09/2026 Autorizando, a partir de 01/10/2026, Bernardo Luis Rodrigues de Andrade, 65729, Prof Doutor, a gozar 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/01/2012 a 31/12/2016, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 03/02/2017; Proc USP 98.1.3159.3.4;

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 22/09/2026 Autorizando, a partir de 30/09/2026, Maria Aparecida Gabriel, 1478951, Bibliotecário II, a gozar 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 08/01/2000 a 05/01/2005, concedida através de Portaria

ESCOLA POLITÉCNICA

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 22/09/2026 Autorizando, a partir de 08/10/2026, Thiago de Castro Martins, 2233870, Prof Associado, a gozar 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 14/07/2010 a 13/07/2015, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 31/07/2015; Proc USP 10.1.3539.3.4;

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 22/09/2026

Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Erasmo José Gomes, Prof. Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Econ Adm Cont R Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 01/11/2026 a 07/11/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Fira Barcelona, para participar no Smart City Expo World Congress 2026 e realização de reunião de trabalho e visita técnica à sede da Área Metropolitana de Barcelona (AMB), instituição pública responsável pela governança e gestão da Região Metropolitana de Barcelona. - Barcelona-CT - Espanha; Proc. USP 10.1.1048.81.5

Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Márcia Mazzeo Grande, Prof. Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Econ Adm Cont R Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 08/11/2026 a 14/11/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Pontificia Universidad Católica de Chile, para apresentação do trabalho Os desafios da busca de sentido no trabalho 8.º Colóquio Internacional de Sociologia Clínica y Psicosociologia, a ser realizado no Campus San Joaquín da Pontificia Universidad Católica del Chile - Santiago-RM - Chile; Proc. USP 16.1.725.81.9

Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Valquiria Padilha, Prof. Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Econ Adm Cont R Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 08/11/2026 a 14/11/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Pontificia Universidad Católica de Chile, para participação no 8.º Colóquio Internacional de Sociologia Clínica y Psicosociologia, Santiago-RM - Chile; Proc. USP 09.1.1116.81.9

FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO

FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO E MATEMÁTICA

DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 21/09/2026

Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Tiago Henrique Picon, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Fil Ciênc Let Rib. Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 30/10/2026 a 09/11/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Southern University of Science and Technology, para ministrar palestra no evento Conference "Subtropical Workshop on Geometric Analysis of PDEs and Several Complex Variables" a ser realizado em Shenzhen na China. - Shenzhen-GD - China; Proc. USP 17.1.1332.59.5

FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO E MATEMÁTICA

DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 21/09/2026

Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Tiago Henrique Picon, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Fil Ciênc Let Rib. Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 30/10/2026 a 09/11/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Southern University of Science and Technology, para ministrar palestra no evento Conference "Subtropical Workshop on Geometric Analysis of PDEs and Several Complex Variables" a ser realizado em Shenzhen na China. - Shenzhen-GD - China; Proc. USP 17.1.1332.59.5

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

Autorizando, nos termos do Artigo 40, Inciso VII da Resolução 7271/16, LUÍS CÉSAR GUIMARÃES OLIVA, Professor Associado, referência MS-5, em RDIDP, lotado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas e Vice-Chefe de Departamento de Ensino, FLF, Faculdade de Filosfia, Letras e Ciências Humanas, a afastar-se, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 21/10/2026 a 25/10/2026, para

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.23.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).