DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

198/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

O título publicado em nome de VALDENIR FERREIRA TEIXEIRA, RG 18567422-7, no DOE de 17/10/2025 referente à concessão do 8º adicional por tempo de serviço, onde constou:a partir de 28/09/2025, constar: a partir de 22/02/2024.

NOMEANDO, a partir de 15-09-2026, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal e art. 9º do ESUNICAMP:

HANS MARIN FLOREZ, RG nº 23402922800 SSP/SP, aprovado(a) em concurso público, homologado em 10-06-2026, processo nº 08P48295/2025, classificado(a) em 1º lugar da lista geral, para ocupar o cargo de Professor Doutor I, ref. MS-3.1, da PP do Sub-QD, da Carreira do Magistério Superior, criado pelo Decreto nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02, ingressando no RDIDP conforme Parecer CPDI 77/2026, junto à área de Informação Quântica Experimental, na(s) disciplina(s) F-128 - Física Geral I, F-228 - Física Geral II, F-320 – Termodinâmica, F-328 - Física Geral III, F- 428 - Física Geral IV, F-502 - Eletromagnetismo I, F-589 - Estrutura da Matéria, F-604 – Física Estatística, F-689 - Mecânica Quântica I, F-888 - Física do Estado Sólido, do Instituto de Física Gleb Wataghin da Universidade Estadual de Campinas.

Para a investidura no cargo, a candidata acima deverá: Acessar http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla, clicar na aba "Ingressante" e enviar os laudos e informações necessárias para atender aos itens 10.5 a 10.6 do edital de abertura.

De 22-09-2026

Tornando insubsistente:

O título publicado em nome de MARCOS TOLOTO, RG 16566637-7, no DOE de 20/06/2023, referente à concessão de licença prêmio;

O título publicado em nome de ROBES SANTOS DA SILVA JUNIOR, RG 9599080-X, no DOE de 12/12/2006, referente à concessão de licença prêmio;

O título publicado em nome de VALDENIR FERREIRA TEIXEIRA, RG 18567422-7, no DOE de 3/1/1995, referente à concessão de licença prêmio.

De 22-09-2026:

Dispensando, a pedido, o servidor abaixo mencionado, ficando extinta sua respectiva função, conforme Lei Complementar nº 1.404, de 10 de julho de 2024:

CÉLIA PANZARIN GONÇALVES, RG 7912092-1, lotado na FACULDADE DE ENGENHARIA AGRICOLA, em 21 de setembro de 2026.

Rompendo, nos termos do Artigo 37, § 14, da Emenda Constitucional nº 103/19, o vínculo de ELIANA ORTIZ DE OLIVEIRA, RG 20348252, lotado no HOSPITAL DE CLINICAS, em 10 de setembro de 2026, ficando extinta sua respectiva função conforme o artigo 10 da Lei Complementar nº 1404, de 10 de julho de 2024.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMEIRA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a ELIANA DE TOLEDO ISHIBASHI, RG 22659819-6, Professor Associado II, ref. MS5.2, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Coordenadoria de Graduação, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de VISITAS TÉCNICAS junto à LOUGHBOROUGH UNIVERSITY, em LOUGHBOROUGH, INGLATERRA e participar de VISITAS TÉCNICAS junto à CARDIFF UNIVERSITY, em CARDIFF, REINO UNIDO, no período de 29-10-2026 a 7-11-2026. Financiadora: FAEPEX, CNPq.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

APLICANDO, nos termos do Parecer CPA nº 789/2026, o Regime de Dedicação Integral à Pesquisa e à Docência, a que se refere a Resolução UNESP 52/2024, regulamentada pela Portaria UNESP 152/2025, a MARJORIE DE ASSIS GOLIM, RG .**.150, na função de Pesquisador IV, junto ao Centro de Estudos de Venenos e Animais Peçonhentos da Unesp - Cevap, ingressando no RDIPD, em avaliação especial de desempenho, de 36 meses, contados a partir da data de admissão. (Processo D 966/2026 –

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

EMPREGADOR: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” – Reitoria, representada pela Diretora Técnica da Divisão Técnica Administrativa.

EMPREGADO: ALINE PAULO DE OLIVEIRA RG .*.375-9 - SSP/SP PROCESSO Nº: 1218/2026-RUNESP

AUTORIZAÇÃO: Despacho nº 225/2026-PROPEG, de 29/07/2026, publicado no DOE de 30/07/2026. FUNÇÃO: Assistente Técnico Administrativo I- Emprego Público nº 616-

GI LOTAÇÃO: RUNESP

FUNDAMENTO LEGAL: Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Complementar

PRAZO: Vigorará, em caráter de experiência, pelo prazo máximo de 90 dias, a partir de 01/09/2026

SALÁRIO: Mensal, correspondente ao Nível 43, Grau A JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais de trabalho.

As despesas correrão pelas verbas próprias do orçamento da Reitoria. EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO EMPREGADOR: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” – Reitoria, representada pela Diretora Técnica da Divisão Técnica Administrativa.

EMPREGADO: JACQUELINE KAZUE KURISSIO RG .**.564-0 - SESP/PR

PROCESSO Nº: 1122/2026-RUNESP

AUTORIZAÇÃO: Despacho nº 215/2026-PROPEG, de 24/07/2026, publicado no DOE de 27/07/2026. FUNÇÃO: Médico Veterinário- Emprego Público nº 670-GI LOTAÇÃO: RUNESP

FUNDAMENTO LEGAL: Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Complementar

PRAZO: Vigorará, em caráter de experiência, pelo prazo máximo de 90 dias, a partir de 24/08/2026

SALÁRIO: Mensal, correspondente ao Nível 43, Grau A

JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais de trabalho.

As despesas correrão pelas verbas próprias do orçamento da Reitoria.

EMPREGADOR: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” – Reitoria, representada pela Diretora Técnica da Divisão Técnica Administrativa.

EMPREGADO: MARJORIE DE ASSIS GOLIM RG .**.150 - SESP/PR

PROCESSO Nº: 1224/2026-RUNESP

AUTORIZAÇÃO: Despacho nº 488/2025-RUNESP, de 20/10/2025, publicado no DOE de 21/10/2025.

FUNÇÃO: Pesquisador IV- Emprego Público nº 0048-PQ4 LOTAÇÃO: RUNESP

FUNDAMENTO LEGAL: Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Complementar

PRAZO: Vigorará, em caráter de experiência, pelo prazo máximo de 90 dias, a partir de 01/09/2026

SALÁRIO: Mensal, correspondente à referência 4

JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais de trabalho.

As despesas correrão pelas verbas próprias do orçamento da Reitoria. EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO EMPREGADOR: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” – Reitoria, representada pela Diretora Técnica da Divisão Técnica Administrativa.

EMPREGADO: SAMIRA GRIZZO RG .*.602 - SSP/SP

PROCESSO Nº: 1223/2026-RUNESP

AUTORIZAÇÃO: Despacho nº 215/2026-PROPEG, de 24/07/2026, publicado no DOE de 27/07/2026. FUNÇÃO: Assistente Técnico Administrativo I- Emprego Público nº 858-

GI LOTAÇÃO: RUNESP

FUNDAMENTO LEGAL: Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Complementar

PRAZO: Vigorará, em caráter de experiência, pelo prazo máximo de 90 dias, a partir de 24/08/2026

SALÁRIO: Mensal, correspondente ao Nível 43, Grau A JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais de trabalho.

As despesas correrão pelas verbas próprias do orçamento da Reitoria.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

Declarando na Portaria de 14/09/2026, em nome de CAMILA ITIKAWA GIMENES, RG: *.872.975-/SP, que a interessada passa a exercer a função de Professor Assistente Doutor, a partir de 22/09/2026, correspondente ao valor da Referência MS-3.1. (Processo nº 651/2026)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Apostilas da Diretora Técnica de 22-09-2026

Declarando na Portaria de 7-8-2003, em nome de Fernando Bezzon, RG: *.520.814-, que, à vista da informação do Departamento de Perícias Médicas do Estado, da Secretaria de Gestão de Governo Digital, fica MANTIDO, a partir de 10-3-2025, o adicional de insalubridade no Grau Máximo. (Processo nº 130/2025-FCL/CAr)

Declarando na Portaria de 27-7-2000, em nome de André Gianotti Campos, RG: *.482.311-, que, à vista da informação do Departamento de Perícias Médicas do Estado, da Secretaria de Gestão de Governo Digital, fica MANTIDO, a partir de 10-3-2025, o adicional de insalubridade no Grau Máximo. (Processo nº 129/2025-FCL/CAr)

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

Faculdade de Ciências Farmacêuticas

Termo de Contrato de Trabalho

Empregador: Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” – Faculdade de Ciências Farmacêuticas-Campus de Araraquara. Empregado: Aline Barboza da Silva. RG: 40.762.320-6. Autorização: Despacho nº 244/2026-Propeg. Função: Assistente Suporte Acadêmico II Lotação: Departamento de Fármacos e Medicamentos Fundamento Legal: Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Complementar. Prazo: Indeterminado. Salário: Mensal, correspondente ao Nível 33, Grau A, da

Escala de Vencimentos - Funções Efetivas. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. As despesas correrão pelas verbas próprias do orçamento da Unesp.

(Processo FCF/CAr. 117/2024)

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

Extrato de Contrato de Trabalho

Empregador: Faculdade de Ciências Farmacêuticas.

Empregado: Ana Elisa Tognoli Leite - RG 4.3.01-, CPF 5.1.78-*0, Função: Professor Substituto. Lotação: Departamento de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia. Autorização: Despacho 63/2026-Runesp, publicado no DOE de 08/04/2026. Fundamento Legal: CLT e Legislação Complementar. Prazo: 5 meses, podendo ser prorrogado uma única vez, a critério da Administração. Salário: Mensal, correspondente à referência MS-3.1 em 12 horas. Jornada de Trabalho: 12 (doze) horas semanais. Início de exercício: 22/09/2026. As despesas correrão pelas verbas próprias do orçamento da Unesp.

(Processo FCF/CAr. 385/2026)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CÂMPUS DE ARARAQUARA

Faculdade de Ciências Farmacêuticas

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 22/09/2026

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FCFAR

Marcos Antonio Corrêa - 10.545.741 - 15 - 22/11/2018 a 20/11/2023 - 26/06/2025 - - 725-1989

CÂMPUS DE ARARAQUARA

Faculdade de Ciências Farmacêuticas

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 22/09/2026

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FCFAR

Rosemira Luzia de Campos - 20.863.158-6 - 15 - 29/08/2007 a 26/08/2012 - 27/08/2012 - 28/08/2012 - 759-1997

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Comunicado

Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho.

UNESP - Faculdade de Odontologia do Câmpus de Araraquara. Empregado: JOÃO ABIEL DO AMARAL MACHADO, RG .672.91-. Emprego Público: Assistente Administrativo II (Técnico Administrativo Substituto). Regime Jurídico: CLT e Legislação Complementar. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Objeto: rescisão contratual, em todas as suas cláusulas, a partir de 23-09-2026, do Contrato de Trabalho firmado em 22-04-2026. (Proc. 269/2026-FO/CAr).

UNESP - Faculdade de Odontologia do Câmpus de Araraquara. Empregado: CARLA DANIELA MOLINA DALBONI DE SOUZA, RG .063.88-. Emprego Público: Assistente Administrativo II. Regime Jurídico: CLT e Legislação Complementar. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Objeto: rescisão contratual, em todas as suas cláusulas, a partir de 23-092026, do Contrato de Trabalho firmado em 22-04-2026. (Proc. 1096/2013FO/CAr).

Despacho da Diretora, de 22-09-2026.

Autorizando, com base Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Patricia Maria de Paula, RG 22.084.499-9, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Fisiologia e Patologia, para, no período de 12/11/2026 a 19/11/2026, participar no congresso anual da Society for Neuroscience (INTERNACIONAL), com apresentação de trabalho, em Washington (EUA).(Proc. 969/2005-FO/CAr)

INSTITUTO DE QUÍMICA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Apostila do Diretor Técnico de 22.9.2026

Declarando, na Portaria de 4.2.2013, em nome de CELIO DE OLIVEIRA SOUZA – RG: 10.910.060, em cumprimento a Decisão Judicial tratada no Processo nº 1003903-41.2025.8.26.0037, da 1° Vara da Fazenda Pública de Araraquara, que foi procedida a revisão dos proventos do interessado, a partir de 01.09.2026, passando a fazer jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: vencimento correspondente ao valor do Nível e Grau de sua função, calculado com base na Resolução CRUESP nº 01/2026, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional por tempo de serviço – 06 quinquênios (artigo 129 da Constituição Estadual), sexta parte (artigo 129 da Constituição Estadual), adicional de insalubridade – grau máximo (Lei Complementar 432/85), gratificação representação incorporada (LC 406/85), e diferença da equiparação salarial (ação judicial). (Processo nº 002/87-IQ/CAr.)

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

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