DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

199/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo IQAr

Vilma Aparecida Pestana - 7.670.367-8 - 15 - 01/12/2020 a 29/11/2025 - 18/03/2026 - 19/03/2026 - 1154-1995.

Marco Antonio Farconi - 15.724.427-1- 25 - 21/05/2007 a 18/05/2012 - 01/06/2012 - 02/06/2012 - 105-1990.

Donizete Tavares de Lima - 15.294.950-1 - 30 - 31/08/2016 a 29/08/2021 - 02/05/2023 - 03/05/2023 - 782-2012.

CAMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, ao servidor abaixo relacionado, na seguinte conformidade: Nome - CPF - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FCL/CAs

Carlos da Fonseca Brandão - *.061.718- - 15 - 16/06/2000 a 14/06/2005 - 17/05/2010 - 02/06/2010 - 1783-1995

CAMPUS DE BAURU

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, à servidora abaixo, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo AG

Maith Martins de Oliveira - 28.407.501-2 - 15 - 13/12/2016 a 11/12/2021 - 02/08/2023 - 03/08/2023 - 299-2002

FACULDADE DE ENGENHARIA

com base no fundamento legal, inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125/2019, e à vista da Deliberação nº 171/2026, o afastamento integral para o exterior, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, apresentado por apresentado por ANDRE LUIZ ANDREOLI, CPF 158.*.058-, Professor Assistente Doutor, em RDIDP, no Regime Jurídico Efetivo, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, com a finalidade de participar do XVI CLAGTEE - Congresso Latino-americano de Geração e Transmissão de Energia Elétrica, a ser realizado em Santiago, Chile, no período de 24/10 a 01/11/2026, incluindo trânsito. (Processo nº 1147/2013-FE/C.Bauru)

com base no fundamento legal, inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125/2019, e à vista da Deliberação nº 172/2026, o afastamento integral para o exterior, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, apresentado por apresentado por GUILHERME BERALDI LUCAS, CPF 398.*.748-, Professor Assistente Doutor, em RDIDP, em Estágio Probatório, no Regime Jurídico Efetivo, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, com a finalidade de participar do XVI CLAGTEE - Congresso Latino-americano de Geração e Transmissão de Energia Elétrica, a ser realizado em Santiago, Chile, no período de 26 a 31/10/2026, incluindo trânsito. (Processo nº 575/2026-FE/C.Bauru)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Declarando na Portaria de CONCESSÃO de 30/09/2024, publicada no DOE 01/10/2024, em nome de NEIVALDO FERNANDO STRUTZEL SAGGIN, CPF 078.*.368-, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, que o período aquisitivo passou a ser contado de 24/02/2018 A 22/02/2023. (Processo nº 254/2009)

FACULDADE DE CIÊNCIAS

APOSENTANDO, à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 226/2026-STGP e nos termos do Artigo 5º da EC nº 49/2020 c/c artigo 11, da LC nº 1.354/2020, ALOISIO COSTA SAMPAIO, RG: .913., PIS/PASEP: 298*, Professor Assistente da PP do QDUNESP, exercendo a função de Professor Associado, Referência MS-5.3 da Escala de Vencimentos e Salários – Carreira Docentes Universitários, EFETIVO, 40 HORAS SEMANAIS, lotada no Departamento de Ciências Biológicas, fazendo jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: Vencimento, calculado com base na Resolução CRUESP nº 01/2026, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: Adicional de Insalubridade (grau médio – 60/60), Adicional por Tempo de Serviço – 7 Quinquênios (artigo 129 da Constituição Estadual), Sexta Parte dos Vencimentos (artigo 129 da Constituição Estadual). Com pagamento limitado ao teto remuneratório, em atendimento ao artigo 37, XI, da Constituição Federal. Processo nº 098/1990-FC

CAMPUS DE BOTUCATU

ADMINISTRAÇÃO GERAL

CÂMPUS DE BOTUCATU

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026 internacional com a Universidade Politécnica de Valência, programa de pós-graduação, encontro de engenheiros agrônomos da Espanha, discussão de resultados de pesquisa e planejamento de futuros trabalhos.

Administração Geral DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE22/09/2026 AUTORIZANDO:

(Processo 701/2012-FCAT)

Licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo AG

Roberto Seabra - 10.136.497- 15 - 20/02/2019 a 18/02/2024 - 06/03/2024 - 07/03/2024 - 814-1989

Concedendo:

nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 13-092026, o 2º Adicional por Tempo de Serviço a GUSTAVO DO VALLE POLYCARPO, RG 34.667.827-4, Professor Associado, CLT. Proc. 539/2016-FCAT. nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 13/09/2026, o 2° Adicional por Tempo de Serviço a MARIA GABRIELA FONTANETTI RODRIGUES, RG 32.817.131-1, Professor Assistente Doutor / Professor Associado, C.L.T. Proc. 540/2016-FCAT

FACULDADE DE MEDICINA

Despachos do Diretor de 22/09/2026

nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 22/09/2026, o 6° Adicional por Tempo de Serviço a Elaine Mendonça Bernardes, RG 15.272.049, Auxiliar de Ensino / Professor Assistente Doutor, AUTÁRQUICO. Proc. 643/2014-FCAT

Considerando autorizado,

com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso III do Artigo 3º da Resolução UNESP nº 37/2006, publicado em 19/05/2006, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Alice Maria Kiy Guirado, RG 26.679.722-2, Médico (Hospital das Clínicas), C.L.T., lotado(a) no(a) Superintendência do Hospital Das Clínicas, para, no período de 09/09/2026 a 12/09/2026, Participar do 25º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE NEONATOLOGIA e 6º Workshop Rede Brasileira de Pesquisas Neonatais, que será realizado no período de 9 a 12 de setembro de 2026, em São Paulo - SP.

CAMPUS DE FRANCA

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

(Proc. 8266/2010-FMB)

Considerando autorizado,

RESUMO DE CONTRATO DE TRABALHO

com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso III do Artigo 3º da Resolução UNESP nº 37/2006, publicado em 19/05/2006, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Ariane Moysés Bravin, RG 33.431.288-7, Enfermeiro, AUTÁRQUICO, lotado(a) no(a) Seção Técnica Enfermagem Centro Cirúrgico e Recuperação, para no dia 14/08/2026 participar doEvento - A Força de Sermos Raros - Enfermeiras em São Paulo - SP. (Proc. 4764/2009-FMB)

EMPREGADOR: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”-Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Câmpus de Franca. EMPREGADO: ABILIO APARECIDO BORGES DA SILVA, CPF: *.422.478-, AUTORIZAÇÃO: Despacho 308-2026-PROPEG, publicado no DO de 10-92026. EMPREGO PÚBLICO: ASSISTENTE OPERACIONAL II, na condição de Técnico Administrativo Substituto. LOTAÇÃO: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. SALÁRIO: Mensal, correspondente ao Nível 25, Grau A da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais de trabalho. REGIME JURÍDICO: Consolidação das Leis de Trabalho e Legislação Complementar. PRAZO E VIGÊNCIA: Vigorará enquanto perdurar o motivo que lhe deu origem, a partir de 22-9-2026, observado o prazo máximo de 2 anos. VERBA: As despesas correrão pelas verbas próprias do orçamento da Unesp. Proc. 623-2026-FCHS-CF.

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE22/09/2026 AUTORIZANDO:

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

Licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FMVZ

Jose Luis de Souza - 25.771.236-7 - 15 - 28/08/2016 a 26/08/2021 - 17/05/2023 - 18/05/2023 - 1460-2002

Autorizando, com base no fundamento legal dos Incisos III e X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019 o AFASTAMENTO, sem prejuízos de vencimentos e demais vantagens, de RENATO GRILLO, RG 40.562.931-X, Professor Assistente Doutor exercendo a função de Professor Associado, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado no Departamento de Física e Química, para, no período de 26/09/2026 a 18/10/2026, participar como palestrante convidado na “Annual Conference on Bio-NanoScience, Technology & Applications (BioNanoSeries 2026)”, a ser realizada em Dresden, Alemanha. Após o evento, será realizada visita técnico-científica ao “Institute for Nanomaterials, Advanced Technologies and Innovations (CXI), da Technical University of Liberec”, República Tcheca e ao Department of Bioproducts and Biosystems, da Aalto University, Finlândia, com o objetivo de desenvolver atividades de pesquisa relacionadas a projetos FAPESP e P&D vigentes. (Proc. 2722/2017-CISA)

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

RETIFICO a publicação da Portaria da Diretoria nº 112, de 10 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 15 de setembro de 2026, Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal, que dispõe sobre a alteração da coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biologia Vegetal interunidades entre o Instituto de Biociências do Câmpus de Rio Claro e o Instituto de Biociências do Câmpus de Botucatu, passando a ter a seguinte redação:

Onde se lê:

“Vice-Coordenador de Programa de Pós-Graduação

FACULDADE DE ENGENHARIA

Profa. Assoc. Carmen Silvia Fernandes Boaro – 01/05/2025 a 31/05/2029” Leia-se:

“Vice-Coordenador de Programa de Pós-Graduação

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Profa. Assoc. Carmen Silvia Fernandes Boaro – 01/06/2025 a 31/05/2029”

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA

Instituto de Biociências

Faculdade de Engenharia DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE22/09/2026 AUTORIZANDO:

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 22/09/2026

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo CISA

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo IBB

Dermeval Barbosa de Almeida - 13.026.436 - 15 - 16/12/2008 a 14/12/2013 - 17/01/2014 - 18/01/2014 - 1469-1986

Sandra Cristina Vidotto - 18.369.188-X - 15 - 30/09/2008 a 28/09/2013 - 08/10/2013 - 10/10/2013 - 463-1993

Edson Lazarini - 8.321.486-0 - 15 - 03/03/2000 a 01/03/2005 - 16/03/2015 - 17/03/2015 - 1073-1993

Ary Fernandes Júnior - 14.300.329 - 25 - 05/04/2010 a 03/04/2015 - 20/05/2015 - 26/05/2015 - 734-1996

Lilian Yuli Isoda - 15.228.623-8 - 25 - 29/07/2018 a 27/07/2023 - 31/03/2025 - 01/04/2025 - 803-1997 Vanessa Motta Pissurno - 21.626.377-3 - 15 - 04/03/2008 a 02/03/2013 - 22/03/2013 - 23/03/2013 - 429-2008

CAMPUS DE DRACENA

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS

CAMPUS DE JABOTICABAL

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E VETERINÁRIAS

Autorizando, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019,o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Reges Heinrichs, RG 36.745.783-0, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Produção Vegetal, para, no período de 23/10/2026 a 06/11/2026, Parceria

CONCEDENDO, de acordo com a Lei Complementar n° 432/85, à vista do laudo de insalubridade homologado pela Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, da Secretaria de Gestão e Governo Digital, Adicional de Insalubridade, correspondente ao Grau Máximo, a partir de

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