DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

200/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

03-08-2026, a Edson de Aguiar, RG 19.959.885, exercendo a função em confiança de Supervisor de Seção, lotado no Setor de Conservação e Manutenção.

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS

Proc. 694/00-FCAV.

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

AUTORIZANDO, com base no fundamento legal inciso VIII do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos e demais vantagens, de BERNARDO MANÇANO FERNANDES, RG 10.901.701, Professor Titular, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado no Departamento de Geografia, no período de 07/10/2026 a 11/10/2026, para participar de “las XIV Jornadas Patagónicas de Geografía y el IV Congreso Internacional de la Geografía argentino-chilena”, em Trelew, Chubut- Argentina. (Processo FCT 652/1990)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DECLARANDO, na Portaria de Admissão de 17/03/2009, publicada no DOE de 18/03/2009, em nome de ANTÔNIO POLETTO, que o interessado passa a usar o seguinte documento de identificação: CIN nº 047.335.798-45 – SSP/SP.

(Processo nº 415/2009-CSJRP)

CAMPUS DE SOROCABA

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AUTORIZANDO,

Keller Alessandra Zanete Kavalchuk Policarpo, RG 25.350.346-2, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 30/12/2017 a 28/12/2022, concedidos por meio da Portaria de 07/08/2024, publicada no DOE de 08/08/2024. Processo nº 2932-2012-FCT.

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS

CONCEDENDO, em conformidade com o artigo 193 da CLT, adicional de periculosidade, a partir de 24/02/2025, a DIEGO RAFAEL MONDINI, CPF *.422.088-, exercendo o emprego público de Assistente Operacional II, lotado na Seção de Conservação e Manutenção. (Processo nº 312/2025IGCE/CRC) (Não publicado em época oportuna)

Expedindo o ATO DECISÓRIO Nº 04/2026 – MATHEUS DOS SANTOS LUCCAS, CPF *.111.108-, duas funções de Professor Substituto, sob o regime jurídico da CLT, em 12 horas semanais de trabalho, junto ao Departamento de Estatística, Matemática Aplicada e Computação deste Instituto. ACUMULAÇÃO LEGAL, com base no artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 138, publicada no DOU de 22/12/2025. (Processo nº 266/2025-IGCE/CRC)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DECLARANDO, na portaria de concessão de insalubridade, em nome de Diego Rafael Mondini, CPF *.422.088-, Assistente Operacional II, lotado na Seção de Conservação e Manutenção que, a partir de 23/02/2025, fica cessado o adicional de insalubridade concedido ao interessado, à vista da opção pelo adicional de periculosidade. (Proc. 980/2010-IGCE/CRC) (Não publicado em época oportuna)

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Termo de Rescisão Contratual

Empregador: UNESP - Campus de São José dos Campos. Empregado: Felippe Safronov Junior, CPF: *.089.188- - Função: Técnico de Enfermagem - Regime Jurídico: CLT e Legislação Complementar - Objeto: Rescisão de contrato de trabalho sem justa causa, fica rescindido em 18/09/2026 - Contrato de Trabalho celebrado em 07/02/2025. (Proc: 006/2025-CSJC).

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DECLARANDO:

Na Portaria de 24, publicada em 25/06/2024 em nome de SILVIO ISSAO MYAKI, RG. 10.794.954-4, que, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 20/11/2017 a 18/11/2022. (Processo nº 624/2002)

Na Portaria de 31/01, publicada em 07/02/2024 em nome de WAGNER DE OLIVEIRA RG. 7101995, que, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 23/06/2017 a 21/06/2022. (Processo nº 283/1997)

O(A) DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO do(a) INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CÂMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONCEDE, nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinado com a Lei Complementar 1.048/2008, à vista da LC nº 226/2026, a Sigmar de Mello Rode, RG 4.975.897-4, Professor Titular, lotado(a) no(a) Departamento de Materiais Odontológicos e Prótese, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 15/10/2019 a 12/10/2024, conforme Certidão nº 00169/2026STGP. Processo nº 252/94-ICT-CSJC.

Dispõe sobre a cessação da designação da Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental do Instituto de Ciência e Tecnologia da Unesp - Câmpus Sorocaba, Biênio 2024-2026.

O Diretor do Instituto de Ciência e Tecnologia da Unesp - Câmpus Sorocaba, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria da Reitora, de 22-4-2025, e pelo artigo 48 do Estatuto da Unesp, tendo em vista o ofício emitido pela Prof.ª Dr.ª Valquiria de Campos, de 8- 7-2026, referente ao comunicado do seu desligamento da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e do Conselho do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental a partir de 3-8-2026, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º - Fica cessada, a pedido, a partir de 3-8-2026, a designação da Senhora PROF.ª DR.ªValquiria de campos, RG nº 17.410.348-7, à função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental do Instituto de Ciência e Tecnologia da Unesp – Câmpus Sorocaba, Biênio 2024-2026, expedida na Portaria nº 033/2024-DIR, de 16-9-2024. Artigo 2º - Passa a exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental do Instituto de Ciência e Tecnologia da Unesp – Câmpus Sorocaba, a partir de 3-8-2026, em razão da vacância na função de Coordenação de Curso, o Senhor prof. dr. alexandre marco da silva, RG nº 19.351.621, Professor Titular e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental, biênio 2024-2026. Artigo 3º - Ficam convalidados todos os atos do representante referido no artigo 2º desta Portaria, realizados desde a vacância da função de Coordenador de Curso de Graduação em Engenharia Ambiental até a data da publicação desta portaria.

Artigo 4º - Esta portaria entrará em vigor na presente data, produzindo efeitos a partir de 3-8-2026 e revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 033/2024-DIR, de 16-9-2024.

Dispõe sobre a designação de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental do Instituto de Ciência e Tecnologia da Unesp - Câmpus Sorocaba, Biênio 2024-2026.

O Diretor do Instituto de Ciência e Tecnologia da Unesp - Câmpus Sorocaba, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria da Reitora, de 22-4-2025, e pelo artigo 48 do Estatuto da Unesp, tendo em vista a Portaria nº 051/2026-DIR, de 8-9-2026, que dispõe sobre a cessação, a pedido, a partir de 3-8-2026, da designação da Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental, biênio 2024-2026, e considerando a Deliberação do Conselho de Curso de Graduação em Engenharia Ambiental, de 1º-9-2026, referente à escolha (indicação) de Vice-Coordenador para o Curso de Graduação em Engenharia Ambiental, biênio 2024-2026, baixa a seguinte Portaria: Artigo 1º - Passa a exercer, a partir de 1º-9-2026, a função de ViceCoordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental do Instituto de Ciência e Tecnologia da Unesp – Câmpus Sorocaba, biênio 2024-2026, a Senhora PROF.ª DR.ª RENATA FRACÁCIO FRANCISCO, RG nº 26.651.481-9, Professora Associada. Artigo 2º - Ficam designados, nos termos da Portaria nº 051/2026-DIR e do disposto no artigo anterior, às funções de Coordenador e de ViceCoordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental do Instituto de Ciência e Tecnologia da Unesp – Câmpus Sorocaba: I - O Senhor prof. dr. Alexandre Marco da Silva, RG nº 19.351.621, Professor Titular, que passou a exercer, em decorrência da vacância, em 3- 8-2026, nos termos da Portaria nº 051/2026-DIR, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental, com efeitos retroativos a 3-8-2026; II - A Senhora prof.ª dr.ª renata fracácio francisco, RG nº 26.651.481-9, Professora Associada, indicada pelo Conselho do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental, na 303ª Reunião, de 1º-9-2026, à função de ViceCoordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental, biênio 2024-2026, com efeitos retroativos a 1º-9-2026.

Artigo 3º - Os mandatos de Coordenador e de Vice-Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental serão coincidentes com o mandato dos representantes docentes do Conselho de Curso de Graduação em Engenharia Ambiental, Portaria nº 048/2026-DIR, de 27-82026, ou seja, até 31-12-2026.

Artigo 4º - Ficam convalidados todos os atos da representante referida no artigo 1º desta Portaria, realizados desde a escolha desta, na Reunião 303 do Conselho de Curso de Graduação em Engenharia Ambiental, de 1º-9-2026, até a data da publicação desta portaria. Artigo 5º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 033/2024-DIR, de 16-9-2024.

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

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