DOEMG 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
32 – quarta-feira, 23 De Setembro De 2026
Diário Do executivo
miNaS GeraiS
| HRBJA | 11054905 | 1 Neide Renault Grossi |
1 | 06/08/2026 | 158I |
|---|---|---|---|---|---|
| HRBJA | 13801766 | 1 Margareth Aparecida De Melo |
10 | 07/07/2026 | 158I |
| HRBJA | 16162109 | 1 Juliana Marques De Oliveira |
4 | 03/07/2026 | 158I |
| HJXXIII | 13600499 | 1 Juliane Lino Cerqueira Gomes |
1 | 14/08/2026 | 158I |
| HJXXIII | 13600499 | 1 Juliane Lino Cerqueira Gomes |
1 | 31/07/2026 | 158I |
| MOV | 11385242 | 3 Neide Fernandes Aparecida Da Silva |
28 | 04/01/2026 | 158I |
| MOV | 11385242 | 3 Neide Fernandes Aparecida Da Silva |
3 | 29/03/2026 | 158I |
| MOV | 11385242 | 3 Neide Fernandes Aparecida Da Silva |
1 | 16/05/2026 | 158I |
| Daniel Sebastião de Paiva Gerente da Saúde e Segurança do Trabalhador |
22 2262216 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, combinada com o art . 158 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 48 .249, de 5 de agosto de 2021, e Resolução SEPLAG nº 76, de 6 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO: LICENÇAS MÉDICAS NÃO CONCEDIDAS:
| UNIDADE | MASP | Adm | Nome | Nº de dias | Início | Motivo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| CSSFA | 11591823 | 3 | Joana Darc Da Silva | 60 | 05/06/2026 | Não foi constatada nenhuma das hipóteses que ensejam Licença Para Tratamento de Saúde conforme Art. 2º do Decreto n°. 48249,de 05/08/2021. |
| CSSI | 16327967 | 1 | Michele Alves Siqueira | 3 | 28/07/2026 | Solicitação de perícia documental fora do prazo do §1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249,de 05/08/2021 |
| HEM | 12565172 | 3 | Adriana Sousa Fernandes | 1 | 09/01/2026 | Laudo médico ou odontológico fora dos parâmetros §5º do Art. 4º do Decreto n°. 48249,DE 05/08/2021 |
| HEM | 12565172 | 3 | Adriana Sousa Fernandes | 1 | 20/05/2026 | Laudo médico ou odontológico fora dos parâmetros §5º do Art. 4º do Decreto n°. 48249,DE 05/08/2021 |
| HJK | 10524577 | 1 | Marilia Das Gracas Martins | 1 | 14/04/2025 | Laudo médico ou odontológico fora dos parâmetros §5º do Art. 4º do Decreto n°. 48249,DE 05/08/2021 |
| HJK | 13083548 | 2 | Regiane Luzia Da Silva | 1 | 25/05/2026 | Não foi constatada nenhuma das hipóteses que ensejam Licença Para Tratamento de Saúde conforme Art. 2º do Decreto n°. 48249,de 05/08/2021. |
| HJK | 13083548 | 2 | Regiane Luzia Da Silva | 1 | 25/05/2026 | Não foi constatada nenhuma das hipóteses que ensejam Licença Para Tratamento de Saúde conforme Art. 2º do Decreto n°. 48249,de 05/08/2021. |
| IRS | 10863876 | 2 | Elizabeth Do Carmo Ribeiro Santos |
3 | 02/04/2026 |
Não foi constatada nenhuma das hipóteses que ensejam Licença Para Tratamento de Saúde conforme Art. 2º do Decreto n°. 48249,de 05/08/2021. |
| MOV | 10918035 | 2 | Vanuzia Guedes | 1 | 24/04/2026 |
Solicitação de perícia presencial fora do prazo do Art 3º do Decreto n°. 48249,de 05/08/2021 |
| MOV | 10918035 | 2 | Vanuzia Guedes | 3 | 29/04/2026 |
Solicitação de perícia presencial fora do prazo do Art 3º do Decreto n°. 48249,de 05/08/2021 |
| MOV | 10918035 | 2 | Vanuzia Guedes | 2 | 25/06/2026 |
Solicitação de perícia presencial fora do prazo do Art 3º do Decreto n°. 48249,de 05/08/2021 |
| MOV | 10918035 | 2 | Vanuzia Guedes | 5 | 13/07/2026 |
Solicitação de perícia presencial fora do prazo do Art 3º do Decreto n°. 48249,de 05/08/2021 |
| MOV | 10918035 | 2 | Vanuzia Guedes | 3 | 26/07/2026 |
Solicitação de perícia presencial fora do prazo do Art 3º do Decreto n°. 48249,de 05/08/2021 |
| MOV | 10918035 | 2 | Vanuzia Guedes | 1 | 04/08/2026 | Solicitação de perícia presencial fora do prazo do Art 3º do Decreto n° 48249de 05/08/2021 |
| Daniel Gerente de Saúd |
Sebastião d e e Seguran |
e Paiva ça do Trabalh |
., ador |
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, combinada com o art . 158 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 48 .249, de 5 de agosto de 2021, e Resolução SEPLAG nº 76, de 6 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO: ANULA:
| UNIDADE | MASP | Adm | Nome | Publicado em | Nºde dias | Início | Motivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| HRBJA | 12819850 | 2 | Rosana Josefa Viana Jorge | 11/04/2026 | 10 | 24/02/2026 | Servidor encaminhado para INSS |
| HJK | 15746100 | 1 | Adriane Da Silva Pereira | 23/05/2025 | 5 | 11/01/2025 | Licença concomitante |
Daniel Sebastião de Paiva Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
22 2262211 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, combinada com o art . 158 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 48 .249, de 5 de agosto de 2021, e Resolução SEPLAG nº 76, de 6 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO: RETIFICAÇÃO DE LICENÇAS CONCEDIDAS:
| UNIDADE | MASP | Adm | Nome | Publicado em | Onde lê-s | e | Leia-se | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| HJXXIII | 12700431 | 2 | Patricia Rosilene Da Silva |
02/02/2024 | HJXXIII Rosilene 158I |
12700431 Da Silva 3 |
2 Patricia 27/07/2023 |
HJXXIII Rosilene 158I |
12700431 Da Silva 2 |
2 Patricia 27/07/2023 |
| HJXXIII | 12700431 | 2 | Patricia Rosilene Da Silva |
18/02/2025 | HJXXIII Rosilene 158I |
12700431 Da Silva 6 |
2 Patricia 0 05/11/2024 |
HJXXIII Rosilene 158I |
12700431 Da Silva 5 |
2 Patricia 8 07/11/2024 |
Daniel Sebastião de Paiva Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
22 2261782 - 1
| O GERENTE D FHEMIG no uso do art 30, § 2º d TEMPORÁRIO a UNIDADE |
E SAÚDE E S das atribuições a Constituição os servidores a MASP |
EGURAN que lhe co Estadual baixo rela Adm |
ÇA DO TRABALHADOR DA nfere a Portaria Presidencial nº 2 e da Resolução SEPLAG nº 61, cionados: Nome |
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO 135, de 5 de maio 2022, publicada e de 15 de julho de 2013 CONCED Cargo |
ESTADO DE M m 6 de maio de E AJUSTAMEN Data do ajustamento |
INAS GERAIS - 2022, e nos termos TO FUNCIONAL Dias Concedidos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| HJK | 13681226 | 1 | Irani Elias De Paula Nogueira | PENF-Técnico de Enfermagem | 02/09/2026 | 90 |
| Daniel Sebastiã Gerente de Saúde e Segur |
o de Paiva ança do Trabalhador |
22 2261789 - 1 |
A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
| Unidade | Nome Admissão MASP |
Quinquênio | A partir de |
|---|---|---|---|
| HIJPII | VIVIANE VIEIRA BARBOSA 01 12887378 |
3º | 29/08/2026 |
| A GERENTE FHEMIG, no u DE FÉRIAS-P |
Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITAL so das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de RÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): |
AR DO ESTADO DE março de 2025, CONC |
MINAS GERAIS - EDE TRÊS MESES |
| Unidade | Nome Admissão MASP |
Quinquênio | A partir de |
| HIJPII | LUCIANA DE OLIVEIRA SANTOS 01 12868790 |
3º | 04/09/2026 |
| A GERENTE FHEMIG, no u DE FÉRIAS-P |
Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITAL so das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de RÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): |
AR DO ESTADO DE março de 2025, CONC |
MINAS GERAIS - EDE TRÊS MESES |
| Unidade | Nome Admissão MASP |
Quinquênio | A partir de |
| HIJPII | KATIA VASCONCELOS MOTTA NASCIMENTO 01 1288101 |
7 3º |
08/09/2026 |
| A GERENTE FHEMIG, no u DE FÉRIAS-P |
Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITAL so das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de RÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): |
AR DO ESTADO DE março de 2025, CONC |
MINAS GERAIS - EDE TRÊS MESES |
| Unidade | Nome Admissão MASP |
Quinquênio | A partir de |
| HIJPII | SOLANGE MARIA PIMENTA 01 10384824 |
8º | 10/09/2026 |
| Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor |
| A GERENTE FHEMIG, no u DE FÉRIAS-P |
DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALA so das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de m RÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): |
R DO ESTADO DE arço de 2025, CONC |
MINAS GERAIS - EDE TRÊS MESES |
|---|---|---|---|
| Unidade | Nome Admissão MASP |
Quinquênio | A partir de |
| HIJPII | GRAZIELLE AVILA MARTINS 01 12945457 |
3º | 03/09/2026 |
| A GERENTE FHEMIG, no u DE FÉRIAS-P |
Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALA so das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de m RÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): |
R DO ESTADO DE arço de 2025, CONC |
MINAS GERAIS - EDE TRÊS MESES |
| Unidade | Nome Admissão MASP |
Quinquênio | A partir de |
| HIJPII | SOLANGE MARIA PIMENTA 01 10384824 |
8º | 10/09/2026 |
| A GERENTE FHEMIG, no u DE FÉRIAS-P |
Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALA so das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de m RÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): |
R DO ESTADO DE arço de 2025, CONC |
MINAS GERAIS - EDE TRÊS MESES |
| Unidade | Nome Admissão MASP |
Quinquênio | A partir de |
| HIJPII | FERNANDA COSTA RUBIM SACRAMENTO 01 12894309 |
3º | 04/09/2026 |
Carlla Vasconcelos Tostes |
Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor
| A GERENTE FHEMIG, no u DE FÉRIAS-P |
DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇ so das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº RÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): |
ÃO HOSPITALA 3 387, de 10 de m |
R DO ESTADO DE arço de 2025, CONC |
MINAS GERAIS - EDE TRÊS MESES |
|---|---|---|---|---|
| Unidade | Nome Admissão |
MASP | Quinquênio | A partir de |
| HIJPII | AUREA AUXILIADORA CASSIANO COSTA 01 |
12894218 | 3º | 01/09/2026 |
| Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho d |
o Servidor | |||
| A GERENTE FHEMIG, no u DE FÉRIAS-P |
DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇ so das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº RÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): |
ÃO HOSPITALA 3 387, de 10 de m |
R DO ESTADO DE arço de 2025, CONC |
MINAS GERAIS - EDE TRÊS MESES |
| Unidade | Nome Admissão |
MASP | Quinquênio | A partir de |
| ADC | MARCELO ALVES DOS SANTOS 02 |
11292836 | 4º | 31/01/2026 |
| Carlla Vasconcelos Tostes |
Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor
22 2261874 - 1| A GERENTE DE BENE FHEMIG, no uso das atr PERMANÊNCIA nos ter |
FÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOS ibuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, mos do art. 151 da EC n° 104/2020, ao servidor: |
PITALAR DO de 10 de março |
ESTADO DE MINAS GERAIS - de 2025,CONCEDE ABONO DE |
|---|---|---|---|
| UNIDADE | NOME MASP |
ADM | A PARTIR DE: |
| CSSFA | Luiz Carlos de Jesus 10401701 |
01 | 31/08/2026 |
| Carlla Vasconcelos Tostes |
Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor
22 2261871 - 1
| A GERENTE FHEMIG,no u DE FÉRIAS-P |
DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVID so das atribuições que lhe foram conferidas pela Port RÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a |
ORDA FUNDAÇ aria Presidencialnº o(s) servidor(es): |
ÃO HOSPITALAR 3 387, de 10 de ma |
DO ESTADO DE rço de 2025, CONC |
MINAS GERAIS - EDE TRÊS MESES |
|---|---|---|---|---|---|
| Unidade | Nome | Admissão | MASP | Quinquênio | A partir de |
| HJXXIII | ANA PAULA DA SILVA NUNES | 1 | 12864591 | 3º | 05/09/2026 |
| HJXXIII | ANGELA MARQUES NASCIMENTO SILVA | 02 | 11045366 | 3º | 02/09/2026 |
| HJXXIII | CLAUDIA PATRICIA ROCHA | 1 | 12864823 | 3º | 26/08/2026 |
| HJXXIII | SOLANGE DIAS BARBOSA | 1 | 12955035 | 3º | 24/08/2026 |
| HJXXIII | ANA CAROLINA CORREIA LELES TOMAZ | 1 | 12888350 | 3º | 23/08/2026 |
| HJXXIII | EUZI DE FATIMA MARINHO | 1 | 12878294 | 3º | 18/08/2026 |
| HJXXIII | DIRSON DE CARVALHO | 2 | 3870599 | 8º | 21/08/2026 |
22 2262090 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA 20 HORAS SEMANAIS nos termos da Lei nº 9 .401, de 1986, AOS SERVIDORES ABAIXO:
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA:| UNIDADE | MASP | Adm Nome |
Vínculo | A Partir De: |
|---|---|---|---|---|
| ADC | 13531835 | 1 Juliana Vilan Lourenco |
Efetivo | 31/07/2026 |
| HJXXIII | 13676804 | 1 Fernanda Ariele Figueiredo |
Efetivo | 16/06/2026 |
| HRAD | 13093554 | 2 Marcela Cristina Rodrigues |
Efetivo | 18/07/2026 |
| Daniel Sebastião de Paiva Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador |
22 2261790 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, combinada com o art . 158 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 48 .249, de 5 de agosto de 2021, e Resolução SEPLAG nº 76, de 6 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO:
| ACIDENTE DO TRABA | LHO SEM AFASTAMENTO: | ||
|---|---|---|---|
| UNIDADE | MASP | Adm Nome |
Ocorrido em |
| HAC | 10864551 | 3 Maria Da Conceicao Silva |
11/03/2025 |
| Daniel Sebastião de Paiva |
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
22 2261783 - 1
| A GERENTE D FHEMIG, no us DE FÉRIAS-PR |
E BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO H o das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, ÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): |
OSPITALAR DO de 10 de março d |
ESTADO DE M e 2025, CONCED |
INAS GERAIS - E TRÊS MESES |
|---|---|---|---|---|
| Unidade | Nome Admissão |
MASP | Quinquênio | A partir de |
| HIJPII | LUCIANA DE OLIVEIRA SANTOS 01 Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Serv |
12868790 idor |
3º | 04/09/2026 |
| A GERENTE D FHEMIG, no us DE FÉRIAS-PR |
E BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO H o das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, ÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): |
OSPITALAR DO de 10 de março d |
ESTADO DE M e 2025, CONCED |
INAS GERAIS - E TRÊS MESES |
| Unidade | Nome Admissão |
MASP | Quinquênio | A partir de |
| HIJPII | SISLLEY SOUZA ARAUJO 02 |
12042495 | 3º | 06/09/2026 |
Carlla Vasconcelos Tostes
Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor
| A GERENTE DE FHEMIG, no uso PERMANÊNCIA |
BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA F das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presi nos termos do art. 151 da EC n° 104/2020, ao servidor: |
UNDAÇÃO HOSPITAL dencial nº 3 387, de 10 d |
AR DO ESTADO e março de 2025, |
DE MINAS GERAIS - CONCEDE ABONO DE |
|---|---|---|---|---|
| UNIDADE | NOME | MASP | ADM | A PARTIR DE: |
| HJK | WALMIRIAN RODRIGUES FERREIRA CUNHA | 10859692 | 02 | 27/08/2026 |
| Carlla Vasconcelo Gerente de Benefícios e Dese |
s Tostes mpenho do Servidor |
22 2262023 - 1
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609238304807032.