DOEMG 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 23 De Setembro De 2026 – 31
Diário Do executivo
miNaS GeraiS
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FhemigPresidente: Renata Ferreira Leles Dias
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2 .135, de 5 de maio 2022, publicada em 6 de maio de 2022, e nos termos do art . 30, § 2º da Constituição Estaduale da Resolução SEPLAG nº 61, de 15 de julho de 2013,CONCEDE AJUSTAMENTO FUNCIONAL TEMPORÁRIOaos servidores abaixo relacionados: AJUSTAMENTO FUNCIONAL TEMPORÁRIO
| Unidade | MASP Adm |
Nome Cargo |
Data Do Ajustamento |
Dias Concedidos |
|---|---|---|---|---|
| ADC | 12226965 1 |
Bruna Daiana Guimaraes Pereira De Matos Técnico Operacional da Saúde - TOS |
04/09/2026 | 180 |
| A DIRETORA atribuições que PRÊMIO, nos t |
DE GESTÃO DE PESSO lhe foram conferidas pelo ermos da Resolução SEPLA |
Daniel Sebastião De Paiva Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador AS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS Decreto nº 48 651, de 11 de julho de 2023, AUTORIZA AFASTAM G nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no: |
GERAIS - FHEM ENTO PARA GOZ |
22 2262217 - 1 IG, no uso das O DE FÉRIAS- |
| UNIDADE | MASP ADMISSÃ |
O SERVIDORA MÊS/MESES |
QUINQUÊNIO | A PARTIR DE |
| ADC | 13074885 2 |
JESSICA GONCALVES FERNANDEZ ARIAS 1 |
2 | 07/10/2026 |
| A DIRETORA atribuições que PRÊMIO, nos t |
DE GESTÃO DE PESSO lhe foram conferidas pelo ermos da Resolução SEPLA |
Marina Emediato Lara Carvalho Moh Diretora de Gestão de Pessoas AS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS Decreto nº 48 651, de 11 de julho de 2023, AUTORIZA AFASTAM G nº 22, de 25/4/2003, ao servidor lotado na: |
GERAIS - FHEM ENTO PARA GOZ |
IG, no uso das O DE FÉRIAS- |
| UNIDADE | MASP ADMISSÃO |
SERVIDOR MÊS/MESES |
QUINQUÊNIO | A PARTIR DE |
| CSSFE | 12080610 1 |
JULIO CESAR CHINELLATO DE LIMA 02 MESES |
3º | 01/10/2026 |
| A DIRETORA atribuições que PRÊMIO, nos t |
DE GESTÃO DE PESSO lhe foram conferidas pelo ermos da Resolução SEPLA |
Marina Emediato Lara Carvalho Mohl Diretora de Gestão de Pessoas AS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS Decreto nº 48 651, de 11 de julho de 2023, AUTORIZA AFASTAM G nº 22, de 25/4/2003, ao servidor lotado no: |
GERAIS - FHEM ENTO PARA GOZ |
IG, no uso das O DE FÉRIAS- |
| UNIDADE | MASP ADMISSÃO |
SERVIDOR MÊS/DIAS |
QUINQUÊNIO | A PARTIR DE |
| CSPD | 11010436 3 |
ANTÔNIO LUCIANO DA COSTA JÚNIOR 15 DIAS |
2 | 22/10/2026 |
| Marina Emediato Lara Carvalho Mohl Diretora de Gestão de Pessoas |
| A DIRETORA que lhe foram termos da Res |
DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINA conferidas pelo Decreto nº 48 651, de 11 de julho de 2023, AUTORIZA AFASTAMEN olução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no: |
S GERAIS - FHEMI TO PARA GOZO DE |
G,no uso das atribuições FÉRIAS-PRÊMIO, nos |
|---|---|---|---|
| UNIDADE | MASP ADMISSÃO SERVIDORA MÊS/DIAS |
QUINQUÊNIO | A PARTIR DE |
| ADC | 13633300 1 ISABELLA MANETTA DE MORAIS 15 DIAS |
2º | 16/09/2026 |
| A DIRETORA atribuições qu PRÊMIO, nos |
Marina Emediato Lara Carvalho Mohl Diretora de Gestão de Pessoas DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE e lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48 651, de 11 de julho de 2023, AUTORIZA A termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor lotado no: |
MINAS GERAIS - FASTAMENTO PAR |
FHEMIG, no uso das A GOZO DE FÉRIAS- |
| UNIDADE | MASP ADMISSÃO SERVIDOR MÊS/MESES |
QUINQUÊNIO | A PARTIR DE |
| CHB | 10423663 1 EDUARDO VIANEY FARIA 06 MESES |
5ºe 6º | 09/11/2026 |
| Marina Emediato Lara Carvalho Mohl Diretora de Gestão de Pessoas |
| A DIRETOR |
A DE GESTÃ |
O DE PESSOASDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE |
MINAS GERAIS |
- FHEMIG, no uso das atribuições |
|---|---|---|---|---|
| que lhe foram termos da Re |
conferidas p solução SEPL |
elo Decreto nº 48 651, de 11 de julho de 2023, AUTORIZA AFASTA AG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor lotado no: |
MENTO PARA G | OZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos |
| UNIDADE | MASP | ADMISSÃO SERVIDOR |
MÊS/MESES | QUINQUÊNIO A PARTIR DE |
| MGT | 03498771 | 1 PAULO LENER PEIXOTO DE ARAUJO FILHO |
01 MÊS | 1º 12/11/2026 |
Marina Emediato Lara Carvalho Mohl
| Diretora de Gestão de Pe | ssoas 22 2261960 - 1 |
||
|---|---|---|---|
| O GERENTE DE SAÚ FHEMIG no uso das atr do art 30, § 2º da Con PERMANENTE aos ser |
DE E SEGURAN ibuições que lhe c stituição Estadual vidores abaixo rel |
ÇA DO TRABALHADOR DA FUND onfere a Portaria Presidencial nº 2 135, de e da Resolução SEPLAG nº 61, de 15 d acionados: |
AÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - 5 de maio 2022, publicada em 6 de maio de 2022, e nos termos e julho de 2013 CONCEDE AJUSTAMENTO FUNCIONAL |
| UNIDADE | MASP | Adm Nome |
Cargo Data do ajustamento |
| HAC | 12825881 | 1 Luana Aparecida Moreira |
PENF-Enfermeira 31/08/2026 |
| HCM | 12944443 | 1 Adriana Rosalina Silva |
PENF–Técnica de Enfermagem 09/09/2026 |
| Daniel Sebastião de Pa Gerente de Saúde e Segurança do |
iva Trabalhador |
| 22 2261784 - 1 |
|---|
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, combinada com o art . 158 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 48 .249, de 5 de agosto de 2021, e Resolução SEPLAG nº 76, de 6 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO: RETIFICAÇÃO DE LICENÇAS CONCEDIDAS:
| Unidade | MASP | Adm | Nome | Publicado em | Onde se lê | Leia-se |
|---|---|---|---|---|---|---|
| HJXXIII 10417905 1 |
HJXXIII 10417905 1 |
|||||
| HJXXIII | 10417905 | 1 | Vera Lucia Miranda Alves | 07/05/2026 | Vera Lucia Miranda Alves 14 11/04/2026 158 I |
Vera Lucia Miranda Alves 13 12/04/2026 158 I |
| HJK | 13689880 | 3 | Juliane Aparecida Fernandes | 18/03/2026 | HJK 136898803 Juliane Aparecida Fernandes 716/09/2025 158 I |
HJK136898803 Juliane Aparecida Fernandes 617/09/2025 158 I |
| CSSFE | 10409035 | 1 | Maria Helena De Souza | 18/09/2026 | CSSFE 10409035 1 Maria Helena De Souza 14 12/08/2026 158 I |
CSSFE 10409035 1 Maria Helena De Souza 14 19/06/2026 158 I |
| Daniel Sebastião Gerente de Saúde e Segura |
de Paiva nça do Trabalh |
ador |
22 2262214 - 1
| O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRA FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Port RISCO À SAUDE - GRS, nos termos da Lei nº 20 518, 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do T |
BALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - aria Presidencial Nº3 387, de 10 de março de 2025, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR de 6 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46 104 de 11 de dezembro de rabalhador - GSST, aos servidores: |
|---|---|
| UNIDADE MASP |
Adm Servidor Grau de Risco A partir de / no periodo de: |
| HRJP 10422301 |
1 Ana Lucia Couto Médio 20/04/2021 |
| Geren | Daniel Sebastião de Paiva te da Saúde e Segurança do Trabalhador 22 2262233 - 1 |
| O GERENTE D FHEMIG no uso de 5 de julho de TORNA SEM E |
E SAÚDE E das atribuiçõ 1952, Decret FEITO - RED |
SEGURA es que lhe o nº 48 249 UÇÃO DE |
NÇA DO TRABALHADOR D confere a Portaria Presidencial n , de 5 de agosto de 2021, e Resol CARGA HORÁRIA: |
A FUNDAÇÃO H º 3 387, de 10 de m ução SEPLAG nº 7 |
OSPITALAR DO ESTADO arço de 2025, combinada com 6, de 6 de setembro de 2023, T |
DE MINAS GERAIS - o art 158 da Lei nº 869, ORNA PÚBLICO: |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Unidade | Masp | Admissão | Nome | Publicado em | Onde lê-se | Motivo |
| HJXXIII | 13110606 | 1 | Luciene Mariza Dos Santos Daniel Sebas Gerente de Saúde e Se |
04/09/2026 tião de Paiva gurança do Trabalh |
HJXXIII 13110606 1 Luciene Mariza Dos Santos Efetivo 09/07/2026 ador |
P u b l i c a ç ã o repetida Prevalece a publicação de 28/08/2026 |
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, combinada com o art . 158 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 48 .249, de 5 de agosto de 2021, e Resolução SEPLAG nº 76, de 6 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO: LICENÇAS MÉDICAS NÃO CONCEDIDAS:
| Unidade | MASP | Adm | Nome | Nºde dias | Início | Motivo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| HJK | 12991147 | 1 | Vanilda Antunes De Oliveira | 1 | 24/05/2026 | Solicitação de perícia presencial fora do prazo do Art. 3ºdo Decreto n°. 48249, de 05/08/2021 |
| HJK | 12991147 | 1 | Vanilda Antunes De Oliveira | 2 | 02/06/2026 | Solicitação de perícia presencial fora do prazo do Art. 3ºdo Decreto n°. 48249, de 05/08/2021 |
| MOV | 13663661 | 1 | Cristiane Ferreira Da Silva Alexandre | 1 | 22/07/2026 | Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art 4º do Decreto nº 48249, de 05/08/2021 |
| CSSFE | 11027729 | 1 | Silvana De Fatima Firmino Silva | 15 | 24/05/2026 | Licença documental solicitada fora dos prazos permitidos no Art 4º do Decreto nº 48249, de 05/08/2021 |
| CSSFE | 11027729 | 1 | Silvana De Fatima Firmino Silva | 7 | 08/06/2026 | Licença documental solicitada fora dos prazos permitidos no Art 4º do Decreto nº 48249, de 05/08/2021 |
| HEM | 13338009 | 1 | Angela Celia Da Silva | 2 | 19/01/2026 | Não foi constatada nenhuma das hipóteses que ensejam Licença Para Tratamento de Saúde conforme Art 2º do Decreto n° 48249, de 05/08/2021. |
| HIJPII | 12942306 | 1 | Lilian Soares De Paula | 2 | 09/06/2025 | Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art 4º do Decreto nº 48249, de 05/08/2021 |
| HIJPII | 12942306 | 1 | Lilian Soares De Paula | 2 | 22/04/2025 | Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art 4º do Decreto nº 48249, de 05/08/2021 |
| HIJPII | 12942306 | 1 | Lilian Soares De Paula | 1 | 12/03/2025 | Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art 4º do Decreto nº 48249, de 05/08/2021 |
Daniel Sebastião de Paiva Gerente da Saúde e Segurança do Trabalhador
22 2262219 - 1O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, combinada com o art . 158 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 48 .249, de 5 de agosto de 2021, e Resolução SEPLAG nº 76, de 6 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO: LICENÇAS MÉDICAS CONCEDIDAS:
| Unidade | MASP | Admissão Nome |
Nº de dias |
Início | Base Legal |
|---|---|---|---|---|---|
| HIJPII |
12957973 |
1 Deuza Aparecida Lima Santos |
2 |
24/08/2026 |
158I |
| HEM | 13466149 | 2 Fabiana Aparecida Neves Saraiva |
7 | 10/08/2026 | 158I |
| HEM | 13466149 | 2 Fabiana Aparecida Neves Saraiva |
3 | 04/09/2026 | 158I |
| HEM |
13466149 |
2 Fabiana Aparecida Neves Saraiva |
7 |
07/09/2026 |
158I |
| HJXXIII HJXXIII |
10822476 10822476 |
1 Angelica Clemente Soares De Rezende 1 Angelica Clemente Soares De Rezende |
2 1 |
20/08/2026 26/08/2026 |
158I 158I |
| HJXXIII |
10822476 |
1 Angelica Clemente Soares De Rezende |
2 |
27/07/2026 |
158I |
| HJXXIII HRBJA |
10822476 11231818 |
1 Angelica Clemente Soares De Rezende 3 Aline Rodrigues Mateus De Campos |
2 1 |
27/07/2026 06/08/2026 |
158I 158I |
| MOV MOV |
11038338 11038338 |
1 Erika Soraya Ribas Ferreira Sattler 1 Erika Soraya Ribas Ferreira Sattler |
4 2 |
28/08/2026 10/08/2026 |
158I 158I |
| HJXXIII | 13265376 | 1 Monica Francisca Marques |
1 | 25/09/2025 | 158I |
| HJXXIII | 13265376 | 1 Monica Francisca Marques |
6 | 23/08/2025 | 158I |
| HJXXIII | 13265376 | 1 Monica Francisca Marques |
2 | 15/08/2025 | 158I |
| HJXXIII HJXXIII |
13265376 13265376 |
1 Monica Francisca Marques 1 Monica Francisca Marues |
6 2 |
17/08/2025 25/04/2025 |
158I 158I |
| HJXXIII | 13265376 | q 1 Monica Francisca Marques |
1 | 29/03/2025 |
158I |
| HJXXIII | 13265376 | 1 Monica Francisca Marques |
1 | 17/03/2025 | 158I |
| HJK | 13104542 | 1 Lucia Maria Cardoso Dos Santos |
5 | 24/12/2025 | 158I |
| HJK |
13104542 |
1 Lucia Maria Cardoso Dos Santos |
1 |
18/12/2025 |
158I |
| HJK HJK |
13104542 13104542 |
1 Lucia Maria Cardoso Dos Santos 1 Lucia Maria Cardoso Dos Santos |
1 1 |
12/11/2025 25/09/2025 |
158I 158I |
| HJK | 13104542 |
1 Lucia Maria Cardoso Dos Santos |
3 |
28/08/2025 |
158I |
| HJK | 13104542 | 1 Lucia Maria Cardoso Dos Santos |
2 | 07/08/2025 | 158I |
| HJK | 13104542 | 1 Lucia Maria Cardoso Dos Santos |
5 | 12/07/2025 | 158I |
| HJK |
13104542 |
1 Lucia Maria Cardoso Dos Santos |
5 |
24/05/2025 |
158I |
| HJK HJK |
13104542 13104542 |
1 Lucia Maria Cardoso Dos Santos 1 Lucia Maria Cardoso Dos Santos |
2 1 |
22/05/2025 22/04/2025 |
158I 158I |
| HJK |
11017738 |
2 Sandra Aparecida Gomes Da Costa |
15 |
23/06/2026 |
158I |
| HJK | 11017738 | 2 Sandra Aparecida Gomes Da Costa |
1 | 12/08/2026 | 158I |
| HJK | 11017738 | 2 Sandra Aparecida Gomes Da Costa |
4 | 10/06/2026 | 158I |
| HJK HJK |
11017738 11017738 |
2 Sandra Aparecida Gomes Da Costa 2 Sandra Aparecida Gomes Da Costa |
1 2 |
23/05/2026 05/05/2026 |
158I 158I |
| HJK | 11017738 | 2 Sandra Aparecida Gomes Da Costa |
5 | 30/03/2026 | 158I |
| HJK | 11017738 | 2 Sandra Aarida Gm Da Cta |
4 | 06/03/2026 | 158I |
| HJK | 11017738 | pec oes os 2 Sandra Aparecida Gomes Da Costa |
4 | 08/01/2026 | 158I |
| HJK HJK |
11017738 11017738 |
2 Sandra Aparecida Gomes Da Costa 2 Sd Aid G D Ct |
1 4 |
24/11/2025 27/08/2026 |
158I 158I |
| anra pareca omes a osa |
|||||
| HJK HJK |
11017738 11017738 |
2 Sandra Aparecida Gomes Da Costa 2 Sandra Aparecida Gomes Da Costa |
1 1 |
31/07/2026 25/07/2026 |
158I 158I |
| HJK | 11017738 | 2 Sandra Aarecida Gomes Da Costa |
10 | 08/07/2026 | 158I |
| HJK | 11017738 | p 2 Sandra Aparecida Gomes Da Costa |
1 | 22/06/2026 | 158I |
| HJK | 11017738 | 2 Sandra Aparecida Gomes Da Costa |
1 | 07/06/2026 | 158I |
| HJK | 11017738 | 2 Sandra Aarecida Gomes Da Costa |
2 | 04/06/2026 | 158I |
| HJK | 11017738 | p 2 Sandra Aparecida Gomes Da Costa |
1 | 29/05/2026 | 158I |
| HJK | 11017738 | 2 Sandra Aparecida Gomes Da Costa |
3 | 01/06/2026 | 158I |
| HJK |
11017738 |
2 Sandra Aparecida Gomes Da Costa |
1 |
02/05/2026 |
158I |
| CSSI | 13451737 | 1 Sara Alves De Oliveira |
1 | 31/03/2026 | 158I |
| CSSI HJK |
13451737 13215157 |
1 Sara Alves De Oliveira 1 Cristina Gomes Dos Santos Diniz |
1 3 |
07/08/2026 18/08/2026 |
158I 158I |
| CSPD MOV |
12898250 14701643 |
1 Maria De Lourdes Silva Batista Filha 3 Livia Raquel De Miranda |
1 1 |
13/04/2025 23/07/2026 |
158I 158I |
| MOV |
14701643 |
3 Livia Raquel De Miranda |
2 |
28/08/2026 |
158I |
| HAC |
13176623 |
1 Alexis Pires Da Rocha |
15 |
04/02/2026 |
158I |
| HJXXIII HJXXIII |
11038783 11038783 |
1 Zenaide Pereira De Amaral 1 Zenaide Pereira De Amaral |
1 1 |
04/05/2026 02/06/2026 |
158I 158I |
| HJXXIII | 11038783 | 1 Zenaide Pereira De Amaral |
3 | 18/08/2026 | 158I |
| HJXXIII | 11038783 | 1 Zenaide Pereira De Amaral |
1 | 25/04/2026 | 158I |
| HJXXIII |
11038783 |
1 Zenaide Pereira De Amaral |
14 |
16/07/2026 |
158I |
| HJXXIII HJXXIII |
11038783 11038783 |
1 Zenaide Pereira De Amaral 1 Zenaide Pereira De Amaral |
1 15 |
23/08/2026 30/07/2026 |
158I 158I |
| HJXXIII | 12947677 | 1 Flavia Danila De Souza Netto De Morais |
3 | 13/08/2026 | 158I |
| HJXXIII | 12947677 | 1 Fli Dil D S Ntt D Mi |
2 | 11/08/2026 | 158I |
| HJXXIII | 12947677 | ava ana e ouza eo e oras 1 Flavia Danila De Souza Netto De Morais |
7 | 01/08/2026 | 158I |
| HJXXIII HJK |
12947677 16395089 |
1 Flavia Danila De Souza Netto De Morais 1 Kl Mi Bb G |
7 3 |
25/07/2026 17/03/2026 |
158I 158I |
| HJK | 16395089 | ara ara arosa omes 1 Karla Maria Barbosa Gomes |
2 | 25/06/2026 | 158I |
| HJK | 16395089 | 1 Karla Maria Barbosa Gomes |
11 | 22/07/2026 | 158I |
| HJXXIII | 11044799 | 2 Diane De Freitas Lemes |
4 | 28/07/2026 | 158I |
| HJK | 15627599 | 2 Luciana Alves Dos Santos Nascimento |
45 | 27/08/2026 | 158I |
| HRBJA HJXXIII |
11360716 16614737 |
6 Juliana Vigiani De Araujo 1 L Al Nil |
14 2 |
22/07/2026 29/07/2026 |
158I 158I |
| CHPB | 10423523 | orayne mara coau 1 Rosario De Jesus Rocha |
20 | 17/08/2026 | 158I |
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