DOEMG 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34 – quarta-feira, 23 De Setembro De 2026

Diário Do executivo

miNaS GeraiS

ATO Nº 2250/2026

O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, concede PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL à servidora relacionada no quadro a seguir, em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1063901-39.2025.8.13.0024/MG.

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PORTARIA SEE N.º 2433/2026 PORTARIA SEE N.º 2436/2026 PROCESSO N.º 1260.01.0038814/2026-74 PROCESSO N.º 1260.01.0098400/2026-94 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1433, de 19 de setembro de 2026, fica considerando o Parecer CEE n .º 1334, de 19 de setembro de 2026, renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado ministrado pela Escola Municipal Geralda Gomes Pinto, de Ensino pelo Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – Unidade Fundamental (anos iniciais), situada na R . Mamédio Marques da Silva, Manhuaçu, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Praça s/n.º, B. Bela Vista, em Comercinho, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a Doutor César Leite, 500, Centro, em Manhuaçu, pelo prazo de 5 (cinco) partir de 28 de maio de 2025 . anos . SRE – Araçuaí SRE – Manhuaçu PORTARIA SEE N.º 2434/2026 PORTARIA SEE N.º 2437/2026 PROCESSO N.º 1260.01.0214134/2025-37 PROCESSO N.º 1260.01.0098265/2026-53 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 103 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica da Resolução CEE nº 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e autorizada a mudança de denominação do CENA – Centro Educacional considerando o Parecer CEE n.º 1287, de 19 de setembro de 2026, fica Nosso Amiguinho, de Ensino Fundamental, situado na R . Marte, 166, renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio B . Manoel Maia, em Coronel Fabriciano, para Colégio Cena, de Ensino Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – Unidade Manhuaçu, de Fundamental . Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Praça Doutor César SRE – Coronel Fabriciano Leite, 500, Centro, em Manhuaçu, pelo prazo de 5 (cinco) anos . PORTARIA SEE N.º 2435/2026 SRE – Manhuaçu PROCESSO N.º 1260.01.0144395/2026-23 PORTARIA SEE N.º 2438/2026 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em PROCESSO N.º 1260.01.0011308/2026-07 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024 do artigo 79 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos considerando o Parecer CEE n.º 1493, de 19 de setembro de 2026, fica 68 e 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de autorizado o funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais), na 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1201, de 19 de setembro de Escola SESI Dolores Peres Gomes da Silva, de Ensino Médio, situada 2026, fica recredenciada a entidade mantenedora Instituto Planalto Ltda na R . Canela, 358, B . Alvorada, em Ituiutaba, pelo prazo de 4 (quatro) – ME e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado anos . pelo Instituto Educacional Planalto, de Ensino Fundamental (anos O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola SESI iniciais), situado na R . José Benjamim de Castro, 326, B . Planalto, em Dolores Peres Gomes da Silva, de Ensino Fundamental (anos finais) Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 6 de e Ensino Médio . fevereiro de 2025 . SRE – Ituiutaba SRE – Metropolitana C

PORTARIA SEE N .º 2439/2026 PROCESSO N.º 1260.01.0108486/2026-51 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, do artigo 25 da Resolução CEE n° 484, de 26 de outubro de 2021, e considerando o Parecer CEE n.º 1488, de 19 de setembro de 2026, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Programador de Sistemas, de Desenvolvedor de Sistemas para Celulares, de Desenvolvedor Front – End e de Desenvolvedor Back – End, e Técnico em Recursos Humanos, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Assistente de Recursos Humanos, de Assistente Administrativo e de Assistente de Pessoal, na modalidade Educação a Distância – EaD, no estabelecimento Proz Educação Profissional – Unidade Montes Claros, situado na Av . Cula Mangabeira, 555, B . Santo Expedito, em Montes Claros, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, mantido pela entidade JB Cursos de Enfermagem S .A . SRE – Montes Claros

PORTARIA SEE N.º 2444/2026 PROCESSO N.º 1260.01.0097363/2026-60 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1436, de 19 de setembro de 2026, fica reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal Luís Machado Filho, de Ensino Fundamental, situada na R . Luiz Machado, 100, Centro, em Serra da Saudade, pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – Pará de Minas

PORTARIA SEE N.º 2445/2026

PROCESSO N.º 1260.01.0142075/2026-98 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 82 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada, a partir de 3 de fevereiro de 2027, a extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, no Colégio Vitorino Mater Dei, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado no Sítio Remanso, Comunidade São Domingos, em Viçosa, pelo prazo de 4 (quatro) anos . O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Vitorino Mater Dei, de Ensino Fundamental . SRE – Ponte Nova

PORTARIA SEE N.º 2440/2026 PROCESSO N.º 1260.01.0114666/2026-31 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1506, de 19 de setembro de 2026, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Segurança do Trabalho, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Agente de Observação de Segurança e de Auxiliar Técnico em Segurança do Trabalho, no Instituto de Educação Qualificar, situado na Av. Donato Quintino, 90, B . Cidade Nova, em Montes Claros, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, mantido pela entidade Instituto de Desenvolvimento Humano Qualificar – IDHUQ. SRE – Montes Claros

PORTARIA SEE N.º 2446/2026 PROCESSO N.º 1260.01.0091045/2026-23 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 44 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2026, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas à Escola Municipal Maria da Silva Rocha, abaixo relacionadas, em Itambacuri: Endereço da Turma Vinculada Nº de Turmas Localidade de Córrego Barro Preto 1 Localidade de Córrego Boa Vista 1

SRE – Teófilo Otoni

PORTARIA SEE N.º 2447/2026 PROCESSO N.º 1260.01.0045670/2023-47 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.° 1424, de 15 de setembro de 2026, fica renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), e reconhecido, a partir de 17 de março de 2013, a Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pela Escola Municipal Professor Osmar Gomes dos Santos, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Praça Antônio Rodrigues dos Santos, 228, B . Cidade Jardim, em Novo Oriente de Minas, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – Teófilo Otoni

PORTARIA SEE N.º 2441/2026

PROCESSO N.º 1260.01.0088715/2026-77 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 70 e 101 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE nº 1432, de 19 de setembro 2026, ficam prorrogados, pelo período de 4 de julho de 2023 a 25 de dezembro de 2025, o recredenciamento da entidade mantenedora Núcleo Educacional Pequeno Líder S/C Ltda – ME, e pelo período de 2 de setembro de 2023 a 25 de dezembro de 2025, a renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Núcleo Educacional Pequeno Líder – NEPL, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R . Frei Eustáquio, 133, B . São Judas Tadeu, em Montes Claros, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos . SRE – Montes Claros

PORTARIA SEE N.º 2448/2026

PROCESSO N.° 1260.01.0151679/2026-71 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1476, de 19 de setembro de 2026, fica autorizado o funcionamento do Instituto Axioma Carneirinho, com o curso Técnico em Zootecnia, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Auxiliar em Agropecuária e de Cuidador de Animais Silvestres, situado na Av . José Ambrósio de Queiroz, 850, Centro, em Carneirinho, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, mantido pela entidade Instituto Axioma Ltda – ME . SRE – Uberaba

PORTARIA SEE N.º 2442/2026

PROCESSO N.º 1260.01.0183799/2024-17

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1429, de 19 de setembro de 2026, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro de Educação Veredas, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R . Nossa Senhora do Rosário, 15, B . Centenário, em Nova Era, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 12 de dezembro de 2023 . SRE – Nova Era

PORTARIA SEE N.º 2449/2026 PROCESSO N.º 1260.01.0162613/2025-27 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 18 de janeiro de 2018, as atividades da Escola Pimentinha, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE n .º 1464, de 1º de maio de 2002, situada na R . Sinésio Alves da Silva, 62, B . Parque Boa Vista, em Varginha .Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE – Varginha Atos assinados pela Subsecretária de Articulação Educacional Cláudia Aparecida Lara Augusto

PORTARIA SEE N.º 2443/2026

PROCESSO N.º 1260.01.0143922/2026-87 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e ficam encerradas, a partir de 18 de janeiro de 2018, as atividades da considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, Escola Pimentinha, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada ficam encerradas, a partir de 31 de março de 2026, as atividades do pela Portaria SEE n .º 1464, de 1º de maio de 2002, situada na R . Sinésio Centro Pedagógico Educação Criativa, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE n .º 207, de 20 de fevereiro de Alves da Silva, 62, B . Parque Boa Vista, em Varginha .Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . 1998, situado na R . Monsenhor Otaviano, 219, B . São José, em Bom SRE – Varginha Despacho . Atos assinados pela Subsecretária de Articulação Educacional Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . Cláudia Aparecida Lara Augusto SRE – Pará de Minas 22 2262038 - 1

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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 115/2026 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1379507-5, Roseli Rodrigues de Almeida, TDE3F/FGD1, admissão 01, Ato nº 334/2026, publicado em 15/09/2026, por motivo de omissão de informação, onde se lê: por 02 períodos de 15 dias, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, sendo o 1º período de 13/10/2026 a 27/10/2026, e o 2º período de 09/12/2026 a, leia-se: por 02 períodos de 15 dias, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, sendo o 1º período de 13/10/2026 a 27/10/2026, e o 2º período de 09/12/2026 a 23/12/2026.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 116/2026

RETIFICA O ATO de Licença à Gestante, referente ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP1122158-7, Eliete Pinto Primo, PEB3E/DIV, Admissão 03, Ato nº 08/2024, publicado em 19/03/2024, por incorreção no nome da unidade de exercício da servidora, onde se lê: LELIVÉLVIA/BERILO-EE de Berilo, leia-se: LELIVÉLDIA/BERILO-EE de Lelivéldia.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 117/2026 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP976450-7, Patrícia Souza Guimarães , PEB2D, Admissão 03, Ato nº 296/2026, publicado em 02/07/2026, por incorreção na nomenclatura do cargo, onde se lê: PEB1D, leia-se: PEB2D . Frederico Fernandes de Castro Superintendente

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 87/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP637036-5, Cleide Mara Meireles Pereira, PEBD1A, adm . 02, a partir de 24/06/2023.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº43/2026

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP958902-9, Rosa Maria Fernandes, a partir de 22/09/2026, referente ao PEB3P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 137 h/a e a incorporação da gratificação de vice-diretor proporcional a 1359 dias de exercício . ANULAÇÃO – ATO Nº 60/2026

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 15/2026 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015 e art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, do(s) servidor(es): Inimutaba, EE Dr. Pacífico Mascarenhas, MaSP 1 .414 .005-7, Jeanne Marcelino Sousa, ATB -2E, Admissão 02 pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 14/08/2026.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 16/2026 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015 e art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, do(s) servidor(es): Curvelo, EE Eurípedes de Paula, MaSP 1 .054 .916-6, Julio Cesar Fernandes dos Santos, PEB- 1J, Admissão 02 pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 09/09/2026, com vinculação ao cargo de PEB IJ, Admissão 02. OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 17/2026 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015, e art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, do(s) servidor(es): Corinto, EE Professora Maria Amália Campos, MaSP 1 .054 .252-0, Cláudia Beatriz de Paula Alonso do Carmo, PEB 3L, Admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 27/08/26.

ANULA NO ATO(s) referente á servidora: DISTRITO DE GRANJAS DO NORTE/CHAPADA DO NORTE-EE Inhô Figueiredo, MaSP802770-8, Márcia Maria Alves, PEB1P/DV, admissão 01, na parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento, Ato nº 230/2019, publicado em 20/08/2019, por motivo de desistência da servidora. LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 15/2026

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, com alteração do art. 2º pela Lei nº 24.826, de 20/06/2024 e inciso II do art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP1471744-1, Thainanny Alves Santos Borges, PEB2D, Admissão 01, a partir de 06/03/2026.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/2026

REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art . 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art . 28-A da Lei n° 15293, de OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 18/2026 2004, do(a) servidor(a): RUBELITA-EE do Povoado Lagoa de Baixo, REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, MaSP1003731-5, Marilane Mendes Jardim Oliveira, PEB1A, admissão art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015, e art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 05 e EEB1A, admissão 06, pela remuneração dos cargos de provimento 2004, do(s) servidor(es): Três Marias, EE João Guimarães Rosa ,MaSP efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do 1 .233 .493-4, Luiz Antônio de Jesus Reis, PEB IA, admissão 03, pela cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% de 17/09/2026, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, admissão 05. (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em Frederico Fernandes de Castro comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 10/09/2026 vinculado Superintendente ao cargo efetivo de PEB, admissão 03 . 22 2262268 - 1 22 2261982 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47/2026.

RETIFICA, o(s) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão referente(s) ao(s) servidor(es): LEME DO PRADO, EE Professora Flora Brasileira Pires Cesar, MaSP 4363123, Rosane da Conceição Cordeiro, Adm .04, Ato nº 35/2020, publicado em 19/08/2020, por incorreção na vigência, onde se lê: 24/10/2019, leia-se: 14/04/2020.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2026.

RETIFICA, o(s) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente(s) ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE Governador Juscelino Kubitschek, MaSP 436260-4, Maria Jose Dupim Amorim, Adm.05, Ato nº 98/2026, publicado em 16/09/2026, por erro de digitação, onde se lê: Maria Joseé Dupim Amorim, leia-se: Maria Jose Dupim Amorim .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2026.

RETIFICA, o(s) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento referente(s) ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE Leandro Pereira Malaquias, MaSP 242338-2, Maria Dalva da Silva Ottone, Adm. 02, Ato nº 20/2019, publicado em 20/03/2019, por interesse da servidora em reservar período para outra forma de usufruição, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se: 2º quinquênio; Ato nº 30/2022, publicado em 25/05/2022, por interesse da servidora em reservar período para outra forma de usufruição, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 2º quinquênio; Ato nº 15/2023, publicado em 15/02/2023, por interesse da servidora em reservar período para outra forma de usufruição , onde se lê: 1º e 3º quinquênios, leia-se: 3º e 4º quinquênios; SERRO, EE Luiza Marilac, MaSP 4449807, Evaine de Miranda Melo Oliveira, Adm . 04, Ato nº 25/2026, publicado em 22/07/2026, por incorreção masp, onde se lê: 449807, leia-se: 4449807 . RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2026.

RETIFICA, o(s) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE referente(s) ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, Sem Lotação, MaSP 828324-4, Delson Gomes Santana, Adm. 03, Ato nº 06/2023, publicado em 28/01/2023, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proventos proporcionais 1837 dias de exercício, leia-se: proventos proporcionais 4771 dias de exercício .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609238304807034.