DOEMG 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 De Setembro De 2026 – 57

miNaS GeraiS

EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1922

O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual nº 5.874/72, o Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16 do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados, bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art . 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas . Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de Alfenas/MG.

EXTRATO DO CONTRATO Nº PS-1081/26 Firmado em 14/09/26 entre a PRODEMGE e a AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA . Objeto: contratação de agente de integração, empresa especializada em recrutamento e seleção de estagiários para viabilizar o Programa de Estágios ofertado pela PRODEMGE, para estudantes de instituições de educação superior e educação profissional técnica de nível médio. - Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº012/2026. Valor total estimado: R$154.862,40. Vigência: 24 meses .

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-1056/25-01 Firmado em 17/09/2026 entre a PRODEMGE e a MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA .Objeto: Acréscimo qualitativo do contrato .

EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DO CONTRATO Nº PS-1021/2024 Firmado em 21/09/2026 entre PRODEMGE e a CB AGROFLORESTAL . Objeto: Dar a quitação contratual e rescindir antecipadamente, conforme previsto no item 4 .1 da cláusula quarta do 2° termo aditivo ao contrato PS-1021/2024, bem como, encerrar a relação contratual e seus efeitos futuros a partir de 10/09/2026. 5 cm -22 2262239 - 1

PÁTIO LEONARDO MAZZEU DA SILVA

Apreensão: 4521495 Placa: BZT8646 Chassi: 9BWZZZ30ZHT028600 Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.: 1987 Prop.: ATAILSON DE PAULA VITOR SANTANA / Apreensão: 4772215 Placa: CGP3B86 Chassi: 9BWZZZ377TT219568 Marca/Modelo: VW/GOL I Ano Fab.: 1996 Prop.: SUELI SILVA CARVALHO / Apreensão: 4791128 Placa: CIH2059 Chassi: 9BD178016T0068502 Marca/Modelo: FIAT/PALIO ED Ano Fab.: 1996 Prop.: THIAGO DE OLIVEIRA VARSONE / Apreensão: 4791147 Placa: BYU3088 Chassi: 9C2JA04208R110108 Marca/Modelo: HONDA/BIZ 125 ES Ano Fab.: 2008 Prop.: REGIANE APARECIDA MATIAS / Apreensão: 4797395 Placa: EZF2010 Chassi: 9BD27844DA7203499 Marca/Modelo: FIAT/ STRADA ADVENTURE CD Ano Fab .: 2009 Prop .: MAYARA LUIZA ARAUJO DA SILVA / Apreensão: 4799004 Placa: GMT1156 Chassi: 9BWZZZ30ZHT112339 Marca/Modelo: VW/GOL Ano Fab.: 1987 Prop.: MARIA APARECIDA SANTI MATOS / Apreensão: 4799837 Placa: CNW8727 Chassi: 9BWZZZ377VT163855 Marca/ Modelo: VW/GOL MI Ano Fab.: 1997 Prop.: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA / Apreensão: 4799848 Placa: GQD6231 Chassi: LA6CXE36673 Marca/Modelo: FORD/GALAXIE 500 LTD Ano Fab.: 1979 Prop.: GERSON CAETANI FONSECA / Apreensão: 4799859 Placa: KWY4427 Chassi: 3C4PFABB1CT293545 Marca/ Modelo: I/FIAT FREEMONT PRECISIO Ano Fab.: 2012 Prop.: LUIS MENDONCA SAGGIORO / Apreensão: 4850134 Placa: BQQ3342 Chassi: 9BD146000P3998186 Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC Ano Fab .: 1993 Prop .: LUAN DOS SANTOS REIS Alfenas, 21 de setembro de 2026 Eduardo Azanha Rangel Diretor de Veículos Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais

Minas Gerais Administração e Serviços S .A - MGS

RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 027/2026 – Planejamento no Portal de Compras nº 042/2026 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Máquinas e Equipamentos . Empresas Adjudicatárias: Lote 01 – Planejar Distribuidora e Importadora Ltda . (CNPJ: 26.405.348/0001-52), valor total R$41.500,00; Lotes 04 e 05 – Soares Clean Representações Ltda (CNPJ: 61.214.166/0001- 03), valor total Lote 4: R$77 .910,00; valor total Lote 5: R$ 22 .960,00; Lotes 07 e 08 – Sabino Empreendimentos Ltda. (CNPJ: 52.042.924/0001-54), valor total Lote 07: R$ 24 .920,00 e valor total Lote 08: R$ 28 .440,00 . Lotes 2, 3, 6 e 9 foram fracassados .

3 cm -22 2262107 - 1

11 cm -22 2261856 - 1

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Extrato do Termo de Cessão do Contrato de prestação de serviços nº 9460353 (contrato CEMIG 5022751309/2025),em conformidade com o processo de inexigibilidade de licitação nº 1321127 000004/2025, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ nº 06.981.180/0001-16. Objeto: “pelo presente instrumento, o CEDENTE (SES/MG) transfere ao CESSIONÁRIO (EBSERH), em caráter irrevogável e irretratável, a partir do 1º dia do mês subsequente à alteração da titularidade da unidade consumidora pela distribuidora, todos os direitos e obrigações decorrentes do CONTRATO” . Assinam: Larissa Cristina de Aguiar Gomes Costa pela Secretaria de Estado de Saúde, Ademar Arthur Chioro dos Reis e Odete Carmen Gialdi pela cessionária (EBSERH) e Riwardeny Nunes Talin, Calor Augusto Alves Alencar Filho, Bernardo Lucca de Oliveira Cardoso e Camila Campos Rodrigues pela interveniente anuente (CEMIG) .

TERMO DE RESCISÃO

Extrato: Termo de Rescisão Unilateral ao contrato de credenciamento nº 2026/292 – Matrícula 4495335. Contratante: IPSEMG. Contratado: ISABELA VITORIA APARECIDA PIRES DE FARIA . Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento nº 2026/292 de Prestacao de serviços de Enfermeiro que findou-se a partir de 21/09/2026. Fundamentação Legal: Art. 137, da Lei Federal 14.133/21 (e suas posteriores modificações). Assinam: Pelo IPSEMG: Felippe Gonçalves Declie Fagioli - Diretor de Saúde e pelo Contratado: ISABELA VITORIA APARECIDA PIRES DE FARIA .

TERMO DE RESCISÃO

4 cm -22 2261837 - 1

Extrato: Termo de Rescisão Unilateral ao contrato de credenciamento nº 2026/404 – Matrícula 4495495. Contratante: IPSEMG. Contratado: MILENA KETLEN NOVAIS DE OLIVEIRA. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento nº 2026/404 de Prestacao de serviços de Enfermeiro que findou-se a partir de 21/09/2026. Fundamentação Legal: Art. 137, da Lei Federal 14.133/21 (e suas posteriores modificações). Assinam: Pelo IPSEMG: Felippe Gonçalves Declie Fagioli - Diretor de Saúde e pelo Contratado: MILENA KETLEN NOVAIS DE OLIVEIRA .

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Extrato do Termo de Cessão do Contratode prestação de serviços nº 9451425 (contrato CEMIG 5022991951/2025),em conformidade com o processo de inexigibilidade de licitação nº 1321127 000038/2024, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ nº 06.981.180/0001-16. Objeto: “pelo presente instrumento, o CEDENTE (SES/MG) transfere ao CESSIONÁRIO (ASSOCIAÇÃO MARIO PENNA), em caráter irrevogável e irretratável, a partir do 1º dia do mês subsequente à alteração da titularidade da unidade consumidora pela distribuidora, todos os direitos e obrigações decorrentes do CONTRATO” . Assinam: Larissa Cristina de Aguiar Gomes Costa pela Secretaria de Estado de Saúde, Marco Antonio Viana pela cessionária (ASSOCIAÇÃO MARIO PENNA) e Riwardeny Nunes Talin, Calor Augusto Alves Alencar Filho, Bernardo Lucca de Oliveira Cardoso e Camila Campos Rodrigues pela interveniente anuente (CEMIG) .

TERMO DE RESCISÃO

Extrato: Termo de Rescisão Unilateral ao contrato de credenciamento nº 2026/283 – Matrícula 3762009. Contratante: IPSEMG. Contratado: IVETE GARCIA MENDES . Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento nº 2026/283 de Prestacao de serviços de Enfermeiro que findou-se a partir de 21/09/2026. Fundamentação Legal: Art. 137, da Lei Federal 14.133/21 (e suas posteriores modificações). Assinam: Pelo IPSEMG: Felippe Gonçalves Declie Fagioli - Diretor de Saúde e pelo Contratado: IVETE GARCIA MENDES .

TERMO DE RESCISÃO

Extrato: Termo de Rescisão Unilateral ao contrato de credenciamento 4 cm -22 2261838 - 1 nº 26/2025 – Matrícula 4047614. Contratante: IPSEMG. Contratado: IZABELLA CRISTINA MOREIRA VENTURA . Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento nº 26/2025 de Prestacao de serviços EXTRATO DE TERMO ADITIVO de Enfermeiro que findou-se a partir de 21/09/2026. Fundamentação Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321000721/2024, Legal: Art. 137, da Lei Federal 14.133/21 (e suas posteriores celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria modificações). Assinam: Pelo IPSEMG: Felippe Gonçalves Declie de Estado de Saúde de Minas Gerais/Fundo Estadual de Saúde e o Fagioli - Diretor de Saúde e pelo Contratado: IZABELLA CRISTINA Município de Viçosa . Constitui o objeto do presente Termo alterar a MOREIRA VENTURA . Cláusula Terceira do Convênio original, para prorrogar a sua vigência

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321000721/2024, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais/Fundo Estadual de Saúde e o Município de Viçosa . Constitui o objeto do presente Termo alterar a Cláusula Terceira do Convênio original, para prorrogar a sua vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o vencimento de 11/10/2026 para 11/10/2027. Assinatura: 21/09/2026. Signatários: Lucas Malaquias Leite (Coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Patrimônio da Subsecretaria de Gestão e Finanças) e Ângelo Chequer (Prefeito do Município de Viçosa) .

9 cm -22 2261917 - 1

ERRATA DE EXTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA SEI 2010.01.0063828/2026-16. Onde se lê “Extrato de Concessão Onerosa de Uso de Imóvel nº 02/2025”, Leia-se “Extrato de Concessão Onerosa de Uso de Imóvel nº 2026/2036”.

3 cm -22 2261862 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 9372055/2023 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG e H MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, de fornecimento de materiais médico-hospitalares do kit de cimentação e outros, em regime de consignação, necessários à realização dos procedimentos cirúrgicos realizados pela Clínica de Ortopedia do Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP pelo período de 12 (doze) meses. - SEI 2010.01.0019144/2022-10 - Objeto: ACRÉSCIMO no Item 02, código SIAD 432296 . Valor do Acréscimo: R$ 23 .790,00 (vinte e três mil setecentos e noventa reais) . Base Legal: art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal n. 8.666/93. João Luiz Mercadante - Contratada e Weverton Gonçalves Abreu – Gerente .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9479166/2025 (CEMIG nº: 5024208417/2025 – A1) de prestação de serviços, decorrente do processo de inexigibilidade nº 1321127 000036/2025, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a CEMIG DISTRIBUICAO S .A ., inscrita no CNPJ 06.981.180/0001-16. Objeto: "alterar a data de início do fornecimento contratado e do respectivo faturamento, passando ambas para 01/10/2026". Data da assinatura: 21/09/2026. Assinam: Larissa Cristina de Aguiar Gomes Costa pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Vitor de Quadros Maia Santos e Marcos Guilherme Cordeiro Valladares pela contratada .

4 cm -22 2261979 - 1

3 cm -22 2262096 - 1

AUTORIZAÇÃO Com base nas justificativas apresentadas no Termo de Referência (145463918 ), observada a Nota Jurídica nº 536/2026 (149171027), e com fundamento na Lei Federal n° 14.133/21, art. 75, inciso VIII , referente ao processo nº 2012015-186/2026, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, destinada à aquisição de enxerto arterial tipo PTFE, necessários à realização dos procedimentos cirúrgicos da Clínica de Angiologia do Hospital Governador Israel Pinheiro HGIP/IPSEMG, em regime de consignação, sob a forma de entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, por meio da empresa : FRONTMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ n° 35.139.152/0001-54 , no valor total de R$ 90 .000,00 (Noventa mil reais ) . A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº: 2011 10 302 88 4231 1 3 3 90 30 10 0 50 1

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9521198/2026. Processo SEI nº 2260.01.0000694/2026-55. Objeto: compra de Seringa Descartável. Dotação Orçamentária: 2261 .10 .571 .152 .4456 .0001 .3390 .30 .10 .0 . 10.1. Dispensa de Licitação nº 197/2026. Vigência: da contratação é de 02 (dois) anoscontadosa partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), sendo prorrogável sucessivamente por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 105, 106 e 107 da Lei Federal n° 14 .133, de 2021 . Valor: R$ 1 .200,00 (um mil e duzentos reais) . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: LobaTransporteseLocações Ltda. Assinatura: 22/09/2026. Joel José dos Passos Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed.

Felippe Goncalves Declie Fagioli Diretor de Saúde p/ delegação de competência, Portaria 28/2026

3 cm -22 2262001 - 1

4 cm -22 2261750 - 1

Valor: R$ R$ 59 .400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais) . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: Millirep Comércio e Serviços para Laboratório Ltda. Assinatura: 22/09/2026.Robson Cavalcante da Silva Robson Cavalcante da Silva Diretor Industrial/Funed.

Espécie: Contrato nº 9521463/2026. Processo aquisição de Unidade Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: Millirep Comércio e Filtrante de Seringa Descartável . Dotação Orçamentária: 2261 .10 .303 .154 .4459 .0001 .339030 .13 .0 .10 .1 . Dispensa de Licitação nº Serviços para Laboratório Ltda. Assinatura: 22/09/2026.Robson Cavalcante da Silva 370/2026. Vigência: Contratação é de 06 (seis) meses contados da Diretor Industrial/Funed. data da ocorrência da emergência ou da calamidade (17/07/2026), improrrogável, na forma do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021. 3 cm -22 2262042 - 1

EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 Resultado Preliminar do 11º Ciclo de Inscrições em Credenciamento de Profissionais Médicos para prestação de serviços de plantão médico presencial de 06 ou 12 ou 24 horas no Complexo Hospitalar de Barbacena . Modalidades: PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA COM TIPO SOCIETÁRIO DE SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – Fhemig, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 19.843.929/0001-00, com sede e foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Prédio Gerais, 13º andar, CEP: 31.630-901, Belo Horizonte/MG, por meio do Complexo Hospitalar de Barbacena, como objetivo de contratar serviços de saúde a serem prestados nas unidades assistenciais da Fundação, torna público, para ciência dos interessados a lista de habilitados do 11º ciclo de credenciamento de PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO PRESENCIAL DE 06 OU 12 OU 24 HORAS NO Complexo Hospitalar de Barbacena, conforme as condições estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 e nos seus anexos.

Presidente da Comissão

Masp: 12046645

Renata Cristina Araújo Brito Membro da Comissão Masp 13737275

Fernando Melo Membro da Comissão Masp: 12084539 60 cm -22 2261972 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609238304807057.