DOEMG 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58 – quarta-feira, 23 De Setembro De 2026

miNaS GeraiS

EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG COMPLEXO HOSPITALAR DE ESPECIALIDADES Espécie: Contrato n°9520693/2026 do Complexo Hospitalar de Especialidades e a empresa Marmoraria Pedra Bonita Ltda .Objeto: Prestação de Serviços de Confecção e Instalação de Bancada .Valor: R$ 13 .414,54 (total estimado) .Vigência: 06 meses contado do primeiro dia útil subsequente à divulgação no PNCP .Número do Processo: 0513007 522/2026 Modalidade: Cotep.Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4035 .0001 .Objeto de Gasto: 3390 .3922 Fonte: 10 .1 .Data da Assinatura: 22 de setembro de 2026 .

RETIFICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Retificação do título da publicação do dia 13/08/2026 pág 66.Onde-se lê: Retificação Edital De Credenciamento – Chamamento Público N°07/2024 .Leia-se: Retificação Edital De Credenciamento – Chamamento Público N°12/2024.A Diretora do Complexo Hospitalar de Especialidades, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 49.085/2025 e considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, vem por meio deste termo retificar o Item 2.1. Tabela I – Valoração estimada da Contratação; subitem 5 .1 .1 - Relação de Documentos Necessários para Habilitação ao Credenciamento - Pessoa Física; 5 .1 .2-Relação de Documentos Necessários para Habilitação ao Credenciamento - Pessoa Jurídica com tipo de Societário de Sociedade Unipessoal; ANEXO IIICategorias para inscrição do anexo III a e anexo II b- arequerimento de participação de credenciamento de profissional médico - pessoa físicacategorias para inscrição; Anexo VI -Modelo de Termo de Adesão de Credenciamento de Prestação de Serviços Médicos; Anexo VI-Cláusula Sexta – Das Atividades e Obrigações Gerais Contratuais do(a) Credenciado(a) Prestador(a) de Serviço do Edital de Credenciamento nº 12/2024 publicado em 13/12/2024 e disponível em https://www. fhemig.mg.gov.br/ credenciamentodemedicos .

7 cm -22 2261964 - 1

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/ COMPLEXO HOSPITALAR DE BARBACENA/FHEMIG Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 9440898 firmado entre a FHEMIG/HRBJA/CHPB e a empresa LABORATÓRIO DE CITOANÁLISE LTDA . Objeto: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses e Registrar que o reajuste solicitado poderá ser realizado via apostilamento quando da divulgação do IPCA acumulado 12 meses de Outubro de 2026, conforme Cláusula Sétima do contrato . Valor: R$ 127.902,40 (total estimado). Vigência: 28/10/26 a 27/10/27. Número do Processo: 0525005 172/2024 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4034 .0001 Objeto de gasto: 33903998; IAG 0; F 10.1. Data de Assinatura: 21/09/2025.

3 cm -22 2261793 - 1

3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DO

MG TRANSPLANTES - FHEMIG Espécie: Contrato n° 9401392/2023 firmado entre a FHEMIG/ MGTX e a empresa COOPERATIVA MISTA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM TAXI DE BELO HORIZONTE LTDA - COOPERTAXI-BH . Objeto: Prorrogação de vigência com reajuste nas tarifas do contrato . Valor: R$ 16 .875,00 (dezesseis mil oitocentos e setenta e cinco reais). Vigência: 22/11/2026 a 21/11/2027. Dotação Orçamentária: 4291 .10 .302 .058 .4121 .0001, Natureza de Despesa: 339033-05 Fonte: 92.1. Data de Assinatura: 22/09/2026.

3 cm -22 2261823 - 1

RETIFICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024 A Diretora do Complexo Hospitalar de Especialidades, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 49.085/2025 e considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, vem por meio deste termo retificar item 8.41; subitem1.2. Especificação do objeto/ Especialidades do ANEXO I – DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS OBJETO DA CONTRATAÇÃO, VALORAÇÃO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO; item 2 . DA VALORAÇÃO e o subitem 2 .1 . do ANEXO I; item 1 .1 .1 . do ANEXO V - MINUTA DE CONTRATO

DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO;itens 1 .1 .1 .1 . e 1 .1 .1 .2 . do ANEXO VII -TERMO DE REFERÊNCIA;subitem 12 .95 . do ANEXO VII - TERMO DE REFERÊNCIA, do edital de credenciamento nº 07/2024 publicado em 13/12/2024 e disponível em https://www.fhemig.mg.gov. br/credenciamentodemedicos.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG Processo: 2270.01.0071245/2025-05.Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº9519274, firmado entre a FHEMIG/CAMG e a empresa STAGO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA . Objeto: RETIFICAR o erro material constante do item 1 .1 .1, referente ao quantitativo do lote 1, item 3, Código SIAD 8796, REAGENTE FIBRINOGÊNIO - Identificação: para teste de determinação quantitativa de fibrinogênio; método: de Clauss . Onde consta o quantitativo de 3 .920 testes, passa a constar o quantitativo correto de 3 .360 testes, mantendo-se inalteradas as demais especificações do item, bem como da Cláusula Quarta - Preço do Contrato nº 9519274/2026. Número do Processo: 0500005 23/2026- Modalidade: PREL.Data de Assinatura: 22/09/2026. Modalidade: PREL.Data de Assinatura: 22/09/2026.

4 cm -22 2261800 - 1

CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL CONCURSO FHEMIG 2023

A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado as demais especificações do item, bem como da Cláusula Quarta - Preço de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Estadual nº 49 .085, de 11 de agosto de 2025, e considerando o Processo do Contrato nº 9519274/2026. Número do Processo: 0500005 23/2026- Modalidade: PREL.Data de Assinatura: 22/09/2026. SEI nº 1080.01.0060762/2025-06 e o Edital nº 01/2023, COMUNICA que, no Agravo de Instrumento nº 1025471- 18 .2025 .8 .13 .0024, foi 3 cm -22 2262045 - 1 concedida tutela de urgência em favor de Vitoria Caroline Monteiro da Silva, inscrição nº 00509038183, candidata ao cargo de Assistente Social (Nível I), nos seguintes termos: "Em razão do exposto, defiro apenas a tutela de urgência, para determinar a imediata posse da autora Secretaria de Estado de Educação no cargo de Assistente Social - I da FHEMIG" . Belo Horizonte, 18 de setembro de 2026Marina Emediato Lara Carvalho MohlDiretora de Gestão de Pessoas A Caixa Escolar Geraldo Starling Soares torna público para EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOSS .R .E . DE PASSOS Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2026, 4 cm -22 2261880 - 1 às 9 horas Processo de Aquisição Simplificada nº 2026.204499 para Aquisição de Gêneros Alimentícios-Polpas de frutas . Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo na sede da REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO, REGISTRO E .E . Geraldo Starling Soares, localizada na Rua Jaime Gomes, nº 650 NIRF Nº 026/2023, SEI 2270.01.0048079/2023-37. - bairro São Francisco na cidade de Passos - MG - CEP: 37 .902-004 DECISÃO INICIAL – Telefone (35) 9 .9936-2676, email: escola .115509 .caixaescolar@ A Ordenadora de Despesas do Hospital Eduardo de Menezes – HEM, educacao.mg.gov.br, até o dia 28/09/2026, às 17:00 horas ou via no uso de suas atribuições legais, previstas no § 1º do art . 40 do Decreto Sistema SGD pelo link https://caixaescolar.educacao.mg.gov.br/ até o dia 29/09/2026 às 23:59.

A Ordenadora de Despesas do Hospital Eduardo de Menezes – HEM, educacao.mg.gov.br, até o dia 28/09/2026, às 17:00 horas ou via no uso de suas atribuições legais, previstas no § 1º do art . 40 do Decreto Sistema SGD pelo link https://caixaescolar.educacao.mg.gov.br/ até o Estadual nº 45 .902, de 27 de janeiro de 2012, e no art . 4º da Portaria dia 29/09/2026 às 23:59. Presidencial nº 3.442/2025, de 11 de agosto de 2025: EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA RESOLVE: PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1 . Aplicar à processada M&O ELECTRICAL SERVICES A Caixa Escolar Nazle Jabur torna público para conhecimento dos MANUTENÇÃO E OPERAÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ interessados, que fará realizar-se no dia 29/09/2026 Processo de sob o nº 17.032.716/0001-73, a penalidade de MULTA DE 2% Aquisição Simplificada nº 2026.204391, para Aquisição de Gêneros SOBRE O VALOR TOTAL DO CONTRATO OU INSTRUMENTO Alimentícios . Os interessados poderão obter informações do processo EQUIVALENTE, em razão do descumprimento das obrigações completo na sede da E .E Nazle Jabur, localizada na Rua Travessa editalícias e contratuais, conforme previsto no item 17 .1 .2 .3 do Termo Rio Tietê, nº 51, bairro Jardim Harmonia, na cidade de Passos/MG - de Referência do Pregão Eletrônico nº 174/2023, c/c art. 38, inciso II, CEP: 37900-566 - Telefone (35) 3521-8155 email: escola .115517 . do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993;2 . MANUTENÇÃO E OPERAÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ Aplicar à processada M&O ELECTRICAL SERVICES [email protected], até o dia 28/09/2026.A Caixa Escolar Nazle Jabur torna público para conhecimento dos EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS sob o nº 17.032.716/0001-73, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, nos termos do art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002, art. 48 do Decreto Estadual nº interessados, que fará realizar-se no dia 29/09/2026 Processo de Aquisição Simplificada nº 2026.204356, para Aquisição de Gêneros Alimentícios . Os interessados poderão obter informações do processo completo na sede da E .E Nazle Jabur, localizada na Rua Travessa Rio Tietê, nº 51, bairro Jardim Harmonia, na cidade de Passos/MG - 45.902/2012 e item 18.1.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 174/2023. CEP: 37900-566 - Telefone (35) 3521-8155 email: escola .115517 . 3.Determinar a notificação da processada para, caso queira, apresentar [email protected], até o dia 28/09/2026. recurso administrativo no prazo legal de até 5 (cinco) dias úteis, contado EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA a partir do primeiro dia útil subsequente da ciência desta decisão;4 . Determinar a publicação de extrato da presente decisão no Jornal Minas Gerais . A Caixa Escolar José Alves Ferreira torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/10/2026, às 08:00 o PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Virgínia Antunes de AndradeMASP 1092052-8 Processo de Aquisição Simplificada nº 2026.204419, para Aquisição de Pão de Sal para o lanche dos alunos do 6° horário . Os interessados Ordenadora de Despesas poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E Hospital Eduardo de Menezes – HEM São Francisco, localizada na Rua Lambari, nº S/N – bairro Centro Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG na cidade de Vargem Bonita - MG - CEP: 37922-000 – Telefone 7 cm -22 2262119 - 1 (37)99918-9439, email: escola .115843 .caixaescolar@educacao . mg.gov.br, até o dia 01/10/2026, às 17:00. EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Espécie: Termo de Adesão de Extensão nº02/2026, firmado entre A Caixa Escolar Neca Quirino torna público para conhecimento dos a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG e a Faculdade José Bonifácio Lafayette de Andrada - FUNJOBE, mantenedora da Faculdade de Medicina de Barbacena - FAME, com o objetivo de estabelecer adesão na área de extensão . Objeto: Celebrar a Faculdade José Bonifácio Lafayette de Andrada - FUNJOBE, mantenedora da Faculdade de Medicina de Barbacena - FAME, com o objetivo de estabelecer adesão na área de extensão . Objeto: Celebrar mantenedora da Faculdade de Medicina de Barbacena - FAME, com o objetivo de estabelecer adesão na área de extensão . Objeto: Celebrar objetivo de estabelecer adesão na área de extensão . Objeto: Celebrar interessados, que fará realizar no dia 30/09/2026, às 08:00 Processo de Aquisição Simplificada nr 2026.204350, para Aquisição de alimentos de mercado convencional . Os interessados poderão obter informações na sede da EE Neca Quirino, situada no endereço: Av . Breno Soares o Termo de Adesão para o desenvolvimento de ações de extensão . Maia, 681 Belo Horizonte – Passos – MG Cep 37900-110 – Tel . (35) Vigência: da data da assinatura por até 5 anos . Nº do processo: 2270.01.0041432/2026-472270.01.0041432/2026-47 99160-0014, ou solicitar por e-mail: escola .115550 [email protected], até o dia 29/09/2026, às 12:00 ou via Sistema SGD pelo link https://caixaescolar.educacao.mg.gov.br/ até o dia 2 cm -22 2262092 - 1 29/09/2026 às 23:59.

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão de Extensão nº02/2026, firmado entre a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG e a Faculdade José Bonifácio Lafayette de Andrada - FUNJOBE, mantenedora da Faculdade de Medicina de Barbacena - FAME, com o objetivo de estabelecer adesão na área de extensão . Objeto: Celebrar a Faculdade José Bonifácio Lafayette de Andrada - FUNJOBE, mantenedora da Faculdade de Medicina de Barbacena - FAME, com o objetivo de estabelecer adesão na área de extensão . Objeto: Celebrar mantenedora da Faculdade de Medicina de Barbacena - FAME, com o objetivo de estabelecer adesão na área de extensão . Objeto: Celebrar objetivo de estabelecer adesão na área de extensão . Objeto: Celebrar o Termo de Adesão para o desenvolvimento de ações de extensão . Vigência: da data da assinatura por até 5 anos . Nº do processo: 2270.01.0041432/2026-472270.01.0041432/2026-47

EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Dona Emília Leal torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2026, às 15hs Processo de Aquisição Simplificada nº SGD 2026.204232, para de Aquisição de Gêneros Alimentícios – não perecíveis laticínios . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Cesec Dona Emília Leal, localizada na Rua Dr Carvalho, nº 281 -Bairro Centro, na cidade de Passos - MG - CEP:379000-001 – Telefone (35) 99846-2096, email: escola .232653 .caixaescolar@educacao .mg .gov .br, até o 29/09/2026, às 18hs.

15 cm -22 2262279 - 1

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Torna-se sem efeito do extrato da retificação, publicado em 22/09/2026, ao Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261002738/2022 publicado em 19/09/2026.

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261002728/2022 publicado em 19/09/2026. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Chapada do Norte . Onde se lê: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261002728/2022, leia-se: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261002628/2022.

3 cm -22 2262305 - 1

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 9447612/2025 – Processo SEI nº 1260.01.0209264/2024-95. Partes: EMG/SEE/ Superintendência Regional de Ensino de Metropolitana C e a Associação de Promoção Humana Divina Providência . Assinatura: 22/09/2026. Assinantes: Cacilda Bellose Sobreira e Jairo Siqueira de Azevedo . Objeto: Correção de erro material constante do item 1 .2 da Cláusula Primeira – Do Objeto do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9447612/2025, referente ao período de prorrogação da vigência contratual . Fica corrigido o erro material constante do item 1 .2 da Cláusula Primeira – Do Objeto do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9447612/2025, nos seguintes termos: Onde se lê: “A prorrogação da vigência do contrato, pelo período de 5 (cinco) dias, contado do dia 22/09/2026 até o dia 22/02/2027, sem reajuste dos preços contratados, conforme abaixo:” Leia-se: “A prorrogação da vigência do contrato, pelo período de 5 (cinco) meses, contado do dia 22/09/2026 até o dia 22/02/2027, sem reajuste dos preços contratados, conforme abaixo:”

4 cm -22 2262294 - 1

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 19/2026 PROCESSO SEI Nº PROCESSO Nº 2150.01.0001174/2026-96 PROCESSO DE COMPRA Nº 2151004-000038/2026 Partes: Fundação Helena Antipoff e a Nuvem Distribuidora Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 43.465.628/0001-75. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios de hortifrutigranjeiros – Lote único . Valor: R$61 .900,00 . (Sessenta e um mil e novecentos reais) . Vigência do Contrato: 06 (seis) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação no Portal Nacional de Contratações (PNCP) . Dotação Orçamentária: 2151.12.306.163.2130.0001.339030-08 | Fonte: 0.10.1 2151.12.306.163.2130.0001.339030-08 | Fonte: 0.60.1 2151.12.122.705.2500.0001.339030-08 | Fonte: 0.10.1 Foro de Ibirité/MG. Assinatura: 22/09/2026. Signatários: Luciene Millo Campos, Presidente da FHA e Graziele Vieira Costa, representante legal da empresa Nuvem Distribuidora Ltda . Dê ciência às servidoras que foram designadas como fiscais desse contrato: Amanda Costa Arruda,Masp:1526069-8eIvanete Geralda de Amorim Silva- MASP1168326-5,lotadasna Gerência de Logística e Serviços Gerais – GLSG . Ibirité, 22 de setembro de 2026 .

4 cm -22 2262134 - 1

Conforme item 12.1 do Edital, o prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação oficial do ato objeto do recurso, nos termos do artigo 22 do Regulamento Geral de Concurso Público, instituído pelo Decreto Estadual nº. 42.899, de 17 de setembro de 2002 . Belo Horizonte, 22 de setembro de 2026 . Vinicius de Abreu D'Ávila

Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais

Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609238304807058.