DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.775  7

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): acará/Pa; Período; 20/09/2026; Quantidade de diárias; 1 (alimentação); servidor; cargo/ função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): itamar rogerio Pereira gaudêncio; teN cel QoPM; 5781140/3; dgo; 164,72; 164,72; josé Maria da silva junior; cb PM; 4219260/3; dgo; 131,76; 131,76. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel QoPM osmar vieira da costa júnior.

de dezembro de 2021, os bombeiros Militares da reserva remunerada a seguir nominados, para desenvolver suas atividades no corpo de bombeiros Militar do Pará:

cel QosbM rr HÉltoN josÉ dias de NÓvoa, Mf: 5335680/2;

cel QosbM rr roberto aNtôNio figUeira de MagalHÃes, Mf: 5619696/2.

art. 2º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 11 de outubro de 2026.

casa Militar da goverNadoria do estado, 22 de seteMbro de 2026.

osMar vieira da costa júNior - cel QoPM rg 9916

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): aUrora do Pará/Pa; Período; 21 a 22/09/2026; Quantidade de diárias; 2 (alimentação) e 1 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): jeremias da silva de brito; 1° sgt PM rr; 5591902/2; dgo; 146,87; 440,61. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel QoPM osmar vieira da costa júnior.

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): saNtaNa do aragUaia/Pa; Período; 14 a 20/09/2026; Quantidade de diárias; 7 (alimentação) e 6 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): jesiel dias silva; 2° sgt bM; 54184993/3; gab; 146,87; 1.909,31; thomás antônio souza corrêa; 2° sgt bM; 57173502/3; dgo; 146,87; 1.909,31. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel QoPM osmar vieira da costa júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): igaraPÉ-Miri/Pa; Período; 07 a 11/09/2026; Quantidade de diárias; 5 (alimentação) e 4 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): frank bruno egues ribeiro; cb PM; 4219048/4; dgo; 131,76; 1.185,84; alessandro Moreno almeida guimarães; sd PM; 3540428/2; dga; 131,76; 1.185,84. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel QoPM osmar vieira da costa júnior.

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): oriXiMiNá/Pa; Período; 22 a 25/09/2026; Quantidade de diárias; 4 (alimentação) e 3 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): Wilsiene diniz silva; 2° teN QoaPM rr; 54194681; dga; 146,87; 1.028,09. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel QoPM osmar vieira da costa júnior.

o cHefe da casa Militar da goverNadoria do estado, usando as atribuições delegadas pelo inciso iii do art. 3° do decreto estadual n.º 2.766, de 21 de novembro de 2022, alterado pelo decreto estadual n.º 2.846, de 26 de dezembro de 2022;

considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3328696. resolve:

art. 1º- colocar à disposição da assembleia legislativa do estado do Pará o cb PM rg 41474 MelQUizedeQUe araUjo da silva. art. 2°- esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

casa Militar da goverNadoria do estado, 22 de seteMbro de 2026. osMar vieira da costa júNior - cel QoPM rg 9916

chefe da casa Militar da governadoria do estado

o cHefe da casa Militar da goverNadoria do estado, usando as atribuições delegadas pelo inciso iv do art. 3º do decreto estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022;

considerando o disposto no § 2º do art. 78 da lei complementar nº 142 de 16 de dezembro de 2021; e

considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3193702; resolve:

art. 1º - fica reNovada a coNvocaÇÃo, pelo período de 02 (dois) anos, limitado ao previsto no art. 78, §2° da lei complementar n° 142, de 16

chefe da casa Militar da governadoria do estado

o cHefe da casa Militar da goverNadoria do estado, usando as atribuições delegadas pelo inciso iii do art. 3° do decreto estadual n.º 2.766, de 21 de novembro de 2022, alterado pelo decreto estadual n.º 2.846, de 26 de dezembro de 2022;

considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3374562. resolve:

art. 1º- colocar à disposição da secretaria de estado de segurança Pública e defesa social a cb QbM feliPe trocolis leMos dos saNtos, Mf: 5932493/1.

art. 2°- esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de setembro de 2026.

casa Militar da goverNadoria do estado, 22 de seteMbro de 2026.

osMar vieira da costa júNior - cel QoPM rg 9916 chefe da casa Militar da governadoria do estado

o cHefe da casa Militar da goverNadoria do estado, usando as atribuições delegadas pelo inciso iii do art. 3° do decreto estadual n.º 2.766, de 21 de novembro de 2022, alterado pelo decreto estadual n.º 2.846, de 26 de dezembro de 2022;

considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3401500; resolve:

art. 1º- colocar à disposição da casa Militar da governadoria do estado, os policiais militares a seguir nominados:

1. sd PM rg 47312 lUis Marcos saNtos da silva;

2. sd PM rg 47287 jordÃo soUsa cardoso;

3. sd PM rg 46767 WilliaMs feliPe soUsa dos saNtos;

4. sd PM rg 47133 rodrigo liMa goNÇalves;

5. sd PM rg 46935 reNaN MUller fUrtado da silva;

6. sd PM rg 47091 MatHeUs viNiciUs agUiar silva;

7. sd PM rg 47051 lorraYNe de NazarÉ rodrigUes alves. art. 2°- esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de setembro de 2026.

casa Militar da goverNadoria do estado, 22 de seteMbro de 2026. osMar vieira da costa júNior - cel QoPM rg 9916 chefe da casa Militar da governadoria do estado

o cHefe da casa Militar da goverNadoria do estado, usando as atribuições delegadas pelo inciso iii do art. 3° do decreto estadual n.º 2.766, de 21 de novembro de 2022, alterado pelo decreto estadual n.º 2.846, de 26 de dezembro de 2022;

considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3355347. resolve:

art. 1º- colocar à disposição da secretaria de estado de administração Penitenciária o sd PM rg 44620 arNoWdHY HUdsoN saraiva silva. art. 2°- esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

casa Militar da goverNadoria do estado, 22 de seteMbro de 2026.

osMar vieira da costa júNior - cel QoPM rg 9916 chefe da casa Militar da governadoria do estado

o cHefe da casa Militar da goverNadoria do estado, usando as atribuições delegadas pelo inciso iii do art. 3° do decreto estadual n.º 2.766, de 21 de novembro de 2022, alterado pelo decreto estadual n.º 2.846, de 26 de dezembro de 2022;

considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3210609. resolve:

art. 1º- colocar à disposição da secretaria de estado de administração Penitenciária o sd PM rg 44053 raMoN rebêlo loPes. art. 2°- esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. casa Militar da goverNadoria do estado, 22 de seteMbro de 2026.

osMar vieira da costa júNior - cel QoPM rg 9916

chefe da casa Militar da governadoria do estado