DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8  diário oficial Nº 36.775

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

o cHefe da casa Militar da goverNadoria do estado, usando as atribuições delegadas pelo inciso iii do art. 3° do decreto estadual n.º 2.766, de 21 de novembro de 2022, alterado pelo decreto estadual n.º 2.846, de 26 de dezembro de 2022;

considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3414127. resolve:

art. 1º- colocar à disposição da casa Militar da governadoria o sd QPMP-0 rg 47153 rUaN Pablo silva saNtos.

art. 2°- esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de setembro de 2026.

casa Militar da goverNadoria do estado, 22 de seteMbro de 2026. osMar vieira da costa júNior - cel QoPM rg 9916 chefe da casa Militar da governadoria do estado

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

a Procuradora-geral adjunta administrativa, no uso das suas atribuições legais…

coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico 2026/2509070 e para fins de regularização funcional; resolve:

coNceder 10 (dez) dias de férias à Procuradora autárquica Karina vasconcelos rodrigues Novelino, id. funcional nº 57196178/1, no período de 12.01 a 21.01.2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla NazarÉ jorge MelÉM soUza Procuradora-geral adjunta administrativa

a Procuradora-geral adjunta administrativa, no uso de suas atribuições legais...

coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico 2026/3420825; resolve:

coNceder 15 (quinze) dias de residual de férias ao Procurador do estado roberto ladeira reis, id. funcional nº 5969510/1, no período de 23.09 a 07.10.2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, devendo responder pelo cargo de coordenador da consultoria jurídica da secretaria de estado de saúde Pública - NUcadiN/sesPa o Procurador do estado jobson de oliveira Pereira, id. funcional nº 5940556/1, durante o afastamento do titular do cargo comissionado, na id. funcional nº 5969510/4. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla Nazare jorge MeleM soUza Procuradora-geral adjunta administrativa

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SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA

onde se lê: Período: 21 a 29/09/2026. Leia-se: Período: 21 a 26/09/2026. Marilda de NazarÉ silva braga secretária de estado de articulação da cidadania-seac

Protocolo: 1376706

a secretária de estado de articulação da cidadania, no uso de suas atribuições legais...

coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico Nº 2026/3427544; resolve:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 2 ½ (duas e meia) diárias aos servidores, lUis carlos dias gaMa, coordenador geral das Usinas da Paz, matrícula nº 5999100-1 e Maria aNtoNia serrÃo

filgUeira, gerente das Usinas da Paz, matrícula nº 5999994-1, lotados

na Usina da Paz de são cametá-Pa, para participar de reunião de alinhamento e qualificação dos serviços ofertados pelas Usinas da Paz, promovendo a integração das equipes e fortalecimento das ações desenvolvidas nas unidades, na cidade de belém-Pa.

Período: 23/09/2026 a 25/09/2026. local de origem: cametá-Pa. local de destino: belém-Pa. valor Unitário: r$ 247,07. importância a ser Paga: r$ 617,67.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marilda de NazarÉ silva braga secretária de estado de articulação da cidadania.

a secretária de estado de articulação da cidadania, no uso de suas atribuições legais...

coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico Nº 2026/3407597; resolve:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 4 ½ (quatro e meia) diárias aos servidores: edersoN robsoN PaNtoja do esPÍrito saNto, técnico em gestão Pública, 55209249-1, NiUP. vitor aUgUsto leal silva, assessor, 5968756-2, NiUP. objetivo: acompanhar o treinamento na Usina da Paz no Município de viseu. Período: 21 a 25/09/2026.

local de origem: belém-Pa.

local de destino: viseu- Pa.

valor Unitário para cada servidor civil: r$ 247,07. importância a ser paga para cada servidor civil: r$ 1.111,81. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marilda de NazarÉ silva braga secretária de estado de articulação da cidadania

a secretária de estado de articulação da cidadania, no uso de suas atribuições legais...

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, ½ (meia) diária Por dia ao servidor, francisco fábio Moreira da costa, coordenador geral das Usinas da Paz, matrícula nº 5986213-1, lotado na Usina da Paz de Castanhal-PA, para participar de reunião de alinhamento e qualificação dos serviços ofertados pelas Usinas da Paz, promovendo a integração das equipes e fortalecimento das ações desenvolvidas nas unidades, na cidade de belém-Pa.

Período: 23 a 25/09/2026. local de origem: castanhal -Pa. local de destino: belém-Pa. valor Unitário: r$ 123,53. importância a ser Paga: r$ 370,59. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marilda de NazarÉ silva braga secretária de estado de articulação da cidadania.

a secretária de estado de articulação da cidadania, no uso de suas atribuições legais...

coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico Nº 2026/3429884; resolve:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 4 ½ (quatro e meia) diária a servidora, rosivana freires da silva, coordenador geral das Usinas da Paz, matrícula nº 55209455, lotada na Usina da Paz de canaã dos Carajás-PA, para participar de reunião de alinhamento e qualificação dos serviços ofertados pelas Usinas da Paz, promovendo a integração das equipes e fortalecimento das ações desenvolvidas nas unidades, na cidade de belém-Pa.

Período: 22 a 26/09/2026. local de origem: canaã dos carajás -Pa. local de destino: belém-Pa.

valor Unitário: r$ 247,07.

importância a ser Paga: r$ 1.111,81.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marilda de NazarÉ silva braga

secretária de estado de articulação da cidadania.

Protocolo: 1376753