DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.775  9

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

a secretária de estado de articulação da cidadania, no uso de suas atribuições legais...

coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico Nº 2026/3421669; resolve:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 2 ½ (duas e meia) diária às servidoras, elizângela Maria ferreira de oliveira, coordenador geral das Usinas da Paz, matrícula nº 4223548-1, lotada na Usina da Paz de viseu-Pa, arlene lima da silva, gerente, matrícula nº 8401504-2, lotado na Usina da Paz de viseu -Pa, para participar de reunião de alinhamento e qualificação dos serviços ofertados pelas Usinas da Paz, promovendo a integração das equipes e fortalecimento das ações desenvolvidas nas unidades, na cidade de belém-Pa.

Período: 23/09/2026 a 25/09/2026.

local de origem: viseu -Pa.

local de destino: belém-Pa.

valor Unitário: r$ 247,07. importância a ser Paga: r$ 617,67.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marilda de NazarÉ silva braga secretária de estado de articulação da cidadania.

objetivo: torNar seM efeito, conforme determinação, a Portaria nº 775/2026-gab/seac, de 17 de setembro de 2026, de concessão de diárias, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.769, de 18 de setembro de 2026.

Marilda de NazarÉ silva braga secretária de estado de articulação da cidadania - seac

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. alberto HeNriQUe teiXeira de barros PresideNte da fUNdaÇÃo ParáPaz

Protocolo: 1376947

o PresideNte da fUNdaÇÃo ParáPaz, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto publicado no doe 36.006 de 24 de outubro de 2024, pág. 7, em observância aos termos da lei nº 8.097 de 01de janeiro de 2015.

coNsideraNdo o que dispõe os art. 74 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994.

resolve:

coNceder, aos servidores abaixo relacionado, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a serem gozadas no mês de NoveMbro/2026.

a secretária de estado de articulação da cidadania, no uso de suas atribuições legais...

coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico Nº 2026/3433393; resolve:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 1 ½ (uma e meia) diária ao servidor, fabiaNo dos saNtos alves, diretor, matrícula nº 5998762-1, lotado na Usina da Paz de Marabá-Pa, para participar de reunião de alinhamento e qualificação dos serviços ofertados pelas Usinas da Paz, promovendo a integração das equipes e fortalecimento das ações desenvolvidas nas unidades, na cidade de belém-Pa.

Período: 24/09/2026 a 25/09/2026.

local de origem: Marabá-Pa.

local de destino: belém-Pa.

valor Unitário: r$ 247,07. importância a ser Paga: r$ 370,60.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marilda de NazarÉ silva braga secretária de estado de articulação da cidadania.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. alberto HeNriQUe teiXeira de barros PresideNte da fUNdaÇÃo ParáPaz

Protocolo: 1376808

o PresideNte da fUNdaÇÃo ParáPaz, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto publicado no doe 36.006 de 24 de outubro de 2024, pág. 7, em observância aos termos da lei nº 8.097 de 01de janeiro de 2015.

coNsideraNdo o que dispõe os art. 74 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994. ainda, o decreto publicado no dia 24 de outubro de 2024, doe 36.006, pág. 7.

resolve:

coNceder, ao servidor abaixo relacionado, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, a serem gozadas no mês de NoveMbro/2026.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. alberto HeNriQUe teiXeira de barros PresideNte da fUNdaÇÃo ParáPaz

Protocolo: 1376819

FUNDAÇÃO PARÁPAZ

o PresideNte da fUNdaÇÃo ParáPaz, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto publicado no doe 36.006 de 24 de outubro de 2024, pág. 7, em observância aos termos da lei nº 8.097 de 01de janeiro de 2015.

coNsideraNdo o que dispõe os art. 74 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994. ainda, o decreto publicado no dia 24 de outubro de 2024, doe 36.006, pág. 7.

o PresideNte da fUNdaÇÃo ParáPaz, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto publicado no doe 36.006 de 24 de outubro de 2024, pág. 7, em observância aos termos da lei nº 8.097 de 01de janeiro de 2015.

coNsideraNdo o que dispõe os art. 13 da lei nº 11,788 de 25 de setembro de 2008.

resolve:

coNceder, ao servidor abaixo relacionado, 30 (trinta) dias de recesso regulamentar, a serem gozadas no mês de NoveMbro/2026.

resolve:

coNceder, ao servidor abaixo relacionado, 14 (quinze) dias de férias regulamentares, a serem gozadas no mês de NoveMbro/2026.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. alberto HeNriQUe teiXeira de barros PresideNte da fUNdaÇÃo ParáPaz

Protocolo: 1376828