DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10  diário oficial Nº 36.775

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

sEcREtARiA DE EstADo DE PLANEJAMENto E ADMiNistRAção

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o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gs-sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o que dispõe o art. 98 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo n° 2026/3412070; resolve:

coNceder ao servidor WilliaM frazÃo de soUza, id. funcional nº. 57188912/1, ocupante do cargo de analista de gestão Pública “b”, lotado na coordenadoria de Monitoramento e avaliação de contrato e convênios, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 01 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026, referente ao triênio de 05/09/2007 a 03/09/2010 (2ª etapa).

registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 18 de seteMbro de 2026. Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o que dispõe o art. 98 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo n° 2026/3417862; resolve:

coNceder, ao servidor celso rUbeNs Pereira MoNteiro, ident. funcional nº. 29025/1, ocupante do cargo de auxiliar operacional e segurança, lotado na coordenadoria de logística e gestão, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 30 de novembro a 29 de dezembro de 2026, referente ao triênio de 15/06/2019 a 13/06/2022 (1ª etapa).

registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 21 de seteMbro de 2026. Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 1.844/2025-ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 36.333, de 21 de agosto de 2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 171/2026-gabs/sePlad de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026, e ainda,

coNsideraNdo o processo n° e-2026/2869353;

coNsideraNdo o disposto no decreto nº 3.813, de 1º de abril de 2024; CONSIDERANDO que a Administração tem o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no art. 117 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – lei de licitações e contratos administrativos; CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e a execução deverá, obrigatoriamente, ser acompanhada por um servidor designado como fiscal do convênio resolve:

1. desigNar a servidora MicHelle rossY PriNce, id. funcional n.º 57192797-1, ocupante do cargo de analista de gestão Pública b, para a função de fiscal titular e a servidora regiNa dUlce Pereira barbosa, id. funcional n.º 4111-2, ocupante do cargo de analista de gestão Pública b, para a função de fiscal suplente, devendo ser intermediadores entre as partes do Convênio nº 006/2026 - SEPLAD/DAF, firmado entre a SECREtaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo – sePlad e a UNiversidade federal do Pará – UfPa

2. fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições dos fiscais deverão ser solicitadas à diretoria de administração e finanças em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários ao cumprimento da execução do contrato registre-se, publique-se e cumpra-se Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças/sePlad

Partes: secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo – sePlad, órgão da administração direta do estado, com sede na travessa do chaco, nº 2350, bairro Marco, ceP: 66.093-542, inscrita no cNPj sob o nº 35.747.782/0001- 01, e a empresa i g fraNQUias ltda – castilla fraNQUia, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 28.650.924/0001-52, com sede na av. serzedelo corrêa, n° 707, bairro batista campos, belém - Pa, ceP:

66033-770

objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses vigêNcia: o presente termo aditivo vigerá a contar de 24/09/2026, com término em 24/09/2027 data da assinatura eletrônica: 22.09.2026 Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças – sageP/sePlad feliX gerardo ibarra Prieto i g franquias ltda – castilla franquia

Protocolo: 1376890 3º tERMo ADitivo Ao coNtRAto Nº 21/2024 – sEPLAD/DAf

Partes: secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo – sePlad, com sede na travessa do chaco, nº 2350, bairro Marco, na cidade de belém, estado do Pará, inscrita no cNPj sob o nº 35.747.782/000101, e a empresa tecHNe eNgeNHaria e sisteMas ltda, inscrita no cNPj sob o nº 50.737.766/0001-21, com sede na av. roque Petroni junior, nº 999, 13º andar, sala 134, vila gertrudes (Morumbi), são Paulo/sP, ceP: 04707-910

objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses vigêNcia: o prazo de vigência do presente termo aditivo terá início em 25/09/2026 e término em 24/09/2027

dotaÇÃo orÇaMeNtária: os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste aditivo constam do orçamento aprovado da secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃO – SEPLAD, para o exercício de 2026, como a seguir especificado: ação: 274515

Uo: 91101

Programa de trabalho: 04.122.1297.8338 – operacionalização das ações administrativas Plano interno: 4110008338c

Natureza de despesa:

33.90.35 serviços de consultoria valor total: r$ 359.616,56

33.90.40 serviços de tecnologia da informação e comunicação Pessoa jurídica valor mensal: r$ 108.797,72 valor anual: r$ 1.305.572,59

valor total estimado: r$1.665.189,15 fonte: 01500000001-000000 origem dos recursos: tesouro estadual data da assinatura eletrônica:22.09.2026

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

ato praticado nos termos da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2025 MaUricio da costa Melo techne engenharia e sistemas ltda

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o Processo Pae nº 2026/3381235 de 11.09.2026

r e s o l v e:

coNceder a servidora leilaNe cardoso vaz, id. funcional nº 5998693/1 e cPf nº 690.057.102-68, ocupante do cargo de coordenador, lotada nesta secretaria, suprimento de fundos no valor total de r$-150,00 (cento e cinquenta reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:

04.422.1500.8805 33.90.30 – Material de consumo – r$ 150,00

o prazo para aplicação deverá ser de 60 (sessenta) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias, após o término da aplicação. registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 22 de seteMbro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as

Protocolo: 1376719