DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.775  11

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o que dispõe o art. 145, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

coNsideraNdo o Processo Pae nº 2026/3430924 de 21.09.2026; r e s o l v e:

autorizar o servidor a viajar para redençao/Pa, no período de 23 a 25.09.2026 para realizar vistoria técnica de convênio nº 003/2026, no referido município.

registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 22 de seteMbro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo, os termos do Processo nº. 2026/3434604, r e s o l v e:

coNceder licença assistência a servidora conforme abaixo relacionada:

registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 22 de seteMbro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria nº 0171/2026-gs-sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o que dispõe o art. 98 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo n° 2026/3431815; resolve:

coNceder ao servidor jose Maria costa de carvalHo, id. funcional nº. 55187301/1, ocupante do cargo de auxiliar operacional “b”, lotado na coordenadoria de logística e gestão, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 04 de novembro de 2026 a 03 de dezembro de 2026, referente ao triênio de 17/07/2015 a 16/07/2018 (1ª etapa).

registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 22 de seteMbro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

a secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo (sePlad) e a secretaria de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária (seaP), no uso de suas atribuições legais e em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos autos do Processo n° 0855942-21.2022.8.14.0301, tornam público o resultado Definitivo da 5ª Etapa: Investigação Social para Verificação de Antecedentes Pessoais de candidato na condição sub judice do concurso c-208.

belém/Pa, 22 de setembro de 2026. ivaldo reNaldo de PaUla ledo

secretário de estado de Planejamento e administração cel QoPM Marco aNtoNio sirotHeaU correa rodrigUes secretário de estado de administração Penitenciária

a secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo (sePlad) e a secretaria de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária (seaP), no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste edital, e em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos autos do Processo n° 0855942-21.2022.8.14.0301, tornam público o Resultado Final Definitivo da 1ª Fase do candidato na condição sub judice do concurso c-208.

belém/Pa, 22 de setembro de 2026. ivaldo reNaldo de PaUla ledo

secretário de estado de Planejamento e administração cel QoPM Marco aNtoNio sirotHeaU correa rodrigUes secretário de estado de administração Penitenciária, em exercício

Protocolo: 1376996

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IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

objeto: a presente licitação tem por objeto o credenciamento de empresas Especializadas para a Prestação de Serviços Gráficos, Destinados ao atendimento das demandas da editora Pública dalcídio jurandir, no âmbito das Políticas Públicas Desenvolvidas pela Imprensa Oficial do Estado do Pará – ioePa.

observação: a íntegra do edital poderá ser obtida no Portal Nacional de contratações Públicas – PNcP e no Portal eletrônico de compras do governo do estado do Pará - coMPras Pará, no endereço www.compraspara. pa.gov.br.

Uasg: 925608

local de abertura: Portal Nacional de contratações Públicas - PNcP data inicial para intenção de credenciamento: 23/09/2026. Hora de abertura: 08h00min. (horário de brasília-df) data de término para intenção de credenciamento: 30/09/2026. Hora de abertura: 18h00min. (horário de brasília-df) orçamento:

fonte de recurso: 01 501 0000 61 000000 Natureza da despesa: 3.3.90.30

Programa trabalho: 22.122.1297.8338 Plano interno: 411.000.8338c responsável pelo certame: igor Martins

ordenador: luana Miranda farias rebelo

Protocolo: 1376796