DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12  diário oficial Nº 36.775

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 159 de 13 de fevereiro de 2019, publicada no doe nº 33.806 de 18 de fevereiro de 2019 e delegada pela Portaria Nº 227 de 18 de março de 2019, publicado no doe nº 33.829 de 20/03/2019.

coNsideraNdo, o que dispõe o art. 81-a da lei nº 5.810/1994, alterado pela lei nº 9.982 de 06/07/2023;

coNsideraNdo, os termos do Processo nº 2026/3431512 e, atestado Médico datado de 14/09/2026 sequencial 1;

resolve:

art° 1 - forMalizar, 3(três) dias de licença para tratamento de saúde, em benefício da servidora sUelY Maciel serrao, matrícula nº 3157148/1, ocupante do cargo auxiliar de serviços gerais, nos dias 14 a 16/09/2026; art° 2 – a presente Portaria entra em vigor na data da publicação, produzindo efeitos retroativos a contar do dia 14 de setembro de 2026. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se aNizio besteNe jUNior diretor administrativo e financeiro

a Presidente do instituto de assistência à saúde dos servidores do estado do Pará-iaseP, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto de 4 de julho de 2023 (doe nº 35.460 de 05/07/2023). coNsideraNdo, os termos do Processo nº e-2026/3212088;

resolve:

art° 1° - desigNar o servidor joÃo silva de oliveira, matrícula nº 5063140/1, assistente administrativo, para responder pelo cargo de gerente regional, código geP-das-011.3, com atuação na gerência regional de Marabá/Pa, durante as férias do titular, servidor aNtôNio jaQUes cardoso Moreira, matricula nº 5947483/1, no período de 01 a 30 de setembro de 2026.

art° 2º - esta Portaria entra em vigor na data da publicação, produzindo efeitos retroativos a contar do dia 01 de setembro de 2026.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. josYNÉlia tavares raiol Presidente.

a Presidente do instituto de assistência à saúde dos servidores do estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto de 04 de julho de 2023, doe nº 35.460 de 05/07/2023.

coNsideraNdo, deliberação e autorização superior nos autos do Processo nº 2026/3332538;

resolve:

art. 1° - desigNar, a servidora rosaNgela rodrigUes de soUza, matrícula nº 2010763/1, ocupante do cargo de assistente administrativo, para responder pelo cargo de gerente, código geP-das-011.3, da gerência de desenvolvimento de Pessoas, por ocasião das férias da titular, a servidora giovaNa NasciMeNto dos saNtos, matricula nº 5978715/1, no período de 08 a 27/09/2026.

art. 2º esta Portaria entra em vigor na data da publicação, produzindo efeitos retroativos a contar do dia 08 de setembro de 2026. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. josYNÉlia tavares raiol Presidente.

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 159 de 13 de fevereiro de 2019, publicada no doe nº 33.806 de 18 de fevereiro de 2019 e delegada pela Portaria Nº 227 de 18 de março de 2019, publicado no doe nº 33.829 de 20/03/2019.

coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3427066;

resolve:

art 1º - coNceder, a servidora aNa letÍcia barbosa de soUsa, matrícula nº 5948236/1, ocupante do cargo em comissão de gerente, com atuação na gerência de Material e Patrimônio/daf, geP-das-011.3, 15 (quinze) dias de férias no período de 22/09/2026 a 06/10/2026, do período aquisitivo 2025/2026.

art. 2º – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 22 de setembro de 2026. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. aNizio besteNe jUNior

diretor administrativo e financeiro

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ

dispõe sobre a revisÃo e a atUalizaÇÃo da concessão do benefício previdenciário de aposentadoria Por idade e teMPo de coNtribUiÇÃo aUtUada jUNto ao tce No Protocolo tc/014961/2022; Processo Nº 2026/3367488 (Pae).

considerando os termos da diligência requerida pelo tce/Pa (ofício nº 202607042/SEGETPL-TCE), que determinou a retificação da Portaria AP nº 240 de 25/01/2022;

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso de suas atribuições conferidas pela lei complementar estadual nº 39 de 9/1/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, resolve:

i – revisar e atualizar a Portaria aP nº 240 de 25/01/2022, que aposentou Maria de Nazare araUjo forte, mat. nº 6024947/2, no cargo de Professor classe especial, nível H, pertencente ao quadro de pessoal da secretaria de estado de educação - sedUc, de modo a alterar o percentual do adicional por tempo de serviço para 55%. recebendo nessa situação os proventos mensais de r$ 17.001,80 (dezessete mil, e um reais e oitenta centavos).

ii – os efeitos jurídicos desta Portaria retroagirão a 01/02/2022, data do início dos efeitos da Portaria aP nº 240 de 25/01/2022; dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. Welliton Marques de albuquerque Presidente do igePPs/Pa

dispõe sobre a revisÃo e a atUalizaÇÃo da concessão do benefício previdenciário de aposentadoria Por idade e teMPo de coNtribUiÇÃo aUtUada jUNto ao tce No Protocolo tc/014972/2022; Processo Nº 2026/3369029 (Pae).

considerando os termos da diligência requerida pelo tce/Pa (ofício nº 202607065/SEGETPL-TCE), que determinou a retificação da Portaria AP nº 143 de 20/01/2022;

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso de suas atribuições conferidas pela lei complementar estadual nº 39 de 9/1/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, resolve:

i – revisar e atualizar a Portaria aP nº 143 de 20/01/2022, que aposentou Maria das graÇas caPistraNo da costa, mat. nº 291714/1, no cargo de Professor classe ii, nível j, pertencente ao quadro de pessoal da secretaria de estado de educação - sedUc, de modo a alterar o percentual do adicional por tempo de serviço para 70%. recebendo nessa situação os proventos mensais de r$ 18.194,34 (dezoito mil, cento e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos). ii – os efeitos jurídicos desta Portaria retroagirão a 01/02/2022, data do início dos efeitos da Portaria aP nº 143 de 20/01/2022; dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se.

Welliton Marques de albuquerque Presidente do igePPs/Pa

dispõe sobre a revisÃo e a atUalizaÇÃo da concessão do benefício previdenciário de aposentadoria Por idade e teMPo de coNtribUiÇÃo aUtUada jUNto ao tce No Protocolo tc/011418/2022; Processo Nº 2026/3232156 (Pae).

considerando os termos da diligência requerida pelo tce/Pa (ofício nº 202605155/SEGETPL-TCE), que determinou a retificação da Portaria AP nº 310 de 04/02/2021;

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso de suas atribuições conferidas pela lei complementar estadual nº 39 de 9/1/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, resolve:

i – revisar e atualizar a Portaria aP nº 310 de 04/02/2021, que aposentou laUdoMira da foNseca costa, mat. nº 6037860/2, no cargo de Professor classe especial, nível f, pertencente ao quadro de pessoal da secretaria de estado de educação - sedUc, de modo a alterar o enquadramento da aposentadoria para a regra prevista no art. 6º, incisos i, ii, iii e iv, da emenda constitucional nº 41/2003 c/c o art. 40, § 5º, da constituição federal de 1988, alterar o percentual do adicional por tempo de serviço para 50% (cinquenta por cento) e incluir 60h (sessenta horas) a título de aulas suplementares, recebendo nessa situação os proventos mensais de r$ 13.022,80 (treze mil, vinte e dois reais e oitenta centavos). ii – os efeitos jurídicos desta Portaria retroagirão a 01/03/2021, data do início dos efeitos da Portaria aP nº 310 de 04/02/2021; dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. Welliton Marques de albuquerque Presidente do igePPs/Pa

Protocolo: 1376725

Protocolo: 1376859