DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.775  13

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso das atribuições conferidas pelo decreto governamental de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de Portaria publicada no doe nº 36.587, de 07/04/2026. coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico nº 2026/3413536 de 17/09/2026, que trata sobre autorização de deslocamento e concessão de diárias a servidor. resolve:

i – forMalizar aUtorizaÇÃo ao servidor Marcelo barbosa rodrigues, matrícula nº 5905513/10, ocupante do cargo exclusivamente comissionado de coordenador, lotado na coordenadoria de arrecadação e fiscalização - coaf, que se deslocou para a cidade de Marabá/Pa, com objetivo de realizar visita técnica e ação educativa à agência do igePPs na localidade, referente ao Projeto educação Previdenciária “alinhamento: arrecadação rPPs Por todo o Pará’.

ii – coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, pelo seu deslocamento no período de 21/09/2026 a 25/09/2026, 4 e ½ diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando o valor de r$ 1.111,82, ao servidor que se deslocou conforme especificado no item I. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se.

instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará, 22 de setembro de 2026.

coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico nº 2026/3414833 de 17/09/2026, que trata sobre autorização de deslocamento e concessão de diárias a servidor.

resolve:

i – forMalizar a aUtorizaÇÃo do servidor edi enderson araújo demétrio, matrícula nº 5963009/3, ocupante da função de técnico Previdenciário a, lotado na coordenadoria de arrecadação e fiscalização-coaf, que viajou para a cidade de Marabá/Pa, com objetivo de realizar visita técnica e ação educativa à agência do igePPs na localidade, referente ao Projeto educação Previdenciária ‘alinhamento: arrecadação rPPs Por todo o Pará’. ii – coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, pelo seu deslocamento no período de 21/09/2026 a 25/09/2026, 4 e ½ diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando o valor de r$ 1.111,82, ao servidor que se deslocou conforme especificado no item I.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará, 21 de setembro de 2026

WellitoN MarQUes de albUQUerQUe

Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará

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ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

WellitoN MarQUes de albUQUerQUe Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso das atribuições conferidas pelo decreto governamental de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de Portaria publicada no doe nº 36.587, de 07/04/2026. coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico n.ºe2026/3301979, de 28/08/2026, que trata sobre autorização de deslocamento e concessão de diárias a servidor. resolve:

i – aUtorizar a servidora Nadla socorro de souza daibes, matrícula nº 5834120/3, ocupante do cargo de assistente social, lotada na coordenadoria de execução, a viajar para cidade de santarém/Pa, no período de 22/9/2026 a 01/10/2026, para realizar atendimento na unidade, em virtude da semana da conciliação, além de realizar diligências necessárias conforme listas nos autos.

ii – coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 9 e ½ (nove e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando r$ 2.347,17, à servidora que se deslocará conforme item i. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se.

instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará, 21 de setembro de 2026.

WellitoN MarQUes de albUQUerQUe Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso das atribuições conferidas pelo decreto governamental de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de Portaria publicada no doe nº 36.587, de 07/04/2026. coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico nº 2026/3391265 de 14/09/2026, que trata sobre autorização de deslocamento e concessão de diárias a servidor. resolve:

i –forMalizar a aUtorizaÇÃo ao servidor Wiklerson ferreira dutra, matrícula nº 5896530/2, ocupante cargo de gerente, lotado na diretoria de Previdência, que se deslocou a cidade de Marabá/Pa, com objetivo de realizar reuniões de alinhamento na agência do igePPs na localidade. ii – coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, pelo seu deslocamento no período de 21/09/2026 a 26/09/2026, 5 e ½ diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando o valor de r$ 1.358,89, ao servidor que se deslocou conforme especificado no item I. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará, 21 de setembro de 2026.

WellitoN MarQUes de albUQUerQUe Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará

Protocolo: 1376599

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso das atribuições conferidas pelo decreto governamental de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de Portaria publicada no doe nº 36.587, de 07/04/2026. coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

o diretor geral da escola de goverNaNÇa Pública do estado do Pará-egPa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº. 6.569, de 6 de agosto de 2003, e posteriores alterações; e, CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos do art. 117 da lei federal n° 14.133/2021, do decreto estadual N° 3.813/2024 e da Portaria n° 200/2023, no âmbito desta egPa; e,

coNsideraNdo o Processo Nº e-2026/2749045, resolve:

i – desigNar o servidor relacionados abaixo para exercer:

ii – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

iii – a participação na comissão não acarretará qualquer aumento de despesa, não será remunerada e será exercida sem prejuízo das atribuições inerentes ao cargo ou função que já ocupe.

registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. Marcelo daNilo silva alHo corrêa diretor-geral

o diretor geral da escola de goverNaNÇa Pública do estado do Pará-egPa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº. 6.569, de 6 de agosto de 2003, e posteriores alterações; e, CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos do art. 117 da lei federal n° 14.133/2021, do decreto estadual N° 3.813/2024 e da Portaria n° 200/2023, no âmbito desta egPa; e,

coNsideraNdo o Processo Nº e-2026/2749045, resolve:

i – desigNar o servidor relacionados abaixo para exercer:

ii – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

iii – a participação na comissão não acarretará qualquer aumento de despesa, não será remunerada e será exercida sem prejuízo das atribuições inerentes ao cargo ou função que já ocupe.

registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. Marcelo daNilo silva alHo corrêa diretor-geral

Protocolo: 1376777